Renata Camargo
O líder do PR na Câmara, Sandro Mabel (GO), entrou nesta quinta-feira (15) com um pedido para retirar a relatoria do projeto ficha limpa das mãos do deputado Jaime Martins (PR-MG), que se encontra em viagem oficial a Washington. Segundo o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Eliseu Padilha (PMDB-RS), com esse pedido, a construção do relatório do projeto que torna inelegíveis candidatos que respondem a processos será feita pelos líderes de partido, sem a designação de um relator específico.
“Ficou decidido que vamos construir um texto com os líderes de partido na comissão. Depois vou escolher um relator só para relatar a matéria no plenário da comissão. Todas as lideranças trabalharão juntas para construir um texto com o máximo rigor diante dos que não querem nada e o mínimo entre aqueles que querem tudo”, disse Padilha.
A decisão foi tomada hoje após encontro de Padilha com líderes de bancadas de oito partidos: PT, PCdoB, PMDB, PR, PSDB, PSC, PP e PV. O presidente da CCJ afirma que a decisão é para evitar disputas partidárias em torno da relatoria da matéria e para dar oportunidade a todas as legendas de participar da elaboração do relatório. Segundo Padilha, o relatório preliminar deve ser concluído até o início da próxima semana, quando o texto será distribuído para os membros da comissão.
“Na semana que vem, vamos repassar o texto para todos os membros da CCJ, titulares e suplentes, para eles oferecerem subsídios para construção do texto final. Queremos chegar em um ponto de encontro entra a vontade dos parlamentares”, afirmou.
A escolha do relator Jaime Martins havia desagradado a parlamentares e representantes de entidades favoráveis ao projeto. Além da preocupação com o prazo – a CCJ tem até o dia 29 para aprovar a proposta –, os defensores da proposta alegam que o PR tem feito várias objeções à proposição.
“Queremos construir um texto com o máximo de consenso para que, quando ele for ao plenário da comissão, não tenha discordâncias que comprometam o texto aqui construído”, disse Padilha, que adiantou também que pretende sugerir ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), um relator para o plenário da Casa.
CCJ deve designar novo relator para ficha limpa
Câmara recua e votação da ficha limpa é adiada para maio
Aumenta pressão popular pela votação da ficha limpa
Eles são contra a ficha limpa
Entidades criticam adiamento da votação da ficha limpa
Quem tem medo do projeto de lei ficha limpa?
Resistência silenciosa pode frear votação do ficha limpa
Câmara se cala diante do projeto ficha limpa