Ministro da Justiça, Alexandre Moraes anunciou transferência de líderes da rebelião após encontro com o governador do Amazonas, José Melo
O ministro da Justiça, Alexandre Moraes, anunciou a transferência para presídios federais dos líderes do massacre que resultou na morte de 60 presidiários no sistema prisional do Amazonas. A transferência só ocorrerá quando os responsáveis pela rebelião, que durou 17 horas, forem identificados. Entre domingo e segunda-feira, 56 presos foram mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e outros quatro na Unidade Prisional do Puraquequara, em Manaus. Segundo o último balanço do governo estadual, 40 dos detentos fugitivos foram recapturados. Mas 144 seguiam foragidos até ontem à noite.
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“Para os líderes que participaram do massacre, haverá o pedido de transferência para presídios federais. Aqui, nos colocamos à disposição para ajudar na transferência das lideranças e ainda para a identificação dessas lideranças. Colocamos também à disposição do Instituto Médico Legal (IML) todo o apoio técnico e pessoal necessário para acelerar a identificação dos corpos. Vamos reforçar o apoio à segurança pública. Estamos aqui para auxiliar o estado para que o mesmo possa voltar à normalidade”, afirmou o ministro em entrevista coletiva.
Alexandre Moraes chegou a Manaus por volta das 20h30 (22h30 no horário de Brasília). Após encontro com o governador José Melo (Pros), ele declarou que o governo estadual poderá separar os presos de acordo com a gravidade e a reincidência em crimes com os R$ 45 milhões do Fundo Penitenciário Nacional, liberados pelo governo federal na última quinta-feira (29).
“No Amazonas será possível o aumento de 1,2 mil vagas em penitenciárias, somadas as 3,6 mil vagas que vão estar disponíveis em uma Colônia Penal Agrícola e dois CDPs (Centros de Detenção Provisória), que devem ficar prontos e solucionar essa superlotação”, disse Alexandre Moraes.
José Melo afirmou que o governo estadual tem terrenos e projetos fechados para a construção de três novos presídios no Amazonas. O governador recusou a oferta feita pelo ministro da Justiça de envio de tropa da Força Nacional de Segurança. Segundo o governador, não há uma situação de “insegurança pública”, porque o massacre não ocorreu fora do sistema prisional. Melo anunciou que a Polícia Militar vai fazer a segurança dentro das penitenciárias e que uma força-tarefa vai atuar para identificar, com mais celeridade, os responsáveis pelas rebeliões, provocadas pela disputa entre facções criminosas.
O massacre foi provocado pelo enfrentamento de integrantes do Primeiro Comando da Capital e por detentos da facção Família do Norte (FDN), ligada ao Comando Vermelho, do Rio de Janeiro. O número de mortos é o maior registrado no país, dentro de unidades prisionais, desde 1992, quando 111 presos foram mortos nas dependências do Carandiru, em São Paulo.
Investigações feitas pela polícia desde 2015 revelam que os líderes da FDN são suspeitos de ter matado integrantes do PCC. A rebelião desse domingo, ainda de acordo com a Secretaria de Segurança Pública, revelou que as mais organizadas facções do Rio de Janeiro e de São Paulo – como o PCC e o CV – se instalaram definitivamente nas cadeias da região Norte.
Na semana passada, o Fundo Penitenciário Nacional repassou R$ 1,2 bilhão aos fundos penitenciários estaduais. Cada estado recebeu cerca de R$ 45 milhões. Desse total, R$ 32 milhões devem ser destinados à construção de novos presídios e cerca de R$ 12 milhões para a compra de equipamentos. O ministro da Justiça informou que este ano serão liberados mais R$ 1,8 bilhão em recursos para o sistema penitenciário.