Fábio Góis
Depois da sessão solene com o presidente de Israel, Shimon Peres, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deixou a Mesa do plenário para anunciar novo adiamento, agora para a próxima semana, da votação da proposta de inclusão da Venezuela no Mercosul. Segundo Sarney, o adiamento é resultado de acordo de líderes partidários.
“De acordo com as lideranças, o líder do governo [Romero Jucá, PMDB-RR] e o líder da oposição, hoje, nós estabelecemos que a votação do acordo sobre a Venezuela ocorrerá na próxima semana. Isso ficou acordado entre as lideranças e vamos ter um debate, como diz o senador Mercadante, extremamente qualificado”, disse o peemedebista.
“Foi sábia a decisão da Mesa. Na semana que vem vamos discutir esse tema, porque nós não temos a menor vontade de protelar, de obstruir, de evitar que chegue o momento do choque entre quem quer e quem não quer o ingresso da Venezuela no Mercosul”, destacou o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).
“Sou favorável a que votemos aqui o ingresso da Venezuela no Mercosul. Mas quero dizer ao presidente Hugo Chávez que soa estranho para mim que ele tivesse dito aos venezuelanos que se preparassem para a guerra”, ressalvou o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que é favorável ao ingresso do país vizinho ao bloco comercial, referindo-se às declarações de Chávez feitas no último domingo (8) – o presidente venezuelano disse que as forças armadas de seu país, bem como o próprio povo, devem estar preparados para uma eventual guerra contra a Colômbia, onde os Estados Unidos mantêm bases militares.
No último dia 29, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado rejeitou o parecer do relator Tasso Jereissati (PSDB-CE), contrário à inclusão da Venezuela, e aprovou o voto em separado de Jucá a favor do país vizinho.
A proposta – na verdade um projeto de decreto legislativo que formaliza o Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Caracas em 4 de julho de 2006 pelos presidentes dos Estados-membros do Mercosul e da Venezuela – precisa ser aprovada em plenário por maioria simples (21 senadores, metade mais um dos 41 necessários para a votação). Só depois de comunicada à Presidência da República, uma eventual aprovação fica oficialmente formalizada.
O Projeto de Decreto Legislativo 430/08 teve origem na Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Atualmente, o Mercado Comum do Sul (Mercosul), bloco comercial de países da América do Sul, reúne Brasil, Argentina, Uruguai, Chile, Paraguai e Bolívia. Por ora, a Venezuela é apenas membro associado “em vias de adesão”, sem direito a veto ou interferência em reuniões oficiais.
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