[fotografo]Moreira Mariz/Senado[/fotografo]O líder do governo acha improvável que haja quorum para resolver a MP do Código Florestal antes das eleições
Por isso, ele defendeu que haja um acordo entre os líderes da Casa para convocar os parlamentares “por um tempo mínimo” no próximo esforço concentrado. No entanto, a convocação do esforço ainda não está confirmado e pode ser transferida para depois do pleito eleitoral, que acontece em 7 de outubro. A MP ainda precisa ser votada pela Câmara antes de chegar à outra Casa. Ela faz ajustes ao novo Código Florestal devido aos vetos da presidenta Dilma Rousseff à lei aprovada pelo Congresso no semestre passado.
Leia também
Mesmo com a necessidade de votar a MP com o máximo de urgência, Eduardo Braga afirmou que acha difícil realizar tal esforço. “Nos próximos dias, viveremos a reta final das campanhas municipais e os parlamentares precisam estar em seus estados”, ressaltou o líder do governo. Acho que será muito complicado convocar o esforço concentrado na última semana de setembro, tão perto das eleições”, disse o líder.
A MP não foi votada na Câmara dos Deputados na semana passada devido a um racha na base governista. Os ruralistas querem que o governo garanta oficialmente que não vetará nenhum ponto do texto e o acusa de ter feito um acordo para isso. No entanto, o Planalto se pronunciou contra o acordo e disse que não havia participado dele. A próxima votação está marcada para 18 de setembro, no esforço concentrado da Câmara. Depois, o texto precisa ser votado pelo Senado até 8 de outubro.
Como ainda não há entendimento, Eduardo Braga acredita que a decisão será tomada voto a voto, o que pode inclusive, levar a uma derrota do governo. “Como não há entendimento, teremos que ir para a disputa nos votos. E, muito provavelmente, nós perderemos. Então, a presidenta Dilma deverá usar o seu direito de veto”, afirma em referência ao direito constitucional da presidência de vetar qualquer ponto em desacordo com seus interesses e isso não poderá ser “frustrado”.
O senador reconheceu que para se chegar a um texto definitivo, “moderno e verdadeiramente inovador” seriam necessárias “várias idas e vindas”. Caso a MP não seja aprovada a tempo, outra medida com os vetos pode ser reenviada, ou pode ainda haver a edição de um decreto legislativo. “Esse é um processo que vamos depurar passo a passo. O Código Florestal que estamos substituindo durou tanto tempo porque era extremamente inovador. Precisamos de um novo consenso em torno de outro código que seja igualmente inovador e enfrente os problemas da atualidade”, disse o senador.