Lewandowski na chegada ao Senado nesta terça-feira
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, confirmou que a votação do julgamento final do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff só ocorrerá nesta quarta-feira (31). Ao abrir a sessão desta terça, Lewandowski defendeu que seja concluída até esta madrugada a discussão final. Até o momento, 65 senadores já se inscreveram para discursar. Na sessão de amanhã, que deve começar por volta das 10h, o ministro pretende ler um resumo da denúncia e dos argumentos da defesa e da acusação e chamar dois representantes de cada lado para a manifestação final. Só então será aberto o painel eletrônico de votação.
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O quinto dia de julgamento de Dilma foi aberto com debate entre defesa e acusação. Pelas regras definidas, essa fase deve durar cinco horas. A acusação terá uma hora e meia para apresentar seus argumentos; igual tempo será reservado para a defesa da presidente afastada. Haverá ainda uma hora para réplica e outra mais para tréplica entre os advogados. Neste momento, a professora de Direito Janaína Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment, faz uso da palavra.
Concluída essa fase, os senadores subirão à tribuna para discursar. Cada um terá dez minutos para falar. Se todos os 81 parlamentares resolverem fazer uso da palavra pelo tempo máximo assegurado, serão necessárias 13 horas e meia para a conclusão desta fase.
A votação
Concluídos os discursos, o que deve ocorrer até esta madrugada, Lewandowski fará a leitura do resumo do processo, com as alegações da acusação e da defesa. O presidente do Supremo chamará dois senadores favoráveis e dois contrários à cassação do mandato de Dilma para encaminharem a votação. Cada um deles terá cinco minutos para discursar.
Vencidas essas fases, o presidente do Supremo fará a seguinte pergunta ao Plenário:
“Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vanna Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto a instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhes são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos?”
Os senadores votarão via painel eletrônico. Se pelo menos 54 senadores votarem a favor do impeachment, Dilma será cassada e perderá seus direitos políticos por oito anos a partir de 2018, quando se encerraria o seu mandato. Caso seus adversários não consigam reunir os 54 votos exigidos, o processo será arquivado e a presidente retornará à Presidência da República.
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