Conforme antecipou o Congresso em Foco nesta quinta-feira (leia), o novo presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO) é investigado pelo STF por conta de acusações de que teria recebido propina em troca de emendas ao orçamento. Segundo as edições desta sexta-feira dos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo, o alvo do inquérito são três emendas, em um total de R$ 280 mil, apresentadas pelo senador em 1998.
A investigação começou após a Receita Federal apreender documentos na Construtora Talismã, que tem 98% de participação na empreiteira Mendes & Fachini. Entre os documentos, há um recibo assinado por Júlia Gomes de Sá que diz: "Recebi de Mendes e Fachini a importância de R$ 10 mil proveniente de acerto de comissão do senador Quintanilha, Dueré, banheiro, sendo dois cheques de R$ 5.000 […]. Palmas, 9 de junho de 1998".
Quintanilha é autor da emenda 22720008, de R$ 200 mil, para a construção de 136 banheiros em Dueré, cidade de 4.000 habitantes a 236 km de Palmas, obra realizada pela Mendes & Fachini. Júlia, segundo a denúncia da Procuradoria da República em Tocantins, "realizou inúmeros saques na boca do caixa da Mendes & Fachini para pagamento de propina a funcionários públicos e outros".
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Ainda de acordo com a Procuradoria, a obra foi superfaturada em R$ 35,4 mil. Na sede da Talismã, que controla a Mendes & Fachini, a Receita encontrou carimbos da Prefeitura de Dueré, da comissão de licitação e de outras empresas que participaram a concorrência pública para a construção dos banheiros. Isso pode indicar que a empresa tinha controle sobre a licitação.
As outras duas emendas do senador que despertaram suspeita destinavam-se a programas de habitação da Caixa Econômica Federal. Foram R$ 40 mil para 16 casas em Cariri do Tocantins e outros R$ 40 mil para oito em Figueirópolis. A Mendes & Fachini participou de ambas as licitações, mas a de Cariri foi vencida pela construtora Pouso Alto. A receita encontrou carimbos da Pouso Alto na Talismã.
A assessoria do senador Leomar Quintanilha afirma que as acusações são improcedentes e acusa a procuradoria de ter envolvido na investigação "100% dos políticos do Tocantins". Segundo o gabinete, o inquérito sobre o caso que corria na Justiça Federal já foi, inclusive, arquivado.
O senador afirma, ainda, que nunca foi intimado a prestar esclarecimentos no inquérito e que não sabe exatamente qual é a acusação que pesa contra ele. "Ele não está preocupado e nem tem que estar, porque não há nada contra ele", disse o assessor. (Carol Ferrare)
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