Vice-presidente da Federação Paulista de Futebol, Vicente Cândido presidirá comissão que analisará Lei Geral da Copa - Brizza Cavalcante/Câmara
A comissão especial criada para analisar o projeto de Lei Geral da Copa terá parlamentares ligados aos cartolas de futebol nos principais cargos. Até agora, foram indicados os deputados Vicente Cândido (PT-SP), um dos vice-presidentes da Federação Paulista de Futebol (FPF), e Renan Filho (PMDB-AL), filho do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). O peemedebista pai recebeu R$ 100 mil de doação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) nas eleições de 2002.
A expectativa do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), é que a comissão especial seja instalada amanhã (5). Por ter a tramitação inicial prevista para sete comissões permanentes, acabou sendo criado um colegiado específico para analisar o Projeto de Lei 2330/11. Desta maneira, o processo será acelerado. Ao invés de sete relatórios, além da votação em plenário, haverá apenas um.
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As indicações foram confirmadas hoje pelos líderes do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). “Ele é um quadro do PT experimentado. Já foi vereador, foi deputado, fez parte do governo de Luiza Erundina em São Paulo”, disse Vaccarezza. Para o petista, seu colega de bancada não terá nenhum impedimento por ser vice-presidente da FPF. “Isso não o impedirá de fazer um bom relatório”, afirmou.
Outro nome já confirmado é José Rocha (PR-BA), velho conhecido integrante da bancada da bola. Presidente do Conselho Deliberativo do Vitória, time de futebol da Bahia, Rocha ficou conhecido por defender os interesses da CBF na Câmara. Nas eleições de 2002 e 2006, o parlamentar recebeu um total de R$ 150 mil em doações da entidade. Com a minirreforma eleitoral de 2009, órgãos como a CBF foram proibidas de doar para campanhas de políticos.
O Congresso em Foco mostrou que o projeto da Lei Geral da Copa, enviado em 19 de setembro pelo Executivo à Câmara, tira a possibilidade de a Fifa responder por prejuízo causado aos torcedores durante a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014. Durante o período das competições organizadas pela entidade máxima do futebol, dispositivos do Estatuto do Torcedor com garantias aos espectadores estarão suspensos.
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De acordo com o líder do governo, o Palácio do Planalto não pretende mudar algumas das partes mais polêmicas do projeto. Mas a verdade é que o governo já aceitou ceder em alguns pontos para agradar à Federação Internacional de Futebol. A meia entrada para maiores de 60 anos, prevista no Estatuto do Idoso, deve ser mantida, apesar de não constar qualquer citação ao benefício no texto do projeto. Já a proibição da venda de bebidas alcóolicas, regida por leis estaduais, e prevista de forma genérica no Estatuto do Torcedor, deve cair. A Budweiser é uma das patrocinadoras da Fifa.