[fotografo]Ag. Senado[/fotografo]"Nem cogitei de impedimento até porque não havia. Eu já tinha negado habeas corpus do Eike. E ninguém lembrou que eu poderia estar impedido", diz Gilmar sobre pedido de impedimento feito por Janot
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a Lava Jato faz dos presos preventivos da operação “reféns” para conseguir apoio da opinião pública. Em entrevista à colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, Gilmar se defendeu das acusações feitas por procuradores de tentar esvaziar a operação ao votar pela soltura do ex-ministro José Dirceu e do empresário Eike Batista.
“É notória a importância da Lava Jato e ninguém discute seu papel no combate à corrupção no país. Ela vai fluir normalmente e não precisa correr riscos com extravagâncias jurídicas”, afirmou.
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Segundo ele, as delações – principais instrumentos da Lava Jato – ocorreriam mesmo sem as prolongadas prisões preventivas dos investigados se os acusados tivessem a certeza da punição.
“Não é a prisão preventiva que é determinante para a pessoa optar pela delação. E sim a perspectiva de pena. Quem praticou crimes de corrupção e lavagem de dinheiro vê no espelho a figura de Marcos Valério, condenado a 40 anos de prisão [no mensalão] e com perspectiva de não ter mais vida livre.”
“Jogo midiático”
O ministro, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), criticou a busca de integrantes da força-tarefa por apoio popular à Lava Jato. Na avaliação dele, as prisões fazem parte de um “jogo retórico midiático”.
“É uma tentativa de manter um apoio permanente [à Lava Jato]. E isso obviamente é reforçado com a existência, vamos chamar assim, entre aspas, de reféns. Os presos. Para que [os agentes] possam dizer: ‘Olha, as medidas que tomamos estão sendo efetivas’. Não teria charme nenhum, nesse contexto, esperar pela condenação em segundo grau para o sujeito cumprir a pena”, declarou.
Gilmar disse que quem age temendo pressão das ruas não tem estatura para estar no Supremo. Ele evitou responder se estava se referindo a algum de seus colegas. “Não vou emitir juízo. Quem fica com medo de pressão e xingatório ou age para agradar a opinião pública, sabedor de que de fato a matéria justifica uma outra decisão, obviamente não está cumprindo o seu dever”, afirmou.
Eike
O ministro também se defendeu da acusação feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que ele não tinha a isenção necessária para decidir sobre o pedido de libertação de Eike Batista porque sua esposa trabalha no escritório de advocacia que defende o empresário. Ele disse que não se declarou impedido porque os advogados que pediram a soltura de Eike são de outra banca.
“O ambiente, como se percebe, está confuso. Ao que estou informado, o escritório em que ela trabalha representa Eike Batista em processos cíveis, o que não tem nada a ver com o tema colocado. Nem cogitei de impedimento até porque não havia. Eu já tinha negado habeas corpus do Eike. E ninguém lembrou que eu poderia estar impedido. Isso mostra a leviandade e o oportunismo da crítica.” Janot pediu o impedimento de Gilmar para julgar casos relacionados ao empresário e que seja anulada a decisão do ministro que garantiu liberdade ao acusado.
Leia a íntegra da entrevista de Gilmar a Mônica Bergamo na Folha
Janot pede ao STF impedimento de Gilmar Mendes no caso Eike e volta do empresário à prisão