O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantém a recomendação de rejeição das contas da campanha do presidente Lula à reeleição. O órgão submeteu os dados apresentados pelo comitê petista para nova análise técnica, mas o indício de irregularidades em doações realizadas por empresas ligadas a concessionárias públicas foi mais uma vez constatado.
Os ministros do TSE deverão votar na próxima terça-feira o parecer do relator, José Gerardo Grossi. Ele deve recomendar a aprovação da contas com ressalva. Dessa forma, Lula pode ser diplomado na quinta-feira.
Grossi recebeu o laudo técnico às 23h30 da última sexta-feira. Nele, é reiterado o artigo 24 da Lei Eleitoral no qual é vedado a partidos e candidatos receber "direta ou indiretamente doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie procedente de concessionária ou permissionária do serviço público".
A campanha do presidente recebeu R$ 10 milhões de oito empresas que mantém relações com as concessionárias. Entre elas, estão a MBR (R$ 2,2 milhões), Companhia Siderúrgica Nacional (R$ 1,9 milhão), Caemi (R$ 1,8 milhão), Construtora OAS (R$ 1,7 milhão), Carioca Christiani Nielsen Engenharia (R$ 1 milhão), Tractebel Energia (R$ 300 mil) e Deicmar (R$ 10 mil) e pelo o Instituto Brasileiro de Siderurgia (R$ 2,2 milhões).
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Comissão investiga empreiteira que fez doação a Lula
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) identificou indícios de fraude numa operação realizada pela empreiteira UTC Engenharia, em outubro de 2002, na Bolsa de Mercadorias e Futuros. O relatório de inquérito da CVM mostra que a transação no mercado de venda de dólares aconteceu quatro dias antes da empreiteira participar de uma licitação na Petrobras.
De acordo com o relatório, segundo matéria da Folha de São Paulo, a UTC simulou prejuízo para legalizar saída de recursos para terceiros. A empreiteira doou R$ 1,2 milhão para a campanha do presidente Lula e R$ 1,3 milhão para outros candidatos petistas nas últimas eleições.
Na operação, a empreiteira pagou R$ 1,37 milhão por supostos prejuízos a um dentista que mora em Portugal. O mesmo repassou o dinheiro, logo após, para cerca de 20 pessoas e empresas. A transação foi registrada pela corretora Bônus-Banval, investigada no esquema do mensalão, e com participação da corretora São Paulo CV, ligada ao valerioduto.
A UTC assinou contrato com a Petrobras, entre 2005 e 2006, de pelo menos R$ 177 milhões. O dono da empreiteira e presidente da Associação Brasileira de Engenharia Industrial, Ricardo Ribeiro Pessoa, fez convênio com a estatal, sem licitação, no valor de R$ 228 milhões.
200 empresas bancaram um terço dos gastos eleitorais
De acordo com as prestações de contas entregues pelos partidos à Justiça Eleitoral, do custo total das campanhas, de R$ 1,5 bilhão, um terço foi dado por um grupo de apenas 200 empresas e empresários. Levantamento realizado pelo jornal Correio Braziliense mostra que a grande maioria dos principais financiadores do poder no Brasil possui contratos com o setor público ou tem interesses particulares junto ao governo e Congresso.
Os repórteres Gustavo Krieger e Lúcio Vaz destacam que a conta de R$ 1,5 bilhão é referente às despesas de quase 20 mil candidatos em todo o país, mas os R$ 500 milhões investidos pelos maiores doadores seguem critérios rígidos.
“Os grandes financiadores não apostam em quem não tem chance. Parte deles está presente na contabilidade do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva, de todos os governadores e senadores eleitos e de pelo menos 90% dos 513 deputados federais.”
Somente um grupo de dez empresas financiou R$ 137 milhões para candidatos de vários partidos, todos políticos poderosos no Congresso ou nos governos federal e estaduais.
A mineradora Caemi, ligada à Vale do Rio Doce, doou R$ 22,5 milhões. Desse montante, R$ 8,7 milhões serviu para ajudar a eleger 46 deputados federais. A mineradora beneficiou, ainda, dez candidatos a governador e três a presidente da República.
Na semana passada, técnicos do Tribunal Superior Eleitoral sugeriram a rejeição das contas do presidente Lula. Uma das irregularidades identificadas refere-se justamente a doação de R$ 1,8 milhão feita pela Caemi. O candidato tucano derrotado, Geraldo Alckmin, também recebeu R$ 3,2 milhões da mesma empresa.
Na lista de maiores financiadores, está o grupo Gerdau, que doou mais de R$ 17 milhões e ajudou na eleição de 27 deputados federais. Na disputa presidencial, o grupo destinou R$ 3,1 milhões para a campanha de Lula e R$ 3 milhões à de Alckmin.
O banco Itaú aparece como terceiro da lista, com cerca de R$ 16 milhões. O Alvorada, ligado ao Bradesco, doou quase R$ 12 milhões. O Banco Mercantil de São Paulo investiu R$ 8,3 milhões e o Unibanco, R$ 5,1 milhões.
Entre as empreiterias, aparecem a Camargo Correa, com R$ 12,9 milhões; a OAS, com R$ 10,4 milhões; e a Norberto Odebrecht, R$ 10,1 milhões.
“Para montar o ranking do financiamento de campanha, a reportagem do Correio analisou mais de 500 mil operações financeiras entre doadores e candidatos ou comitês eleitorais”, esclarecem os repórteres.
Os 100 maiores doadores
Quem são as pessoas físicas e jurídicas que mais deram recursos para as campanhas eleitorais
Doador – em R$ milhões
Caemi – 22,520
Gerdau – 17,187
Banco Itaú – 15,955
Camargo Corrêa – 12,953
Beto Studart – 12,330
Companhia Siderúrgica Nacional – 12,090
JBS Friboi – 12,004
Banco Alvorada – 11,995
Construtora Odebrecht – 11,840
Construtora OAS – 10,413
Ibar-Administração e Participações – 9,510
Banco Mercantil de São Paulo – 8,365
Aracruz Celulose – 8,212
Sucocítrico Cutrale – 7,200
Primo Scchincariol – 6,880
Ronaldo Cezar Coelho – 6,586
Fratelli Vita Bebidas – 6,240
Instituto Brasileiro de Siderurgia – 5,640
João Lyra – 5,546
Unibanco Seguros – 5,175
José João Abdala Filho – 5,120
Klabin – 5,085
Unimed – 5,008
Egesa Engenharia – 5000
Constutora Andrade Gutierrez – 4,655
Embraer – 4,645
Eike Batista – 4,380
Votorantim – 4,147
Recofarma Ind, do Amazonas – 4,115
Minerações Brasileiras Reunidas – 4,100
Bolsa de Mercadorias e Futuros – 4,050
Construtora Barbosa Mello – 3,664
Copersucar – 3,638
Unipar – União de Ind, de Petroquímica – 3,580
Bertin – 3,564
Usina Coruripe de Açúcar e Álcool – 3,370
Nutrimental S/A – 3,346
Carioca Engenharia – 3,303
Emsa Empresa de Montagens – 3,195
UTC Engenharia – 3,140
ABN Amro Real – 3,000
Agropecuária Rio do Norte – 2,982
Usina Caetés – 2,974
Claudino Lojas de Departamentos – 2,970
Ambev – 2,690
Wilson Picler – 2,677
Cia Brasileira de Distribuição – 2,652
Bunge Alimentos – 2,610
Fidens Engenharia – 2,596
Cia Bras, de Petróleo Ipiranga – 4,395
Sadia – 2,470
Casas Bahia – 2,422
Bunge Fertilizantes – 2,405
Alusa Engenharia – 2,340
Brasal Refrigerantes – 2,336
Braskem – 2,310
CBPO Engenharia – 2,305
Copesul – Cia Petroquímica do Sul – 2,300
Petroquímica União – 2,300
Antônio de Almeida Carneiro – 2,236
Banco BMG – 2,192
Diplomata Industrial e Comercial – 2,184
Tavares e Mello Açúcar e Álcool – 2,180
Urucum Mineração – 2,150
Grendene – 2,140
Via Engenharia – 2,030
Cisa Trading – 1,968
Carlos Massa (Ratinho) – 1,965
EIT Empresa Ind, Técnica – 1,931
Ultrafértil – 1,845
Belgo Siderurgia – 1,735
Rede Nacional de Shopping Center – Renasce – 1,715
Biolab Anus Farmacêutica – 1,707
Elivel Automotores – 1,630
Cia Siderúrgica de Tubarão – 1,620
Rio de Janeiro Refrescos – 1,601
Cosan Indústria e Comércio – 1,588
Nortox – 1,520
Serveng Civilisan – 1,500
Torc Terraplanagem – 1,500
Cia Brasileira de Metalurgia e Mineração – 1,495
Veracel Celulose – 1,470
Rodrigo Rocha Loures – 1,453
Mendes Júnior Engenharia – 1,450
Camter Construções – 1,442
Brasif Exportação e Importação – 1,408
Santa Maria Siderurgia – 1,405
Link Net Tecnologia – 1,387
Cotia Trading – 1,380
Fosfértil Fertilizantes – 1,375
Caoa Montadora de Veículos – 1,360
FSTP Brasil – 1,350
Associação Imobiliária Brasileira – 1,325
Usina Moema – Açúcar e Álcool – 1,310
Indústria Cosmética Coper – 1,300
Sodepa Publicidade – 1,300
TNL Contax – 1,300
Banco BMC – 1,295
Roberto Balestra – 1,260
Engevix Engenharia – 1,250