Amanhã (quinta, 28) serão ouvidos dois dos três autores do pedido do impeachment, os juristas Miguel Reale Junior e Janaina Paschoal. Defesa e acusação terão duas horas de exposição inicial, depois haverá espaço para questionamentos por parte dos senadores. Os dias 2 e 3 de maio foram reservados para receber especialistas e técnicos contra e a favor do impeachment. Para a próxima segunda-feira, os senadores oposicionistas convidaram o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público do Tribunal de Contas; Carlos Veloso, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, e José Maurício Conti, professor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP.
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No dia 3, a convite de senadores da base aliada, comparecerão à comissão Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, professor de Direito Processual Penal da UFRJ; Ricardo Lodi Ribeiro, professor adjunto e diretor da Faculdade de Direito da UERJ, e Marcello Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da OAB.
A reunião desta quarta-feira da comissão foi destinada à análise de requerimentos. Ontem (26) os senadores Raimundo Lira (PMDB-PB) e Antonio Anastasia (PSDB-MG) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator. De acordo com o calendário de atividades aprovado, o relatório será votado pelo colegiado no próximo dia 6.
Veja o calendário de atividades e convidados:
28/04, 16h – Denunciantes comparecerão para apresentar seus argumentos: Janaina Paschoal e Miguel Reale Jr.
Publicidade29/04, 9h – Defesa da presidente Dilma Rousseff: José Eduardo Cardozo, Nelson Barbosa, Kátia Abreu e um representante do Banco do Brasil
02/05, 10h30 – Manifestação de especialistas convidados por denunciantes: Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público do Tribunal de Contas; Carlos Veloso, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e José Maurício Conti, professor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP
03/05 – Manifestação de especialistas convidados pela defesa: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, professor de Direito Processual Penal da UFRJ; Ricardo Lodi Ribeiro, professor adjunto e diretor da Faculdade de Direito da UERJ e Marcello Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da OAB.
04/05 – Apresentação e leitura do relatório
05/05 – Manifestação da defesa e discussão do relatório
06/05 – Votação do relatório