João Faustino deve continuar preso pelo menos até sábado - Geraldo Magela/Senado
A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu prorrogar por mais cinco dias a prisão temporária do suplente do senador José Agripino (DEM-RN), João Faustino (PSDB), e de outras nove pessoas investigadas na Operação Sinal Fechado, acusadas de fraudar convênios e licitações no estado. O prazo da custódia desses dez suspeitos terminava ontem (28), mas o Ministério Público Estadual solicitou que eles permanecessem presos pelo menos até sábado (2) para aprofundar as apurações.
O pedido foi aceito pela juíza da 6ª Vara Criminal Vara Criminal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, que também determinou a conversão da prisão temporária em preventiva do empresário paulista Carlos Alberto Zafred Marcelino, considerado foragido pela Justiça. Ele é o único dos 14 investigados que ainda não foi preso.
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Além de Faustino, também tiveram a prisão prorrogada José Gilmar de Carvalho Lopes, Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra, Caio Biagio Zuliani, Edson Cézar Cavalcante Silva, Flávio Ganem Rillo, Marco Aurélio Doninelli Fernandes, Nilton José de Meira, Marcus Vinícius Saldanha Procópio, Fabiano Lindemberg Santos Romeiro. Os empresários George Anderson Olímpio da Silveira, Marcus Vinícius Furtado da Cunha e Alcides Fernandes Barbosa, acusados de liderar a quadrilha, já cumprem prisão preventiva. Eles estão presos desde quinta-feira (24).
Os promotores que cuidam da investigação sobre o esquema de corrupção no Detran-RN argumentaram que nem todos os presos foram interrogados até agora e que ainda não tiveram tempo hábil para analisar os documentos apreendidos. Com apenas uma das duas fraudes apontadas, o grupo criminoso pretendia faturar R$ 1 bilhão ao longo de 20 anos de exploração de uma concessão pública. Segundo as investigações, empresários, lobistas e agentes públicos fraudaram desde o projeto de lei até a concorrência que resultou na concessão do serviço de inspeção veicular a um consórcio de empresas. Em outra ponta, o mesmo grupo lucrou com a cobrança indevida de taxas de registro de veículos financiados.
Quando vencer o novo prazo da prisão temporária, no próximo sábado, os investigados poderão ser soltos ou ter a prisão convertida em preventiva, conforme parecer do Ministério Público a ser analisado pela Justiça.
Tucano em apuros
O ex-deputado João Faustino chegou a passar dois dias internado num hospital da capital potiguar. Faustino, que exerceu mandato de senador em 2010, foi levado para a unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital São Lucas, no último sábado, após reclamar de dores no peito. Liberado pelos médicos, ele já voltou ao quartel do Comando Geral da Polícia Militar, onde segue preso.
Ontem a Justiça negou, pela terceira vez, o pedido de relaxamento de prisão feito pela defesa do ex-parlamentar. João Faustino, de 69 anos, alegou que precisava ser solto por causa de seus problemas de saúde e da idade avançada. Mas a juíza Emanuella Cristina Pereira negou o pedido, argumentando que ele estava recebendo os devidos cuidados médicos e que os motivos de sua prisão temporária seguiam inalterados.
Cobrança de propina
O tucano, que chegou a exercer o mandato de senador ano passado como suplente de Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), é apontado como um “lobista” pelos investigadores. O atual suplente de José Agripino é acusado de receber, em troca de favores, pagamentos mensais de R$ 10 mil do empresário George Olímpio e do advogado Marcus Procópio, seu genro. João Faustino, ainda de acordo com a acusação, recebeu promessa de participação em lucros futuros do Consórcio Inspar.
O suplente é um velho conhecido dos tucanos. Foi secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e subchefe da Casa Civil do então governador de São Paulo, José Serra (PSDB), por dois anos e meio. Exerceu três mandatos de deputado federal. Concorreu sem sucesso ao governo do Rio Grande do Norte em 1986.
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