Catarine Piccioni*
Em decisão anunciada hoje (sexta, 11), o juiz federal Murilo Mendes, de Sinop (MT), marcou para os dias 30 e 31 de março, às 12 horas, o interrogatório dos pilotos americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino. Eles estavam no comando de um jato Legacy no momento do choque com um Boeing da Gol em setembro de 2006, no espaço aéreo da Amazônia, o que resultou na morte de 154 pessoas. O interrogatório deverá acontecer por meio de videoconferência entre as sedes do consulado brasileiro em Washington (EUA) e de um órgão do Ministério da Justiça, em Brasília.
Na decisão, Murilo Mendes argumentou que o contato direto entre os acusados e o juiz responsável pela causa amplia o direito de defesa. Segundo ele, um juiz americano estaria menos interessado em ouvir os réus, pois cumpriria apenas uma solicitação da Justiça brasileira, sem a responsabilidade de julgá-los. E, ao que parece, o fato não é previsto como crime no ordenamento dos Estados Unidos”, escreveu.
Testemunhas também deverão ser ouvidas por meio de videoconferência, nos dias 14 e 15 de março. O juiz descartou a possibilidade de acareação entre Sérgio Salles (testemunha arrolada pela defesa) e Roberto Peterka (arrolado pela acusação), anteriormente suscitada pelo Ministério Público Federal. Na avaliação do magistrado, ambos são técnicos na área de aviação e dificilmente cairiam em contradição insuperável ou se retratariam do que disseram. Peterka produziu o laudo que subsidiou a apresentação da segunda ação penal referente ao caso. Salles já teve vínculo com a ExcelAire, empresa americana proprietária do jato.
Murilo Mendes também pretende ouvir um piloto (comandante), com larga experiência, inclusive internacional. O piloto, apontado pelo juiz como colaborador da Justiça, deve ser indicado pela TAM e ouvido no dia 11 de março, em Mato Grosso. A ideia é que ele ajude a elucidar questões ainda pendentes.
*Especial para o Congresso em Foco
Leia também