A Justiça Federal em Mato Grosso aceitou mais uma denúncia (acusação formal) apresentada pelo Ministério Público e instaurou a segunda ação penal no início deste mês contra o empresário Luiz Antonio Trevisan Vedoin, 33, apontado como um dos chefes da máfia das ambulâncias.
O novo processo envolve dois supostos laranjas usados no esquema de fraudes na venda de unidades móveis de saúde e equipamentos hospitalares para prefeituras a partir de recursos de emendas parlamentares ao Orçamento da União.
Vedoin, Luís Bernardino de Souza Neto, 25, e Éder Pereira de Souza, 39, vão responder por falsidade ideológica e crimes contra a ordem tributária. Investigações da Polícia Federal apontaram alterações no contrato social da Klass Comércio e Representações Ltda., de Cuiabá, feitas em 2003 a partir da apresentação de declarações falsas. Bernardino Neto e Souza passaram a figurar como sócios da empresa.
“Em representação fiscal para fins de inaptidão da sociedade em empresa investigada, a Receita Federal havia concluído pela existência de fortes indícios de que a mesma era integrada por ‘laranjas’, posto ter verificado a ausência de capacidade econômico-financeira de Luís Bernardino de Souza Neto e Éder Pereira de Souza para realizar os aportes financeiros indicados nas alterações feitas no contrato social, com o intuito de adquirirem cotas e ingressarem na sociedade”, escreveu a procuradora Ana Claudia de Sales Alencar.
Leia também
Ainda conforme a procuradora, “a Receita constatou que os cheques da firma nos valores iguais ou superiores a R$ 10 mil eram assinados por Luiz Vedoin e favoreciam empresas dos Trevisan Vedoin, além de pessoas físicas do seu grupo familiar, e o sistema de fiscalização também concluiu que a conta bancária da sociedade estava sob controle da família”. Intimados pela Receita em 2004, os “sócios” deixaram de prestar os devidos esclarecimentos sobre o “real quadro societário da Klass”.
Efetivação
Em depoimento prestado à PF, Bernardino Neto disse ter aceitado a proposta de Vedoin para figurar como sócio em troca de sua efetivação na empresa, onde trabalhava como auxiliar administrativo. Ele teria continuado a exercer a mesma função e a receber o salário de R$ 500 mesmo após virar sócio.
“Em suas declarações, Bernardino afirma que entregava os comunicados da Receita Federal ainda lacrados a Luiz Antonio e assinava os documentos por ele confeccionados para justificar o não comparecimento perante a autoridade fazendária”, diz o relatório elaborado pela polícia.
Sócio minoritário, o vendedor Éder Pereira de Souza teria sido “cooptado” da mesma forma. Ele relatou à PF que cedeu o nome para figurar no contrato da empresa em troca de sua contratação permanente e que foi usado por Vedoin “para assumir problemas pelos quais nunca teve responsabilidade”. Bernardino Neto e Souza disseram que não se conheciam.
Sanguessuga
A advogada de Vedoin, Amanda Barreto, informou que o seu cliente ainda não foi citado. Preferiu não se manifestar sobre o tema. O juiz Marcel Peres de Oliveira marcou o interrogatório para o dia 3 de setembro.
Estudante de direito, Luiz Antonio Vedoin já responde a uma ação penal por formação de quadrilha, corrupção ativa, crimes contra a administração pública e fraude em licitações desde 2006, quando a PF deflagrou a Operação Sanguessuga. Ele também aparece em ações de improbidade administrativa contra parlamentares. No total, a quadrilha teria movimentado R$ 110 milhões. (Catarine Piccioni, especial para o Congresso em Foco)
Leia ainda:
Caso Sanguessugas: MP abre duas ações contra sucessor de Izar