Triangulação ilegal de R$ 80 milhões gerou a denúncia contra executivos
A Justiça Federal aceitou, no último dia 19, denúncia do Ministério Público Federal (MPF), em São Paulo, contra nove pessoas ligadas ao Banco Rural e ao grupo J&F, controlador da JBS. Todas são acusadas de crime contra o sistema financeiro nacional. Entre os réus estão o CEO do J&F e membro do conselho de administração da JBS, Joesley Mendonça Batista, e o principal executivo do Banco Rural, João Heraldo dos Santos Lima. O Banco Rural é instituição investigada no escândalo do Mensalão.
O MPF afirma que em 2011 os investigados fizeram operações ilegais de concessão de empréstimo conhecidas como “troca de chumbo”, num total de R$ 80 milhões.
Além de Joesley e João Heraldo, foram denunciados por participação direta nos atos ilegais o diretor financeiro da J&F, Antonio José Barbosa Guimarães, o presidente do Banco Original, Emerson Fernandes Loureiro, seu vice, José Eduardo Tobaldini Jardim, a presidente da Trapézio S.A., Kátia Rabello, seu vice, Plauto Gouveia, o vice-presidente do Banco Rural, Vinícius Samarane, e o diretor financeiro da instituição, Wanmir Almeida Costa.
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Triangulação
A “troca de chumbo” é caracterizada por operações triangulares entre duas instituições financeiras, de diferentes grupos econômicos, para a concessão de crédito a empresas que também fazem parte desses conglomerados.
PublicidadeNa operação, os acusados fizeram empréstimos ilegais entre si no mesmo valor. Os bancos de dois grupos econômicos emprestaram dinheiro para as empresas desses conglomerados, o que fere as leis 4.595/64 (artigo 34) e 7.492/86 (artigo 17). Segundo o MPF, ambos os artigos vedam a concessão de empréstimos de uma entidade financeira a suas sociedades controladoras.
Assim, a J&F recebeu dinheiro do Banco Rural, e a Trapézio, do Banco Original. A lei não permite que um banco empreste dinheiro diretamente a sua controladora. Para tentar burlar a legislação, cada instituição financeira emprestou para a empresa do outro grupo, de acordo com o MPF.
A Trapézio S.A., controladora do Banco Rural, recebeu empréstimo de R$ 80 milhões, ao firmar contrato com o Banco Original, responsável por emitir a nova operação de crédito. Após os abatimentos legais, o valor de R$ 79,2 milhões foi transferido para a conta da Trapézio no Banco Simples, outro componente do Conglomerado Financeiro Rural. O procurador da República responsável pela denúncia, Silvio Luis Martins, informou ao site G1 que, observando-se as datas de abertura das contas e das operações, “tudo leva a crer que trata-se de uma simulação”. “Foi tudo feito de forma certinha a arranjada em tão pouco tempo”, afirma Martins.
“Pela adoção dessa prática espúria, o Banco Original concedeu indiretamente empréstimo vedado às coligadas J&F Participações S.A. e Flora Produtos de Limpeza e Higiene S.A., integrantes do Grupo JBS. Por seu turno, o Banco Rural procedeu do mesmo modo em relação à empresa Trapézio S.A., sua controladora”, diz trecho da denúncia.
O outro lado
O advogado dos denunciados do Banco Rural, Maurício Campos, disse ao G1 que acompanhou o inquérito policial mas desconhece a denúncia do MP e a citação dos envolvidos até esta terça-feira. A J&F respondeu que ainda não teve acesso ao processo e a decisão do juiz que aceitou a denúncia e acrescentou que o caso tramita em sigilo. “Após a análise dos documentos, a empresa apresentará sua defesa, os argumentos e as provas que demonstram sua inocência e de seus executivos”.