O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) apresentou hoje (19) à CPI dos Grampos da Câmara um requerimento em que pede uma acareação entre o economista Daniel Dantas e o delegado da Polícia Federal (PF) Protógenes Queiroz. Dono do grupo Opportunity, Dantas é um dos principais acusados da Operação Satiagraha, conduzida por Protógenes, que desbaratou um bilionário esquema de crimes financeiros.
Para Jungmann, membro da CPI, o seu pedido de acareação se justifica diante das versões conflitantes sobre os mesmos temas apresentadas por Dantas e Protógenes em seus depoimentos ao colegiado. Ambos compareceram à comissão na semana passada – Dantas protegido por um habeas corpus que o garantia o direito de ficar em silêncio quando julgasse necessário.
“O objetivo prioritário é estabelecer a verdade entre o que diz um e outro. Um diz uma série de coisas, e o outro nega”, disse o deputado ao Congresso em Foco, destacando que as informações que poderão surgir durante a acareação são relevantes e interessam à CPI. “Temos de passar por este processo [da acareação], que é adotado em outras CPIs. É usual.”
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Jungmann disse ainda que, para a comissão, tanto Dantas quanto Protógenes são “testemunhas”, o que desqualificaria o argumento de que investigador e investigado não poderiam ser acareados, justamente devido ao preceito jurídico do contraditório.
“Eles toparam a acareação na CPI”, lembrou Jungmann, acrescentando que Dantas aceitou a sugestão no dia em que ela foi proposta, durante seu depoimento, e que Protógenes também o fez em diversas entrevistas à imprensa.
Guerra de poderes
O dono do Opportunity questiona os métodos da Operação Satiagraha, enxergando excessos e orientações políticas na condução dos trabalhos da PF. Já Protógenes aponta o poder político-econômico dos presos sob a acusação de participar do suposto esquema fraudulento – como o megainvestidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. Além dos crimes financeiros, Dantas é acusado de tentativa de suborno a agentes federais.
Para que a acareação seja realizada, a maioria dos membros da CPI das Escutas Clandestinas deve aprovar o requerimento apresentado por Jungmann. Já está marcada para amanhã (20) a oitiva com o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, acusado por Dantas de manipular a Satiagraha, como forma de vingança contra a montagem de um dossiê orquestrada pelo economista com informações sobre contas de Lacerda no exterior.
Quando a Operação Satiagraha teve início, em meados de 2005, Lacerda era o diretor-geral da PF. Além das acusações de manipulação, o diretor da Abin deve falar aos deputados sobre as supostas escutas clandestinas instaladas pela agência em gabinetes de ministros do Supremo Tribunal Federal.
Pauta da CPI
A CPI dos Grampos deve analisar amanhã 25 requerimentos. Dentre os pedidos, estão a convocação do Naji Nahas, preso durante a Operação Satiagraha; do ex-ministro Luiz Gushiken (Comunicação do governo); do ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), contratado como consultor de Dantas; e de Gilberto Carvalho, chefe de gabinete da Presidência da República, flagrado em conversas telefônicas com Greenhalgh. (Fábio Góis)