Nesta semana o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se aceita ou não a denúncia do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, contra 40 suspeitos acusados de envolvimento no mensalão, escândalo que balançou a República em 2005 e derrubou nomes graúdos do PT e do governo Lula. Entre os acusados estão deputados, ex-ministros, banqueiros e publicitários.
O julgamento começa na próxima quarta-feira, dia 22, e é apontado como um dos mais importantes da história da Suprema Corte brasileira, instituição que completará 200 anos em 2008. Se o STF aceitar a denúncia, os suspeitos passarão a réus e vão responder a processos criminais.
Na semana passada, em declarações à imprensa, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, afirmou que o Supremo está preparado e tem estrutura para o julgamento. “É um tribunal concebido para julgar recursos de alta envergadura e não para examinar minúcias de processos penais, examinar provas, ouvir testemunhas”, disse.
Antonio Fernando de Souza disse estar convicto de que a denúncia será aceita. Ele inclusive contou ter novas provas sobre o escândalo, ainda não apresentadas, confirmando a participação dos investigados no esquema. Apesar de algumas críticas, Souza afirma que a denúncia se baseia em fatos. “As provas que estão ali serão corroboradas por outras tantas. Algumas foram colhidas após o oferecimento da denúncia”, declarou.
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Com o processo criminal aberto, os advogados dos acusados apresentarão a defesa, podendo, nesta fase, acontecer uma nova coleta de provas, além de interrogatórios. Com a possibilidade de acontecer tais procedimentos, o processo deve se estender por anos.
Entenda o caso
A primeira grande crise do governo Lula foi detonada em meados de 2005 por um dos principais novos aliados do governo, o presidente nacional do PTB, deputado Roberto Jefferson (RJ). Declarando-se abandonado pelo Palácio do Planalto diante da denúncia de que coordenaria um esquema de corrupção nos Correios, Jefferson acusou o PT de comprar apoio parlamentar no Congresso.
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A denúncia resultou na instalação de CPIs e na elevação da temperatura política a níveis poucas vezes vistos na história recente da República. Enquanto caíam os principais articuladores do governo, o PT se via, pela primeira vez, na condição de vidraça de um grande escândalo nacional.
Apesar de a acusação inicial envolver uma centena de parlamentares, a CPI pediu a cassação de 19 deputados. Apenas três foram cassados: o próprio Jefferson; Pedro Corrêa (PP-PE), então presidente nacional do seu partido; e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT-SP), que retornou à Câmara após ser apontado como coordenador do esquema.
Outros 12 deputados foram absolvidos pelo Plenário da Câmara: João Magno (PT-MG), João Paulo Cunha (PT-SP), José Janene (PP-PR), José Mentor (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA), Pedro Henry (PP-MT), Professor Luizinho (PT-SP), Roberto Brant (PFL-MG), Romeu Queiroz (PTB-MG), Sandro Mabel (PL-GO), Vadão Gomes (PP-SP) e Vanderval Santos (PL-SP).
Quatro renunciaram: Carlos Rodrigues (PL-RJ); o ex-líder do PMDB José Borba (PR); Paulo Rocha (PT-PA), que também havia liderado a bancada do seu partido na Câmara; e o então presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto (SP). Somente os dois últimos voltaram à Câmara em 2007. (Lucas Ferraz)