O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendou agora há pouco, pela segunda vez, o processo de cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). O pedetista é acusado de abuso de poder econômico e político e de compra de votos. Por enquanto, somente o ministro Eros Grau, relator do caso, manifestou-se, e foi para tirar Lago do cargo. Desta vez, a corte adiou o julgamento pois um dos ministros do tribunal, Fernando GOnçalves, teve um mal súbito e foi internado no Incor de Brasília.
Segundo o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, o julgamento ficará para a próxima sessão plenária, prevista para a próxima quinta-feira (26). "A vida é seguida de incertezas", comentou o ministro. Ele afirmou que conversou por telefone com Gonçalves. De acordo com Ayres Britto, o colega de corte eleitoral se colocou à disposição para participar da discussão do caso. "Ele disse que já está com voto pronto, inclusive", revelou o presidente do TSE.
Fernando Gonçalves não foi o único a ser internado no hospital. Lago está internado desde terça-feira em um hospital de São Paulo. Após sentir-se mal, o governador do Maranhão foi submetido a um cateterismo e passa bem. Até às 18h, ele ainda não havia recebido alta médica e retornado a São Luís.
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Temor
O deputado Domingos Dutra (PT-MA), aliado de Lago, que estava no TSE para acompanhar o julgamento, disse que existe o temor de que, se o TSE confirmar a cassação, a reação da população será condicionada a forma do pedetista se dirigir aos eleitores. Desde o início de hoje (19), políticos, integrantes de movimentos populares e eleitores estão fazendo uma vigília em frente ao Palácio dos Leões, em São Luís do Maranhão. "O governador tem a maioria na Assembléia Legislativa e dos prefeitos. O Maranhão vai passar por um momento de instabilidade caso Lago seja cassado", afirmou o deputado.
De acordo com o processo, os crimes que Lago é acusado teriam acontecidos durante a campanha eleitoral. O pedetista contava com o apoio do então governador José Reinaldo Tavares (PSB). Os partidários adversários de Lago – DEM, PTB, PMDB e PV – afirmam que ocorreram doações irregulares de cestas básicas e kit salva-vidas, transferência de recursos públicos, de mais de R$ 700 mil, para uma associação de moradores da cidade de Grajaú.
Há ainda menção a uma suposta apreensão de R$ 17 mil pela Polícia Federal, em Imperatriz, valor que, segundo a coligação encabeçada por Roseana Sarney (PMDB), segunda colocada nas eleições, teria sido usado para a compra de votos. Também teria ocorrido distribuição de combustível e material de construção, todas essas ações em afronta à legislação eleitoral. "Esperamos que os ministros votem pela não cassação. Ou pela eleição indireta, como prevê a Constituição do Maranhão", disse Dutra.
A tese de eleição indireta foi discutida na última terça-feira (17), durante julgamento do Cássio Cunha Lima (PSDB), que foi cassado do governo da Paraíba (leia mais). Os ministros acabaram decidindo, por maioria dos votos, que o segundo colocado, no caso José Maranhão (PMDB), seria empossado como novo governador.
Denúncias
O Congresso em Foco mostrou hoje que a disputa jurídica pelo governo do Maranhão não terminará hoje. Segundo o processo ao qual o site teve acesso, a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), segunda colocada na eleição de 2006, teria doado R$ 168,7 mil para a coligação que tinha, em 2006, 116 candidatos a deputado federal e estadual. Os autores da denúncia são o candidato a governador em 2006 pelo PSDB e sobrinho do atual governador, Aderson Lago, e o candidato a deputado pela coligação União Democrática, Celso Augusto Ribeiro (veja aqui).
Para o deputado, é inexplicável que os "processos tenham andamentos diferentes". "No caso de Lago, tudo foi decidido muito rápido. Deveria ser feita uma súmula vinculante para regulamentar o andamento dos processos", afirmou. Ele ainda aponta uma nova dúvida. Quando Roseana disputou o governo, era filiada ao então PFL (hoje DEM). Agora ela está no PMDB. "Isso não seria um novo caso de infelidade partidária, ela não foi infiel", questionou. (Mário Coelho)
Atualizada às 20h05