O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, mandou soltar na sexta-feira 32 militantes do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) responsáveis pela invasão da Câmara, no início de junho, que estavam presos. A decisão beneficiou o engenheiro Bruno Maranhão, líder do MLST. A decisão surpreendeu os procuradores da República responsáveis pelo caso.
Em nota, os cinco procuradores que cuidam do caso criticaram a liberação dos sem-terra. Eles acusaram o governo federal de interferir indevidamente no processo em defesa do MLST. Os sem-terra estavam presos na penitenciária da Papuda desde a invasão da Câmara.
“Causa grande preocupação o fato de o governo federal haver interferido diretamente, por intermédio da Ouvidoria Agrária Nacional, órgão alheio à atuação processual penal da União, ao enviar documentos para o juiz do processo, providência não prevista no Código de Processo Penal”, diz a nota.
Segundo um dos procuradores, o juiz Soares Leite decidiu soltar Bruno Maranhão e os demais sem-terra depois de receber documentos fornecidos pelo chefe da Ouvidoria Agrária Nacional, o desembargador aposentado Gercino José da Silva. O juiz teria deixado de lado o parecer do Ministério Público, contrário ao relaxamento da prisão, e acolhido as sugestões do ouvidor.
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Os procuradores não sabem o conteúdo dos documentos, mas afirmam que Gercino não poderia ter interferido no caso. Eles deverão recorrer da liberação dos sem-terra e estudam a possibilidade de questionar na Justiça a atuação do ouvidor agrário.
Na nota, os procuradores cobram do juiz uma decisão sobre a denúncia do Ministério Público contra os sem-terra. Na denúncia, apresentada há oito dias, os procuradores pedem a condenação dos líderes do MLST com base na Lei de Segurança Nacional. Os sem-terra são acusados de formação de quadrilha, lesões corporais graves e leves.
A assessoria de imprensa do Incra informou que Gercino está no Ceará e só deve se pronunciar sobre as acusações do Ministério Público hoje.