Juiz inquisidor – Quando o “Judas” trai o devido processo legal

Congresso em Foco

8 anos atrás

João Baptista Herkenhoff *

O juiz implacável, o juiz que se apresenta todo-poderoso à face do réu, o juiz que sacia a sede de vingança das multidões, este juiz recebe apoio quase unânime, principalmente quando sua conduta é exaltada pelos meios de comunicação.

Essa reação popular é compreensível. Nem sempre o comum dos mortais conhece a Ética que deve reger a magistratura. O cidadão, que não é jurista, não sabe, nem tem a obrigação de saber, que na engrenagem da Justiça há papéis diversificados.

O papel de acusar, de buscar provas incriminadoras, cabe ao Ministério Público. Este órgão merece aplausos quando desvenda a verdade para encontrar a prova condenatória. Mas, mesmo o Ministério Público, que é parte, que representa uma face da moeda, tem o dever de pedir a absolvição do acusado quando se revela clara a inocência.

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Ao advogado de defesa cumpre ser fiel à missão de defender o acusado, mesmo quando, em determinados momentos históricos, esse dever não seja compreendido e possa o patrono do réu ser apupado nas ruas e nos shoppings, com uma palavra de ordem: “Você não tem vergonha, defensor de bandidos”!

Outro papel, muito diferente do papel do Ministério Público e da defesa, é o do juiz no processo. O juiz tem o dever ético de ser imparcial, pois é o fiel da balança. O juiz que trai a imparcialidade para obter a homenagem dos holofotes e as manchetes do jornais é um impostor. Merece repúdio de todos aqueles que conhecem os papéis da acusação (Ministério Público), da defesa (advogado de defesa) e do juiz de Direito (julgamento imparcial).