[fotografo]Marcelo Camargo / Agência Brasil[/fotografo]Caminhoneiros estão desde o fim de domingo (20) protestando em diversas rodovias do país contra os aumentos nos preços dos combustíveis
O juiz Marcelo Pinheiro, da 16ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou nesta quarta-feira (23) a reintegração de posse de seis rodovias federais. As BR 040, 050, 060, 070, 080 e 251, onde caminhoneiros protestam desde a noite de domingo (20) devem ter o tráfego liberado imediatamente. Para isso, o juiz autorizou uso de força policial.
A ação pedindo reintegração de posse foi apresentada pelo governo federal, questionando o protesto e o bloqueio das rodovias e alegava a impossibilidade de que caminhões-tanque da distribuidora da Petrobras entregassem combustível no aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília. O aeroporto brasiliense é o terceiro mais movimentado do país.
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A decisão do juiz foi publicada horas depois do anúncio de estado de atenção e restrição de pouso para aeronaves que poderiam decolar do aeródromo sem a necessidade de abastecimento. A medida havia sido tomada por causa da falta de Querosene de Aviação (QAV).
No fim da tarde, o aeroporto recebeu cinco caminhões com 45 mil litros de QAV cada no fim da tarde, mas mantinha o contingenciamento do combustível.
<< Protesto de caminhoneiros deixa aeroporto de Brasília sem combustível; três voos foram cancelados
O uso de força policial foi autorizado pelo magistrado para garantir a liberação das rodovias sem que sejam praticados “atos ilícitos ou depredatórios”. Além disso, o juiz entendeu que havia invasão das as rodovias, que são bens públicos e deveriam ser desocupadas. Ele também afirmou que a decisão não é um impedimento dos protestos, mas que a intervenção judicial visa “coibir o excesso”, especialmente sobre o bloqueio total do tráfego de veículos nas rodovias.
Protesto
Os caminhoneiros bloqueiam rodovias em vários estados em protesto contra o contínuo aumento nos preços da gasolina e do diesel desde a noite de domingo (20). A paralisação é por tempo indeterminado.
Além de cobrar a redução no valor do diesel, eles também pedem isenção de tributos como forma de baratear o preço dos fretes. No fim de semana, a Justiça Federal no Paraná já havia proibido o bloqueio de rodovias federais que cruzem o estado, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora em caso de descumprimento.
A Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam), que apoia o protesto, reivindica a isenção de PIS, Cofins e Cide sobre o óleo diesel utilizado por transportadores autônomos. A associação também propõe medidas de subsídio à aquisição de óleo diesel, que poderia ser dar por meio de um sistema ou pela criação de um Fundo de Amparo ao Transportador Autônomo.
Congelamento e Cide
No fim da noite de hoje (quarta, 23), o presidente da Petrobras, Pedro Parente, anunciou que o preço do diesel será reduzido em 10% durante 15 dias. A redução equivale a menos R$ 0,26 no preço do litro do combustível. Segundo Parente, a medida dá ao governo 15 dias para conversar com os caminhoneiros.
Nos últimos dias, governo e base aliada no Congresso têm batido cabeça para reverter a política de reajuste de preços na refinarias imposta pelo presidente da Petrobras. Um dos planos do Planalto foi anunciado ontem (terça, 22) pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Em um vídeo, os parlamentares anunciaram acordo para zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para gasolina e diesel.
O imposto, vigente desde 2015, é aplicado sobre o preço dos combustíveis. Ao lado dos líderes do governo na Câmara e no Congresso, Aguinaldo Ribeiro (PP-AL) e André Moura (PSC-SE), respectivamente, os presidentes do Legislativo afirmaram que o acordo prevê a aprovação da reoneração da folha de pagamento – projeto até agora emperrado na Câmara –, cujos recursos serão destinados a reduzir os impactos do aumento do preço do diesel.
A Cide estabelece uma alíquota de R$ 0,10 sobre o litro da gasolina e de R$ 0,05 sobre o litro do diesel. O etanol não é taxado. O impacto, entretanto, não deve ser muito significativo para o consumidor final. Nas bombas dos postos, a Cide corresponde a aproximadamente 2% do valor da gasolina e 1,5% do preço do diesel.
<< Maia e Eunício anunciam acordo com governo para zerar Cide sobre a gasolina e o diesel
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Juiz do DF manda liberar seis rodovias federais; protesto de caminhoneiros já dura três dias
O juiz Marcelo Pinheiro, da 16ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou nesta quarta-feira (23) a reintegração de posse de seis rodovias federais. As BR 040, 050, 060, 070, 080 e 251, onde caminhoneiros protestam desde a noite de domingo (20) devem ter o tráfego liberado imediatamente. Para isso, o juiz autorizou uso de força policial.
A ação pedindo reintegração de posse foi apresentada pelo governo federal, questionando o protesto e o bloqueio das rodovias e alegava a impossibilidade de que caminhões-tanque da distribuidora da Petrobras entregassem combustível no aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília. O aeroporto brasiliense é o terceiro mais movimentado do país.
A decisão do juiz foi publicada horas depois do anúncio de estado de atenção e restrição de pouso para aeronaves que poderiam decolar do aeródromo sem a necessidade de abastecimento. A medida havia sido tomada por causa da falta de Querosene de Aviação (QAV).
No fim da tarde, o aeroporto recebeu cinco caminhões com 45 mil litros de QAV cada no fim da tarde, mas mantinha o contingenciamento do combustível.
O uso de força policial foi autorizado pelo magistrado para garantir a liberação das rodovias sem que sejam praticados “atos ilícitos ou depredatórios”. Além disso, o juiz entendeu que havia invasão das as rodovias, que são bens públicos e deveriam ser desocupadas. Ele também afirmou que a decisão não é um impedimento dos protestos, mas que a intervenção judicial visa “coibir o excesso”, especialmente sobre o bloqueio total do tráfego de veículos nas rodovias.
Protesto
Os caminhoneiros bloqueiam rodovias em vários estados em protesto contra o contínuo aumento nos preços da gasolina e do diesel desde a noite de domingo (20). A paralisação é por tempo indeterminado.
Além de cobrar a redução no valor do diesel, eles também pedem isenção de tributos como forma de baratear o preço dos fretes. No fim de semana, a Justiça Federal no Paraná já havia proibido o bloqueio de rodovias federais que cruzem o estado, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora em caso de descumprimento.
A Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam), que apoia o protesto, reivindica a isenção de PIS, Cofins e Cide sobre o óleo diesel utilizado por transportadores autônomos. A associação também propõe medidas de subsídio à aquisição de óleo diesel, que poderia ser dar por meio de um sistema ou pela criação de um Fundo de Amparo ao Transportador Autônomo.
Congelamento e Cide
No fim da noite de hoje (quarta, 23), o presidente da Petrobras, Pedro Parente, anunciou que o preço do diesel será reduzido em 10% durante 15 dias. A redução equivale a menos R$ 0,26 no preço do litro do combustível. Segundo Parente, a medida dá ao governo 15 dias para conversar com os caminhoneiros.
Nos últimos dias, governo e base aliada no Congresso têm batido cabeça para reverter a política de reajuste de preços na refinarias imposta pelo presidente da Petrobras. Um dos planos do Planalto foi anunciado ontem (terça, 23) pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Em um vídeo, os parlamentares anunciaram acordo para zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para gasolina e diesel. O imposto, vigente desde 2015, é aplicado sobre o preço dos combustíveis. Ao lado dos líderes do governo na Câmara e no Congresso, Aguinaldo Ribeiro (PP-AL) e André Moura (PSC-SE), respectivamente, os presidentes do Legislativo afirmaram que o acordo prevê a aprovação da reoneração da folha de pagamento – projeto até agora emperrado na Câmara –, cujos recursos serão destinados a reduzir os impactos do aumento do preço do diesel.
A Cide estabelece uma alíquota de R$ 0,10 sobre o litro da gasolina e de R$ 0,05 sobre o litro do diesel. O etanol não é taxado. O impacto, entretanto, não deve ser muito significativo para o consumidor final. Nas bombas dos postos, a Cide corresponde a aproximadamente 2% do valor da gasolina e 1,5% do preço do diesel.