Mesmo diante das negativas dos senadores de que a votação da PEC da CPMF e a sucessão da presidência do Senado não vão se chocar durante os trabalhos desta semana, fica cada vez mais claro o vínculo entre os dois assuntos, na iminência de um final para ambos. E o governo vai concentrar todas as forças no primeiro, sem deixar o segundo de lado.
“Não há nenhum tipo de incompatibilidade entre a eleição [do novo presidente da Casa] e a votação da matéria da CPMF”, acredita o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), confiando na possibilidade de a eleição ser realizada já na manhã desta quarta-feira (12), para que na parte da tarde seja feita a votação da CPMF. “Teremos o quorum máximo e a condição plena de a Casa deliberar tranqüilamente. Provavelmente o PMDB chegará a um consenso.”
São quatro os candidatos oficiais do partido: Garibaldi Alves (RN), Valter Pereira (MS), Leomar Quintanilha (TO) e Neuto De Conto (SC). Além deles, estão no campo das especulações os nomes de José Sarney (AP), que garante descartar a hipótese de ser candidato, e de Pedro Simon (RS), que teve um movimento suprapartidário em favor de sua indicação. O senador gaúcho disse na sexta-feira (7) que aceitaria ser candidato, mas desde que a bancada o indicasse.
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Segundo Jucá, o governo pretende votar já na próxima quarta-feira a PEC 89/07, que prorroga até 2011 a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
“Estou propondo fazer a sessão amanhã, que será uma discussão extensa, por envolver uma questão polêmica. Encerrada a discussão, a votação se dará na quarta-feira, porque amanhã não teremos a presença da senadora Roseana Sarney [PMDB-MA] e do Flávio Arns [PT-PR]”, declarou Jucá.
Roseana Sarney quebrou o pulso esquerdo e está se recuperando de uma cirurgia feita neste fim-de-semana, no hospital Sarah Kubistchek de Brasília. Já Flávio Arns está em tratamento médico. Entretanto, segundo fontes ouvidas pelo Congresso em Foco, ambos já estariam prontos para os trabalhos desta semana já a partir da quarta-feira. Com eles, acredita Jucá, o governo teria dois votos importantes para os planos do governo.
“São dois votos imprescindíveis para obtermos os 49 votos necessários [para a aprovação da PEC]”, explicou Jucá.
Sem plano
Segundo Jucá, o governo descarta mudança de estratégia na reta final da tramitação da matéria mais importante em pauta, que rende cerca de R$ 40 bilhões, anualmente, aos cofres da União. "Não há ‘plano B’ no governo. Estamos trabalhando para aprovar a CPMF, que é importante tanto para o goveno quanto para o país. Nós vamos aprovar a CPMF até 31 de dezembro", confia o peemedebista.
Jucá defendeu também a postura do governo durante as negociações sobre o assunto. "O governo está aberto a todo tipo de negociação, a todo tipo de proposta. O governo não se fechou, em nenhum momento, à negociação. Se surgir uma proposta relevante para conseguirmos um entendimento, o governo vai analisar", disse Jucá.
Entretanto, Jucá afirmou que não há mudanças em relação às negociações já feitas até hoje. "O governo não está preparando novas propostas neste momento", resumiu.
Já o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), disse que ainda há espaço para mudanças nas propostas do governo para conseguir a aprovação da PEC.
"Desoneração de folha de pagamento, recursos da saúde, redução da alíquota. Acho que tem várias propostas, e é importante que haja uma convergência do governo e – não vou nem dizer da oposição – daqueles senadores que poderiam votar e não estão votando, por um motivo ou por outro", avalia Raupp. "Quero crer que não sejam problemas particulares, mas de ordem ideológica."
Ao sabor dos acontecimentos
Avesso às tratativas entre governo e setores da oposição "em cima do muro", o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), voltou a afirmar categoricamente a inflexível condição de seu partido em relação à PEC da CPMF. "O partido fechou questão, que é programática, um dogma partidário. Quem votar a favor terá cometido um pecado mortal contra o partido", sentenciou Agripino, explicando que um gesto de "rebeldia" seria injustificável, e poderia resultar em advertência ou até expulsão da legenda.
Para ele, a manobra de obstruir a pauta da Câmara, por parte dos governistas, revela o "desespero" do governo em relação às deliberações do Senado. "O governo perdeu o controle da situação: não tem um nome para a sucessão [na presidência do Senado] e nem o número para aprovar a CPMF. Estamos caminhando ao sabor dos acontecimentos sem comando", disse o senador, que descartou também a idéia de lançar sua candidatura à sucessão de Renan Calheiros (PMDB-AL).
"Não há possibilidade. Meu nome está fora", completou.
Sessão espírita
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), brincou com o fato de Pedro Simon ainda não ter decidido se vota contra ou a favor da CPMF. Virgílio condicionou seu apoio a Simon – é, inclusive, um dos signatários da lista de apoio à candidatura do senador gaúcho – ao voto que ele der à matéria. Simon pode ser lançado amanhã (11) como candidato do PMDB para a presidência da Casa.
"Se ele votar a favor da CPMF, não mais terá meu voto [no caso de ele vir a concorrer à presidência]", disse Virgílio na tribuna do plenário, dirigindo-se ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP), um dos autores da lista, ao lado de Cristovam Buarque (PDT-DF). "Ele vai ter de se explicar."
"Tenho falado à noite com Mário Covas, em sessão espírita", zombou o tucano, dizendo que o ex-governador de São Paulo o estaria orientando em relação às questões da política. (Fábio Góis)
Matéria publicada às 20h20 de 10.12.2007