O presidente da Comissão de Orçamento (CMO), senador José Maranhão (PMDB-PB), negou que houvesse qualquer tipo de acordo com o governo para que os cortes que serão necessários para adequar o Orçamento à ausência da CPMF sejam feitos nas emendas apresentadas pelos parlamentares.
"Agora cada um está puxando a brasa para a sua sardinha", disse Maranhão referindo-se à proposta do ministro Paulo Bernardo (Planejamento) de cortar as emendas coletivas e reduzir as individuais para adequar o Orçamento. "O ministro vai defender os cortes no Legislativo para preservar as contas do Executivo", acrescentou o peemedebista.
Para José Maranhão, apesar das conversas com os chefes dos poderes para pedir sugestões de cortes setoriais, a partir de agora vai haver uma verdadeira "queda-de-braço".
"Há um rombo de R$ 40 bilhões na receita do Orçamento e ele terá que ser tapado", disse o presidente da CMO.
Plano B
Ao longo da reunião que discutiu basicamente se a votação do Orçamento ficaria ou não para fevereiro do próximo ano, os parlamentares questionaram por que o governo não havia se previnido com relação à rejeição da CPMF, uma vez que o tributo era provisório e dependia da votação no Congresso para ser prorrogado.
Leia também
"Eu não aceito essa desculpa do governo de que ele foi surpreendido pela não aprovação dos recursos da CPMF. Até porque ele condicionou as receitas à aprovação da CPMF", afirmou o deputado Cláudio Cajado (DEM-BA), para quem a não aprovação do Orçamento até fevereiro irá fazer com que os recursos fiquem sob o controle absoluto do Executivo, que começará a editar medidas provisórias para cumprir as despesas.
Para justificar o atraso na votação do Orçamento, o relator-geral do projeto, deputado José Pimentel (PT-CE), disse que seu parecer estava pronto para ser votado até 20 de dezembro, mas que a decisão dos 35 senadores que rejeitaram a CPMF mudou tudo.
Questionado sobre se o governo não teria um plano B que previa essa rejeição, ele se limitou a responder: "Essa era a sexta prorrogação e interesse dos 27 estados".
Ordem do Dia
Antes que os relatórios setoriais que estão na pauta da Comissão de Orçamento fossem votados, a sessão do colegiado foi interrompida. A justificativa foi de que estava havendo sessão deliberativa no Senado.
O interessante é que a sessão plenária da Câmara foi interrompida justamente para que os deputados pudessem deliberar na CMO. (Soraia Costa)