Folha de S. Paulo
Dilma cede a prefeitos e anuncia apoio a aumento de repasses
Em ano eleitoral, a presidente Dilma Rousseff cedeu à pressão dos prefeitos e autorizou que sua base aliada no Congresso trabalhe pela aprovação de um aumento de 1% no volume de dinheiro que o governo federal repassa aos municípios.
O aumento da participação da União no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) é uma reivindicação antiga das prefeituras. O governo sempre evitou atender o pedido por causa do impacto sobre as contas públicas.
A União repassa 22,5% da arrecadação líquida do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para o fundo. O dinheiro é distribuído entre todos os municípios do país.
Duas PECs (Proposta de Emenda Constitucional) já tramitam no Congresso com o objetivo de ampliar a participação federal no FPM.
Dirceu passa primeiro dia fora da cadeia
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Visivelmente mais magro do que no dia em que foi preso, em novembro, o ex-ministro José Dirceu, em seu primeiro dia de trabalho, ficou nesta quinta-feira (3) cerca de dez horas no escritório do advogado José Gerardo Grossi.
Às 7h27 da manhã, Dirceu deixou o CPP (Centro de Progressão Penitenciária) do presídio da Papuda e entrou em uma Hilux preta com motorista, da sua empresa de consultoria. Vestia calça jeans, camisa social azul e blazer.
Conversando em um celular, o ex-ministro voltou ao presídio às 18h no mesmo carro que o levara ao escritório.
Ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, Dirceu vai, segundo o advogado, ajudar a organizar documentos e livros e a fazer serviços administrativos no escritório. O salário combinado é de R$ 2.100.
O ex-ministro foi condenado a 7 anos e 11 meses pelo crime de corrupção ativa no processo do mensalão do PT e vai cumprir a pena no regime semiaberto.
STF recebe dados sobre relação de Collor com doleiro
A Justiça do Paraná encaminhou nesta quinta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal o que considera provas encontradas fortuitamente durante buscas da Operação Lava Jato acerca de suposta relação entre o doleiro Alberto Youssef e o senador Fernando Collor (PTB-AL). Pivô da Lava Jato, Youssef foi preso em março acusado de comandar um esquema de lavagem de dinheiro.
Ministro autoriza Demóstenes a voltar ao Ministério Público
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes autorizou nesta quinta (3) que o ex-senador Demóstenes Torres volte a atuar como procurador de Justiça no Ministério Público de Goiás. Como a decisão é liminar, Demóstenes poderá assumir o cargo até que o plenário da corte analise o caso.
O ex-senador havia interposto um mandado de segurança no qual pedia a suspensão dos efeitos de um processo administrativo disciplinar ao qual ele responde na Promotoria.
Demóstenes chegou a retomar o posto de procurador de Justiça em Goiás após ter o mandato cassado no Senado, em julho de 2012, por envolvimento com o empresário Carlos Cachoeira –preso pela Polícia Federal por corrupção e envolvimento com o jogo do bicho.
O ex-senador, porém, foi afastado do cargo em outubro do mesmo ano por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público.
Tribunal de Justiça de SP condena juiz a oito anos de prisão
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o juiz de direito Gersino Donizete do Prado à oito anos prisão e à perda do cargo sob a acusação de exigir propina de uma parte de um processo. O magistrado pedia o suborno na forma de joias, roupas, equipamentos eletrônicos e dinheiro, segundo a decisão judicial.
Candidatos à reeleição apressam entregas
Ao lado do candidato petista ao governo baiano, a presidente Dilma Rousseff inaugurou, em 11/6, obra incompleta do metrô de Salvador. No mesmo dia, em Barretos (423 km de SP), o governador Geraldo Alckmin entregou unidade do Poupatempo aberta há dois meses.
A proximidade da disputa eleitoral levou candidatos à reeleição ao Executivo a usar o último mês antes da campanha em maratonas para inaugurar obras parciais ou já entregues anteriormente.
A partir deste domingo (6), a legislação proíbe o comparecimento de candidatos neste tipo de cerimônia.
Oposição diz que efeito positivo da Copa é passageiro
Integrantes da campanha do candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, atribuem à Copa o crescimento de Dilma Rousseff na última pesquisa Datafolha, mas dizem acreditar que, após o torneio, o país voltará à realidade e a petista voltará a cair.
Em nota, Aécio disse que viu a pesquisa com “satisfação e tranquilidade” por ela mostrar que a realização do segundo turno na eleição presidencial está “consolidada”.
Também candidato à Presidência, Eduardo Campos (PSB) afirmou que ainda há um grande nível de desinteresse da população no pleito.
Após pedido de prisão, Tesouro libera verba ao governo do Paraná
Dois dias depois de pedir a prisão do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, pela retenção de um empréstimo ao Estado, o governo do Paraná teve acesso, nesta quinta (3), a R$ 816 milhões do Proinveste (Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal), do BNDES. A liberação do dinheiro foi ordenada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) três vezes neste ano, mas ainda não havia sido cumprida.
Na terça-feira (1º), o Estado do Paraná, que acusa o Tesouro Nacional de “perseguição política”, pediu ao STF a prisão de Augustin e do subsecretário do Tesouro, Eduardo Guerra, por crime de desobediência diante da demora na liberação do dinheiro.
“Infelizmente, o Estado teve que tomar essa medida. Mas tiveram juízo, finalmente”, disse o procurador Sergio Botto de Lacerda.
Campos declara ao TSE ter R$ 547 mil em bens
Primeiro dos principais postulantes à Presidência a registrar sua candidatura na Justiça Eleitoral, Eduardo Campos declarou possuir um patrimônio de R$ 547 mil, valor similar ao que informa desde as eleições de 2006, quando conquistou o primeiro de seus dois mandatos como governador de Pernambuco.
O Estado de S. Paulo
Dilma utiliza telão com transmissão ao vivo para entregar casas em 7 estados
Campanha estima gastos de até R$ 290 milhões
Aécio cita agora ‘medidas responsáveis’
Site barrado do PSDB estava em nome de assessor do governo
Sete meses após ser preso, Dirceu inicia trabalho externo
Gilmar Mendes dá liminar que devolve emprego a Demóstenes Torres
Adequar Pasadena custa R$ 2 bi, afirma relatório
Mercado é ‘muito agressivo’, admite Cerveró em auditoria
Valor Econômico
Dilma quer encontro com empresários depois da eleição
A presidente Dilma Rousseff acredita que as expectativas em relação à economia só vão melhorar em novembro, após a eleição presidencial. Confiante na vitória, a presidente acha que terá, depois do pleito, um “encontro marcado” com o setor empresarial, hoje, em sua maioria, contrário à sua reeleição.
Comissão aprova emenda que muda MP 641
Em meio à euforia da Copa do Mundo, o Congresso Nacional ameaça mudar um dos pontos centrais do plano de redução das contas de luz anunciado pela presidente Dilma Rousseff em 2012. A comissão mista responsável pela análise da MP 641, cujo único objetivo era viabilizar um leilão emergencial para atenuar os problemas das distribuidoras de energia, aprovou uma emenda à medida provisória que estende integralmente para a indústria o desconto nas tarifas de eletricidade dado aos consumidores do mercado cativo – principalmente residências e comércio. O texto vai trancar a pauta na Câmara dos Deputados, mas está perto do prazo de final validade.
Com Copa, Dilma cresce mas 2º turno fica mais provável
Depois de três quedas consecutivas – em abril, maio e junho – o índice de intenção de votos da presidente Dilma Rousseff subiu quatro pontos percentuais na pesquisa Datafolha de julho publicada ontem pela “Folha de S.Paulo”. A petista passou de 34% para 38%. Seus dois principais adversários para a eleição de outubro também cresceram, mas dentro da margem de erro das pesquisas do instituto, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) tinha 19% e agora registra 20%; e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) foi de 7% para 9%.
Oligarquias locais e eleições presidenciais
Nas eleições de 1989, houve quem contasse os apoios dos prefeitos aos candidatos às eleições presidenciais como forma de mensurar o poder de cada qual. Os municípios brasileiros, principalmente os menores, mais pobres e localizados no Norte e Nordeste, eram ainda interpretados como locais de fragilidade do sistema partidário e propício à reprodução dos desmandos dos “coronéis”, tais quais eternizados por Victor Nunes Leal na obra “Coronelismo, Enxada e Voto”. O interior brasileiro foi tomado pelos analistas políticos como terras férteis para os “mandões” exercerem seus desígnios sem limites na ausência completa de competição e dominarem os votos advindos destas localidades, normalmente denominada por “grotões eleitorais”.
Aécio diz que infraestrutura será alvo de parcerias com setor privado
O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, disse ontem que a base dos investimentos em infraestrutura em um eventual governo do partido serão as parcerias com o setor privado. Na fase final de elaboração do plano de governo que será registrado na Justiça Eleitoral, Aécio afirmou que o Brasil precisa de um choque de infraestrutura. Questionado se manteria investimentos como o Minha Casa, Minha Vida, o candidato não quis se comprometer.
Correio Braziliense
Saiba como será a rotina de trabalho de José Dirceu fora da cadeia
Após 230 dias preso, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pôde sair da cadeia para trabalhar. O petista deixou o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), por volta das 7h30 de ontem e, antes das 8h, já havia chegado ao Setor Bancário Sul para dar expediente no escritório de advocacia de José Gerardo Grossi. A efetivação da atividade externa põe fim a quase oito meses de espera pela concessão do benefício.
Vestindo paletó sem gravata, Dirceu aparentava estar mais magro e usava o cabelo um pouco mais curto do que quando foi preso, em 15 de novembro do ano passado. O ex-ministro não conversou com a imprensa, por precisar de autorização judicial para tal, mas, segundo o novo patrão, estava “alegre e bem disposto”. “É natural a excitação de uma pessoa que ficou tanto tempo presa e se vê livre. Você já abriu a porta da gaiola de um passarinho? Quando sai, ele canta”, comparou José Gerardo Grossi.
O expediente de Dirceu será das 8h às 18h, com direito a duas horas de almoço, durante as quais ele poderá se afastar até 100 metros do local de trabalho. “Aqui perto, há vários restaurantes. No próprio prédio tem alguns. Às vezes, descemos para comer, mas também é possível pedir comida e almoçar aqui no escritório mesmo”, disse Grossi.
Dirceu receberá R$ 2,1 mil mensais e será responsável pela organização da biblioteca do escritório, além da condução de tarefas administrativas. O salário é bem menor do que os R$ 20 mil oferecidos para ser gerente administrativo no Hotel Saint Peter, em Brasília, logo após ser preso. Ele desistiu quando foi revelado que o empreendimento tem como sócia uma empresa aberta no Panamá em nome de um laranja.
Os dias trabalhados contarão para a remissão da pena de sete anos e 11 meses de prisão, imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento no mensalão. Hoje, entretanto, não haverá atividades na empresa porque os funcionários serão liberados para assistirem ao jogo Brasil x Colômbia, válido pelas quartas de final da Copa do Mundo.
O translado entre o CPP e o Setor Bancário foi feito em um utilitário esportivo preto, de propriedade da empresa de Dirceu, a JD Assessoria e Consultoria. O mensaleiro aproveitou a viagem para fazer uma série de ligações ao celular. Segundo Grossi, o ex-ministro chegou ao local acompanhado de uma advogada que trabalha com José Luis Oliveira Lima, responsável pela defesa do petista no STF, e com um homem de nome Simas, “que trabalha com ele (Dirceu)”.
Visitas — Apesar do aparato da JD Assessoria, Grossi garante que o ex-ministro não tocará qualquer atividade paralela durante a estadia. “Aos poucos, ele vai entrando na rotina normal do escritório”, frisou o advogado, acrescentando que a Vara de Execuções Penais (VEP) permitiu que apenas familiares visitem Dirceu durante o expediente.
Depois de o ex-ministro deixar o CPP ontem, outros três condenados no mensalão saíram da unidade para retomar o trabalho externo. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e os ex-deputados Valdemar Costa Neto e Bispo Rodrigues voltaram às atividades que exerciam antes de o benefício ser suspenso pelo ministro Joaquim Barbosa, do STF.
Governo anuncia medidas para favorecer prefeitos às vésperas da eleição
Três dias antes do início oficial do período de campanha, o governo federal anunciou uma medida para favorecer prefeitos de todo o país. Após a presidente Dilma Rousseff (PT) ser pressionada pelos administradores municipais, a Secretaria de Relações Institucionias informou que o Planalto está disposto a aumentar em um ponto percentual o valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A novidade atende uma reivindicação antiga dos prefeitos, que, endividados, ameaçavam fazer coro para os adversários de Dilma na corrida pela reeleição. Embora considerem a medida justa, parlamentares de oposição destacam que a decisão é tardia e eleitoreira.
Para que o reajuste passe a valer, o Congresso precisa aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o novo índice. O percentual anunciado anima, mas não contempla integralmente o desejo dos prefeitos. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ressalta que o pleito é por um aumento de dois pontos percentuais. Ele lembra que tramitam no Congressos duas PECs sobre o tema. A da Câmara, já em fase de conclusão, concorda com a mudança do repasse de 23,5% da arrecadação total dos impostos de Renda (IR) e sobre produtos industrializados (IPI) para 25,5%. “Agora temos que trabalhar com os parlamentares para ver como vai ficar. Vamos continuar a discutir, mas já é um avanço. É bom, mas tem que ver como vão ficar os dois pontos percentuais previstos na PEC”, explicou.
O Executivo, porém, ressalta que esse posicionamento é resultado de um esforço fiscal dentro do conjunto das demais obrigações e demandas orçamentárias e promete articular para que a proposta anunciada ontem seja aprovada em detrimento da outra PEC. “O governo fará um esforço no parlamento para atingir o consenso em torno da proposta de elevação do FPM em um ponto percentual”, afirma a Secretaria de Relações Institucionais, em nota. A proposta prevê o reajuste em duas parcelas, de meio ponto percentual cada. A primeira será aplicada em 2015 e a segunda, no ano seguinte. Ao todo, o aumento estimado é de R$ 3,8 bilhões no repasse anual. No ano passado, o FPM foi de R$ 72,2 bilhões.
O Globo
Ministros são convocados para entregar obras do governo federal
Na corrida para inaugurar obras e mostrar feitos do governo federal, a presidente Dilma Rousseff escalou representantes para as cerimônias de entrega de unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nos mais inusitados gabinetes de Brasília. Nesta quinta-feira, a petista montou uma força-tarefa e mobilizou dez ministros para uma inauguração simultânea de 5.460 casas por todo o país.
Sem esconder a falta de conhecimento sobre os programas de habitação, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz, viajou 741 quilômetros de Brasília a Betim, em Minas Gerais, para inaugurar 476 unidades habitacionais. Foi a primeira vez que ele viu de perto as moradias populares do PAC. Em cima do palanque, o ministro adotou a tática do marinheiro de primeira viagem: para evitar constrangimentos, falou pouco ao público.
– É a primeira vez que participo de uma solenidade dessas. Sou membro do governo, e, portanto, o governo distribui as funções, as tarefas. Participei de uma forma prazerosa. Não conhecia as obras do Minha Casa Minha Vida, achei realmente uma grande oportunidade para as pessoas começarem uma nova etapa, terem uma residência – declarou.
Pezão estima despesas de campanha em R$ 85 milhões
Candidato à reeleição, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), vai apresentar ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) uma previsão de gastos de campanha de R$ 85 milhões. Na última eleição para o Palácio Guanabara, em 2010, o então governador Sérgio Cabral (PMDB) estimou que arrecadaria R$ 25 milhões, valor superior ao de seus adversários à época.
Todos os políticos que vão concorrer em outubro têm até este sábado para pedir o registro à Justiça Eleitoral e informar o limite de gastos de suas campanhas. Para gastar mais do que o valor informado, os candidatos precisam de autorização. Por isso, geralmente, a estimativa é maior do que a despesa real.
Mesmo atualizando a previsão de despesas apresentada por Cabral em 2010 pelo IPCA, a estimativa de gastos de Pezão é 168% maior que a de seu aliado. Na eleição passada, o ex-governador gastou R$ 20,7 milhões para se reeleger, valor semelhante ao arrecadado. No pleito de 2006, Cabral estimou as despesas de campanha em R$ 8 milhões, mas elas somaram R$ 9,7 milhões.
Os demais candidatos ao governo do Rio ainda não informaram o quanto pretendem gastar em suas campanhas. O senador Lindbergh Farias, do PT, disse que ainda não tinha a previsão porque sua equipe de campanha estava calculando as possibilidades de despesas, incluindo as do segundo turno.
Dilma afirma que país ‘viveu o inequívoco complexo de vira-lata’ em relação ao Mundial
A presidente Dilma Rousseff (PT) voltou a atacar adversários surfando no sucesso da Copa do Mundo. Em encontro petista na noite desta quinta-feira no Paraná, a presidente criticou o pessimismo e acusou a oposição de querer o caos no Brasil. O discurso também foi repetido pelo presidente Lula que voltou a defender a criação de uma constituinte exclusiva para a reforma política.
— O país viveu o inequívoco complexo de vira-lata, em que as pessoas preferiam torcer pelo caos na Copa, torcer pelo pior. E, na verdade, foram surpreendidos pela Copa das Copas — afirmou a presidente.
A presidente já havia repetido a tática de ataque nas últimas semanas em convenções do PSD, PMDB e do Pros. Ela já disse que os adversários que criticaram a Copa tem “vergonha do Brasil” e defendeu que “complexo de inferioridade” é da oposição. No final do discurso, ela pediu um minuto de silêncio às vítimas do acidente de Belo Horizonte.
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