O ESTADO DE S. PAULO
Toffoli relata ações de banco no qual obteve empréstimo
Exclusivo. Relator no STF de ações do Banco Mercantil do Brasil desde 2009, o ministro Dias Toffoli obteve do banco empréstimos de R$ 14 milhões a serem pagos em até 17 anos, informam Fábio Fabrini e Andreza Matais. Uma negociação das taxas cobradas ocorreu após decisões de Toffoli em processos do interesse do banco. A partir de 2011, ele obteve dois empréstimos, de R$ 931 mil e R$ 463,1 mil. Os juros caíram de 1,35% para 1% ao mês e as parcelas, de R$ 204 mil mensais – mais que a remuneração líquida de Toffoli no STF à época – para mil. A operação foi considerada “pouco usual” por funcionários do banco. O desconto assegura economia de R$ 636 mil no total das prestações. O ministro relata processos em que o Mercantil questiona contribuições ao INSS e alíquota da Cofins. Após os empréstimos, ele reviu posições.
Relator de processos envolvendo o Banco Mercantil do Brasil, o ministro do Supremo José Antonio Dias Toffoli obteve empréstimos de valor milionário da instituição financeira. Ao todo, o magistrado obteve R$ 1,4 milhão em operações de crédito a serem quitadas em até 17 anos.
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Com sede em Minas, o banco de médio porte chegou a dar desconto nos juros dos dois empréstimos realizados pelo magistrado.
Esse desconto assegurou uma economia de R$ 636 mil a Toffoli.
Segundo o Código do Processo Civil, o Código de Processo Penal e o Regimento Interno do Supremo, que tem força de lei, cabe arguir a suspeição do magistrado por parcialidade quando alguma das partes do processo for sua credora. Toffoli relata ações do Mercantil desde que assumiu a cadeira no Supremo, em 2009. Dois anos depois, ele obteve os dois empréstimos, numa operação considerada “pouco usual” até por funcionários do banco.
O primeiro, de R$ 931 mil, foi concedido em setembro de 2011, em 180 parcelas fixas de R$ 13,8 mil, a serem pagas até 2026. Conforme escritura da operação, registrada em cartório, Toffoli deu como garantia de pagamento sua casa no Lago Norte, em Brasília.
Liberado três meses depois, o segundo crédito, de R$ 463,1 mil, teve pagamento definido em 204 prestações fixas de R$ 6,7 mil, com vencimento até 2028. Para assegurar o pagamento da dívida, o banco aceitou o mesmo imóvel de Toffoli, fazendo uma “hipoteca em segundo grau”.
Em ambos os casos, os juros fixados foram de 1,35% ao mês.
As parcelas inicialmente definidas nos contratos somavam R$ 204 mil, mais que a remuneração líquida de Toffoli no Supremo à época, que girava em torno de R$ 17,5 mil. Em abril deste ano, após decisões do ministro em processos do Mercantil, as duas partes repactuaram os empréstimos, por meio de aditivos às cédulas de crédito originais e transcritas em cartório.
Conforme os registros, o banco baixou a taxa para 1% ao mês. Com a alteração, a soma das prestações caiu para R$ 16,7 mil mensais – representa um comprometimento de 92% dos ganhos atuais do ministro no Supremo.
Toffoli afirmou ter outras fontes de renda e negou relação entre os processos dos quais é relator e os empréstimos. O banco não quis se pronunciar sobre o caso.
Ministro nega favorecimento
O ministro Dias Toffoli informou que os empréstimos são regulares e foram contraídos a juros de mercado. O Banco Mercantil do Brasil não quis se pronunciar sobre o caso.
Obama diz que Assad deve ser punido por usar arma química
O presidente americano, Barack Obama, declarou ontem que, apesar de não ter tomado decisão sobre uma eventual intervenção dos EUA na guerra civil síria, o regime de Bashar Assad “deve ser punido” por haver, segundo ele, usado armas químicas contra civis. O governo americano discutia ontem que tipo de intervenção militar deteria futuros ataques químicos e qual seria a reação síria. (Págs. 1 e Internacional A10)
Queimada causou apagão no NE, diz ONS
Danos na rede de transmissão provocados por queimada em uma fazenda no interior do Piauí deixaram sem energia por cerca de duas horas e meia, ontem, os nove Estados da Região Nordeste. O blecaute foi o primeiro de grandes proporções no País neste ano. Calcula-se que a perda de energia foi de 10,9 mil megawatts. (Págs. 1 e Economia B1 e B3)
BC eleva juros em 0,5 ponto
O BC elevou a Selic em 0,5 ponto porcentual, para 9% ao ano. A medida, segundo o banco, contribui para colocar a inflação em declínio. A poupança passa a render 0,5% mais TR. (Págs. 1 e Economia B7 e B8)
STF confirma penas de Valério e Genoino
Os ministros do STF confirmaram ontem as penas dos deputados José Genoino (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT) e do empresário Marcos Valério no processo do mensalão. Já foram analisados os embargos declaratórios de 17 dos 25 condenados.
Donadon participa de sessão de cassação
Pai de Kevin se revolta ao saber de corintianos
Itamaraty em crise: Tensa fuga para o Brasil
A viagem seria direta. Uma parada significava riscos. Por isso, teríamos de usar fraldas e levar frutas, contou ao Estado o senador boliviano Roger Pinto sobre a fuga para o Brasil, registrada no diário que ele escreveu nos 15 meses em que ficou na Embaixada do Brasil em La Paz.
Joseph E. Stiglitz: Luther King e a economia
Luther King percebia que a luta pela justiça social era uma batalha não só contra a segregação, mas por uma maior igualdade econômica.
O GLOBO
Fogo causa 9º apagão de Dilma
Uma queimada numa fazenda em Canto do Buriti, no Piauí, atingiu duas linhas de transmissão e derrubou a energia elétrica em todo o Nordeste por quase três horas ontem, no nono apagão do governo Dilma Rousseff. O baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas da região e a demora natural para ligar as usinas termelétricas fizeram aumentar a duração do blecaute. Segundo especialistas, a falta de investimentos e a opção do governo pelas térmicas mostram a fragilidade do sistema elétrico hoje. Há um ano, depois de anunciar mudanças no setor que ainda não surtiram efeito, Dilma disse que os brasileiros deveriam gargalhar se autoridades culpassem raios por apagões.
Vou ali e volto já: Deputado sai da cadeia para discursar no plenário
Após receber autorização judicial para fazer sua defesa pessoalmente em processo de cassação, o deputado Natan Donadon (sem partido-RO) saiu da prisão da Papuda — onde cumpre pena pelos crimes de peculato e formação de quadrilha — e foi levado algemado num camburão à Câmara. Na tentativa de salvar seu mandato, em discurso no plenário, evocou Deus, disse que não é ladrão e que nunca roubou um centavo.
À vontade
Natan Donadon faz sinal de positivo no plenário da Câmara, onde defendeu seu mandato. Ao seu lado, da esquerda para a direita, os deputados Jeferson Campos (PSD-SP), Paulo Wagner (PV-RN), um assessor e Sérgio Moraes (PTB-RS).
STF mantém as penas de Genoino e Marcos Valério
O Supremo rejeitou ontem os recursos do ex-presidente do PT José Genoino e manteve a pena de seis anos e 11 meses de prisão por seu envolvimento no mensalão. A pena de 40 anos de prisão do operador do esquema, Marcos Valério, também foi mantida.
Comandante da UPP da Rocinha será substituído
A troca de comandante da UPP da Rocinha major Edson Santos, acontece um mês e meio após o desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza, detido por policiais da unidade.
Para presidente, cubanos sofrem preconceito
A presidente Dilma Rousseff reclamou ontem, em entrevista a rádios de Minas, que médicos cubanos que vieram trabalhar no Brasil estão sendo alvos de preconceito.
De olho na inflação: Juro sobe, e poupança muda
Num cenário de dólar em alta e de inflação elevada, os diretores do Banco Central tomaram a decisão unânime de subir os juros de 8,5% para 9% ao ano. Foi a quarta alta seguida, e a nova taxa faz a caderneta voltar a ser corrigida pela variação da TR mais 0,5% ao mês: ela deve perder para CDBs e fundos DIs.
“Temos bala na agulha”
Dilma Rousseff, sobre as condições do Brasil para enfrentar as turbulências no câmbio
Crise no Itamaraty: Evo Morales pede volta de senador
O presidente boliviano, para quem Dilma telefonou avisando da demissão de Antonio Patriota do Itamaraty e marcando uma conversa, quer que Pinto Molina seja submetido à Justiça de seu país.
Intervenção na Síria: Reino Unido recua para debater ataque
Aliado dos EUA para um ataque à Síria, o governo britânico recuou e vai esperar o relatório da ONU sobre o uso de armas químicas e a autorização do Parlamento. A fuga de sírios aumentou com a perspectiva de uma ofensiva.
FOLHA DE S.PAULO
Câmara livra de cassação deputado condenado e preso
Natan Donadon (RO) cumpre pena por desvio; resultado alimenta esperança de envolvidos no caso do mensalão
Apagão atinge todo o Nordeste; governo atribui a queimada
Um apagão deixou os nove Estados do Nordeste sem energia por duas horas e meia na tarde de ontem
BC aumenta juros para 9%, e poupança passa a render mais
O Banco Central manteve o ritmo de alta dos juros em 0,5 ponto percentual e elevou a Selic para 9% ao ano. É a quarta alta consecutiva
Reino Unido pede aval da ONU para intervenção na Síria
O Reino Unido pediu o aval do Conselho de Segurança da ONU para uma intervenção militar na Síria. O primeiro-ministro apresentou o texto depois de falar com Obama
Tchau
Dilma abraça o ex-ministro Patriota na posse do novo chanceler, Luiz Alberto Figueiredo; Morales pediu ao Brasil que entregue senador boliviano
Obra que caiu em SP tinha um piso a mais do que o projetado
O prédio que desabou anteontem na zona leste de São Paulo tinha um andar a mais do que indicava o projeto da obra entregue à prefeitura
TSE nega liminar que facilitaria a criação da Rede
O TSE rejeitou a liminar que facilitaria o registro da Rede Sustentabilidade, partido que a ex-senadora Marina Silva quer criar
CORREIO BRAZILIENSE
Sua excelência, o presidiário
Condenado a 13 anos de cadeia, o deputado Natan Donadon (RO) deixou a Papuda ontem para submeter o Brasil a um vexame sem precedentes. No plenário da Câmara, ele explicou aos colegas por que um político não deve ser cassado pelo Congresso, mesmo depois de julgado pelo Supremo e considerado culpado de crimes peculato. O escárnio seria consumado a seguir. Em votação secreta, os parlamentares decidiram que Donadon continua deputado federal. Ao ignorarem a sentença do STF, os congressistas avisam ao país que não são cidadãos comuns. Estão acima da lei.
Mensalão: Supremo rejeita embargos apresentados pelos deputados José Genoino e Pedro Henry
Mão de ferro no Itamaraty
Luiz Alberto Figueiredo assumiu como ministro, mas a presidente é quem dará as cartas na política externa. Ela telefonou para Evo Morales, que pediu a extradição de Roger Pinto Molina.
Destino da Síria à espera da ONU
Governo britânico decide aguardar a investigação sobre ataque com armas químicas antes de autorizar ação militar contra Al-Assad.
Manifestações vão encurtar o desfile de 7 de setembro
A parada militar em Brasília terá 15 minutos a menos, para reduzir a exposição pública da presidente Dilma e garantir mais segurança na Esplanada. Os organizadores temem os protestos que estão sendo convocados pelas redes sociais.
Juro a 9% faz a poupança subir
A elevação da taxa Selic para 9%, ontem, modificará a remuneração das cadernetas. A partir de agora, os depósitos renderão 0,5 ao mês, mais a variação da TR, chegando a 6,17% ao ano.
Nordeste para com o apagão
A falta de luz, segundo o governo provocada por uma queimada no Piauí, atingiu nove estados. A segurança do sistema elétrico foi questionada por especialistas.
Um duro golpe nos racistas
Medalha de ouro no Mundial do Rio, a brasileira Rafaela Silva desabafou: “É muito bom mostrar para o pessoal que me criticou, que disse que lugar de macaco não era no judô”.