FOLHA DE S.PAULO
Temer articula reajuste após saída da Câmara
O presidente da Câmara e vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB-SP), articula com colegas deixar a votação do reajuste dos salários do Legislativo e Executivo para depois de sua saída. Como Temer planeja renunciar em 15 de dezembro, dois dias antes de sua diplomação como vice, a proposta de aumento deve ser pautada na última semana de trabalho no Congresso.
O intuito é evitar que o peemedebista comece no Executivo como mentor de uma iniciativa impopular. Assim, Marco Maia (PT-RS), o vice-presidente da Câmara, comandará a sessão que vai conceder o aumento. Para ele é interessante, já que é pré-candidato à presidência da Casa.
A Folha revelou, em novembro, as articulações para aumentos para as cúpulas do Legislativo e Executivo. Sobre os novos valores do Legislativo, deputados defendem a equiparação com os ganhos dos ministros de Supremo Tribunal Federal (R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil). O impacto vai gerar um efeito cascata no salário dos 1.059 deputados estaduais e dos 52 mil vereadores.
Leia o mais recente artigo de Sylvio Costa, diretor deste site, sobre o “problema” Michel Temer:
Michel Temer, o vice que virou problema
Concessionárias doam R$ 24 mi a Dilma
A campanha da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), recebeu pelo menos R$ 24,3 milhões de um grupo de nove empresas acionistas de grandes concessionárias de serviços públicos, nas áreas de transportes e transmissão de energia elétrica. Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Carioca Nielsen, CR Almeida, OAS, Queiroz Galvão, Serveng, Odebrecht e Alusa (energia) contribuíram com a campanha.
A Lei Eleitoral proíbe que concessionárias de serviços públicos façam doações para campanhas. No entanto, tribunais regionais e o próprio TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovaram, ainda que com ressalvas, esse tipo de doação nas duas últimas eleições -2006 e 2008. Além das concessões, essas empresas, gigantes no setor de infraestrutura, tocam as principais obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em ferrovias, rodovias, construção de usinas e na transposição do rio São Francisco.
A situação das contas de Dilma é similar à da campanha de reeleição do presidente Lula em 2006. À época, a área técnica do TSE rejeitou esse tipo de doação, mas o então relator, o ex-ministro Gerardo Grossi, acatou recurso do PT, segundo quem as empresas tinham “personalidades jurídicas distintas” das concessionárias citadas. Na ocasião, o tesoureiro de Lula também era José de Filippi Jr. (PT), o mesmo que cuidou das finanças agora.
A questão divide especialistas nos últimos anos. Como a Lei Eleitoral estipula que esse tipo de doação é expressamente vedada, o parecer dos técnicos do tribunal tradicionalmente recomenda a rejeição das contas. A decisão final, no entanto, cabe aos ministros. O plenário do TSE pode aprovar, rejeitar ou aprovar com ressalvas as contas de candidatos e comitês. A posse só é impedida em caso de rejeição, o que é politicamente improvável nesses casos, uma vez que essas empresas fazem doações milionárias a diversos candidatos e partidos políticos.
PT cria “blocão” no Senado sem PMDB
Sem PMDB, o PT anunciou ontem a formação de um “blocão” com PR, PDT, PSB, PC do B, PRB, para formar bancada de 29 parlamentares no Senado. O objetivo é evitar percalços para Dilma com as “dissidências” do PMDB. O bloco assegura o comando de quatro comissões permanentes na Casa e cargos-chave na Mesa Diretora – cenário diferente do encontrado por Lula ao longo de seu mandato.
Eleita cogita nome do PT para Saúde, mas PMDB não desiste
O PMDB ainda não desistiu do Ministério da Saúde, mas surgiu um novo nome para ocupar a pasta. Fausto Pereira dos Santos, ex-diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde) e ligado ao PT mineiro, pode ser o escolhido pela presidente eleita, Dilma Rousseff. Segundo a Folha apurou, ele era o segundo nome da lista em análise pela petista, mas ganhou força depois que o primeiro, o ortopedista Sérgio Côrtes, teve sua indicação bastante dificultada.
Secretário de Saúde do Rio, Côrtes chegou a ser anunciado de forma precipitada pelo governador do Estado, Sérgio Cabral (PMDB), fiador de sua indicação. O problema é que a escolha não passou pelos canais partidários, provocando reação do PMDB. Dilma, que havia definido o nome, também desaprovou a divulgação e acabou voltando atrás publicamente. Nas palavras de um integrante da transição, o destino da pasta voltou à “estaca zero”.
Portador de deficiência física que o leva a andar de muletas, Fausto Pereira dos Santos trabalhou com Patrus Ananias na época em que ele era prefeito de Belo Horizonte. Contemplaria, portanto, os petistas mineiros ligados ao ex-ministro do Desenvolvimento Social.
Em campanha para ficar, Juca Ferreira vai à TV
Em meio a uma campanha de parte do mundo artístico para que seja mantido no cargo pela presidente eleita, Dilma Rousseff, o ministro Juca Ferreira (Cultura) convocou ontem cadeia de rádio e TV para dizer que “a cultura brasileira está vivendo um de seus melhores momentos”. “Nunca houve tantos recursos para se fazer arte e cultura neste país e nunca o Brasil foi tão admirado internacionalmente”, afirmou o ministro no pronunciamento, de 2min40s.
Eventos para a permanência do ministro vêm sendo realizados nas últimas semanas. O último deles ocorreu ontem, no Rio, na entrega da Ordem do Mérito Cultural, quando a plateia gritou “olê, olê, olê, olá, Juca, Juca”.
Dilma nomeia “palacianos” e confirma 2 peemedebistas
A presidente eleita, Dilma Rousseff, oficializa hoje os ministros de seu núcleo político. Ontem ela convidou os primeiros dois nomes do PMDB, numa tentativa de aplacar a crise com o partido de seu vice, Michel Temer. Serão anunciados hoje Antonio Palocci para a Casa Civil e Gilberto Carvalho na Secretaria-Geral. Alexandre Padilha também pode ser confirmado na Secretaria de Relações Institucionais.
Na cota do PMDB, Wagner Rossi será mantido na Agricultura, e o senador Edison Lobão (MA) volta ao Ministério de Minas e Energia. Na noite de ontem, a cúpula da transição e do partido tentavam fechar os outros dois nomes peemedebistas no primeiro escalão. A legenda pode ficar com Cidades e manter o Ministério da Saúde, alvo de polêmica por conta do anúncio do governador Sérgio Cabral (RJ) de que seu secretário Sergio Côrtes seria nomeado.
Palocci, coordenador da campanha e da transição, assume a Casa Civil desidratada de atribuições gerenciais, como o comando do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do Minha Casa, Minha Vida, que passam para o Planejamento. Continua, entretanto, a ser o principal ministério político, responsável pela coordenação do governo.
Gilberto Carvalho ganha um ministério após oito anos como chefe de gabinete do presidente. Na Secretaria-Geral, será o principal representante de Lula no Palácio. Terá, entre outras funções, de cuidar da relação do Executivo com entidades. Dilma poderá tornar pública ainda hoje a escolha de José Eduardo Cardozo para a Justiça e de Paulo Bernardo para as Comunicações.
PF acha ossada de suposta vítima da ditadura
A Polícia Federal encontrou ontem restos mortais que acredita serem de Sérgio Corrêa, morto pela ditadura militar em 1969. Se exames confirmarem a identidade da ossada, será o primeiro de dez desaparecidos políticos procurados desde o dia 8 no cemitério de Vila Formosa, em São Paulo. A PF ainda não localizou o corpo de Virgílio Gomes da Silva, o “Jonas” da ALN (Ação Libertadora Nacional).
Corrêa foi morto em 4 de setembro de 1969, após a explosão de uma bomba no carro onde estava. Foi enterrado como indigente. Ele militava na ALN, segundo a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, que integra a operação em Vila Formosa. Dentes e fragmentos de osso estavam sob 1,2 m de terra, afirma o Ministério Público Federal de São Paulo, outro órgão que investiga o caso.
A procuradora da República Eugênia Gonzaga afirma que os restos batem com outras pistas sobre a localização do corpo de Corrêa. Não há data para buscas de outras ossadas.
Infiltrações fazem Planalto passar por reforma da reforma
Menos de três meses após a conclusão da obra do Palácio do Planalto, ao custo de R$ 111 milhões, o prédio já passa por nova reforma. Alagamento de banheiro e da garagem, infiltrações, descascados em paredes recém pintadas e fechaduras novas estragadas são alguns dos problemas verificados.
Em junho, reportagem da Folha mostrou que o representante de Oscar Niemeyer em Brasília, Carlos Magalhães, fez críticas à reforma, enviadas em carta ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Nos últimos dias, os funcionários da Presidência da República enfrentaram pelo menos dois alagamentos.
Com as chuvas, várias partes do prédio começaram a apresentar infiltração, decorrentes de canos furados ou menores do que o necessário, ralos entupidos, impermeabilização e calhas malfeitas. Há falha também na execução do reboco. Desde a última segunda-feira, funcionários estão furando a laje da fachada do prédio para localizar o problema. Ainda não há prazo para a conclusão da reforma da reforma.
Marqueteiro diz que campanha de Serra foi “hipócrita”
Marqueteiro responsável pela campanha presidencial de Dilma Rousseff, João Santana disse que a campanha do rival José Serra (PSDB) abordou de maneira “hipócrita, sórdida e absurda” a participação da petista na luta armada durante a ditadura. Segundo Santana, Dilma se favoreceu na campanha nesse aspecto porque a luta armada representa no país “um quê de ato heroico e de coragem”.
Durante palestra realizada em um bar de Salvador anteontem, ele criticou a campanha da direita na internet que tentou relacionar Dilma à legalização do aborto e à “blasfêmia aliada à soberba”, ao atribuir falsamente à petista declaração de que nem Deus tiraria a vitória dela.
Para o marqueteiro, os dois grandes erros de Serra foram o de não conseguir consolidar o discurso de continuidade e o de “tentar se misturar biograficamente com Lula” durante a campanha. Sobre o segundo turno, ele disse que o voto na candidata à Presidência Marina Silva (PV) foi uma espécie de “castigo carinhoso” do eleitorado para adiar a escolha do presidente.
Dilma vai fazer nova regulação da mídia, diz Lula
Mesmo negando publicamente interferência no governo de sua sucessora, Dilma Rousseff, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem medidas que serão tomadas em 2011 e mudanças na atuação do Ministério das Comunicações. Segundo ele, a pasta se tornará responsável por tornar realidade o projeto de regulação da mídia. Um anteprojeto a respeito deve ser entregue por Lula a Dilma. Para o presidente, que concedeu entrevista a um grupo de oito rádios comunitárias no Planalto, a regulação tem que acontecer “agora”. Disse ainda que prevê “debate envolvente” a respeito do tema.
“O novo ministério está diante de um novo paradigma de comunicação. Quero alertar vocês porque esse debate vai ser envolvente, tem muita gente contra e muita gente a favor. Certamente, o governo não vai ganhar 100% e quem é contra não vai ganhar 100%”, disse. Hoje controlado pelo PMDB, o ministério deverá passar para o comando do PT.
O atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, deverá assumir a pasta.
A meta principal do primeiro ano do governo Dilma, diz Lula, será aprovar um marco regulatório dos meios de comunicação. “Ela sabe que ela tem que fazer o ministério ter um papel mais importante do que teve no meu governo, exatamente por conta do marco regulatório”, disse.
Brasil recusou dar refúgio a presos de Guantánamo
O governo brasileiro tem se recusado há ao menos cinco anos a receber como refugiados no país as pessoas detidas na prisão de Guantánamo, localizada em Cuba, mas administrada pelos EUA. A Folha leu três telegramas produzidos pela diplomacia norte-americana no Brasil tratando do tema. Desde 2005 os EUA fazem gestões para que o governo brasileiro aceite receber alguns dos presos de Guantánamo na condição de refugiados.
“O governo do Brasil ainda sustenta que não pode aceitar imigrantes de Guantánamo porque seria ilegal designar como refugiado alguém que não está ainda em solo brasileiro”, diz telegrama confidencial de 24 de maio de 2005, assinado pelo então embaixador americano em Brasília, John Danilovich. A Folha teve acesso com exclusividade aos dados referentes ao Brasil e publica as íntegras numa seção sobre o caso: folha.com/wikileaks.
STJ abre ação contra procuradora que fez críticas a juiz na internet
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu por 6 votos a 5 abrir ação penal contra a procuradora da República em São Paulo Janice Agostinho Ascari para investigar a prática de calúnia, difamação e injúria contra o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal de São Paulo. A Corte Especial do tribunal aceitou queixa-crime apresentada pelo magistrado. Segundo ele, a procuradora disse, em comentário em um blog, que o juiz extrapolou suas funções e cometeu crimes de abuso de poder e prevaricação.
As críticas eram relacionadas à investigação sobre suposto vazamento de informações da Operação Satiagraha, que investigou o banqueiro Daniel Dantas. Em comentário publicado na internet, a procuradora teria dito que o juiz Ali Mazloum promovia linhas de investigação “pró-Dantas”.
O GLOBO
Gabrielli contesta TCU e defende obras
Em audiência ontem na Comissão Mista de Orçamento, o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, rechaçou os dados do Tribunal de Contas da União (TCU), que indicam sobrepreço de R$ 2,7 bilhões em contratos de duas refinarias: a Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e a Abreu e Lima, em Pernambuco. Disposto a evitar a paralisação das obras, incluídas na lista negra do TCU, Gabrielli disse que a interrupção atrasará a conclusão dos empreendimentos, com perda de receita mensal estimada em R$ 257,5 milhões. Cabe à comissão decidir se as obras ficarão sem receber verbas do Orçamento em 2011.
Segundo Gabrielli, a interrupção causaria ainda a perda de mais de 35 mil postos de trabalho nas duas obras, problemas para fornecedores e prestadores de serviço, além dos custos de deterioração do que já foi construído. Ele contestou as irregularidades apontadas pela auditoria do TCU e questionou a metodologia e os índices empregados. Para Gabrielli, o TCU usa índices de comparação de preços não compatíveis com os custos da construção de uma refinaria.
Lula deve vetar mudança na distribuição de royalties
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar, até o próximo dia 31, a chamada Emenda Simon, que revê a atual política de distribuição da renda do petróleo, reduzindo a pó a arrecadação das regiões produtoras, particularmente a do Rio. Mas esta compensação será parcial. O governo deixou claro [ontem] que não está valendo mais o acordo fechado pelo presidente Lula com os governadores do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, um ano atrás e que uma nova proposta será costurada. As perdas de receita do Rio, assim, tendem a ser bem maiores do que as acertadas.
Reunidos no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), na noite de 10 de novembro de 2009, na presença da então ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, os três governantes concordaram que não seriam alteradas as regras para os campos já concedidos; a alíquota dos royalties seria elevada de 10% para 15%; e a União reduziria sua parcela no bolo para garantir mais recursos aos estados e municípios não produtores. Assegurou-se que a redução na receita dos estados produtores seria marginal: a alíquota atual de 26,25% cairia a 25%.
Ontem, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o acordo perdeu a validade após as votações no Congresso. – Aquele acordo foi derrotado na Câmara e no Senado. E agora certamente os novos governadores, os prefeitos e o Congresso Nacional vão se sentar para discutir uma proposta de um projeto de lei – disse Padilha, ressaltando que o acordo pode até servir de base à nova proposta.
Inflação vai ficar na meta, diz Mantega
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quinta-feira que a inflação está sob controle e não vai escapar da meta do ano, fixada em 4,5%, com margem de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. O IPCA acumulado em 12 meses está hoje em 5,2%. Ele novamente defendeu que a variação de preços está influenciada por efeitos sazonais e que a inflação está acomodada, se forem expurgados dos índices os itens alimentação e combustíveis. As declarações ocorreram a seis dias de o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidir os rumos da Taxa Selic, hoje a 10,75% ao ano.
Diante da escalada do IPCA nos últimos meses e de declarações recentes da autoridade monetária, cada vez mais agentes de mercado passaram a apostar em retomada da alta dos juros este mês ou em janeiro. Há um mês, a expectativa era de que isso acontecesse apenas em abril. – O governo fará o que for necessário (para que a inflação fique dentro da meta) – disse Mantega, após participar de reunião de Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
Governadores do Nordeste sugerem 4 nomes para Ministério
A pedido da presidente eleita, Dilma Rousseff, governadores aliados do Nordeste se reuniram nesta quinta-feira em Brasília para fechar indicações para o primeiro escalão do governo. Diferentemente do PMDB, não será uma lista impositiva. Os governadores Jaques Wagner (PT-BA), Marcelo Déda (PT-SE), Eduardo Campos (PSB-PE) e o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) decidiram sugerir quatro nomes. Mas, nesta quinta-feira, a sinalização da equipe de transição era de que a cota não passaria de três ministérios para o grupo.
O PT baiano decidiu indicar a atual secretária da Casa Civil da Bahia, Eva Maria Cella Dal Chiavon, para o Ministério do Desenvolvimento Social. Assessora do governador Jaques Wagner, ela foi secretária-executiva da pasta de Relações Institucionais do Palácio do Planalto. Os baianos confiam que ela tem chances, pois ajudaria a preencher a cota de mulheres no governo Dilma. Wagner refuta a ideia de que os nordestinos disputam indicações com os paulistas.
Gerdau como consultor de gestão
O empresário Jorge Gerdau, que chegou a ser cotado para ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e para presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), agora tem um destino certo no próximo governo: ele vai integrar o núcleo de gestão que será criado pela presidente eleita, Dilma Rousseff. Gerdau conversou sobre o assunto com Dilma ontem pela manhã, durante 30 minutos. O empresário, que é presidente do Movimento Brasil Competitivo (MBC), assegurou a jornalistas que não havia sido convidado para qualquer ministério ou cargo político.
Somente horas depois pessoas ligadas a ele vazaram a informação sobre o núcleo, que prevê consultoria técnica. — O MBC tem feito um trabalho de aprimoramento e tecnologia da gestão, e a ideia é montar mecanismos como os que existem hoje no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em todas as áreas estratégicas, como saúde e educação, melhorando ao máximo a qualidade no serviço da população — explicou Gerdau, ao falar sobre a conversa que teve com a presidente eleita.
‘Não vou parar de fazer política’, diz presidente
Em entrevista a rádios comunitárias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva contou ontem sobre como pretende se comportar, após deixar o Planalto, no dia 1 de janeiro. Confirmou que vai criar um instituto para levar experiências adotadas em seu governo para países da África e da América Latina:
— Tenho de me mancar. Eu já fui presidente. Agora é a vez de ela (Dilma Rousseff) ser presidente. Eu vou ter de ficar um pouco de fora para depois eu pensar o que vou fazer. Eu não vou parar de fazer política. Só tenho de tomar cuidado para não ficar fazendo oposição ao governo, porque a vida inteira fiz oposição, então preciso me mancar — declarou. Após descansar por um período não determinado — “e de poder tomar uma cervejinha em paz, sem a presença de fotógrafos”, como disse às rádios —, Lula afirmou que o instituto ao qual pretende se dedicar ainda não tem formato definido.
Contou que se dedicará a formá-lo depois de umas férias. Adiantou que deseja viajar o Brasil e o mundo e ser um “agente motivador da sociedade”. — É isso que aprendi a fazer e acho que temos de ser um motivador da sociedade. Antes eu quero descansar. O Franklin (ministro Franklin Martins) vai me convidar para passar uns dias com ele no Espírito Santo, numa boa praia, comer um lagostim, poder tomar uma cervejinha gelada sem o medo de alguém estar fotografando.
Lula diz que governou bem porque fez ‘o óbvio’
Ao se despedir do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), ontem, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que, se alguém lhe perguntar por que o Brasil deu certo, responderá: — Vou dizer: façam apenas o óbvio. Tudo o que você for tentar fazer de diferente será problemático. O óbvio é simples, todo mundo sabe o que tem de ser feito, mas nem todo mundo quer fazer. Acho que isso é o sucesso do Brasil — afirmou Lula, que, em outras ocasiões, dissera que em seu governo fez até o impossível.
Ex-procurador é preso por corrupção
Ex-procurador da Fazenda Nacional e suspeito de envolvimento com o escândalo do mensalão do PT, Glênio Sabbad Guedes enfrenta nova acusação: foi denunciado pelo Ministério Público por corrupção ativa ao pagar propina mensal a policiais federais. Em troca, eles atrapalhariam as investigações do inquérito sobre o mensalão. Conforme noticiado na coluna de Ancelmo Gois, o ex-procurador está preso na Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho (Bangu 4), na Zona Oeste do Rio. Glênio foi preso por policiais federais no dia 25, em seu apartamento em Ipanema, na Zona Sul do Rio. A prisão preventiva foi decretada após o Ministério Público Federal apresentar denúncia à 1 Vara Federal Criminal.
WikiLeaks: Está desnudada a sabedoria dos EUA, diz Lula
Depois de minimizar o vazamento de arquivos confidenciais da diplomacia americana pelo site WikiLeaks, cujos despachos fazem críticas à condução da política externa brasileira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apelou à ironia para alfinetar os Estados Unidos.
Para Lula, os EUA, apesar de serem um país rico e poderoso, fazem bobagem como qualquer outro. Defendendo um novo marco regulatório para o setor de comunicações, o presidente aproveitou sua análise para citar o embaraço pelo qual vêm passando os americanos.
– O padrão de comunicação mudou radicalmente. Você veja o que está acontecendo agora com os telegramas do governo americano. Estão desnudando a sabedoria. Todo mundo pensava que os americanos eram melhores que os outros e você percebe que eles fazem as bobagens que todo mundo faz – afirmou Lula, em entrevista a rádios comunitárias. Tentando apagar qualquer desconforto diplomático, o embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon, iniciou um périplo pelo primeiro escalão do governo federal.
Ele conversou diretamente com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e tem contactado outras autoridades de Brasília com a mesma mensagem: as relações entre os dois países são maiores do que eventuais comentários revelados pelo WikiLeaks.
WikiLeaks: Assange, o especialista em vazamentos
Procurado pela Interpol, Julian Assange, fundador do site WikiLeaks, está no Reino Unido, segundo o jornal “Independent”. De acordo com a reportagem, a polícia conhece seu paradeiro, mas até agora evitou cumprir um mandado internacional que pede sua prisão por acusações de crimes sexuais na Suécia.
O Supremo Tribunal sueco rejeitou nesta quinta-feira a apelação apresentada por Assange contra a ordem de prisão. O australiano de 39 anos, criador do site especializado em publicar documentos sigilosos de corporações e governos, informou a polícia britânica sobre seus contatos assim que chegou ao país, em outubro, diz o “Independent”.
O jornal citou como fonte policiais que disseram saber onde Assange está hospedado e o número do telefone dele. Segundo o diário, acredita-se que ele esteja no sudeste da Inglaterra. O WikiLeaks divulga desde domingo mais de 250 mil documentos diplomáticos secretos dos Estados Unidos.
WikiLeaks: Mexico admite derrota para o narcotráfico
O governo mexicano reconhece que perdeu o controle para o crime organizado em várias áreas do país e costuma pedir ajuda aos Estados Unidos – não raro de forma desesperada e também através do presidente Felipe Calderón – para combater o narcotráfico.
É o que contam os diplomatas americanos em informes enviados a Washington em 2009, filtrados pelo site WikiLeaks e reproduzidos nesta quinta-feira pelo jornal espanhol “El País”, um dos cincos veículos do mundo que tiveram acesso aos quase 250 mil documentos secretos. Segundo os relatos enviados ao Departamento de Estado, as principais autoridades mexicanas aproveitam qualquer encontro com líderes americanos para pedir auxílio tecnológico e de formação das forças de segurança.
O ESTADO DE S.PAULO
Justiça Federal considera fator previdenciário inconstitucional
O fator previdenciário foi considerado inconstitucional pelo juiz federal Marcus Orione Gonçalves Correia, da 1ª Vara Federal Previdenciária em São Paulo. A decisão ocorreu em ação movida por um segurado contra o INSS. Na decisão, Correia afirma que o fator previdenciário, além de ser complexo e de difícil compreensão para o segurado, é inconstitucional por introduzir elementos de cálculo que influem no próprio direito ao benefício.
O juiz entende que uma coisa é requisito para a obtenção do benefício – que continuaria a ser apenas o tempo de contribuição – e outra é o cálculo do seu valor inicial, em que não se poderia levar em conta fatores como a expectativa de vida. O juiz argumentou que, “somente é possível se obter o benefício a partir da utilização dos elementos indispensáveis para o cálculo da renda mensal inicial. Assim, utilizando-se para a obtenção desta de elementos não permitidos pela Constituição, obviamente que violado se encontra o próprio direito ao benefício em si”.
A decisão determinou que o INSS promova o recálculo da renda mensal inicial do benefício do segurado sem levar em conta o fator previdenciário. Fator previdenciário é um cálculo que leva em conta a idade, a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição do segurado ao se aposentar.
Plano Nacional de Educação quer fixar em lei reajuste de salário de professor
O Plano Nacional de Educação para 2011-2021, que o governo está terminando de desenhar, trará ao menos uma proposta que promete incomodar Estados e municípios e criar uma briga no Congresso: o reajuste real, previsto em lei, para o piso dos professores. Hoje em R$ 1.024,67, o piso, aprovado em 2008, ainda é considerado baixo pela União, mas quem paga a conta, prefeituras e governos estaduais, julga o valor atual alto. “O problema não é aumentar. Os professores precisam ganhar bem. A questão é quem vai pagar a conta. As prefeituras estão no limite”, diz o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.
Aprovado em 2008 já com a previsão de um aumento anual com base na inflação, o piso foi alvo de ações na Justiça por parte de governadores e prefeitos que alegavam a impossibilidade de pagar R$ 950 (valores de 2009) para seus professores. A lei foi mantida e em 2010 o piso subiu para os atuais R$ 1.024,67. Ainda assim, avalia o governo, é pouco. Um professor, que hoje precisa ter curso superior, não pode ganhar menos do que trabalhadores sem qualificação, como ocorre hoje. A intenção é chegar, aos poucos, a R$ 3 mil.
Quando a atual emenda do piso foi aprovada, o governo federal incluiu uma cláusula que prevê o complemento para as prefeituras que não conseguem pagar o mínimo previsto: 10% da complementação da União para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) serviria para isso. Porém, diz Ziulkoski, o valor só é pago aos nove Estados (os do Nordeste mais o Pará) que recebem recursos da União porque têm média de investimento por aluno abaixo da média nacional. “Prefeituras de todas as outras regiões têm dificuldades para pagar e não têm ajuda alguma.”
Lula deve vetar mudança em royalties
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá vetar o dispositivo da nova lei do pré-sal que distribui o dinheiro dos royalties pela exploração do petróleo a todos os Estados e municípios segundo os critérios dos fundos de participação. O Planalto entende que, da forma como está, a nova lei tira dinheiro destinado a investimentos em educação e ciência e tecnologia para gastá-lo com salários de funcionários públicos e outras despesas de custeio da máquina pública. É algo “inaceitável”, segundo declarou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que vai recomendar o veto. A regra polêmica foi introduzida no texto por meio de emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS).
“A emenda aprovada tanto no Senado quanto na Câmara retira os recursos do Fundo Social para fazer compensações para gastos correntes”, comentou o ministro. “É fundamental que esse recurso vá para aquilo que possa mudar o futuro do País, porque a riqueza do pré-sal não é infinita, um dia ela acaba.” Segundo Padilha, um novo critério para repartição dos royalties será discutido a partir de 2011.
A aprovação pelo Congresso da nova lei, na noite de quarta-feira, abre caminho para que a primeira licitação para exploração do pré-sal sob o regime de partilha ocorra em 2011. “O que era necessário para a Agência Nacional do Petróleo, o Ministério de Minas e Energia, o Ministério da Fazenda e a Petrobrás concluírem o processo de licitação do pré-sal já está pronto.”
Espírito Santo pode ir à Justiça se Congresso derrubar veto
O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), classificou como “covardia com os Estados produtores de petróleo” fazer a partilha dos royalties, como ficou definido na lei aprovada pelo Congresso. Ele disse ontem esperar que seja respeitado o acordo de veto fechado com o governo federal.
Hartung ameaçou entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) caso o Congresso derrube o esperado veto à redistribuição dos royalties. Em Buenos Aires, onde participou da inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento, o governador do Rio, Sérgio Cabral, também disse estar confiante no veto. “É importante isso ficar bem claro: o presidente Lula assumiu um compromisso e ninguém duvida da palavra do presidente”. O projeto de lei aprovado anteontem prevê que todos os Estados sejam beneficiados na divisão dos recursos dos campos produtores de petróleo, e não só os Estados produtores.
Por ser o maior produtor do Brasil, com 80% do volume, o Rio será o maior prejudicado com a lei, caso seja promulgada com a emenda que prevê que a nova divisão seja feita também sobre os campos já em operação. Para o secretário de Desenvolvimento do Estado, Julio Bueno, o veto de Lula é certo. “A posição do governo do Rio é de total credo no que o presidente Lula assegurou que faria”, disse, admitindo ser remota a chance de o veto ser apreciado no Congresso ainda nesta gestão.
Governo já tem proposta alternativa
O governo já tem em mãos uma proposta alternativa de divisão dos royalties do petróleo para ser encaminhada ao Congresso no próximo ano. A nova fórmula de rateio garante mais dinheiro para os Estados e municípios que pouco ou nada recebem atualmente, sem comprometer o padrão de ganho das regiões ligadas diretamente à produção da commodity.
Na quarta-feira, o Plenário da Câmara aprovou dispositivo que distribui o dinheiro dos royalties a todos Estados e municípios segundo os critérios dos fundos de participação dos Estados e Municípios (FPE e FPM). A regra polêmica, introduzida por meio de emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) deve ser vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (ler abaixo).
Uma das novidades, que vem sendo debatida pelo Comitê de Articulação Federativa (CAF), é a redução gradual, ao longo de dez anos, da parcela de recursos destinada aos cofres dos produtores. Essa diminuição, entretanto, será compensada pelo aumento da produção dos poços de petróleo. O pedaço que sair da cota dos produtores será repartido entre os demais Estados e municípios. A estratégia é promover uma desconcentração das receitas ao longo de uma década.
O critério de rateio também é novo. O dinheiro será distribuído na proporção inversa da receita per capita de cada região. Assim, cidades populosas e com baixa arrecadação serão as mais beneficiadas. Outros elementos comporão o critério de distribuição, de forma a incentivar as prefeituras a melhorar sua gestão financeira. Para garantir efeito imediato, a nova proposta prevê que a regra valerá para todos os campos licitados pelo atual modelo de concessão, incluindo aqueles que se encontram na região do pré-sal. Cerca de 28% da área classificada como pré-sal foi licitada seguindo as regras vigentes.
ANP vai retomar licitações de áreas
A aprovação, pela Câmara Federal, do modelo de partilha para a exploração de petróleo na região do pré-sal abre caminho para a Agência Nacional do Petróleo (ANP) retomar as licitações interrompidas em 2008, com a 10ª Rodada de áreas de petróleo. O diretor da agência, Haroldo Lima, acredita que o 11º leilão pode ocorrer já no primeiro semestre de 2011, mas lembra que o processo depende da sanção presidencial à lei e da posterior aprovação pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Essa licitação, porém, já está praticamente fechada e não trará nenhuma oferta do pré-sal. Para leiloar áreas nessa região, que se estende por 200 quilômetros de costa, da bacia do Espírito Santo até a do Paraná, será necessário uma autorização do CNPE. A grande expectativa é que a área de Libra, na Bacia de Santos, classificada como “a maior descoberta de petróleo da história do Brasil” por Haroldo Lima, integre o primeiro leilão do pré-sal. “É uma área na qual temos descobertas, não apenas prognósticos. Portanto, a quantidade de bônus que pode suscitar é enorme”, disse Lima, em entrevista ao Estado.
Governadores do Nordeste se unem por cargos
Em um contraponto ao apetite do PMDB e ao excesso de paulistas nomeados pelo próprio PT, três governadores do PT e do PSB do Nordeste reuniram-se ontem em Brasília para definir a cota de poder que atende à região e acertar uma “administração compartilhada” que beneficie igualmente os seis Estados (PE, PI, PB, CE, BA e SE) comandados pelas duas legendas. Eles querem três ministérios – Integração Nacional, Desenvolvimento Agrário (MDA) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) – além de quatro estatais. Uma quarta pasta, o Turismo, seria destinada ao senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).
“Não vou entrar na briga do ‘nordestério’ contra o ‘paulistério’, seria preconceito de um lado e do outro”, argumentou o governador da Bahia, Jaques Wagner, engajado, sim, na nomeação de ministros do PT do Nordeste. “O MDS tem a cara do Nordeste, a Integração tem a cara do Nordeste, o MDA tem a cara do Nordeste”, emendou.
“Em vez de brigar de facão por cargos, nós discutimos quais são os órgãos que detêm as ferramentas de políticas públicas onde o Nordeste deve estar representado. A partir daí, a presidente Dilma Rousseff é quem vai dizer que perfil deseja para comandá-los, de forma a atender a todos nós”, resumiu o anfitrião do encontro reservado e governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT). Os governadores querem partilhar diretorias de estatais importantes para a região, como o Banco Nacional do Nordeste.
Comissão aprova criação de juiz de garantias
Comissão especial do Senado que analisa o projeto do novo Código de Processo Penal – PLS 156/09 –, aprovou a criação do juiz de garantias. A medida, que deve ir a plenário na terça-feira, enfraquece os poderes de magistrados que atuam nas varas federais especializadas em delitos financeiros, evasão de divisas e lavagem de dinheiro – crimes que são alvo das operações espetaculares da Polícia Federal.
O juiz de garantias é um sistema que separa atribuições e responsabilidades. O magistrado de primeiro grau que decretar prisões temporárias ou preventivas, autorizar interceptações telefônicas e ordenar buscas e apreensões não mais poderá presidir a ação penal e julgar os alvos daquela apuração policial por ele deflagrada. O julgamento ficará sob responsabilidade de outro juiz, destinatário dos autos por distribuição. O modelo já é utilizado pela Justiça estadual de São Paulo. Nunca, porém, foi aplicado na Justiça Federal, a quem se submete a PF, instituição que tem a missão de conduzir inquéritos sobre corrupção, fraudes e outros crimes contra a União.
Juízes federais criticam a iniciativa. Avaliam que o juiz de garantias os inibe e representa “retrocesso injustificado”. Eles chamam a atenção para levantamento do Conselho Nacional de Justiça: cerca de 40% das comarcas no Brasil só têm um magistrado, o que inviabiliza o juiz de garantias para todo o País. Já na avaliação de advogados, criminalistas e juristas o juiz de garantias pode acabar com supostos abusos. Eles sustentam que alguns magistrados federais agem com parcialidade porque exercem dois papéis: dirigem as investigações e, depois, julgam os investigados.
Foragido, fundador do WikiLeaks teria como trunfo ‘revelação-bomba’
Julian Assange, homem mais procurado do momento, estaria no sudeste da Grã-Bretanha, segundo o jornal The Times. Seu advogado, Mark Stephens, e fontes policiais britânicas confirmaram que as autoridades do país sabem onde ele se encontra – a Scotland Yard teria até seu número de telefone -, mas ainda não haviam recebido o sinal verde para sua captura. A autorização depende da agência britânica que atua contra o crime organizado (Soca, na sigla em inglês), que percebeu um erro na redação da ordem de prisão da Suécia, onde Assange é acusado de estupro. A polícia sueca reconheceu o erro e afirmou ter reenviado o pedido.
O fundador do WikiLeaks teria colocado no site o arquivo “insurance.aes256”, de 1,4 gigabytes, criptografado com o sistema mais avançado do mundo, o mesmo usado pelo governo dos EUA. O arquivo ultrassecreto, segundo se especula, seria uma espécie de “seguro de vida” de Assange, para ser revelado caso alguma coisa aconteça com ele. Nem o WikiLeaks nem Assange deram detalhes sobre o arquivo misterioso.
Recentemente, em entrevista a uma jornalista americana que o questionou sobre o tema, ele se esquivou. “Melhor não comentarmos sobre isto. Mas, em uma situação dessas, é melhor segurar as informações mais importantes para que elas não se percam.”
Vazamento azeda laços entre EUA e Rússia
Prioridade da política externa da Casa Branca, a tentativa de “reinício” das relações Estados Unidos-Rússia azedou com a revelação do conteúdo de 3.376 telegramas secretos da embaixada americana em Moscou pelo site WikiLeaks. Nos textos, o primeiro-ministro russo, Vladimir Putin, foi qualificado como “um líder cínico, corrupto e ocasionalmente brutal”, e a Rússia foi descrita pelos telegramas diplomáticos revelados como um país que sofre com a corrupção.
A esse constrangimento se somou a insatisfação do Kremlin com uma possível desaprovação do tratado bilateral de redução de arsenais nucleares, o Novo Start, pelo Senado americano. A ainda pendente associação da Rússia ao projeto de construção do sistema de defesa antimísseis na Europa também marca a insatisfação russa.
Na noite de quarta-feira, em entrevista à rede americana CNN, o primeiro-ministro da Rússia, Vladimir Putin, evitou tratar diretamente dos adjetivos que recebera da diplomacia americana. Despejou, porém, sua irritação com a demora da aprovação do Novo Start e ameaçou elevar os arsenais nucleares e armar a fronteira russa com mísseis, caso o Senado dos EUA não der seu aval ao tratado.
Chávez e Evo enviariam urânio ao Irã
O Departamento de Estado americano obteve informações em março de 2009 segundo as quais o Irã venderia armas à Venezuela, disfarçando os carregamentos em caixas de materiais eletrônicos. No sentido contrário, suspeitavam diplomatas americanos, Teerã buscaria na Venezuela e na Bolívia urânio para alimentar seu programa nuclear. As suspeitas foram divulgadas ontem graças a mais revelações de telegramas diplomáticos secretos divulgados pelo site WikiLeaks.
As suspeitas começaram no início de 2006, quando Teerã aproximou-se dos governo do venezuelano Hugo Chávez e do boliviano Evo Morales. Desde então, acordos comerciais e a presença de técnicos iranianos em jazidas de minério nos dois países latino-americanos foram esquadrinhados por serviços diplomáticos e secretos dos EUA. Segundo os despachos, isso ocorreu em especial após 2009, quando o ministro de Indústrias venezuelano, Rodolfo Sanz, afirmou que as “proporções geológicas” de seu país indicam que a Venezuela pode “ter importantes reservas de urânio”.
CORREIO BRAZILIENSE
Armistício entre PT e PSB no Nordeste
Escaldados com o que sentiram da gestão do Ministério da Integração Nacional nos últimos anos, os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos; de Sergipe, Marcelo Déda; da Bahia, Jaques Wagner; e ainda o senador eleito do Piauí, Wellington Dias (PT), chegaram a um acordo de cavalheiros sobre as indicações dos cargos que mais interessam à região e selaram um tratado de paz entre PT e PSB: quem indicar, por exemplo, o ministro da Integração Nacional, terá que ter em mente a necessidade de atender a todos os estados, e não apenas àquele responsável pelo apadrinhamento do ministro. “A questão central para nós será a política para a região. É claro que a gente se sente mais confortável com alguém mais próximo, mas não se trata de “personograma”. O meu, por exemplo, não adiantou de nada”, comentou o governador da Bahia, referindo-se ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, um nome que contou com a sua bênção e, depois, virou seu adversário no estado.
A reunião foi convocada de última hora. O local escolhido foi a representação do governo de Sergipe em Brasília, justamente para não chamar a atenção dos jornalistas. Em volta de uma mesa, os quatro degustaram um bacalhau e, depois, num papel sobre um cavalete daqueles usados em palestras, listaram os principais ministérios de interesse do Nordeste: Integração Nacional, Desenvolvimento Agrário e, ainda, Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Além dos postos de primeiro escalão, elencaram os cargos regionais do Ministério da Integração Nacional — Banco do Nordeste, Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e ainda, Centrais Hidrelétricas do São Francisco (Chesf). Não estava escrito o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), que também faz parte.
O encontro foi combinado justamente para acabar com as disputas diretas por cargos entre eles e ainda para que, juntos, posam contrapor o peso do PMDB, que nos últimos dias pressionou para continuar na Integração. O PT do Nordeste tem reivindicado a pasta porque considera que há paulistas demais na equipe da presidente eleita. O PSB, que já perdeu Ciência e Tecnologia para o PT paulista — o nome cotado é o de Aloizio Mercadante — e tem quatro governadores no Nordeste, também reivindica a Integração. A tendência de Dilma é lhe conferir esse espaço. Os dois petistas saíram do encontro cientes de que, mesmo que o PSB indique o ministro, ele não estará apenas a serviço de Eduardo Campos, como Geddel, na avaliação deles, ficou a serviço do PMDB.
Vale cortar a própria carne
Depois de acertar que caberá aos petistas indicar o presidente da Câmara no primeiro biênio, o deputado Michel Temer (PMDB), vice-presidente eleito, passa por uma tentativa de enfraquecimento dentro da própria legenda. Senadores peemedebistas angariam apoio à proposta de retirá-lo da linha de frente da negociação com a presidente eleita, Dilma Rousseff, sobre cargos no futuro governo.
O movimento começou no gabinete do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A meta é sacar Temer, que também acumula a presidência da Câmara, do comando da legenda e colocar o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) no posto. O argumento público a ser usado é que, como vice-presidente — o segundo maior cargo da República —, o deputado não contribui para ajudar a limpar a imagem de que a legenda só está interessada em cargos. “O Temer deve se colocar no posto de segundo homem da República, não pode fazer negociação de varejo e se apequenar no debate”, pregou um parlamentar da legenda.
Nos bastidores, no entanto, é uma jogada para enfraquecer o grupo da Câmara e pressionar Dilma a garantir duas indicações de senadores peemedebistas para a Esplanada. A primeira ocorreu ontem. A presidente eleita convidou o senador Edison Lobão a voltar ao Ministério de Minas e Energia. O segundo peemedebista, que vem da cota da Câmara, é Wagner Rossi, que já ocupa a pasta de Agricultura. A expectativa é de que ambos sejam anunciados hoje, ao lado de Antonio Palocci (PT), para a Casa Civil; de Gilberto Carvalho (PT), para a Secretaria-Geral; e de Alexandre Padilha, para as Relações Institucionais. Dilma pode oficializar também os petistas José Eduardo Cardozo, na Justiça; e Paulo Bernardo, nas Comunicações.
Votação tensa
A votação do pré-sal funcionou como um teste para três petistas que agem como pré-candidatos à Presidência da Câmara: Marco Maia (RS), João Paulo Cunha (SP) e Cândido Vaccarezza (SP). O confronto direto da habilidade política do trio e da capacidade de negociar com parlamentares da base e oposição em momento de crise e de alta temperatura de ânimos deu vantagem a Cunha. O ex-presidente da Casa foi o responsável por reunir líderes da base e da oposição e por convencer os parlamentares a votar o trecho polêmico da distribuição de royalties quando os deputados ameaçavam derrubar a sessão.
Vaccarezza não se destacou e a presidência de Maia, segundo na hierarquia da Casa e responsável pela reunião, foi duramente criticada pelos colegas. Durante a votação simbólica para analisar destaque do PPS para manter artigo sobre a divisão dos royalties, os parlamentares acusaram Maia de ter contado errado o número de parlamentares que apoiaram a votação nominal da proposta. Os protestos inflamaram o plenário a ponto do petista quase perder o controle da sessão.
A estratégia do governo foi montar uma pauta com cinco itens polêmicos para reunir parlamentares que passaram o ano tentando emplacar a votação de projetos como a regularização das casas de bingo e pleitos de suas bases eleitorais, como a renovação da Lei Kandir. Entre as manobras regimentais utilizadas pela base do governo para aprovar o pré-sal, surpreendeu os parlamentares o “não” do líder do PR, Sandro Mabel (GO), à orientação da bancada do partido para votar contra o relatório do deputado Antonio Palocci (PT-SP). Com a orientação negativa à matéria, Mabel ganhou o direito de pedir verificação de quorum, tirando dos parlamentares insatisfeitos a oportunidade de utilizar o mesmo artifício para votar o destaque que recolocava, no texto, a proposta do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que redivide os royalties do petróleo entre os estados não produtores.
Agora, é acalmar os revoltosos
Com o veto praticamente definido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à redistribuição dos royalties do petróleo até 27 de dezembro, o Palácio do Planalto e a bancada governista no Congresso Nacional correm para apresentar uma nova proposta de modificação das regras atuais. A intenção é conter uma possível rebelião dos parlamentares de estados não produtores. Aprovada pela Câmara dos Deputados com o marco regulatório do pré-sal, a redistribuição jogaria no colo da União a responsabilidade por ressarcir as perdas do Rio de Janeiro e de municípios fluminenses, estimados em R$ 9,5 bilhões, além do Espírito Santo e de cidades capixabas, que deixariam de arrecadar R$ 563 milhões.
O novo modelo de distribuição dos royalties do petróleo chegará à Casa Civil na terça-feira. A partir disso, o presidente terá 15 dias úteis para decidir o destino da proposta. O caminho mais provável é o veto à redistribuição das compensações a quem sofre exploração de petróleo em seu território ou litoral. A decisão é um acordo firmado entre Lula e o governador fluminense, Sérgio Cabral, e dificilmente seria quebrado — especialmente em meio às negociações para a composição dos ministérios do governo Dilma Rousseff. A ideia do Planalto é iniciar nova discussão com os governadores e parlamentares eleitos em outubro e apresentar um novo projeto de royalties no primeiro semestre de 2011. Uma das propostas sobre a mesa é o estudo organizado pelo Comitê de Articulação Federativa (CAF), que impõe uma desconcentração da receita paga em royalties ao longo de 10 anos. Dessa forma, as perdas do Rio seriam compensadas pelo próprio aumento da produção.
Outra ideia, do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), é excluir a União do montante dos royalties e elevar a alíquota de 10% para 15%. Os produtores ficariam com dois terços dos recursos e o restante seria destinado aos não produtores. “A proposta aprovada na Câmara é imoral, indecente, ilegal e inconstitucional. Troca um direito do Rio de Janeiro por uma esmola da União”, dispara Dornelles. De acordo com governistas, qualquer que seja a proposta escolhida, ela sairia do Executivo, mas somente depois de acordada com a nova bancada do Congresso.
Os projetos por destravar
Definido o cargo que ocupará no governo eleito, o deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP) se debruçará nos próximos dias sobre a lista de nomes para ajudá-lo no Ministério da Justiça. Além da escolha da futura equipe, que contará com o aval dos ex-ministros Tarso Genro e Márcio Thomaz Bastos, Cardozo vai solicitar à equipe de transição informações detalhadas sobre a pasta. O petista estava evitando circular pelo ministério com receio das especulações sobre seu nome. Cardozo assumirá a pasta com um orçamento previsto de R$ 11 bilhões e à frente da única área mal avaliada no governo Lula, a segurança pública.
A 28 dias de assumir o cargo, Cardozo será pressionado pela atual equipe do Ministério da Justiça a colaborar pela aprovação — até o fim deste ano — de projetos de lei de interesse da pasta no combate à criminalidade. O PL nº 4.208/2001 estabelece novos critérios para medidas cautelares, como fiança, prisão preventiva e domiciliar e está na gaveta da Câmara há quase dois anos. Apesar do regime de urgência na tramitação, adormece na pauta do Plenário.
O texto final, definido em 2007 pelo futuro ministro na Câmara, é visto como prioritário para desafogar o sistema penitenciário. As novas regras atingem réus que cometeram crimes de menor potencial e preveem retenção de passaporte, suspensão de funções públicas e atividades econômicas. O juiz poderá ainda determinar ao acusado que se apresente regularmente ao fórum. O descumprimento pode resultar em pagamento de fiança e prisão preventiva. Segundo o Infopen, o Brasil tem 494.237 presos. Desses, 163.263 estão em situação provisória, equivalente a mais de 33%.
O diretor-geral do Departamento Penitenciário (Depen), Airton Michels, tem a simpatia da presidente eleita, Dilma Rousseff, e é um nome de total confiança de Tarso. O promotor de Justiça, entretanto, demonstrou interesse em retornar à terra natal. Cotado para assumir a Secretaria de Segurança Pública no Rio Grande do Sul, a equipe de transição de Tarso negocia com a de Dilma a permanência dele por um tempo determinado no governo federal.
Na Câmara, a pasta também vai batalhar pela aprovação de outros dois projetos. O PL nº 6.578/2009 tipifica “organização criminosa” e regula os meios de prova e de procedimentos. Já o PL nº 3.443/2008 altera a Lei de Lavagem de Dinheiro, excluindo a necessidade de um crime antecedente. As duas propostas estão paradas no Congresso e, segundo o ministério, além de reduzir a impunidade de crimes graves, são necessárias para o atendimento de compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.
Cardozo fecha a cota de Dilma
Está tudo pronto para que a presidente eleita, Dilma Rousseff, anuncie hoje mais um lote de ministros. Entre a madrugada e a tarde de ontem, por exemplo, ela escolheu mais três: José Eduardo Cardozo (PT-SP) para a Justiça; Wagner Rossi (PMDB-SP), para Agricultura, e o senador reeleito Edison Lobão (PMDB-MA), que retorna ao Ministério de Minas e Energia. Os anúncios devem ser feitos por nota oficial, conforme ocorreu com os nomes já oficializados.
A intenção da equipe de transição é a de que ela anuncie hoje o núcleo palaciano e aqueles mais próximos, algo que já está fechado. Dilma raiou a madrugada batendo o martelo sobre o nome do futuro ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O deputado petista, que não foi candidato a deputado federal para voltar à advocacia, terminou integrando a coordenação da campanha. Ontem, foi convidado oficialmente para o governo, numa reunião na Granja do Torto que terminou depois de 1h da manhã. Lá estava ainda o futuro ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Cardozo saiu da Granja do Torto e viajou para aproveitar a sexta-feira e o fim de semana em consultas a dois ex-ministros da Justiça, Márcio Thomaz Bastos e Tarso Genro, sobre a composição da equipe (leia mais na página 3).
A escolha de Cardozo fecha a configuração dos ministros da cota pessoal da presidente eleita e aqueles mais próximos. Estão nesse rol os futuros ministros da Casa Civil, Antonio Palocci; da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho; o da Fazenda, Guido Mantega; e a do Planejamento, Miriam Belchior. Carvalho e Palocci ainda não foram anunciados e há ainda Alexandre Padilha, cotado para permanecer no Ministério de Relações Institucionais, nas mesmas funções que exerce hoje no governo Lula.
Na reunião com Dilma, Palocci, Cardozo e ainda o presidente do PT, José Eduardo Dutra, fizeram uma avaliação geral do processo de escolha dos ministros de outras pastas. Citaram inclusive a preferência por Antonio Patriota para Relações Exteriores e a indicação de Paulo Bernardo como nome já fechado para as Comunicações. Bernardo, inclusive, já se reuniu com integrantes do futuro ministério. No seu ofício, passarão pelo seu crivo a escolha do presidente dos Correios, de diretores da Agência Nacional de Telecomunicações e da Telebras. Ele foi uma espécie de interventor na área para ajudar a fortalecer os Correios quando houve a crise que resultou na queda da diretoria este ano.
Lula despede-se do Conselhão
Na contagem regressiva para deixar o cargo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem passado por despedidas bastante simbólicas. Ontem, a 36ª plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) marcou mais um desses atos. Criado em 2003 e formado por cerca de 150 lideranças, o grupo conhecido como Conselhão nasceu com a desconfiança de uma parcela dos participantes, que chegou a realizar uma reunião paralela antes do primeiro encontro, com o receio de que alguns assuntos pudessem ser manipulados à revelia dos principais interessados. No último discurso feito como presidente da República no CDES, Lula agradeceu o apoio dos integrantes ao longo dos dois mandatos e ressaltou a união do conselho nos momentos mais difíceis dos últimos oito anos, especialmente, na crise mais grave da gestão petista, em 2005, durante o auge do mensalão.
O presidente classificou o episódio como “uma tentativa de golpe”. Lula se referia às acusações de pagamentos de mesadas a parlamentares para que matérias de interesse do governo federal transitassem sem grandes entraves. Ainda no âmbito das relações políticas do mandato petista, Lula alfinetou os parlamentares que se posicionaram contra a criação do Conselhão. “Quando estávamos para nos reunir pela primeira vez, houve uma ciumeira danada no Congresso. Algumas pessoas lá achavam que a criação do conselho, de alguma forma, iria diminuir o poder da Câmara e do Senado”, disse o presidente.
Lula também criticou, mais uma vez, medidas tomadas em governos anteriores. De acordo com ele, o Brasil paga, até hoje, as contas de planos econômicos que não deram certo. O presidente citou nominalmente Maílson da Nóbrega, economista que foi ministro da Fazenda na gestão de José Sarney. “Eu achei aquilo (o plano) uma catástrofe. Hoje, estamos pagando esqueletos de vários planos porque havia um hábito de tratar a Economia como se fosse uma questão de mágica. Ou seja, um cidadão tinha uma tese que, depois, não dava resultado e ninguém assumia a culpa pelos erros. O ministro caía, o país ficava com o prejuízo e entrava outro ministro. Era uma coisa maluca”, disparou Lula.
Gerdau descarta ministério
Ao contrário do que se especulava, o presidente do Conselho de Administração da Gerdau, Jorge Gerdau, não foi convidado e não irá assumir qualquer ministério no governo da presidente eleita, Dilma Rousseff. Nos últimos dias, falou-se que o representante de uma das maiores empresas do país, amigo do presidente Lula, poderia ser ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio de Dilma. “Não fui convidado e não assumirei ministério”, afirmou ontem, depois de reunião de pouco mais de 30 minutos com a petista no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição.
Quando foi eleito, Lula também chamou Gerdau para participar do governo, mas à época o empresário alegou “conflito de interesses”. Agora, segundo ele, Dilma Rousseff o convidou para montar um núcleo de gestão para desenvolver medidas voltadas para melhoria da competitividade e tecnologia, principalmente na área de administração pública. A ideia é não substituir o conselhão, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) — criado por Lula — mas sim atuar como uma espécie de colegiado consultivo.
O empresário também aproveitou o encontro para elogiar a presidente eleita. “Ela é uma gestora sólida e firme e é uma entusiasta de fazer as coisas continuarem se aprimorando”, comentou. Gerdau, no entanto, também avalia que é preciso melhorar o desempenho da administração pública. “É necessário aprimorar a gestão em áreas como saúde e educação. A preocupação é maximizar a qualidade dos serviços oferecidos. No mundo de hoje, tudo precisa ser aprimorado, todos os dias”, disse.