FOLHA DE S.PAULO

Serra agora gruda em Lula na TV, e PT recorre ao TSE

No horário nobre do programa eleitoral gratuito na TV, ontem à noite, a campanha de José Serra (PSDB) repetiu o que já fizera a sua adversária Dilma Rousseff: grudou o tucano no presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Serra e Lula, dois homens de história. Dois líderes experientes”, disse o locutor logo na abertura da propaganda, enquanto eram mostradas três cenas dos dois juntos -numa, o tucano afaga o ombro do petista; noutra, eles cochicham.

Aproximar Serra de Lula de forma tão escancarada e logo no início da propaganda eleitoral contrariou a ala do PSDB que defende uma oposição mais contundente. O PT anunciou que entrará com representação no Tribunal Superior Eleitoral contra a coligação de Serra pela utilização de imagens de Lula.

O pedido terá como base o artigo 54 da Lei eleitoral (9.504), que permite a participação, nos programas de rádio e televisão gratuitos, de “qualquer cidadão não filiado a outra agremiação partidária ou a partido integrante de outra coligação”. Caso seja aceita, poderá acarretar perda de tempo na TV da coligação serrista.

Uso de imagem de Lula incomoda tucanos

O uso de imagens do presidente Lula na propaganda de José Serra incomodou parcela do PSDB e causou preocupação em outra fatia do partido. A exibição de fotos de Lula ao lado de Serra contrariou uma ala do partido. Entre eles, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que já vinha se queixando da comunicação da campanha. Embora tenha sido informado da estratégia, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), evitou comentar. “Prefiro não opinar agora. A ideia é dizer que o Lula vai e agora o melhor é Serra”.

Jefferson ataca marketing da campanha tucana

Presidente do PTB, um dos principais aliados de José Serra (PSDB), o ex-deputado federal Roberto Jefferson sacou ontem sua metralhadora verbal, mirando especialmente a equipe de marketing da campanha tucana, comandada por Luiz Gonzalez. “Aquele rapaz, o Gonzalez, olha para nós com um pavor de ter que parar para dar bom dia. Vê e já está querendo correr de nós. Deve ter algum problema de rejeição à classe política”, disse à Folha.

Jefferson chamou o programa de estreia de Serra na TV, centrado na saúde, de “hipocondríaco” e disse que a criação do “Zé”, numa tentativa de popularizar a imagem de José Serra, é “muito artificial”. “O Zé que eu conheço é o Zé Dirceu”, disse o ex-deputado, que afirma não conseguir apresentar suas críticas diretamente ao tucano, com quem diz ter se encontrado apenas duas vezes nos últimos dois anos.

Serra acusa PT de financiar “blogs sujos”; Dilma chama tucano de “patético”

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, acusou o governo Lula de “financiar blogs sujos para patrulhamento de jornalistas” e usar dinheiro público para custear conferências que propõem a restrição da liberdade de imprensa. Em resposta, a candidata do PT, Dilma Rousseff, chamou o tucano de “patético”, por, segundo ela, um dia criticar Lula e no dia seguinte tentar ligar seu nome ao dele para se beneficiar da popularidade do presidente.

Serra e Dilma participaram, em momentos distintos, do 8º Congresso Brasileiro de Jornais. O tucano falou por 30 minutos a partir das 13h, e a petista discursou três horas mais tarde por período de tempo semelhante. A plateia reunia cerca de 800 pessoas entre proprietários e profissionais de imprensa de todo o país.

Dilma critica Caixa por omitir dados

“A Caixa [Econômica Federal] não devia ficar com vergonha de dizer que entregou menos casas”, disse, em referência a reportagem da Folha que mostrou omissão de dados do programa “Minha Casa Minha Vida” desfavoráveis ao governo. Ela negou que o programa está emperrado.

Na campanha, Marina renega teses econômicas que defendia

A presidenciável Marina Silva defende, diante de banqueiros e empresários, teses opostas às que balizaram o pensamento econômico da senadora Marina Silva. Porta-voz do discurso mais liberal da campanha, a candidata do PV já subiu à tribuna em Brasília para atacar as privatizações, o Plano Real e o socorro a bancos endividados no governo Fernando Henrique Cardoso.

Agora, jura fidelidade à receita inaugurada pelos tucanos e exalta a estabilização da moeda como “grande conquista” do ex-presidente, de quem se diz admiradora. Ontem ela acionou a campainha que abre o pregão da Bolsa de Valores de São Paulo a lado do vice, o empresário Guilherme Leal.

Presidente do TRE-SE diz que não reagiu porque havia criança perto

Vítima de um atentado em Aracaju, o presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Sergipe, Luiz Antônio Araújo Mendonça, 60, afirmou ontem à Folha que, apesar de ter uma arma em punho, decidiu não revidar imediatamente os tiros que atingiram seu carro porque poderia ferir uma criança próxima ao local.

“Quem tem fé não quer levar a vida de uma criança para salvar sua própria”, disse. Mendonça passou um dia internado sob observação. O motorista Jailton Pereira, 41, ferido com os disparos anteontem, continuava em coma. O desembargador deu também uma entrevista coletiva e negou que o crime tenha motivações políticas.

STF ordena devolução de inquérito contra Maluf à Justiça de São Paulo
O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa determinou a devolução à 1ª Vara Distrital de Paulínia, do inquérito contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e seus dois filhos, Flávio e Otávio. O pedido é do Ministério Público Federal, que argumenta que nenhum deles goza de foro privilegiado.

Juiz terá benefícios iguais aos de procurador

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu conceder aos juízes federais as mesmas vantagens garantidas a integrantes do Ministério Público Federal, como auxílio-alimentação, licença prêmio e o direito de vender 20 dias de suas férias. O conselho afirmou, por 10 votos a 5, que as carreiras do Ministério Público e do Judiciário são equivalentes e, portanto, devem receber os mesmos benefícios. “Ainda que não existindo a lei própria, o regime jurídico não pode ser diferente”, disse o conselheiro Felipe Locke.

O caso analisado pelo CNJ foi um pedido da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil). O pacote aprovado também inclui o direito de tirar licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares, além de bônus para o magistrado que atuar em local de difícil acesso.

Câmara entende reajuste a STF e PGR como ilegal

A Consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara considerou inconstitucionais projetos de lei de reajuste salarial encaminhados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e pela Procuradoria-Geral da República ao Congresso. As propostas, enviadas na semana passada, aumentam os salários dos ministros e do procurador-geral em 14,79% a partir de janeiro de 2011, passando dos atuais R$ 26.723 para R$ 30.675 mensais. Em nota técnica, os consultores da Câmara questionam o dispositivo que prevê a revisão automática dos subsídios dos magistrados a partir de 2012.

Assessor do PSDB fez pergunta a Serra em encontro on-line

Uma das 12 perguntas selecionadas para o debate presidencial Folha/UOL é de autoria de um assessor técnico do PSDB. Kléber Maciel Lage, de 41 anos, trabalha há 24 anos na Câmara dos Deputados, nove deles na assessoria de orçamento do PSDB. Economista, Lage afirma que é “um técnico” e que enviou a pergunta como “cidadão”. “A gravação foi no meu quarto, ninguém sabia.” A questão perguntava o que José Serra (PSDB) faria para acabar com o “toma-lá dá-cá” de cargos. O tucano respondeu que a administração federal é palco de “troca-troca desavergonhado”.

Debate presidencial Folha/UOL registra 1,7 milhão de acessos

A audiência do debate presidencial promovido pela Folha e pelo UOL na quarta-feira não para de crescer, já que o vídeo continua disponível na internet. Até as 15h30 de ontem, o vídeo do primeiro debate on-line entre presidenciáveis do Brasil foi visto 1.748.621 vezes. O número é cerca de 23% maior do que o relativo apenas à transmissão ao vivo.

A repercussão do debate também aumentou no exterior. Ao longo da quarta-feira, a Folha.com registrou acessos de 170 países diferentes -eram 127 até a tarde do dia 18. Depois do Brasil, os países que mais deram audiência ao debate Folha/UOL foram EUA, Portugal, Japão, Alemanha e Reino Unido.

CNJ cancela 5,5 mil registros de terra irregulares no Pará

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou o cancelamento de 5,5 mil registros de terra do Estado do Pará considerados irregulares. A maior parte dos papéis é possivelmente fruto de grilagem, nome dado à apropriação ilegal de terras públicas. Somados, os títulos equivalem a quase um Pará a mais. Ou seja, é como se a área real do Estado fosse uma, e sua área titulada fosse quase duas vezes maior.

O GLOBO

PT vai processar PSDB por uso de imagem de Lula

O PT anunciou que irá entrar com uma representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o PSDB pela utilização de imagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no programa do candidato ao Planalto José Serra (PSDB). O artigo 54 da Lei Eleitoral (9.504) proíbe a aparição, nos programas de rádio e TV, de pessoas filiadas “a outra agremiação partidária ou a partido integrante de outra coligação”.

AGU anuncia fim do programa ‘Café com o Presidente’

A Advocacia-Geral da União anunciou na noite desta quinta-feira, durante julgamento de representação contra a veiculação do programa de rádio semanal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “Café com o Presidente”, que o programa não será mais veiculado a partir da próxima segunda-feira. No último dia 17, o PSDB e o partidos da coligação do candidato à Presidência, José Serra, entraram no TSE contra o programa exibido no último 16 e solicitando que a Corte, liminarmente, determinasse a suspensão de sua veiculação.

Assim que o julgamento teve início, os representantes da AGU anunciaram que o último programa tinha ido ao ar no dia 16, o que levou o TSE a cancelar a análise da liminar. O mérito da ação será analisado em outro momento.

Na representação, além da suspensão da programa, os advogados do PSDB também pediram que o TSE multe o presidente Lula, a candidata do PT, Dilma Rousseff, o ministro Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) e a diretora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Tereza Cruvinel. Segundo a ação, eles teriam divulgado, sobre forma de entrevista, feitos do governo fderal, conduta vedada a agentes públicos durante a campanha eleitoral.

No rádio, tucanos fazem ataque direto

A campanha de José Serra (PSDB) escolheu os programas de rádio como arena para a escalada do embate político, que promete ironias e farpas para provocar dúvidas sobre Dilma Rousseff (PT). Com jingles e uma “mesa redonda”, as peças tucanas tentam emplacar a ideia de que a petista “usurpa” conquistas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As reações da campanha de Dilma serão incorporadas pelo programa tucano quase em tempo real, como ocorreu ontem, quando o personagem Ari fez piada com a desconfiança petista de que sua voz era parecida com a de Lula. — Minha voz parecida com a de Lula? Só se for porque elogiei Serra. Tem que elogiar mesmo, até o presidente já elogiou. A estratégia não será aplicada na televisão, que foca na imagem positiva de Serra, e onde um diálogo provocativo pareceria mais agressivo.

Ontem, no rádio, os tucanos repetiram o jingle “Lula tá saindo, é o Zé que quero lá” e apresentaram um novo, “Dilma pegou o bonde”. Ela é acusada de apropriação ilegítima: “Diz que é dona de tudo, o Brasil inteirinho foi ela que fez”, “tira a mão do trabalho do Lula, tá pegando mal” e “aquilo que é coisa do Lula a Dilma diz é meu, é meu”.

Benefícios para juízes federais são ampliados

Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os benefícios concedidos aos juízes federais. Por dez votos a cinco, os ministros estenderam a eles as mesmas vantagens asseguradas aos procuradores do Ministério Público Federal (MPF). Conforme reportagem publicada ontem no jornal “O Estado de S. Paulo”, os magistrados, que já têm direito a dois meses de férias por ano, vão poder vender um terço desse período (20 dias).

Também receberão auxílio-alimentação, licença não remunerada para tratar de assuntos pessoais e, a cada cinco anos, três meses de licença-prêmio, paga pelo erário. Atualmente, a categoria recebe remuneração de até R$ 25,7 mil, teto do funcionalismo federal.

A decisão foi tomada após pedido da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O relator, José Adonis Callou, entendeu que a mudança não cabe ao Judiciário, mas ao Legislativo, que deveria aprovar lei a respeito.Contudo, a maioria dos conselheiros seguiu voto contrário, do ministro Felipe Locke. Segundo ele, a Constituição garante isonomia entre os magistrados e os procuradores federais.

CNJ cancela registros de terras no Pará

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cancelou mais de cinco mil registros de terras no Pará por suspeita de grilagem e outras irregularidades. Por ordem do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, foram anulados todos os títulos e matrículas imobiliários cujas áreas extrapolavam o limite da legislação vigente no momento do registro em cartório ou continham erros e fraudes evidentes.

Somados, os papéis representam cerca de 110 milhões de hectares, quase todo o território do estado, o que, por si só, indica ilegalidades. A decisão atende ao pedido da comissão formada pelo estado do Pará, além de entidades como o Ministério Público Federal e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Conforme o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), na prática, as propriedades não pertencem mais aos particulares e são, agora, consideradas devolutas. Para reavê-las, os supostos proprietários terão de comprovar a regularidade na Justiça ou junto a órgãos do governo.

CORREIO BRAZILIENSE

Pronto para deixar o barco

O presidente do PTB, Roberto Jefferson, voltou a criar um turbilhão na campanha do presidenciável tucano, José Serra. Em junho, ele provocou uma grave crise na coligação encabeçada pelo PSDB ao anunciar no Twitter, antes que a liderança do Democratas soubesse, que Álvaro Dias seria o vice na chapa de José Serra. O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) bateu o pé, ameaçou desfazer a aliança e, por fim, emplacou o nome de Índio da Costa, deputado do DEM fluminense, para a vaga. Ontem, Jefferson aprontou mais uma: destilou uma série de críticas aos rumos da campanha de Serra no Twitter e causou um tremendo mal-estar entre os aliados.

Entusiasta da rede de micromensagens na internet, Roberto Jefferson mirou a primeira das bombas contra a própria oposição, da qual faz parte desde que denunciou, em 2005, um esquema de pagamento de mesadas a parlamentares governistas, o mensalão. “A oposição não tem rosto. O PSDB nacional escondeu FHC (o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso). O PSDB regional esconde Serra”, escreveu. “Lula surfa nas ondas do momento econômico construído por FHC. Mas o marqueteiro da campanha de Serra (Luiz González) não quer que FHC apareça”, completou em seguida.

Jefferson, aliás, deixou bem claro, ainda na quarta-feira, que não concorda com as estratégias adotadas por González e criticou o jingle exibido no programa eleitoral de José Serra. “Que me desculpe o marqueteiro Luiz González, mas, ‘depois do Luiz Inácio, o Zé’. Que Zé? O Dirceu? Sai daí, Zé! O José Serra não é Zé!”, ironizou. As farpas do presidente do PTB também revelam uma mágoa com o candidato tucano à Presidência da República. Roberto Jefferson reclama da falta de contato com Serra e afirma que não é procurado para dar opinião sobre a corrida eleitoral. “Eu apoio Serra a pedido do Geraldo Alckmin. Sou Geraldo, não conheço o Serra. Só de ouvir falar. Eu encontrei com o Serra duas vezes. Uma, na convenção do PTB. Outra, na casa do Geraldo Alckmin”, emendou.

Cassações com efeito cascata

Reunidos em Brasília desde ontem, os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estudam questionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a aplicação de uma norma que prevê que os votos daqueles que tiverem a candidatura indeferida pela Justiça sejam retirados dos partidos e coligações. Instituída pela minirreforma eleitoral, aprovada no fim do ano passado no Congresso, a regra pode alterar o resultado das eleições, caso alguns dos eleitos tenham a vitória invalidada por força de decisão judicial.

O tema foi alvo de debate ontem, no primeiro dia da 30ª Reunião do Colégio de Presidentes dos TREs. A dúvida está em torno do destino dos votos recebidos pelos eleitos. Até as últimas eleições, os votos dos políticos cassados e dos eleitos que não foram diplomados permaneciam com as legendas. Ou seja, o cálculo do quociente eleitoral não sofria qualquer alteração nas eleições proporcionais. É exatamente o quociente eleitoral que determina o número de cadeiras de cada partido na Câmara e nas Assembleias Legislativas. O cálculo é feito a partir da soma dos votos válidos (exceto brancos e nulos) dividida pelo número de vagas no Parlamento.

Rigor fiscal com prazo de validade

Interessado em cultivar ainda mais a imagem de responsável e cuidadoso com as contas públicas na campanha eleitoral, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva suspendeu praticamente todos os repasses financeiros para investimentos que os ministérios esperavam pagar em julho. Nem mesmo as propaladas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram contempladas a contento. O motivo para represar o pagamento das despesas na boca do caixa termina em setembro, depois que o governo preparar e divulgar o relatório quadrimestral da gestão, conforme determinam os artigos nº 54 e nº 55 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Será o último quadro apurado das contas públicas antes das eleições de outubro. O próximo só sai no fim de dezembro.

Nesse relatório, o governo pretende provar aquilo que o mercado duvida: que é capaz de economizar até mais do que os 3,3% do PIB previstos como meta de superavit. Isso em ano eleitoral. Um técnico do alto escalão da área econômica definiu assim: “Deputado não faz propaganda de superavit, quer saber mesmo é de asfalto na praça. Então, o governo tem que repassar”. Os parlamentares, contudo, terão de esperar. Até a consolidação dos dados de receitas e despesas de 31 de agosto — com a dívida projetada, gastos com pessoal, operações de crédito, enfim, a radiografia das contas — o governo seguirá com o pé distante do acelerador.

Os deputados da base, que já estavam irritados com a demora da liberação das emendas ao Orçamento, ficaram ainda mais frustrados esta semana, quando foram procurar informações sobre as liberações de recursos e descobriram que, até 31 de agosto, haverá estiagem financeira. E, sem o pagamento das obras às empreiteiras e empresas prestadoras de serviços, fica difícil sobrar dinheiro para que os empresários abasteçam as campanhas. Assim, avaliam alguns em conversas reservadas, o prejuízo será duplo: além de não ter a obra em andamento para mostrar ao eleitor, não haverá o “dim-dim” para pagar o famoso santinho com a foto, o número e a propostas do candidato. O medo dos aliados é o de que, quando a verba sair, em setembro, seja tarde demais.

Serra e Dilma defendem liberdade de imprensa

No momento em que divergem em vários assuntos no calor da campanha eleitoral, os dois principais candidatos à Presidência, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), fizeram um compromisso ontem. Eles assinaram um documento em defesa da liberdade de imprensa durante o 8º Congresso Brasileiro de Jornais, promovido pela Associação Nacional de Jornais (ANJ), no Windsor Barral Hotel, no Rio. Hoje é aguardada a presença da candidata do PV, Marina Silva, que deve se posicionar da mesma forma.

Dilma e Serra assinaram compromisso com a Declaração de Chaputelpec, carta de intenções em defesa da liberdade de expressão e de imprensa emitida no México, em 1994. Os dois presidenciáveis compareceram ao evento, que reúne cerca de 700 participantes, em horários distintos. Serra chegou ao congresso na hora marcada, às 12h30, acompanhado do seu candidato a vice, Índio da Costa (DEM-RJ). Dilma compareceu no fim da tarde, em companhia do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB).

Ao defender a liberdade de expressão, Serra fez uma crítica indireta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo fato de o petista manter boas relações com o seu colega venezuelano Hugo Chávez, que censura a imprensa do seu país. Já Dilma Rousseff lembrou que enfrentou a ditadura militar para justificar por que é defensora da liberdade de expressão.

Fatura de almoço para eleitor pode sair bem cara

O candidato petista ao governo do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, teve de rever ontem uma promoção em que convidaria internautas para um almoço de campanha marcado para a próxima semana. Pela legislação eleitoral, é proibido aos candidatos distribuírem qualquer tipo de brinde ou vantagem a eleitores, sob pena de cassação do registro de candidatura. Mesmo assim, o petista anunciou pelo Twitter que faria uma promoção para os eleitores. “Na próxima semana, convidarei 200 tuiteiros para um almoço comigo. Aguarde e saiba como participar”, escreveu Tarso, que é ex-ministro da Justiça.

Tão logo a mensagem foi publicada, vários internautas demonstraram interesse em participar do almoço. A ideia inicial era oferecer a refeição na semana que vem e discutir propostas com eleitores. Procurado pela reportagem do Correio, um assessor do candidato petista confirmou a existência da promoção. Informado sobre a questão do crime eleitoral, o assessor admitiu que os planos teriam que ser revistos. “Não tínhamos nos atentado para esse detalhe”, disse.

O presidente do colégio de presidentes dos tribunais regionais eleitorais, Luiz Carlos Santini, alertou que o caso, em tese, pode se configurar como crime eleitoral, mas que ainda precisa de análise mais detalhada pela Justiça. “A atitude é passível de punição, porque pode ser uma propaganda irregular, além do quê, ele estaria oferecendo uma vantagem ilegal ao eleitor. Poderia ser enquadrado até como compra de votos”, afirmou. Horas depois de o caso ser abordado pelo Correio, os consultores jurídicos sugeriram uma saída para driblar a proibição eleitoral: os próprios eleitores pagarem para almoçar com Tarso.

Transmissão “pirata” vem de SP

O descumprimento de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) vem obrigando eleitores do Oiapoque (AP) ao Chuí (RS) que possuem antenas parabólicas em casa (cerca de 20 milhões de residências) a acompanhar a propaganda eleitoral de candidatos que disputam o governo e as vagas no Legislativo por São Paulo, de onde o sinal é gerado.

A expressão “do Oiapoque ao Chuí”, nesse caso, não é apenas uma batida expressão para reforçar o alcance do problema na imensidão brasileira. Moradores das duas cidades dos extremos do país que utilizam antenas parabólicas reclamam por não terem acesso ao programa eleitoral de seus estados. “A política local fica comprometida. Ontem, por exemplo, vi o Tiririca na televisão”, afirma Claudiane Lamarão, chefe de gabinete do prefeito de Oiapoque, Aguinaldo Rocha (PP), referindo-se a um candidato a deputado federal por São Paulo.

De Chuí, reclama o secretário da Comunidade Árabe local, Fadel Ali, 40 anos: “Deveria ter uma lei impedindo isso”, diz. O prefeito da cidade, Hamilton Silvério Lima (DEM), afirma não poder fazer nada em relação ao sinal que chega ao município via parabólicas. “Não temos força para isso”. Na avaliação do prefeito, a transmissão do horário eleitoral de São Paulo pode ter uma péssima consequência para a comunidade. “Política é organização social. Se você não tem como prestar atenção a um candidato, não escolhe bem”, argumenta. O problema atinge outras localidades do país. Vários municípios de Minas Gerais, por exemplo, também acompanham o horário eleitoral de São Paulo por receberem o sinal de TV por antenas parabólicas.

Sem motivação política

Um dia após escapar ileso de um atentado à bala em uma das avenidas mais movimentas de Aracaju, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), desembargador Luiz Mendonça, procurou descartar a hipótese de motivação eleitoral para o crime. Após receber alta médica, o magistrado concedeu uma entrevista coletiva na manhã de ontem, na sede do Tribunal de Justiça, e tentou desvincular a emboscada do processo eleitoral no estado. O crime foi o assunto mais comentado na capital sergipana, onde não se tinha notícia de uma ocorrência dessa natureza à luz do dia, muito menos envolvendo uma das maiores autoridades locais.

Bem-humorado e apresentando pequenos ferimentos causados por estilhaços de vidro, o magistrado afirmou que não pretende mudar a sua rotina e disse que nem sequer usará colete à prova de balas: “Pesa demais”. Por volta de 8h20 da última quarta-feira, o carro oficial do presidente do TRE sergipano parou em um semáforo da Avenida Beira Mar e foi alvo de cerca de 40 tiros de calibres diferentes, disparados por dois homens encapuzados. A dupla contou com a cobertura de outros dois criminosos, que estavam em um carro roubado em Maceió em 8 de agosto. O motorista do magistrado, o cabo da PM Jaílton Batista, levou um tiro na cabeça e, até o fechamento desta edição, continuava internado em estado grave.

O ESTADO DE S. PAULO

Governo estuda ter agência de controle

Para tentar controlar a circulação de informações pessoais, o Ministério da Justiça vai enviar ao Congresso projeto de lei que regulamenta a obtenção e o armazenamento de dados pessoais por empresas e órgãos públicos. O governo pretende criar um marco regulatório e uma agência para gerenciar o uso e a divulgação de dados como números de documentos e até os chamados dados sensíveis, como opção religiosa e sexual.

Hoje, muitos desses dados são fornecidos ao governo, a empresas ou sites na internet pelo cidadão e, posteriormente, utilizados sem seu conhecimento. A proposta será enviada para consulta pública ainda neste mês com o objetivo de recolher sugestões sobre as regras e as punições para quem descumpri-las. “Nós pretendemos criar um arcabouço legal que, de um lado, proteja os dados pessoais e, de outro, dê segurança jurídica para que as empresas possam usar esses dados sem infringir o direito à privacidade do indivíduo”, explica a secretária de Direito Econômico do ministério, Mariana Tavares de Araújo.

Segundo o projeto, que só deverá ser apreciado na Câmara e no Senado em 2011, cada pessoa será considerada titular das informações sobre si – desde seu nome e endereço até dados sobre consumo em um supermercado e sobre crédito obtido em instituições financeiras. Com isso, o indivíduo deverá ser notificado sobre o armazenamento dessas informações por empresas e órgãos públicos, sua duração e finalidade.

Serra acusa governo federal e PT de tentar intimidar e censurar imprensa

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, acusou ontem o governo federal e o PT de tentarem, nos últimos anos, intimidar, manipular e censurar a imprensa, em duro discurso durante o 8.º Congresso Brasileiro de Jornais, promovido pela Associação Nacional de Jornais (ANJ), no Rio. Sem citar o presidente Lula, Serra afirmou que as tentativas de “cercear a liberdade” se dão de três formas. A primeira, disse, é a “via democrática entre aspas”, pela realização de conferências como as de comunicação, direitos humanos e cultura, que “se voltaram de fato para um controle da imprensa, através do suposto controle da sociedade civil”.

“Quantas pessoas podem ter participado dessas conferências? Quinze mil? Vinte mil? Isso não representa o povo brasileiro. Representa muito mais um partido e alguns setores que infelizmente revelaram certa porosidade e indulgência”, atacou o tucano. “Eu recusei como governador de São Paulo abrigar uma conferência estadual, coisa que me proporcionou moções de repúdio amplamente aplaudidas.”

Serra afirmou que essas conferências são feitas com dinheiro público e funcionam como “articulação de natureza partidária para dominar ou, pelo menos, porque esse é o resultado principal, intimidar a imprensa”. Segundo ele, esses encontros – que “são de partidos ou frações de partidos, basicamente do PT” – geraram cerca de 600 projetos de lei “que permanecem como ameaças” no Congresso.

Dilma critica rival e defende conferências

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, rebateu as acusações do rival José Serra (PSDB), para quem o governo Lula e o PT tentaram intimidar a imprensa nos últimos anos. “Eu acho estranho. Ao mesmo tempo o candidato tenta, de uma forma muitas vezes patética, ligar-se ao nome do presidente Lula. Fez oposição o tempo todo ao governo do presidente Lula, o partido dele e o que ele representa. Tem dia em que ele faz crítica, tem dia que tenta ligar o nome ao governo Lula. O candidato Serra é assim, fazer o quê?”

Dilma defendeu as conferências realizadas no governo Lula, como as de comunicação e diretos humanos, criticadas por Serra. “Acho importante discutir as conferências. Não tememos os movimentos sociais. Muitas vezes não adotamos as reivindicações, mas jamais vamos deixar de escutar”, afirmou.

Em seu discurso na ANJ, a petista afirmou que a democracia brasileira está bastante consolidada e recorreu à sua experiência pessoal de prisão como militante de esquerda no regime militar para reforçar seu compromisso com a liberdade de expressão.  “Um país que viveu na ditadura tem de aprender a conviver com a diversidade de opiniões e com as críticas”, disse. “Prefiro mil vezes a multidão de vozes críticas do que o silêncio das ditaduras. Sei a diferença porque vivi sob o silêncio opressor de uma.”

Governo suspende Café com o Presidente até o fim da campanha

O programa semanal ‘Café com o Presidente’ vai ficar fora do ar até o final da campanha eleitoral. A decisão foi tomada depois da pressão contra o Palácio do Planalto por parte da coligação liderada pelo PSDB. O anúncio da suspensão do programa foi feita na quinta-feira, 19, em sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela advogada Hélia Betero, da Advocacia Geral da União (AGU). Segundo a advogada, o programa de segunda-feira foi o último a ser transmitido.

Hélia Betero fez o anúncio quando os ministros do TSE começavam a julgar uma representação na qual a coligação que apoia a candidatura do tucano José Serra acusava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a candidata Dilma Rousseff, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Franklin Martins, e a diretora-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Tereza Cruvinel, de divulgarem feitos do governo federal no programa, transmitido pelo rádio.

De acordo com a coligação, isso desrespeitaria a legislação eleitoral, que proíbe os agentes públicos de praticarem condutas que possam afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos. A coligação sustentou que o programa é veiculado em todo o País e tem grande repercussão em jornais e emissoras de televisão.

União tenta vetar vantagens a juízes

O governo deu aval para a Advocacia-Geral da União (AGU) recorrer da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estendeu administrativamente para os juízes as vantagens, como venda de férias, licença-prêmio e auxílio alimentação, dadas ao Ministério Público Federal. O processo deve ser protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) nas próximas semanas. A AGU deve argumentar ser ilegal estender os benefícios sem a aprovação de um projeto de lei pelo Congresso. De acordo com integrantes do Conselho, uma súmula do STF já proíbe o Judiciário de “aumentar vencimentos de servidores públicos sob fundamento de isonomia”.

A decisão do CNJ, em sessão na terça-feira, recebeu críticas do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior. De acordo com ele, o Conselho abriu precedente para que tribunais também garantam benefícios a seus magistrados sem prévia aprovação de lei pelo Legislativo. Para Ophir, “a Ordem ficou perplexa com essa decisão”. “Desborda da competência do CNJ. “Não estou entrando no mérito da vantagem, mas na forma como está sendo concedida”, declarou. “A concessão por via administrativa a partir de interpretação constitucional abre um precedente seriíssimo que certamente poderá ser seguido por tribunais estaduais.”

Ophir observou que as vantagens foram concedidas ao Ministério Público Federal por meio de uma lei, o que não ocorreu com o Judiciário. Na terça-feira, a pedido da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e por 10 votos a 5, o CNJ concluiu que há uma simetria entre as carreiras do Ministério Público e do Judiciário e que, portanto, os juízes deveriam ter direito aos mesmos benefícios já obtidos pelos procuradores.

Pacote reduz papel o BNDES

O governo lança, em até 45 dias, pacote de incentivos ao sistema financeiro para incentivar empréstimos privados de longo prazo a projetos empresariais, especialmente de infraestrutura. O objetivo, informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, é fazer com que o setor privado substitua o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no papel de principal financiador de longo prazo da economia.

Ontem, na sede do banco, o ministro afirmou que o “conjunto expressivo” de medidas pode incluir mecanismos relacionados a tributos, compulsórios, debêntures, securitização e recebíveis imobiliários, entre outros. “Podemos mexer em tributos, podemos mexer em compulsórios; há vários mecanismos, vários instrumentos que podemos modificar. Eu não quero me antecipar aqui… (Podemos também) usar mais debêntures”, afirmou.

O pacote está sendo discutido com representantes do próprio sistema financeiro. Um estudo, coordenado pelo economista Cláudio Frischtak, consultor especializado na área de infraestrutura, aponta a tributação sobre as operações financeiras como um dos principais empecilhos ao financiamento privado.

De acordo com uma fonte que acompanha as negociações, o BNDES será um importante veículo para o estímulo ao crédito privado ao setor produtivo. Da mesma forma que ingressa em operações de oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) e no lançamento de debêntures, o banco poderá, por meio da BNDESPar, sua empresa de participações, garantir demanda firme no lançamento de papéis. A calibragem será fixada de acordo com cada projeto.

Gráfica é reabilitada para concorrer a Enem

Em uma derrota para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a Justiça considerou ilegal a desclassificação da gráfica Plural da licitação para impressão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A decisão pode atrasar mais o cronograma oficial. O Inep alegava que os atestados de capacidade técnica apresentados pela Plural não atendiam às exigências do edital. Ontem, ficou determinado o prosseguimento do processo de habilitação da gráfica.

O vazamento da prova do Enem 2009, revelado pelo Estado, ocorreu nas instalações da Plural, na região metropolitana de São Paulo. Em nota, a empresa diz que “não responde por qualquer demanda judicial em relação ao vazamento da prova do Enem 2009” e que cabia ao consórcio Connasel “garantir a segurança e executar todas as atividades de manuseio, empacotamento, rotulagem e transporte das provas”.