FOLHA DE S.PAULO
Serra ataca Dilma e associa Haddad a réus do mensalão
O candidato do PSDB a prefeito de São Paulo, José Serra, abriu ontem sua mais dura ofensiva contra o adversário Fernando Haddad, do PT. Ele criticou a presidente Dilma Rousseff por entrar na campanha e usou comerciais de TV para ligar o petista aos colegas de partido José Dirceu e Delúbio Soares, réus do mensalão, e ao ex-prefeito Paulo Maluf (PP), que o apoia. À noite, seu programa no horário eleitoral criticou a entrega do Ministério da Cultura a Marta Suplicy quatro dias depois de a senadora petista fazer a sua primeira aparição na campanha paulistana.
Irritado, Haddad chamou Serra de mentiroso e disse que “daqui a pouco ele não vai poder circular pela cidade” por causa de seu alto índice de rejeição. A troca de insultos ocorreu no dia em que o Datafolha mostrou nova redução na diferença entre os dois, que oscilou de cinco para três pontos. Eles estão tecnicamente empatados e, se a eleição fosse hoje, disputariam vaga para enfrentar Celso Russomanno (PRB) no segundo turno.
Em entrevista, Serra criticou Dilma por aparecer na propaganda de Haddad e dar um ministério a Marta. “Ela [Dilma] vem meter o bico em São Paulo, vem dizer para os paulistas como é que eles devem votar”, disse. “Ela que mal conhece São Paulo vem aqui dar o seu palpite.”
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Por telefone, tucano pede voto a eleitores do centro expandido
A campanha de José Serra (PSDB) começou a disparar telefonemas com mensagens de voz gravadas pelo tucano para eleitores do centro expandido de São Paulo. As ligações são parte da estratégia para resgatar votos de simpatizantes do PSDB que estão distantes de Serra nesta eleição.
Os telefonemas são para telefones fixos e celulares. A campanha espera contatar ao menos dois milhões de pessoas. As ligações começaram semana passada. Aliados afirmam que quem atende ao telefonema escuta uma mensagem de Serra e a oferta materiais da campanha. Questionada, a assessoria do tucano disse desconhecer a ação.
Haddad supera Serra como alternativa a Celso Russomanno
O candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, superou o tucano José Serra como segunda opção dos eleitores que declaram voto em Celso Russomanno (PRB), o líder isolado das intenções de voto com 32%, segundo o Datafolha.Na pesquisa feita nos dias 3 e 4 de setembro, 19% dos eleitores de Russomanno respondiam que optariam por Haddad se não pudessem votar no candidato do PRB. No levantamento desta semana (10 e 11 de setembro), esse índice subiu para 27%.
Com Serra, ocorreu o inverso. Antes, 26% dos “mannos”, como são conhecidos os eleitores de Russomanno nas campanhas, diziam que iriam de Serra se não votassem em sua primeira opção. Agora, caiu para 20%.
Revisor condena seis e reconhece lavagem
O ministro revisor do processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, condenou ontem a cúpula do Banco Rural, o empresário Marcos Valério, dois ex-sócios e uma assistente e por lavagem de dinheiro. Mas divergiu em vários pontos em relação ao voto do relator Joaquim Barbosa. No capítulo em julgamento, os ministros avaliam as provas contra dez réus. Na segunda-feira, Barbosa votara pela condenação de nove – a exceção foi a ex-executiva do Rural Ayanna Tenório.
Leia no Congresso em Foco mais sobre o mensalão
Lewandowski votou pela absolvição de quatro por falta de provas: Ayanna, Vinícius Samarane, executivo do Rural, Geiza Dias, funcionária da agência de publicidade SMPB, e Rogério Tolentino, advogado de Valério. O revisor reconheceu argumento do defensor de Tolentino, Rafael Soares, que foi ao microfone dizer que uma acusação citada pelo relator está sendo tratada em outra instância do Judiciário e não poderia ser levada em conta.
Ministros do Supremo voltam a bater boca
A trégua entre o relator e o revisor do processo do mensalão no STF, ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, foi desfeita ontem com um novo desentendimento. Lewandowski chegou a dizer que o julgamento não é um “dos mais ortodoxos” e ouviu de Barbosa que deveria parar com “intrigas”.
No início da sessão, Lewandowski adiantou que discordaria do voto do Barbosa pela condenação de Geiza Dias, ex-funcionária da agência SMPB. O revisor citou entrevista concedida à Folha em agosto pelo delegado responsável pelo inquérito do mensalão, Luís Flávio Zampronha, que, após manter silêncio sobre o caso por anos, afirmou que a ex-funcionária de Marcos Valério não deveria estar entre os réus.
TV lidera recebimento de publicidade federal
Dados inéditos sobre a distribuição da verba de propaganda do governo federal revelam que dez veículos concentram 70% do dinheiro distribuído para mais de 3.000 veículos de comunicação. Levantamento feito pela Folha nos dados divulgados pela Secretaria de Comunicação Social, vinculada à Presidência, mostra que, desde o início do governo Dilma Rousseff, mais de R$ 161 milhões foram repassados para emissoras de TV, jornais, revistas, rádios, sites e blogs.
Do total, R$ 111 milhões se concentraram em dez empresas, em especial TVs. Os números não incluem a publicidade de empresas estatais federais.A Globo Comunicação e Participações S.A., responsável pela TV Globo e sites ligados à emissora, ficou com quase um terço da verba entre janeiro de 2011 e julho deste ano, R$ 52 milhões. A segunda colocada é a Record, com R$ 24 milhões.
Senado aprova projeto que beneficia petista
Em uma ação do governo em favor de Marta Suplicy (PT-SP), o Senado aprovou ontem uma PEC (proposta de emenda constitucional) que cria o Sistema Nacional da Cultura, relatada por ela. Com a aprovação, Marta assume hoje o Ministério da Cultura com a possibilidade de ampliação progressiva de recursos para o setor e a criação de fundos culturais. Inspirado no modelo do SUS (Sistema Único de Saúde), o sistema aprovado ontem busca ainda fixar diretrizes e atribuições comuns entre federação, Estados e municípios na área da cultura.
A aprovação ocorreu em tempo recorde. Líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM) admitiu que a votação ocorreu para beneficiar Marta: “Construímos um acordo motivados pela nomeação”. Ela afirmou que a aprovação foi um “gol de placa”.
Sobre sua gestão na Cultura, Marta disse que seu objetivo é “deixar uma marca”. Segundo ela, o fato de não militar no setor da cultura dá a ela “vantagem”. A senadora sinalizou que vai pedir a ampliação da verba da pasta para a presidente Dilma.
Suplente de Marta diz que igreja pautará sua atuação
Musa do movimento gay e defensora da liberação do aborto, a futura ministra da Cultura, Marta Suplicy (PT-SP), será sucedida no Senado por um político que advoga opiniões opostas. Dizendo-se “católico praticante”, o vereador Antônio Carlos Rodrigues (PR), seu suplente, é contra aborto, eutanásia e casamento civil entre pessoas de mesmo sexo. “Sou contra. Homem é homem. Mulher é mulher. Posso perder voto dos gays. Mas sou transparente”, afirma.
Questionado sobre a discrepância de seu perfil com o de Marta, Carlinhos, como é chamado, diz que tem sua personalidade. E avisa: “Vou acompanhar a Igreja Católica Apostólica Romana”.
Sem acordo, governo admite novo projeto para lei florestal
Sem acordo para votar na Câmara a medida provisória que regulamenta o Código Florestal, o governo admite apresentar um projeto de decreto legislativo no Congresso para tentar salvar parte dessa legislação ambiental. Como a MP perde a validade em 8 de outubro e não há acordo com a bancada ruralista para aprovar o texto do governo, o Planalto estuda outros mecanismos para evitar o vácuo deixado sem a votação do código.
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que a presidente Dilma Rousseff mantém a disposição de vetar o texto aprovado pela comissão mista do Congresso que analisou a MP.A bancada ruralista conseguiu aprovar um artigo que reduz o tamanho da área de recomposição de áreas desmatadas ilegalmente na beira dos rios. Sem o compromisso de que Dilma não vai vetar a medida provisória, os ruralistas não aceitam votá-la. “Como não há entendimento, teremos que ir à votação. Se perdermos, a presidente vai vetar”, afirmou.
Entidades criticam proposta de mudança na Advocacia-Geral
Uma nova proposta de organização da AGU (Advocacia-Geral da União) gerou críticas de entidades do meio jurídico, para quem as mudanças criarão brechas para a “politização” do órgão. Uma nova Lei Orgânica para a AGU foi enviada pelo governo ao Congresso em agosto. Uma das brechas apontadas é que, pelo texto, podem ser membros da AGU mesmo quem não for da carreira.
O projeto também coloca como “erro grosseiro” de advogados públicos não seguir a “hierarquia técnica e administrativa”. Para as entidades, isso fere a independência do cargo. “A advogado passa a se submeter a orientação da chefia. Se um não-concursado orienta a atuação do advogado, essa orientação pode não ser favorável ao interesse público”, diz Marcos da Silva, da Associação Nacional dos Advogados da União.
STJ condena entidade que recebeu verbas de Palocci
Por unanimidade, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou a Fundação Feira do Livro a devolver R$ 250 mil de emenda destinada por Antonio Palocci, quando ele era deputado federal, para a edição do evento, em 2009. Uma das irregularidades apontadas, segundo o STJ, é que a cunhada do ex-ministro, Heliana da Silva Palocci, era vice-presidente da entidade. Ela é casada com Pedro, um dos irmãos do ex-ministro, e continua no cargo.
Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, senadores, deputados e vereadores estão proibidos de transferir verbas públicas a entidades geridas por parentes, em qualquer grau. Segundo o novo Código Civil, cunhado é parente.
‘Quem não reagiu está vivo’, diz Alckmin sobre ação da Rota
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) defendeu ontem a operação da Rota, grupo de elite da Polícia Militar, em uma chácara de Várzea Paulista (a 54 km de São Paulo), que deixou nove mortos. Oito mortos no suposto confronto são suspeitos de ligação com a facção criminosa PCC e teriam, segundo a PM, reagido à chegada da polícia. “Quem não reagiu está vivo”, disse. “Você tem em um carro quatro [suspeitos]: dois morreram e dois estão vivos. [Eles] se entregaram.
“Um homem, no entanto, que era “julgado” por um “tribunal” do PCC, também foi morto pela PM. Maciel Santana da Silva, 21, tinha sido “absolvido” da acusação de estupro pelo bando quando os policiais chegaram. Ele não tinha passagem pela polícia.
Embaixador dos EUA é morto na Líbia
O embaixador dos EUA na Líbia, J. Christopher Stevens, foi um dos quatro mortos no ataque ao consulado americano em Benghazi, leste do país, por um bando armado na noite de anteontem. Stevens visitava o consulado quando o grupo abriu fogo, em meio a uma manifestação contra um filme produzido nos EUA que satiriza Maomé, fundador do islã.
Manifestações contra o filme se repetiram ontem em Marrocos, no Sudão, na Tunísia e na faixa de Gaza, despertando o temor de que uma onda de protestos se espalhe pelo mundo islâmico. A gravidade do ataque para os EUA foi ressaltada por um incomum comunicado do próprio presidente americano, Barack Obama, confirmando que o embaixador era um dos quatro mortos.
O GLOBO
Propostas de candidatos no Rio apresentam generalidades
Em um mar de propostas apresentadas pelos cinco principais candidatos a prefeito do Rio, há um pouco de tudo para o futuro da cidade: de projetos de combate à pobreza até a redução do valor da tarifa de ônibus, passando por programas de saúde mental e metas para a Educação. No entanto, longe dos programas eleitorais de rádio e TV ou das caminhadas nas ruas, nem todas são factíveis.
Nos últimos dias, O GLOBO selecionou e analisou promessas de Eduardo Paes (PMDB), Marcelo Freixo (PSOL), Otavio Leite (PSDB), Rodrigo Maia (DEM) e Aspásia Camargo (PV), muitas delas difíceis de serem cumpridas. Há candidatos que apresentam propostas que vão muito além da esfera municipal, enquanto outros investem em metas gerais e não se comprometem com propostas concretas, o que torna mais difícil, por parte dos eleitores cariocas, a escolha em quem votar na eleição de outubro para prefeito.
Marco Maia cria mais uma saia justa para Dilma Rousseff
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), criou mais uma saia justa para a presidente Dilma. Depois de um forte lobby, o Senado aprovou nesta quarta-feira, em plenário, a toque de caixa, um projeto de sua autoria que autoriza a criação de lojas francas (free shops) em cidades da fronteira. Originalmente, também instituía restituição de imposto (tax refund) para turistas estrangeiros que adquirissem bens no Brasil. A proposta voltou para a Câmara e deve ser votada na semana que vem.
A Receita Federal era contra, porque considera essas lojas francas uma janela para o contrabando, e o governo teme uma invasão de produtos importados. A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) chegou a entrar em campo e mobilizar os senadores da base para votar contra o projeto afirmando que, do contrário, Dilma vetaria. Mas o Palácio do Planalto acabou sendo convencido de que ficaria muito ruim vetar um projeto do presidente da Câmara.
Foi feito então um acordo para excluir do texto a restituição de imposto, que o governo não aceita de jeito nenhum, e acrescentar que as lojas francas serão regulamentadas pela Receita Federal e pelo Ministério da Fazenda, na tentativa de garantir fiscalização.
Ficha Limpa derruba uma candidatura de vereador no PSOL
Candidato pelo PSOL a uma vaga na Câmara dos Vereadores do Rio, Valdinei Medina Machado da Silva, o Dinei, presidente da Associação de Moradores do Morro Chapéu Mangueira, no Leme, teve seu registro impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com base na Lei da Ficha Limpa. Dinei foi condenado por roubo, em 2005, tendo ficado preso por um ano entre 2006 e 2007. É a segunda polêmica na lista de candidatos a vereador do PSOL. Na semana passada, o partido decidiu afastar o candidato a vereador Rosemberg Alves do Nascimento, o Berg Nordestino, por suposta ligação política com um integrante da milícia na Zona Oeste.
O caso de Dinei integra um rol de 118 candidatos a prefeito ou a vereador, no estado do Rio, que tiveram as candidaturas contestadas pelo Ministério Público (MP) com base na Lei da Ficha Limpa. Esse número é cerca de 10% do total de pedidos de impugnação, a maioria por problemas como falta de documentação e desaprovação de contas de campanhas passadas.
Procuradoria vê uso eleitoral de escola e Sambódromo na TV
No horário eleitoral que foi ao ar no Rio de Janeiro na tarde desta quarta-feira, o prefeito Eduardo Paes, que disputa a reeleição pelo PMDB, mostrou imagens feitas no interior da Escola Municipal Glauber Rocha, na Pavuna, a terceira melhor da rede municipal brasileira para o período classificado como anos iniciais, segundo o Ideb. Nas cenas que somaram mais de um minuto, Paes aparece conversando com professoras, lendo um livro para crianças e é abraçado por elas. A cena não comoveu, no entanto, o procurador regional eleitoral, Maurício da Rocha Ribeiro. Ele diz que pedirá ao Ministério Público estadual uma representação contra o candidato por acreditar que se tratou do segundo caso de propaganda irregular feita pelo prefeito na TV, devido ao uso de instalações públicas.
Na noite de 22 de agosto, a campanha de Paes exibiu uma entrevista de cerca de 30 segundos com Renato Lourenço, mais conhecido pelo apelido, gari Sorriso, e pela vassoura com a qual dança enquanto varre o Sambódromo depois dos desfiles de escola de samba. Na inserção, Sorriso falou sobre o convite que recebeu para participar do encerramento dos Jogos Olímpicos de Londres e da emoção de representar o Rio na festa. O cenário usado para a gravação foi, no entanto, o Sambódromo vazio, o que motivou Ribeiro a enviar um primeiro ofício ao Ministério Público.
— Pareceu-me evidente propaganda irregular a do dia 22, com o gari — explicou o procurador ao GLOBO. — Por isso, no dia 24, entrei em contato com a promotora da propaganda, doutora Miriam, e ela ficou de entrar com uma representação, perante o juiz eleitoral, por propaganda irregular.
Marta diz que Lula é um deus e trio vai levantar campanha petista em SP
Na véspera de assumir o Ministério da Cultura, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) se despediu nesta quarta-feira do Senado elogiada pelos colegas. A petista garantiu que vai participar da campanha de Fernando Haddad (PT) à prefeitura de São Paulo e destacou que o trio formado por ela, Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula pode levantar a candidatura petista.
– O trio Lula , Dilma, Marta é muito forte. O Lula é um deus! Dilma é bem avaliada e eu tenho o apelo de quem fez. Então, com a entrada desse trio, vai dar certo. Eu combinei que ia entrar na hora e agora estou entrando – afirmou Marta.
Marta negou que estivesse se sentindo vingada por ter sido preterida na disputa da capital paulista. – Não passa por aí. Eu fiquei triste quando aconteceu e não escondi de ninguém. Mas disse: na hora que achar que faço a diferença eu entro. Eu falei com o Haddad: primeiro vai gastar sola de sapato, conhecer a cidade.
Garcia e Frateschi são cotados para equipe do Ministério da Cultura
Sacramentada a mudança no Ministério da Cultura (MinC), começam as especulações sobre o secretariado de Marta Suplicy. A senadora assume hoje, substituindo Ana de Hollanda, mas ainda não deu indícios sobre se alterará a composição do MinC.
Os atuais secretários e presidentes dos órgãos vinculados têm dito reservadamente que Marta Suplicy teria prometido manter a estrutura básica da pasta. Mas um grupo de nomes ligados à petista ganha força para assumir cargos. Entre eles estão Celso Frateschi, Marco Aurélio Garcia, Glauber Piva e Gustavo Vidigal.
Garcia e Frateschi foram secretários de Cultura de Marta quando ela era prefeita de São Paulo. O primeiro ocupa hoje a assessoria especial da Presidência para Assuntos Internacionais e é um dos principais articuladores das políticas do PT.
Ex-presidente da Câmara, Severino Cavalcanti renuncia à candidatura em Pernambuco
Com a candidatura impugnada com base na Lei da Ficha Limpa, o prefeito de João Alfredo, Severino Cavalcanti (PP), desistiu de disputar a reeleição no município, localizado a 106 quilômetros da capital pernambucana. Nesta quarta-feira, o ex-presidente da Câmara dos Deputados entregou o pedido de renúncia ao cartório eleitoral da cidade, localizada na região agreste do estado, alegando motivo de “cunho pessoal”.
Severino Cavalcanti teve a pretensão de retornar à prefeitura impedida pelo juiz Hailton Gonçalves da Silva, que invocou o seu envolvimento no chamado “Escândalo do Mensalinho”, que terminou com a renúncia do então deputado, em 2005. A decisão do juiz foi ratificada pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Recife, no dia 30 de agosto, apesar do recurso em defesa do ex-deputado ter sido subscrito por 12 advogados.
CORREIO BRAZILIENSE
Um torpedo na campanha de Haddad
Na despedida do Senado, Marta Suplicy (PT-SP) demonstrou preocupação com o suplente, o vereador Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP), ao mostrar à senadora Lídice da Mata (PSB-BA), pelo celular, um e-mail que classifica o sucessor como “evangélico e homofóbico”. A mensagem, segundo a senadora baiana, foi encaminhada a Marta por um grupo que defende o direto dos homossexuais. De maneira involuntária, a petista — indicada ao Ministério da Cultura após um arranjo eleitoral em troca do apoio à candidatura de Fernando Haddad (PT) em São Paulo — pode colocar por água abaixo a tentativa do partido de conseguir votos dos evangélicos na reta final do primeiro turno. No e-mail, há uma clara tentativa de evitar que Antônio Carlos assuma a relatoria do projeto que tem como objetivo criminalizar a homofobia no Brasil. Marta era a relatora da matéria.
A primeira frase do e-mail, registrado pelo fotógrafo do Correio Iano Andrade, evidencia o tema em questão: “Substituir a senadora Marta Suplicy na relatoria do PLC 122”. Em seguida, há uma reclamação. “Está havendo muitas críticas pelo suplente, que é evangélico e homofóbico.” No fim, há um questionamento sobre o procedimento a ser tomado. “Podemos fazer isso (possível substituição)?” Por meio da assessoria de imprensa, Marta informou que não iria comentar o assunto. Declarou apenas que recebe muitos e-mails e não tinha como localizar a mensagem em questão. Ela estava na Mesa do Senado presidindo a sessão à tarde e desceu para mostrar o celular a Lídice. Após uma breve conversa entre as duas, retornou ao lugar.
A senadora Lídice da Mata informou que a nova ministra estava preocupada com a tramitação do projeto. “Após me mostrar o e-mail, preocupada com a causa, perguntou se eu toparia assumir a relatoria do projeto. Informei que precisaria conversar com a bancada primeiro para tomar essa decisão. Ela disse, inclusive, que achava que não era uma prática do Senado o suplente assumir as relatorias do titular”, afirmou. O Correio ligou diversas vezes para Antônio Carlos Rodrigues, mas ele não foi localizado para comentar o assunto.
Em jogo, os votos de 2 milhões de eleitores
O PT espera que a nomeação de Marta Suplicy para o Ministério da Cultura — a posse será hoje, às 10h30, no Palácio do Planalto — incendeie a militância petista da periferia paulistana e assegure Fernando Haddad para o segundo turno da eleição da prefeitura de São Paulo. Marta tem um exército a seu dispor nas regiões mais pobres da capital paulista, especialmente na Zona Leste, que representa 34,84% do eleitorado da maior cidade do país. A região tem 3,003 milhões de eleitores, de um total de 8,619 milhões que votam em São Paulo. Pouco mais de 2,4 milhões votaram em Marta na última disputa pela prefeitura.
Quando foi convencida a aderir em definitivo à campanha de Haddad, Marta ouviu do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff que o candidato petista precisaria — e muito — de uma tutora nas regiões mais carentes da cidade. Ainda na fase de pré-campanha, o ex-ministro da Educação confundiu Itaim Paulista (Zona Leste, região carente) com Itaim Bibi (Zona Oeste, área nobre).
Além disso, o PT perdeu esse eleitorado mais pobre para o candidato do PRB, Celso Russomanno. Três fatores ajudaram a compor essa equação: Russomanno é ex-apresentador de programas sobre direitos do consumidor na tevê; ainda tem uma imagem ligada ao malufismo, por ter sido filiado ao PP; e, apesar de o PCdoB apoiar o PT, os votos do vereador Netinho de Paula não migraram para Haddad e acabaram migrando para o candidato do PRB.
Mudanças na Cultura
A entrada de Marta Suplicy deve provocar uma sacudida no Ministério da Cultura. Uma das razões que provocou a queda da antecessora, Ana de Hollanda, foi a falta de pulso firme para conter as brigas internas na pasta, resistir aos ataques dos petistas insatisfeitos com a saída de Juca Oliveira e defender um maior orçamento para a área. Segundo apurou o Correio, das duas figuras-chaves que integram o organograma do setor, apenas o diretor da Secretaria de Políticas Culturais, Sérgio Mamberti, deve permanecer no posto. Remanescente da gestão de Gilberto Gil, ele tem trânsito livre tanto no setor quanto no PT, partido ao qual é filiado.
Já Antônio Grassi, atual presidente da Funarte, desperta avaliações contraditórias. A exemplo de Mamberti, ele é uma figura muito forte na estrutura da pasta. Especialistas do setor afirmam que, quando Ana de Hollanda foi nomeada, Grassi era um dos fiadores da escolha. Mas, com o decorrer do tempo, ele teria ajudado a minar o poder da ministra. “Marta não vai aceitar alguém com esse perfil sob sua tutela”, aposta um petista que milita na área.
Uma mudança dada como certa é a saída do atual presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando Almeida. Ele já havia avisado à antiga ministra que sua temporada em Brasília estava próxima de terminar.
Venda de mansão direta para Cachoeira
A casa em um condomínio de Goiânia que pertencia ao governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), foi vendida ao contraventor Carlinhos Cachoeira. Quem garante é o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP). O parlamentar comprovou que uma escritura passada pela empresa Mestra Administração e Participações à mulher do bicheiro, Andressa Mendonça, referia-se à transferência do imóvel para o casal.
O senador teve acesso ao documento, apreendido pela Polícia Federal na própria casa onde ela morava com o marido. A prova da transação entre a Mestra e Andressa reforça a tese de que a empresa havia sido usada como intermediária para maquiar o negócio firmado entre Perillo e Cachoeira. A procuração, datada de agosto de 2011, desmente a versão dada pelo proprietário da administradora, Walter Paulo Santiago, em depoimento à CPI mista que investiga a extensão dos tentáculos da quadrilha comandada pelo contraventor.
“Já sabíamos que a procuração existia, mas não que ela tratava da transferência do imóvel para a Andressa. Mas agora isso está provado. O documento deixa claro que Marconi Perillo usou atravessadores para dificultar a identificação de quem foi o verdadeiro comprador: Carlinhos Cachoeira. Vender a casa para Cachoeira não é ilegal. Então, por que ele e o dono da Mestra não revelaram a verdade à CPI?”, indagou Randolfe Rodrigues, adiantando que o documento deverá chegar à CPI até o início da semana que vem.
Acordo vai agilizar royalty do minério
O projeto de lei que prevê a revisão dos royalties do minério será votado na Comissão de Infraestrutura do Senado em 18 de outubro. Um acordo fechado ontem pelo senador Aécio Neves (PSDB) com integrantes da comissão garantiu a agilidade na tramitação da matéria. O tucano informou que vai apresentar seu relatório no dia da votação propondo triplicar os repasses das empresas aos estados e municípios mineradores. Com a medida, Minas Gerais, por exemplo, passaria dos atuais R$ 300 milhões arrecadados por ano para R$ 1 bilhão, conforme observou o senador. Antes de ir para o plenário, a matéria terá de passar pela Comissão de Assuntos Econômicos.
Atualmente, o ressarcimento aos municípios varia de 0,2% até 3% do lucro líquido das empresas. A proposta de Aécio — que vai substituir os projetos dos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Clésio Andrade (PMDB-MG) — prevê um salto para 4% do faturamento bruto. “Nossa expectativa é de que a base do governo possa nos acompanhar. Desde quando eu era governador, há quatro anos, eles diziam que iriam mandar um marco regulatório mexendo no cálculo da Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). Como não mandaram até hoje, estamos suprindo essa lacuna, nos antecipando”, cutucou. O senador destacou que a proposta vai garantir o ressarcimento mais justo a estados e municípios e, ao mesmo tempo, a competitividade das empresas mineradoras que disputam, inclusive, mercados internacionais.
Sessão extra é descartada
Um dia depois de seis dos 10 ministros do Supremo Tribunal Federal manifestarem em conversas reservadas não terem objeções a convocação de uma sessão extra semanal para dar celeridade à análise do mensalão, o STF decidiu que, por ora, o julgamento continuará sendo realizado às segundas, quartas e quintas-feiras à tarde. A ideia de ampliar a quantidade de sessões partiu do relator do caso, Joaquim Barbosa, e ganhou a adesão do presidente do STF, Carlos Ayres Britto. Ele chegou a afirmar ontem de manhã que faltava apenas acertar o dia exato da sessão extra.
À tarde, os ministros não chegaram a um consenso e definiram manter o atual cronograma. “Ainda não está definido que haverá a sessão extraordinária toda quarta-feira. Mas não está fechada essa possibilidade. Apenas não temos o número suficiente de adesões, de concordância”, admitiu Britto. Prevaleceu a ideia de se encontrar soluções alternativas para acelerar o ritmo do julgamento. Entre as medidas estão a de começar as sessões pontualmente às 14h e a de os ministros fazerem votos mais rápidos.
O STF realizou ontem de manhã a primeira sessão plenária do semestre destinada a tratar de processos diversos. O objetivo era resolver casos urgentes. O primeiro dos quatro itens julgados acabou suspenso devido à ausência de dois ministros. Tratava-se de um recurso, com repercussão geral, cuja decisão terá impacto, segundo o ministro Marco Aurélio Mello, sobre 26 mil processos pendentes de conclusão na Justiça brasileira.
“Mequetrefe” opõe relator e revisor no STF
Uma discordância sobre a responsabilidade de Geiza Dias, descrita como “mequetrefe” pelo próprio advogado, em crimes de lavagem foi o motivo do último bate-boca entre o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, no julgamento do mensalão. Na sessão de ontem, houve intenso embate entre os dois ministros à medida que Lewandowski defendia a absolvição da ex-secretária da SMP&B, empresa que teria sido usada no esquema. “Faça um voto sóbrio”, criticou Barbosa. “Vossa Excelência está dizendo que meu voto não é sóbrio?”, questionou Lewandowski.
Na sessão, Marcos Valério; dois ex-sócios dele; Simone Vasconcelos, ex-diretora administrativo-financeira da SMP&B, responsável por pagamentos a políticos; além de dois executivos do Banco Rural, Kátia Rabello e José Roberto Salgado, foram condenados por operações de lavagem de dinheiro. Os demais ministros vão votar hoje e encerrar o capítulo quatro, referente a esse crime. Ex-executiva do Banco Rural, Ayanna Tenório já tem dois votos pela absolvição, do relator e do revisor. Em seu voto, Lewandowski absolveu também Geiza, Vinícius Samarane, atual vice-presidente do Banco Rural, e o advogado Rogério Tolentino.
É aguardado hoje o voto da ministra Rosa Weber, que até agora não se pronunciou sobre o crime de lavagem. Além dos 10 réus do capítulo quatro, a magistrada vai tratar da acusação contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.
O ESTADO DE S. PAULO
‘Eu faço, Lula é deus, e Dilma é bem avaliada’, diz Marta – trecho de entrevista
Na véspera de assumir o Ministério da Cultura, a petista Marta Suplicy prometeu na quarta-feira, 12, manter o recente engajamento na campanha de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo. Para Marta, a tríade formada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela presidente Dilma Rousseff e ela própria “vai dar certo” e levará o PT ao segundo turno. “Lula é deus, eu sou a pessoa que faz e Dilma é bem avaliada”, disse, confiante em “recuperar votos de petistas e martistas” para Haddad.
Marta desistiu de sua pré-candidatura por imposição de Lula e foi nomeada para o ministério por Dilma em uma ação articulada pelo ex-presidente. Na despedida do Senado, ela deixou a vice-presidência para outro petista, Anibal Diniz (AC), que era suplente de Tião Viana, hoje governador do Acre. Além de homenageada pelos colegas, viu a Casa aprovar, após sua articulação, emenda constitucional que cria o Sistema Nacional de Cultura. “Já começo com um gol de placa.”
Após assumir a Cultura, a sra. vai continuar a fazer campanha para Fernando Haddad?
Claro que sim. Aos sábados e domingos, como já venho fazendo. Eu sempre disse que ia entrar na campanha do Haddad na hora em que eu achasse que faria diferença. E fiz isso.
Sua entrada na campanha vai alavancar Haddad?
O trio é capaz de alavancar: a presidente Dilma, o Lula e eu. Eu, porque tenho o apelo de quem fez; eu sou a pessoa que faz. O Lula porque é um ‘deus’ e a presidente Dilma porque é bem avaliada. Então, com a entrada desse trio, vai dar certo.
Na TV, Haddad e Serra trocam acusações
Os candidatos Fernando Haddad (PT) e José Serra (PSDB) levaram para o horário eleitoral da noite desta quarta-feira o embate que tradicionalmente polariza as duas candidaturas em São Paulo. Enquanto Haddad abriu seu programa acusando o tucano de desinformar o eleitorado sobre uma das principais propostas de sua candidatura, o Bilhete Único Mensal, a campanha tucana questionou a nomeação para o Ministério da Cultura da senadora Marta Suplicy (PT-SP) após sua adesão à campanha petista.
Na última segunda-feira (10), após caminhada pelo centro da cidade com Marta Suplicy, Haddad revelou sua preocupação com a estratégia tucana de criticar sua proposta de bilhete único mensal. Na noite desta quarta, o horário eleitoral começou com um tipo de comunicado ao eleitorado à parte do programa. “O candidato Serra tem tentado inutilmente confundir as pessoas com dados falsos sobre o Bilhete Único Mensal de Haddad”, diz um apresentador. O narrador afirma que o bilhete, de uso ilimitado, custará R$ 140 e metade do valor para os estudantes, mas que os usuários de transporte público poderão continuar usando o Bilhete Único tradicional se desejarem.
Russomanno ‘feliz’ vê Serra e Haddad elevarem o tom por vaga no 2º turno
A menos de um mês da eleição que definirá o novo prefeito de São Paulo, tucanos e petistas elevam o tom na disputa por uma vaga no 2º turno. Enquanto o candidato Celso Russomanno (PRB) diz estar “feliz” com a liderança isolada nas pesquisas de intenção de voto, as campanhas de José Serra (PSDB) e Fernando Haddad (PT), que dividem tecnicamente a segunda posição, nacionalizam o duelo, prometendo lembrar até mesmo as gestões de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2010) e Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
“Chegou o momento de politizar a disputa”, afirmou o deputado Edson Aparecido (PSDB-SP), coordenador da campanha de Serra. “A fase de discutir quem é o mais preparado, quem tem mais competência já passou.”
A equipe de Haddad também decidiu, após reuniões com Lula, mesclar propostas para a cidade com “lembranças” sobre maus momentos das administrações do prefeito Gilberto Kassab (PSD) e do ex-presidente FHC. A nova estratégia será posta em prática nos próximos dias.
“Serra está desesperado, mas nós não vamos apanhar calados”, disse o deputado Vicente Cândido (PT-SP), um dos coordenadores da campanha de Haddad.
PT divulga comerciais com Dilma para campanhas de todo o País
Após a presidente Dilma Rousseff aparecer pela primeira vez no horário político na TV do petista Fernando Haddad, na segunda-feira, 10, o site oficial do PT divulgou cinco vídeos com discursos da presidente que podem ser usados nas campanhas municipais em todo o País.
O material foi tirado de gravações de eventos dos quais a presidente participou, a maioria no ano passado, como a sua posse na Presidência, o 4º Congresso do PT e a Marcha das Margaridas, que reúne trabalhadoras rurais. Os vídeos foram editados pela Secretaria Nacional de Comunicação da sigla.
TRF anula grampos que provavam corrupção na Valec
A terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediada em Brasília, declarou na terça-feira, 11, nulas as interceptações telefônicas da Operação Trem Pagador, da Polícia Federal, que levou à prisão o ex-presidente da Valec Engenharia, José Francisco das Neves, o Juquinha, acusado de corrupção e desvio de dinheiro público na construção da ferrovia Norte-Sul. Com isso, ficam nulas as provas derivadas dos grampos e a investigação volta praticamente à estaca zero.
Por unanimidade, a turma acompanhou o voto do relator, desembargador Tourinho Neto, autor de decisão favorável à invalidação das interceptações contra a quadrilha comandada pelo bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O Ministério Público, responsável pela denúncia, vai recorrer da decisão no próprio TRF1. A PF alegou que só cumpre ordens judiciais e não vai comentar o caso.
