FOLHA DE S.PAULO

Senador emprega servidor suspeito de contratar fantasmas
O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) contratou um servidor investigado pelo Senado, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público sob acusação de ficar com parte do salário de funcionários fantasmas que ele teria alocado em outros gabinetes. Em depoimento, Rudinei Mattoso admitiu que, entre esses cinco funcionários, estava a babá de seus filhos. Ele é investigado pelos crimes de extorsão, corrupção passiva e tráfico de influência.

A Folha apurou que até agora não foram achados indícios de participação dos senadores na contratação dos indicados por Mattoso. Se isso ocorrer, o inquérito será encaminhado à Procuradoria-Geral da República por conta do foro privilegiado que congressistas possuem. Eunício – que preside a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante do Senado – disse que não tinha conhecimento das acusações contra o servidor, contratado para cargo comissionado em 15 de março.

Os supostos fantasmas teriam sido empregados entre 2006 e 2008 nos gabinetes do então senador Teotônio Vilela (PSDB), atual governador de Alagoas, e na liderança do PMDB, na época comandada por Valdir Raupp (RO). Todos já foram exonerados. Mattoso foi demitido do Senado em 2007, após ser preso sob acusação de usar a cota postal de dois deputados para enviar mercadoria contrabandeada pelos Correios. Na época, era funcionário de confiança do então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

No inquérito há vários comprovantes de transferência bancária da conta de Maria Aparecida Viana para a de Mattoso, de até R$ 1.000. Ela trabalhava como babá dos filhos de Mattoso, não dava expediente no Senado, mas recebeu salário e hora extra de junho de 2006 a outubro de 2007. À polícia, Mattoso disse que não cabia a ele fiscalizar se a babá trabalhava para o Senado. Ele disse ainda que não dividia o dinheiro obtido com ninguém.

Eunício afirma que contratação foi pedido de assessor
O senador Eunício Oliveira disse que não sabia das investigações contra o servidor e que só o contratou a pedido do seu assessor de imprensa. Ele disse que o Senado deveria tê-lo alertado do inquérito porque não cabe a um senador verificar “se o cara namora, se é gay, o que faz”.

O advogado de Mattoso, José Wellington Medeiros de Araújo, disse que ele nega ter empregado pessoas em troca de parte do salário delas e que o caso da babá é isolado. Teotonio Vilela negou ter contratado fantasmas. Valdir Raupp afirmou que quando soube da ligação da funcionária com Mattoso, providenciou sua exoneração.

Derrotados em 2010 conquistam cargos com ajuda de aliados
Nomes que transitam pelo cenário político brasileiro há anos, mas não se elegeram em 2010, continuam na vida pública em cargos para os quais foram indicados por correligionários e aliados. Os petistas Aloizio Mercadante e Ideli Salvatti, que integraram a tropa de choque do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Senado, perderam a disputa aos governos de São Paulo e Santa Catarina, respectivamente. Com a posse de Dilma Rousseff, ganharam os ministérios da Ciência e Tecnologia e da Pesca.

O ex-governador do Amapá Waldez Góes (PDT), que foi preso numa operação da Polícia Federal no ano passado e acabou derrotado na eleição para o Senado, foi nomeado assessor no gabinete do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP). Ser aliado e ter uma ficha de serviços prestados ao governo não é garantia, no entanto, de bons cargos na gestão Dilma.

No PT-MG, por exemplo, há casos opostos. Enquanto Fernando Pimentel, amigo de juventude de Dilma, virou ministro do Desenvolvimento, seu colega Patrus Ananias, ex-ministro responsável pelo Bolsa Família, voltou para uma vaga de concursado como analista legislativo na Assembleia de Minas.

Governador da Bahia vai “vender” barba por R$ 500 mil
O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), vai tirar a barba por R$ 500 mil para participar de uma campanha publicitária de uma marca de barbeador. O dinheiro será doado pelo governador para um projeto beneficente de educação do Instituto Ayrton Senna, comandado pela empresária Viviane Senna.O petista afirmou que mantém o visual barbado há 34 anos. Eleito governador no primeiro turno em 2006 com 53% dos votos válidos, ele foi reeleito em 2010 no primeiro turno com 64% dos válidos. “Vou vender minha barba para a Gillette, mas esse dinheiro tem que ser investido aqui na Bahia”, disse ele.

Para financiar o projeto, o empresário João Doria Jr. lançou uma campanha durante o fórum de empresários em Comandatuba (sul da Bahia) pedindo doações anuais de R$ 60 mil – 12 prestações de R$ 5.000 mensais. Em menos de quatro horas, Viviane Senna arrecadou no evento mais R$ 2,2 milhões, valor levantado no encontro no ano passado.

PMDB convida Chalita para disputar a Prefeitura de SP
Alçado à política paulista pelas mãos do governador Geraldo Alckmin, o deputado federal Gabriel Chalita (PSB-SP) foi convidado pelo vice-presidente da República, Michel Temer, a concorrer à Prefeitura de São Paulo pelo PMDB em 2012. A articulação ampliaria o isolamento do PSDB de Alckmin, já que a expectativa é de que o PMDB e o PT componham uma chapa para disputar as eleições. Alckmin ainda tenta evitar o acordo de Chalita com os peemedebistas. Ciente da vontade do deputado de trocar de partido, o governador o incentiva a migrar para o PTB, comandado em São Paulo por Campos Machado, considerado “alckmista”.

Leia: Temer quer Chalita candidato a prefeito pelo PMDB 

O convite do PMDB, dirigido por Temer, foi divulgado pelo vice-presidente ontem após evento com empresários em Comandatuba (BA). “O Chalita tem conversado muito conosco. Se vier é um fortíssimo candidato a prefeito”, disse Temer. O PMDB corteja Chalita desde o ano passado. Procurado, o deputado não quis dar entrevista.

Governo vê Selic de volta a 10% só em 2013, afirma Temer
O governo avalia que a Selic (taxa básica de juros) só deve voltar ao patamar entre 9,5% e 10% ao ano em 2013, disse ontem o vice-presidente Michel Temer. Na quarta, o BC reduziu o ritmo de alta dos juros, elevando a taxa de 11,75% para 12%. Até então, o BC tinha subido a taxa duas vezes em meio ponto neste ano. No comunicado em que anunciou a decisão, o BC indicou que a taxa continuará subindo para reduzir a inflação até 2012.

A ação mais gradualista de combate à inflação vem sendo criticada por economistas, que veem o risco de a inflação permanecer alta nos próximos anos, o que levaria à continuidade da elevação dos juros. A empresários, Temer disse que o governo prevê crescimento mais moderado por conta do aumento dos juros. Após a expansão de 7,5% em 2010, a economia deve crescer 4,5% em 2011 e 5% em 2012, estima o governo.

Escalada da inflação aumenta o deficit dos Estados e municípios
Embora deva facilitar o cumprimento das metas fiscais definidas pelo governo Dilma Rousseff, a escalada da inflação fez disparar o deficit das contas dos governos estaduais e municipais. Mesmo com crescimento da arrecadação tributária, as despesas administradas por governadores e prefeitos superaram as receitas em R$ 47 bilhões no período de 12 meses encerrado em fevereiro. Um ano antes, esse deficit não chegava a R$ 3 bilhões.

Em consequência, houve piora generalizada no ano passado dos indicadores de endividamento criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo levantamento feito pela Folha. Pela legislação, regulamentada pelo Senado Federal, as dívidas estaduais não podem superar o teto de 200% da receita anual. Para os municípios, o limite é de 120%. Os mais ameaçados pela restrição são os governos mais ricos, que historicamente tiveram maior capacidade de tomar empréstimos.

A última apuração quadrimestral do endividamento mostrou que São Paulo e Rio de Janeiro ultrapassaram 150%, enquanto Minas Gerais, com mais de 180%, se aproximou do teto. O Rio Grande do Sul e a prefeitura paulistana, que já estavam acima do limite, se distanciaram ainda mais.

Pagamento de auxílio-doença cresce 24%
O pagamento de auxílio-doença a beneficiários do INSS cresce fortemente desde novembro, o que pode ter impacto negativo nas contas da Previdência Social caso a tendência seja mantida. Em fevereiro, o número de benefícios de auxílio-doença pagos pelo governo somou 1,4 milhão, o que representa expansão de 24,2% ante o mesmo mês de 2010. Trata-se da taxa mais alta de crescimento desde março de 2005.

Esse aumento recente marca inversão na tendência de queda na concessão do benefício, iniciada em 2006, depois de uma fase de descontrole entre 2001 e 2005. O crescimento constatado nos últimos meses preocupa especialistas, que temem um possível afrouxamento na fiscalização do INSS.

O GLOBO

Só 4,5% da dívida do grupo Luiz Estêvão foram recuperados
A recuperação da quantia milionária desviada na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, escândalo da década de 1990, está longe de chegar ao fim. Em 2001, o rombo no episódio envolvendo o então senador Luiz Estevão e o juiz Nicolau dos Santos Neto, o Lalau, foi avaliado em R$ 169,5 milhões pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Dez anos depois, chega a R$ 1,1 bilhão, sendo que apenas R$ 50 milhões foram recuperados, cerca de 4,5% do total da dívida.

– Parece pouco, mas o que já conseguimos é mais do que havia sido feito ao longo de anos e anos em casos como esse. Tirar mais de R$ 50 milhões em dinheiro de um grupo que está sendo acusado de corrupção, nunca houve nada nesse sentido – disse André Mendonça, diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa da Advocacia-Geral da União (AGU).

O feito chegou a ser destacado em relatório recente do Departamento de Estado dos Estados Unidos como boa prática no combate à corrupção. No processo principal de execução contra o grupo, foram penhorados 1.255 imóveis. Entretanto, a grande maioria deles não é o alvo de reclamação porque é ocupada, o que dificulta a liberação na Justiça.

Ministérios têm até 70% de cargos comissionados
Mesmo tendo admitido 115 mil servidores públicos por meio de concurso na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo federal ainda trabalha com uma parcela muito elevada de cargos de confiança em alguns ministérios. Levantamento feito com base em informações do Portal da Transparência revela que, em alguns casos, os cargos comissionados correspondem a 70% do quadro de funcionários. Esse é o caso do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que tem 586 cargos de confiança para um total de 839 funcionários.

Em março, o número de cargos e funções de confiança na administração direta e em autarquias e fundações chegava a 89.550. Pela distribuição atual desses cargos, em seis ministérios e na Presidência da República, o número de comissionados supera 50% do quadro de funcionários. Esse levantamento não considera os terceirizados, que não aparecem em qualquer estatística do governo.

Lula afirma que PMDB será principal aliado do PT nas eleições municipais do ano que vem
Enquanto o vice-presidente Michel Temer (PMDB) anuncia a entrada do deputado Gabriel Chalita (PSB) no partido e lança sua pré-candidatura a prefeito de São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio da Silva afirma que o PMDB será o principal aliado do PT nas eleições municipais do ano que vem. Lula anunciou a “dobrada” nacional com os peemedebistas em entrevista concedida ao jornal ABCD Maior, de São Bernardo do Campo, quando afirmou ainda que não há “como esconder” que a presidente Dilma Rousseff será candidata a reeleição. O ex-presidente disse ainda que o PSDB vive uma “crise de fragilidade ideológica”, pois não saberia se é PSDB, PMDB ou DEM.

– Posso garantir, antecipadamente, inclusive sem falar antes com o Michel Temer, que o PMDB desta vez terá o PT como aliado principal em todos os municípios. Conversei com o presidente estadual do PMDB, o deputado Baleia Rossi, que me garantiu que a preferência de aliança é com o PT. Participarei da eleição municipal, mas tenho cerca de 8,5 milhões de quilômetros para percorrer – disse o ex-presidente ao jornal do ABC Paulista, região que ele afirmou dedicar mais empenho para ganhar as eleições em 2012.

Dilma lançará programa para dar ensino técnico a 3,5 milhões de trabalhadores até 2014
Para enfrentar um dos maiores desafios da área educacional no país, a qualificação técnica e profissional, o governo lançará nos próximos dias o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), um plano ambicioso que será executado pelos ministérios da Educação, da Fazenda e do Trabalho. O programa prevê, entre outras medidas, treinamento de alunos do ensino médio, de profissionais reincidentes no uso do seguro-desemprego e de beneficiários do programa Bolsa Família, além de incentivos a empresas privadas para formação de seus quadros. A meta é capacitar 3,5 milhões de trabalhadores até 2014, começando este ano com 500 mil.

A iniciativa será lançada pela presidente Dilma Rousseff, em cerimônia no Palácio do Planalto. É a primeira ação concreta de seu governo para tentar solucionar o problema da falta de mão de obra qualificada no país, agravada com o crescimento da economia e da demanda por obras e serviços.

País vira polo de pesquisa para multinacionais
O ritmo consistente do crescimento da economia brasileira está cada vez mais atraindo empresas estrangeiras, que, de olho na expansão da classe média, têm planos que vão além de novas fábricas: incluem a criação de polos para desenvolver produtos e serviços. A nova estratégia, comemorada por especialistas, envolve segmentos como os de telecomunicações, cosméticos, computadores e petróleo. Segundo dados de empresas e da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), foram destinados para a criação de centros e laboratórios R$ 14 bilhões em 2010, número que deverá subir para R$ 17 bilhões este ano – alta de 21%. Do valor, boa parte é de multinacionais, dizem especialistas.

No radar dos conglomerados internacionais estão, principalmente, São Paulo e Rio de Janeiro. Hoje, dizem analistas, o setor de óleo e gás é o que consome a maior parte dos recursos. Mas o cenário começa a mudar. A francesa L’Oréal, que está dobrando o seu centro de pesquisa, no Rio, pretende ainda criar um novo espaço. Além de IBM, GE, Volvo Aero, Intel, Clariant e Beurau Veritas, a americana Dell pretende acertar até junho a construção de uma unidade de desenvolvimento em São Paulo (SP), que será a primeira da América Latina. A espanhola Telefónica também investe milhões de euros em SP.

Jaques Wagner raspará a barba por R$ 500 mil
O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), anunciou [ontem] que vai raspar a barba em troca de R$ 500 mil a serem doados ao Instituto Ayrton Senna para investir em obras assistenciais. Wagner mantém a barba há 34 anos. O dinheiro será pago pela Procter & Gamble, dona da Gillette, marca do barbeador que será usado pelo governador.

– Vou vender minha barba para a Gillette, mas esse dinheiro tem que ser investido aqui na Bahia – disse Wagner, ao participar da abertura do 10º Fórum Empresarial e do 4º Fórum dos Governadores, promovido pelo Fórum de Líderes Empresariais (Lide), em Comandatuba (BA). A mesma empresa pagou ao cantor Bell Marques, da banda Chiclete com Banana, para raspar a barba, no carnaval. O Instituto Ayrton Senna já obteve R$ 2,2 milhões em doações dos empresários que participam do encontro em Comandatuba.

O ESTADO DE S. PAULO

PSB avisa: vai cobrar mandato de parlamentar na Justiça
O PSB vai lutar para tirar o mandato de deputado federal de Gabriel Chalita se ele for para o PMDB. O presidente do PSB em São Paulo, Márcio França, afirmou que o partido vai interpretar a saída como uma renúncia. Segundo França, que é secretário paulista de Turismo, o PSB tem uma resolução interna sobre o assunto. “Quando houver saída do partido, o partido irá atrás. Se ele fizer isso mesmo, estará abrindo mão do mandato, será como uma renúncia ao cargo de deputado federal”, disse.

França atribuiu a provável saída do deputado a sua inexperiência em atividades partidárias e ao fato de seu sucesso como escritor. “As pessoas famosas muitas vezes têm dificuldade com o mundo político”, avaliou. Ele destacou que as constantes mudanças de legenda podem atrapalhar Chalita no futuro. A aliados, Chalita disse que pretende se antecipar e apresentar para a Justiça Eleitoral suas razões para sair do PSB. Assim que trocar o partido pelo PMDB, em maio, o parlamentar vai argumentar que não teve espaço dentro da legenda.

Um dos pontos que serão usados como defesa é o fato de o PSB não ter dado tempo de televisão para Chalita nos programas partidários exibidos neste semestre. Também constará da defesa o fato de o PSB não ter cedido participação ao parlamentar na presidência das comissões na Câmara dos Deputados.

Colombo deve deixar o DEM rumo ao PSD
O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, vai deixar o DEM e desembarcar no PSD em um prazo máximo de dez dias. Como ele está negociando a troca de legenda com as bancadas estaduais e já se articulou com prefeitos das principais cidades catarinenses, um de seus interlocutores adianta que o governador promoverá um “arrastão” além
dos limites do DEM.

A previsão é de que a regional catarinense do PSD nascerá maior que o DEM estadual, porque o governador trabalha para agregar à nova sigla quadros de outros partidos, como ocorre em outros Estados. Sua saída é vista por dirigentes do próprio DEM como uma espécie de golpe final que inviabiliza a sobrevivência do partido.

“Só com a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, o partido não resiste”, afirma um dirigente nacional da legenda. Nos bastidores, ele admite que até o presidente do partido, senador José Agripino (RN), está “catastrófico” quanto ao futuro.

Ações na Justiça pedem cassação de 11 governadores
Passados menos de quatro meses do início do atual mandato, mais de um terço dos governadores eleitos em outubro já têm os mandatos questionados na Justiça. Levantamento feito nos Tribunais Superior Eleitoral (TSE) e Regionais Eleitorais (TREs) mostra que 11 dos 27 chefes dos Executivos estaduais são acusados de condutas como abuso de poder político e econômico, uso indevido de meios de comunicação e captação ilícita de sufrágio, termo jurídico pelo qual é conhecida a prática de compra de votos.

Se forem considerados culpados pela Justiça Eleitoral, esses governadores terão de deixar os cargos e ainda correm o risco de ficarem inelegíveis, por causa da Lei da Ficha Limpa. Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha decidido que essa norma não poderia barrar nenhuma candidatura na eleição passada, a lei está em vigor e crimes cometidos na campanha de 2010 podem transformar um político em ficha-suja.

Entre os governadores com mandato contestado estão os de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), do Acre, Tião Viana (PT), e do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). O chefe do Executivo de Roraima, José de Anchieta Junior (PSDB), chegou a ter o diploma de governador cassado pelo TRE de seu Estado. Em fevereiro, porém, o tucano conseguiu uma liminar no tribunal superior que garantiu a permanência no governo até o julgamento definitivo do recurso.

Jaques Wagner ‘vende’ barba por R$ 500 mil para empresa
O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), tomou uma decisão importante ontem, durante evento realizado em Comandatuba. Para uma plateia de centenas de empresários, ele anunciou que vendeu por R$ 500 mil sua barba para a Procter & Gamble, que fabrica a Gillette. O dinheiro foi doado ao Instituto Ayrton Senna. O governador vai tirar a barba depois de 34 anos. Ele não disse como vai ser a negociação nem se vai participar de um comercial da empresa.

Energia no País custa o dobro da média mundial
O Brasil tem geração abundante de energia. O problema, na avaliação de Eduardo Spalding, coordenador da Comissão de Energia da Associação Brasileira do Alumínio (Abal), é a carga tributária do setor, que ultrapassa 50%. Como consequência, o custo da energia no Brasil é o dobro da média mundial: cerca de US$ 60 o megawatt/hora (MWh), contra US$ 30, segundo a Commodities Research Union (CRU), consultoria internacional que acompanha preços de matérias-primas para diversos setores como mineração, siderurgia e energia elétrica. “Isso nos coloca em uma situação insustentável”, diz. “O custo da energia, descontada a inflação, dobrou em nove anos no Brasil.”

Para a produção de cloro e soda cáustica, a maior pressão vem de produtos dos Estados Unidos. “A tendência é o setor deixar de existir no Brasil”, afirma Manoel Carnaúba Cortez, vice-presidente executivo da Braskem. Segundo ele, o País já importa 1 milhão de toneladas de soda cáustica por ano, para um consumo total de 2 milhões de toneladas.

Outro problema, aponta o executivo, é o custo do gás, que corresponde a US$ 4,5 o milhão de BTU (unidade de medida de poder calorífico) nos EUA, enquanto no Brasil já chega a US$ 14. Por essa razão, a companhia está construindo uma fábrica no México e avalia a abertura de novas unidades em outros países que excluem o Brasil. Segundo Cortez, EUA e Peru podem ser locais “atrativos” para a companhia.

Carga tributária reduz crescimento do País
O aumento do volume dos impostos cobrados dos brasileiros funciona como um freio para o crescimento econômico. A conclusão é do economista Adolfo Sachsida, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), responsável por um estudo inédito sobre a relação entre a carga tributária e seus efeitos sobre o Produto Interno Bruto (PIB).

De acordo com o economista, o aumento de 1% da carga de tributos reduz o PIB, no longo prazo, em até 3,8%. O efeito negativo também pode ser sentido no curto prazo. Nesse caso, a mesma elevação do peso dos impostos provoca uma desaceleração de 0,42% na economia. Por se tratar de um estudo econométrico, que mede apenas a relação entre variáveis econômicas, não há uma definição sobre em quantos anos, exatamente, esse efeito é sentido. “Mais importante do que a magnitude da redução do PIB, é o indício de que a carga tributária está se colocando como um obstáculo ao crescimento de longo prazo da economia brasileira”, argumenta Sachsida.

Os resultados foram apurados pelo economista ao analisar o comportamento trimestral da carga tributária e do PIB entre 1995 e 2009. Nesse período, o volume dos impostos pagos pelos brasileiros passou do equivalente a 27,4% do PIB para 34,4%. A economia brasileira cresceu, em média, 2,8% ao ano nesse intervalo. Ao cruzar os dados, Sachsida encontrou uma forte correlação negativa entre os dois movimentos, ou seja, os indicadores analisados variaram em direções opostas.