Folha de S. Paulo

Após piora, Sarney é transferido para a UTI

O senador José Sarney (PMDB-AP) foi transferido ontem para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital Sírio-Libanês, na capital paulista.

No início da noite, o ex-presidente da República teve febre e tremores. Ele foi submetido a exames que apontaram piora em seu quadro de infecção pulmonar.

Segundo o boletim médico, as tomografias demonstraram derrame pleural bilateral, que é o acúmulo de líquido entre duas membranas da região pulmonar. Foram detectadas ainda duas novas infecções no pulmão.

Por isso, a equipe liderada por Roberto Kalil, Davi Uip e Carlos Gama decidiu transferi-lo para a UTI.

O resultado dos exames fez com que um dos antibióticos que o senador estava tomando fosse substituído por outros dois. No total, três medicamentos diferentes estão sendo aplicados.

Collor usa jornal para propaganda, afirma Promotoria

O Ministério Público Eleitoral acionou o senador Fernando Collor (PTB-AL) na Justiça sob a acusação de uso de veículos de comunicação da família para propaganda eleitoral antecipada.

Segundo a Promotoria, há pelo menos três meses o senador se vale de inserções favoráveis no jornal “Gazeta de Alagoas”. O ex-presidente é cotado para a disputa do Senado ou do governo do Estado em 2014. Pela legislação, a propaganda eleitoral só é permitida a partir de julho do ano do pleito.

“Ele [Collor] está tranquilo. Temos respostas para tudo o que foi alegado”, afirmou João Lobo, advogado do senador.

No Congresso, maioria decide esticar as férias

Após entrar em recesso em julho desrespeitando a Constituição, a maioria dos congressistas decidiu esticar as férias. Dos 513 deputados, 37 registraram ontem presença na Casa; dos 81 senadores, 33 compareceram.

As duas Casas só realizaram sessões de debates, sem votar nenhuma proposta.

Pela Constituição, o Congresso só poderia ter entrado em recesso se tivesse aprovado a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o que não ocorreu. Mesmo descumprindo a norma, os congressistas instituíram um “recesso branco” e paralisaram as atividades nos últimos 15 dias.

Renan promete votar temas que afligem governo

Em meio às negociações do Palácio do Planalto para melhorar sua relação com o Congresso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou ontem a votação de uma “pauta bomba” com forte impacto sobre as contas públicas.
Renan confirmou a votação da proposta que institui passe livre para estudantes no transporte público e o Plano Nacional de Educação, que prevê mais investimentos no setor. Também preocupa o governo a proposta que destina 10% da receita corrente bruta da União à área de Saúde.

As matérias ganharam força após os protestos de junho, mas podem provocar um rombo de cerca de R$ 45 bilhões nos cofres públicos.

“O Congresso não vai assumir a irresponsabilidade fiscal. Ele sempre decidiu de acordo com os interesses do país”, disse Renan. O governo discute alternativas para evitar aumento de gastos.

STF não pode aceitar pressões, diz ministro

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, disse ontem que a corte não pode se deixar influenciar por pressões no julgamento dos recursos dos condenados do mensalão, que começa no dia 14.

Segundo ele, um julgamento justo e imparcial se baseia somente no que está nos autos. “Eu não me deixo influenciar por pressão das ruas, temos que julgar com o que consta no processo, não com reivindicações exaltadas, com movimentos populares. O STF não pode submeter-se a pressões.”

Para o ministro, o julgamento dos recursos, chamados de embargos de declaração –que visam esclarecer pontos obscuros do acórdão ou sanar contradições e omissões–, deveria ser feito a partir dos casos mais simples até os mais complexos.

Lei anticorrupção empresarial é sancionada

A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem lei que endurece as regras para punição de empresas envolvidas em atos contra a administração pública. O texto cria novos mecanismos de responsabilização de pessoas jurídicas, nas esferas civil e administrativa, mas não altera, contudo, a legislação criminal.

As normas, já chamadas pelo governo de “lei anticorrupção”, também atingem empresas, fundações e associações estrangeiras.
As companhias ficam passíveis de multas de até 20% de seu faturamento bruto (ou de até R$ 60 milhões, caso o faturamento não possa ser calculado), dependendo da gravidade e dos valores envolvidos nas infrações.

PT acerta candidatura de Padilha em São Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu, ao lado de outros petistas da cúpula do partido, a candidatura do ministro Alexandre Padilha (Saúde) para o governo paulista no ano que vem.

O martelo foi batido em reuniões do ministro em São Paulo na terça-feira, conforme revelou ontem a coluna “Painel”. Segundo a Folha apurou, ficou acertado que Padilha só se assumirá na disputa após concluir a tramitação da medida provisória que assegura a “importação” de médicos estrangeiros para o país –o programa Mais Médicos.

No cronograma do titular da Saúde, o Congresso finaliza a votação em novembro, abrindo caminho para seu lançamento no mês seguinte. Padilha não quer contaminar o projeto de Dilma Rousseff com o debate eleitoral, e resistiu aos apelos de aliados para que formalizasse a decisão antes desse prazo.

O Estado de S.Paulo

Ibope: despenca o índice de confiança na Presidência

Todas as principais instituições perderam boa parte da confiança dos brasileiros após os protestos de junho. Mas entre elas, nenhuma perdeu mais do que a presidente da República: três vezes mais do que o resto. É o que mostra uma pesquisa nacional do Ibope, chamada índice de Confiança Social. Feita anualmente desde 2009, a edição de 2013 foi divulgada ontem.

Entre 2012 e julho passado, todas as 18 instituições avaliadas pelo Ibope se tornaram menos confiáveis aos olhos da opinião pública. É um fato inédito nas cinco edições da pesquisa. O índice de confiança nas instituições caiu 7 pontos, de 54 para 47, e, pela primeira vez, ficou na metade de baixo da escala, que vai de o a 100. Na primeira edição, em 2009, marcava 58.

“É uma crise generalizada de credibilidade. Está refletindo o momento do País, os protestos de rua. Já havia uma queda leve nos anos anteriores, mas agora a perda de confiança se acentuou”, diz a CEO do Ibope Inteligência, Marcia Cavallari.

Prisões do mensalão devem ficar para 2014

Ministros do Supremo Tribunal Federal dizem que a prisão dos condenados no julgamento do mensalão ocorrerão no fim do ano ou até mesmo em 2014, quando haverá disputa presidencial Isso, dizem eles, por causa da complexidade na análise dos recursos, que começam a ser apreciados no dia 14. Além dos embargos de declaração com contestações sobre os votos dos ministros, já protocolados, os advogados de defesa podem ainda pedir novo julgamento em caso de placar apertado na condenação. São os chamados embargos infringentes.

A prisão dos réus só começaria a ser discutida, afirmaram : ontem integrantes do Supremo, depois desses recursos.

Um dos principais defensores da brevidade do julgamento, o ministro Gilmar Mendes disse que o Supremo só deve discutir a prisão imediata depois julgados os segundos recursos. E citou como precedente o julgamento do deputado Natan Donadon (RO), recentemente preso. Seu caso só foi definido de fato após três anos da condenação. “No futuro certamente vamos ter um outro posicionamento sobre isso. Mas o recurso é legítimo e nós devemos nos pronunciar novamente (no julgamento dos.segundos embargos). A partir daí, vamos ter deliberação certamente sobre execução ou não da decisão”, disse ontem Gilmar Mendes.

Dilma faz vetos em lei e aumenta rigor a empresa corrupta

A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem projeto de lei que pune e responsabiliza pessoas Jurídicas por atos de corrupção contra a administração pública. O projeto, de iniciativa do Executivo, ganhou três vetos. Todos eles para agravar as penas. Por decisão da presidente, as multas aplicadas a essas empresas poderão exceder o valor total do bem ou serviço contratado.

Conforme estabelecido na nova legislação, as pessoas jurídicas que cometerem atos lesivos – como fraudar licitações ou corromper agentes públicos – receberão multa no valor de 0,1% a 20% do faturamento bruto do ano anterior ao da instauração do processo administrativo.

Dilma pede solução rápida para tirar travas de investimentos em transporte

A presidente Dilma Rousseff exigiu “esforço máximo e conjunto” de sua equipe para encontrar o quanto antes a solução jurídica para sua decisão de tirar os investimentos em mobilidade urbana do cálculo do endividamento de Estados e municípios, como revelou o Estado na edição publicada ontem.

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, foi chama do ontem por Dilma ao gabinete presidencial para apresentar algumas sugestões iniciais e, por ordem dela, desmarcou viagem nesta sexta-feira para ficar em Brasília e aprofundar o assunto com técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional Mesmo com a determinação de Dilma para fazer a modificação legal, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, “ficou incomodado”, segundo uma fonte graduada do governo, porque a revelação da ideia repercutiu mal no mercado, dando a impressão de um relaxamento da política fiscal e abrindo uma brecha para a redução do superávit primário projetado para Estados e municípios neste ano. Parte da equipe econômica tem restrições a eventual alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), considerada “cláusula pétrea” da administração pública.

Deputado contesta Barbosa sobre custo de novos TRFs

O vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), disse ontem que é prioridade do Congresso reverter a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que suspendeu a criação de quatro Tribunais Regionais Federais, autorizada pelo Parlamento.

Ao final de um ato público no Senado em defesa das novas cortes, Vargas disse que vai procurar os demais integrantes do Supremo para convencê-los a reverter a liminar de Barbosa.

O deputado do PT alega que o presidente do Supremo tem trabalhado com informações equivocadas e que o custo da criação das novas cortes será de cerca de R$ 500 milhões, segundo estimativas do Conselho da Justiça Federal. Por outro lado, Barbosa sustenta que os TRFs custarão cerca de R$ 8 bilhões, Vargas defendeu que os parlamentares procurem os demais ministros a fim de convencê-los a derrubar a decisão de Barbosa.

O Globo

Recesso acaba, mas deputados e senadores não voltam

Além de saírem de férias sem cumprir o dever de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, a maioria dos deputados decidiu enforcar o primeiro dia de trabalho pós-recesso branco. Nesse grupo está incluído o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que está no exterior e só volta ao Brasil no domingo. Ontem, apenas 37 dos 513 deputados registraram presença na Câmara, e a esvaziada sessão de debates durou menos de três horas. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), compareceu e reforçou o grupo de senadores que discursou até o início da noite. Nas duas casas, no entanto, as votações só serão retomadas na próxima semana.

Na Câmara, a primeira sessão de agosto não serviu nem para a contagem do prazo da entrega da defesa do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que está preso porque foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal. A sessão só pode ser computada para prazos regimentais se tiver o quorum mínimo de 51 deputados. No comando da presidência da Câmara ontem, André Vargas (PT-PR) defendeu que a primeira votação, semana que vem, seja a do projeto sobre a destinação de royalties do petróleo para Educação, a despeito das divergências.

Violência sexual: Dilma rejeita pressão religiosa e sanciona lei

A presidente Dilma Rousseff sancionou integralmente a lei que regulamenta o atendimento pelo serviço público de saúde a vítimas de estupro, garantindo o acesso delas à pílula do dia seguinte. Junto com a sanção, a presidente encaminhou ao Congresso um projeto que altera dois artigos da lei, deixando clara a forma pela qual o SUS fará a interrupção da gravidez, e determinando que qualquer pessoa que tenha sofrido violência sexual tem direito ao atendimento.

O governo ficou numa saia justa para não desagradar ao Congresso, vetando o texto aprovado por unanimidade pelos parlamentares, mas também sem se indispor com os religiosos, setor que fez grande pressão pelo veto do projeto. Com o envio do novo projeto, Dilma dá o recado de que seu governo não está regulamentando o aborto, e sim autorizando a prevenção de uma gravidez causada por um crime sexual, ao ofertar a pílula do dia seguinte até 72 horas após o estupro.

Mensalão: pressão não vai influenciar recursos

Os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disseram ontem que a Corte não se deixará influenciar pelas manifestações das ruas no julgamento dos recursos dos 25 réus condenados no processo do mensalão. O presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, marcou o início do julgamento para o dia 14.

– Eu não me vejo influenciado pela pressão das ruas. Temos que julgar objetivamente, de acordo com o que consta no processo, observada a garantia do contraditório. O que interessa a um juiz no julgamento, notadamente um julgamento criminal, é julgar de acordo com a prova existente nos autos, e não de acordo com reivindicações externadas em movimentos populares – disse Celso.

– Não, isso é um julgamento totalmente técnico – respondeu Gilmar à pergunta sobre se o STF ouviria a voz das ruas.

Governo tenta manter veto a fim de multa do FGTS

O Palácio do Planalto iniciou negociações com o PMDB para tentar “salvar” o veto feito pela presidente Dilma Rousseff à proposta aprovada pelo Congresso que acabava com a multa adicional de 10% sobre o saldo do FGTS, paga pelos empregadores em casos de demissões sem justa causa. O vice-presidente Michel Temer promoveu um almoço ontem com a presença da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), para discutir uma saída alternativa. De todos os vetos presidenciais feitos em julho e que devem ser derrubados pelo Congresso em sessões a partir de 20 de agosto, esse é o que mais preocupa o governo.

No encontro, Eduardo Cunha avisou que vai apresentar uma proposta alternativa para evitar uma derrota simples do governo: a multa de 10% seria mantida, mas o dinheiro ficaria como poupança para o trabalhador, a ser retirado apenas no momento da aposentadoria. A ideia é tentar convencer Dilma de que é melhor negociar ou ela verá o veto ser derrubado. A proposta seria aprovada na forma de projeto, mas a única resposta até agora é que ela será analisada pelo Ministério da Fazenda. Na verdade, o governo não abre mão de manter o veto, pois sua derrubada tiraria R$ 3 bilhões por ano do FGTS, comprometendo programas sociais do governo que usam dinheiro do fundo.

Correio Braziliense

Governo corta e não resolve

O corte no orçamento deste ano, anunciado pelo governo federal para conter as despesas públicas e alcançar o superavit primário, dificilmente terá forças para desacelerar o ritmo crescente dos gastos estatais. A presidente Dilma Rousseff e sua equipe econômica tentam dar uma resposta às insatisfações dos empresários e do mercado, mas o dever de casa da administração pública não é feito a contento. Dados do sistema governamental de acompanhamento do orçamento mostram que todas as despesas globais, sem exceção, cresceram no primeiro semestre deste ano, em comparação ao mesmo período de 2012 (em valores atualizados).

A folha de pagamento dos Três Poderes, por exemplo, aumentou em R$ 2,1 bilhões, montante superior ao que gastaram, juntos, os ministérios do Esporte, da Cultura e do Meio Ambiente, no primeiro semestre. O contingenciamento total deve chegar a R$ 38 bilhões, segundo o governo, quantia menor do que a bloqueada nos dois primeiros anos de governo Dilma.

Plenários vazios e ameaças ao Planalto

Depois de duas semanas de recesso branco, sem votação de projetos importantes, o Congresso Nacional reabriu ontem as portas para os parlamentares, mas o cenário era semelhante ao dos dias anteriores: vazio. Não houve sessão nas comissões nem votações nos plenários. Só 37 deputados e 33 senadores decidiram aparecer — ou seja, apenas 11,7% dos 594 congressistas.

Ainda assim, os poucos que compareceram já sinalizaram que os R$ 6 bilhões de emendas liberadas não arrefeceram o descontentamento com o Planalto e ameaçam o governo com votação de propostas que podem criar rombos no orçamento federal. Figuram na lista o passe livre para estudantes e a análise do veto que revogou a extinção da multa de 10% do FGTS (veja quadro). Somado, o aumento de gastos públicos pode chegar a R$ 45 bilhões.

Lobby em defesa de novos TRFs

Tratada como tema prioritário no Legislativo para a volta do recesso, a criação de quatro tribunais regionais federais (TRFs), promulgada no Congresso em junho, deverá voltar a acirrar os ânimos entre os parlamentares e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Senadores e deputados integrantes da frente em defesa da ampliação das cortes buscam o apoio dos governadores dos estados que terão como sede uma nova unidade judicial — Minas Gerais, Amazonas, Bahia e Paraná.

O objetivo da investida é derrubar a liminar concedida pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, que anulou a promulgação da matéria aprovada no parlamento. Os congressistas também prometem entrar em contato com os ministros da Suprema Corte na tentativa de anular a decisão de Barbosa em plenário. Os TRFs são a segunda instância da Justiça Federal.