O ESTADO DE S. PAULO
PT fechou 2012 com superávit de R$ 8,4 mi
Graças a doações privadas no valor recorde de R$ 255 milhões, o PT nacional terminou o ano de 2012 com um superávit de R$ 8,4 milhões, o maior entre os grandes partidos do País. Com isso, os petistas conseguiram saldar as dívidas acumuladas até 2011 e ainda ficaram com uma sobra de R$ 2,7 milhões – desde 1998, é a primeira vez que a legenda sai do vermelho em sua contabilidade oficial.
Segundo a prestação de contas divulgada no site do Tribunal Superior Eleitoral, o PSDB também obteve superávit, no total de R$ 7,9 milhões, mas o valor foi insuficiente para saldar dívidas de anos anteriores. O saldo ainda ficou negativo em R$ 1,4 milhão. O PMDB arrecadou R$ 1,3 milhão a mais do que gastou em 2012, e ampliou sua folga de caixa acumulada para R$ 9,8 milhões.
No ano em que conquistou a Prefeitura de São Paulo, a maior do País, o PT teve uma receita total de R$ 318 milhões.
Dos R$ 255 milhões de doações privadas, R$ 220 milhões (86%) bancaram campanhas de candidatos a prefeito e vereador. É esse o valor total das chamadas “doações ocultas” – assim chamadas porque, quando o partido atua como intermediário entre doadores e candidatos, não é possível saber que campanha cada empresa financia.
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O total de doações privadas supera em 28,4% o que o PT arrecadou das mesmas fontes em 2010, ano em que Dilma Rousseff foi eleita presidente. A arrecadação de pessoas físicas e jurídicas, na época, foi de R$ 198,6 milhões – os valores, corrigidos pela inflação, não incluem os destinados para os comitês de Dilma e dos demais candidatos do partido.
Em 2010, a prestação de contas do PT mostrava um déficit de R$ 44,5 milhões (R$ 50,5 milhões, em valores de hoje). O rombo nas contas caiu para R$ 6,4 milhões em 2011 e se transformou em superávit no ano passado.
Câmara aprova texto-base da MP dos Portos após acordos
Após um dia inteiro de negociações políticas e duas sessões extraordinárias adiadas, o governo conseguiu que a Câmara de Deputados aprovasse ontem, por meio de votação simbólica, o texto principal da Medida Provisória dos Portos, que regula o setor portuário no País. Os parlamentares continuavam, na noite de ontem, a discutir 33 emendas ao texto que ainda poderiam mudar a proposta. Para não perder a validade, a medida provisória precisa ser votada até amanhã pelo Senado. O governo acionou todos os ministros e colocou o vice-presidente Michel Temer (PMDB) em campo para negociações na Casa. A aprovação só foi possível depois que o Planalto aceitou mudança proposta pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que diz respeito à possibilidade de arbitragem para solução de litígios envolvendo contratos de arrendamento. Até a aprovação do texto-base, o dia foi marcado por tumulto e confusão no plenário. Os deputados Anthony Garotinho (PR-RJ) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) trocaram acusações. Após o bate-boca, Toninho Pinheiro (PP-MG) tentou abrir uma faixa contra o governo. Seguranças da Casa foram acionados e o parlamentar foi retirado do plenário por colegas.
Congresso em Foco: Mas, após 18 horas, Câmara não conclui MP dos Portos
PSDB vai pedir CPI
O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), anunciou ontem que pedirá a abertura de uma CPI dos Portos para investigar suspeitas levantadas na semana passada pelo líder do PR, Anthony Garotinho, de que haveria “negociatas” para aprovar a medida provisória.
Campos recebe Kassab e assina ficha para Marina
O governador de Pernambuco e possível presidenciável do PSB, Eduardo Campos, assinou ontem a ficha de apoio à criação da Rede Sustentabilidade, partido que está sendo articulado pela ex-senadora Marina Silva. Cumprindo uma agenda de encontros políticos iniciada anteontem, quando se reuniu com o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, Campos recebeu no Recife a ex-senadora e o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.
Após almoçar com o governador, Kassab foi evasivo ao ser questionado sobre acha que Campos continua trabalhando por uma futura candidatura à Presidência ou se recuou da intenção. Nos últimos dias, o governador pernambucano adotou uma postura mais reclusa, evitando a imprensa. “Não me cabe afirmar isso e não abordamos o assunto”, afirmou Kassab. “É um direito que ele tem (de disputar a Presidência), ele vai avaliar com calma e avaliar a conveniência.”
O ex-prefeito de São Paulo também evitou dizer se havia oficializado ao governador o apoio do PSD ao governo Dilma Rousseff. “Nossa condição é de conhecimento público.”
Derrotas nas eleições foram necessárias, afirma Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem em Porto Alegre que as derrotas que sofreu nas eleições presidenciais de 1989, 1994 e 1998 foram necessárias para que ele se desse conta da realidade do País.
“Não é porque gostei de perder, mas acho que foram necessárias algumas derrotas para nos dar conta de que a realidade política do País é maior do que a nossa realidade sindical ou partidária”, disse Lula. “Quando chegamos, chegamos com uma equipe mais preparada. Já tínhamos governado cidades e Estados e pudemos montar o governo já baseado em experiências bem-sucedidas – e mesmo as malsucedidas foram importantes para que não repetíssemos no governo federal”, completou o ex-presidente a integrantes do Conselho Econômico e Social do governo gaúcho, comandado pelo também petista Tarso Genro.
Em 2003, primeiro ano do governo Lula no Planalto, Tarso foi responsável por coordenar um conselho parecido, que reunia empresários, representantes de ONGs, artistas etc.
“Precisou um pouco de tempo para que as pessoas apressadas que pensavam tão pequeno começassem a compreender que queríamos algo maior do que diminuir o papel de alguém, mas engrandecer o papel de todos nas definições das políticas públicas que iríamos tomar no governo”, disse Lula, referindo-se às críticas ao chamado “Conselhão” segundo as quais o órgão disputaria lugar com o Congresso Nacional.
Investigação põe Padilha na mira da Procuradoria
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, avalia a abertura de um inquérito para investigar suspeitas de irregularidades na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que envolvem o ministro Alexandre Padilha, um dos nomes do PT cotados para disputar o governo do Estado de São Paulo nas eleições do ano que vem. Dois convênios da Universidade de Brasília (UnB) com o Departamento de Saúde Indígena firmados em 2004 são alvo da investigação. Naquela época, Padilha comandava o órgão da Funasa e teria mantido repasses de dinheiro público para a UnB mesmo após a identificação de fraudes nos serviços.
“O atual contexto probatório dos autos indica que Alexandre Padilha possuía significativo poder de decisão sobre a política de terceirização da Funasa por via de convênios e que, efetivamente, em uma reunião ocorrida na Casa Civil da Presidência da República, foi decidida a manutenção do convênio, nada obstante as notícias de irregularidades, inclusive de falta por inexistência de serviços pelos quais houve o pagamento resultando num prejuízo de pelo menos R$ 300 mil”, afirma relatório do Ministério Público no Distrito Federal.
Em novembro de 2011, quando os procuradores concluíram que havia indícios suficientes contra Padilha, o caso acabou remetido para a Procuradoria-Geral da República, pois o petista já era ministro da Saúde e tinha prerrogativa de foro.A base da investigação é um relatório de auditoria que mostra os desvios nos convênios de saúde indígena e a terceirização dos contratos para as fundações de apoio vinculadas à UnB.
A auditoria mostra que não há comprovação da prestação dos serviços, a realização de despesas em desacordo com o contrato e gastos sem licitação.
João Paulo pede ao STF ‘menos mídia e política’
Condenado a 9 anos e 4 meses de prisão no julgamento do mensalão, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) defendeu ontem uma reavaliação das sentenças do caso com “menos mídia e menos política”.
O parlamentar foi considerado culpado por três crimes no julgamento concluído em dezembro: corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Nesse último caso, a votação foi apertada, com quatro votos pela absolvição, motivo pelo qual há possibilidade de sua defesa entrar com um embargo infringente, pelo qual é requerido uma nova análise do plenário sobre o tema.
João Paulo disse acreditar que os ministros do Supremo devem acatar esse tipo de recurso, apesar de o relator do processo e presidente da Corte, Joaquim Barbosa, ter rejeitado anteontem um pedido feito pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. O assunto ainda será debatido em plenário.
Barbosa argumenta que os embargos infringentes não estão previstos no Código do Processo Penal brasileiro desde 1990. Outros membros da Corte, como o decano Celso de Mello, por exemplo, apoiam a admissibilidade do recurso pois, apesar de não estar explícito na lei, é previsto pelo regimento interno do STF.
Leilão da ANP arrecada R$ 2,8 bi e bate recorde
Após cinco anos sem ofertar novas áreas para exploração de petróleo e gás, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) encerrou rodada de licitações com forte interesse do setor privado. Doze petroleiras do Brasil e 18 do exterior pagaram um recorde de R$ 2,823 bilhões pelas concessões. A Petrobrás foi a empresa que mais venceu lances. A OGX surpreendeu ao fazer diversas ofertas, apesar de enfrentar dificuldades para geração de caixa.
FOLHA DE S.PAULO
Governo aprova texto principal da MP dos Portos
Base aliada evita mudanças propostas pelo PMDB, mas terá menos tempo para fazer a medida passar no Senado
Congresso em Foco: Mas, após 18 horas, Câmara não conclui MP dos Portos
Leilão de áreas de petróleo rende R$ 2,8 bi e bate recorde
O leilão de novas áreas de exploração de petróleo e gás, que não ocorria no Brasil havia cinco anos, teve arrecadação recorde de R$ 2,8 bilhões
Odebrecht critica relação do governo com o Congresso
O presidente do conselho de administração da Organização Odebrecht, Emílio Odebrecht, criticou a relação do governo com o Congresso e a dificuldade em aprovar a medida provisória dos portos.
“Não só as lideranças políticas como as lideranças empresariais, todos os que têm responsabilidade com o futuro do país, têm que fazer um diagnóstico do que está existindo para realmente melhorar essa relação entre o Executivo e o Congresso para que as coisas possam ter outra fluência”, afirmou.
“Essa é uma iniciativa correta do governo para incentivar os investimentos nessa área”, afirmou, criticando as alterações propostas com as emendas parlamentares.
Lula diz que mídia tenta inventar candidato para enfrentar Dilma
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff participaram ontem de um seminário do PT em Porto Alegre. No evento, Lula reafirmou a candidatura da petista à reeleição e, sem fazer referência ao governador Eduardo Campos (PSB-PE), declarou que os meios de comunicação agora “começaram a inventar candidato contra ela”.
Nos últimos meses, Campos vem emitindo sinais de que poderá ser candidato a presidente em 2014.
Durante o seminário, tanto Dilma quanto Lula disseram que esse sentimento de pessimismo não corresponde à situação real do Brasil.
Segundo Lula, na semana passada, após a exibição do programa do PT, uma rede de TV colocou no ar um jornal “que dava a impressão de que o Brasil tinha acabado. A inflação acabou com o Brasil”.
Comissão da Verdade de SP quer ouvir Maluf sobre crematórios
O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) será convidado para depor na Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo sobre um projeto que previa a instalação de dois crematórios no cemitério Dom Bosco, no bairro de Perus, durante sua primeira gestão como prefeito da cidade (1969-1971).
Segundo o presidente da comissão, vereador Gilberto Natalini (PV), há “alguns indícios de que presos políticos seriam incinerados naqueles fornos que estavam sendo propostos”.
De acordo com o relatório da CPI da Câmara Municipal sobre a vala comum descoberta no cemitério de Perus em setembro de 1990, “houve intenção de cremar os corpos de indigentes, entre os quais estavam os de presos políticos”.
Julgamento do caso Dorothy Stang é anulado
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou ontem o julgamento que condenou o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, a 30 anos de prisão pela morte da missionária norte-americana Dorothy Stang, em 2005.
Os ministros entenderam que o direito de defesa do réu não foi plenamente respeitado. O tribunal, no entanto, decidiu que ele vai continuar preso até que o novo julgamento seja marcado pela Justiça do Pará.
A decisão foi tomada pela 2ª Turma do Supremo, por 3 votos a 2. Essa será a quarta vez em que o caso de Bida vai ser analisado.
O GLOBO
Deputados pedem retirada de advertências em bebidas
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu a retirada da proposta de rotular bebidas alcoólicas com mensagens sobre o mal do álcool à saúde, tópico incluído pelo deputado e relator Givaldo Carimbão (PSB-AL) no projeto que altera a Lei de Drogas. Nas negociações para incluir o projeto na pauta de votações do plenário da Câmara, Alves pediu que Carimbão deixe de fora a ideia de incluir advertências nas embalagens de bebidas alcoólicas, a exemplo do que já é feito com os maços de cigarro. O mesmo pedido foi feito pelo líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).
O projeto de lei, sob a relatoria de Carimbão, prevê internações involuntárias de dependentes de drogas e financiamento a comunidades terapêuticas, entidades de cunho religioso que abrigam dependentes em abstinência. O texto vai além e, na comissão especial criada para debater o projeto, o relator incluiu uma sessão específica para o álcool, uma droga lícita. Um artigo e dois parágrafos especificam que o rótulo de bebidas alcoólicas “deverá conter advertência sobre seus malefícios, segundo frases estabelecidas pelo órgão competente”. Imagens devem acompanhar as mensagens, que precisam ser trocadas a cada cinco meses, conforme a proposta.
O texto não recebeu qualquer objeção do Palácio do Planalto. O acordo costurado na Casa Civil da Presidência manteve intacta a especificação para as bebidas alcoólicas. As restrições surgiram no Congresso, onde é forte o lobby das indústrias de bebidas. Nas eleições em 2010, grandes cervejarias doaram pelo menos R$ 6 milhões a candidatos, a grande maioria deles na disputa por um mandato de deputado federal. O comitê financeiro do PMDB no Rio Grande do Norte recebeu R$ 70 mil em dinheiro de uma dessas indústrias, conforme registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Carimbão nega que o presidente da Câmara tenha condicionado a inclusão do projeto na pauta de votações à retirada do tópico sobre os rótulos das bebidas alcoólicas. Em razão do tumulto da votação da MP dos Portos, não há previsão de quando a votação ocorrerá.
– Ele me perguntou se era possível retirar e separar a questão das drogas lícitas e ilícitas. Se eu sentir que isso pode derrubar o projeto como um todo no momento da votação, posso retirar – disse o relator.
Na comissão especial, segundo Carimbão, as sugestões para as bebidas alcoólicas eram ainda mais amplas, com a proibição de propaganda dos produtos. Esse item foi rejeitado pelos deputados, capitaneados pelo autor do projeto, deputado Osmar Terra (PMDB-RS).
Modernização dos portos: Governo aprova base da reforma, mas MP pode cair
Depois de ter conseguido aprovar o texto-base na Câmara, parlamentares aliados do governo davam como certa a derrota na aprovação da MP dos Portos, às 22h25m de ontem. A votação desandou depois que o PT e seu líder Arlindo Chinaglia (SP) orientaram a base a votar contra uma das emendas do deputado Eduardo Cunha, líder do PMDB, que tinha fechado na véspera um acordo com o governo para alterar quatro pontos da MP. A sessão que aprovou o texto foi marcada por tumulto. Os deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Anthony Garotinho (PR-RJ) trocaram insultos em plenário e um parlamentar de Minas foi contido por seguranças ao abrir uma faixa pedindo dinheiro para a saúde. Sem a aprovação final na Câmara, restaria à presidente Dilma reformar os portos por decreto.
Com a palavra, V. Exas….
Ronaldo Caiado: — Fora daqui você não faz um décimo do que fala na tribuna. É um frouxo. (…) Não pode ser chamado de Excelência. Tem que ser chamado de chefe de quadrilha.
Anthony Garotinho: — Não me ofende me chamar de quadrilheiro, porque não sou! (…) Eu não abandono amigo meu. Não finjo que não conheço Demóstenes Torres, com quem você andava de braços dados até pouco tempo.
Gurgel: mensalão não invalida reforma da Previdência
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer recomendando que a reforma da Previdência, aprovada em 2003 pelo Congresso, não seja revogada por conta do mensalão. No ano passado, o PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade pedindo que a reforma fosse anulada porque ela foi aprovada na mesma época em que o esquema ocorria.
A ação do PSOL chegou ao STF em dezembro do ano passado, e foi sorteada para a relatoria a ministra Cármen Lúcia. Com o parecer do procurador-geral em mãos, ela vai elaborar um voto e submeter ao plenário do STF. Não há previsão de data para o julgamento.
De acordo com Gurgel, sete parlamentares foram condenados pelo STF no processo do mensalão. Ele argumentou que não ficou comprovada a participação de outros deputados no esquema. Ainda conforme o parecer, mesmo sem esses sete votos, a emenda teria sido aprovada.
“Na Ação Penal 470, foram condenados sete parlamentares em razão da sua participação no esquema de compra e venda de votos e apoio político que ficou conhecido como “mensalão”. Não se pode presumir, sem que tenha havido a respectiva condenação judicial, que outros parlamentares foram beneficiados pelo esquema e, em troca, venderam seus votos para a aprovação (da reforma)”, escreveu o procurador.
Floresta em perigo: Senado libera cana na Amazônia
Num descuido da base governista, a Comissão do Meio Ambiente aprovou ontem, por cinco votos a dois, projeto do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que permite o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia e no cerrado. O texto foi aprovado em caráter terminativo e, agora, segue direto para a Câmara se não houver recurso de pelo menos nove senadores contrários à proposta. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) considerou deplorável a decisão da comissão, que, para ele, põe em perigo a proteção da Amazônia e até do Pantanal.
– Esse projeto é um retrocesso. A plantação de cana-de-açúcar vai comprometer a biodiversidade e difundir o uso de agrotóxico na região – afirmou Rollemberg.
O senador lembra que o zoneamento ecológico da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) não prevê o plantio de cana na Amazônia. A Embrapa fez o zoneamento a partir de longos estudos científicos sobre o impacto de determinados cultivos no meio ambiente. Para Rollemberg, a comissão atropelou as recomendações técnicas em favor dos interesses do agronegócio.
PF: estado do Acre é leniente com cartel na construção civil
Na Operação G-7, que semana passada levou à prisão de 22 pessoas – entre elas integrantes do governo do Acre -, a Polícia Federal levanta suspeitas sobre a falta de empenho do Executivo estadual para combater cartel de empresas envolvidas em irregularidades. O governador Tião Viana (PT) é citado pelos investigados em várias conversas gravadas e chega a aparecer em pelo menos uma escuta feita pela PF. Segundo relatório de investigação enviado à Justiça Federal, um grupo de sete empresas do ramo de construção civil fraudava licitações de obras públicas simulando concorrer entre si. Também ocorria o desvio de verbas públicas, apontou a PF. “Do que foi apurado até o presente momento, o estado do Acre é leniente com o referido cartel”, diz a PF.
Uma das escutas obtidas pela operação, Narciso Mendes de Assis – um dos que tiveram a prisão decretada – conversa com seu filho sobre suposta reunião na qual o governador Tião Viana anuncia a um empresário que iria privilegiar outro grupo na construção de uma clínica de radiologia. Na escuta, do dia 30 de setembro de 2011, Narciso Júnior relata que foi chamado no gabinete de Tião Viana e colocado em frente a um empresário de Rondônia que pretendia construir uma clínica de radiologia em Rio Branco. Segundo relata Narciso Júnior para seu pai, o governador teria dito ao empresário que tinha “compromisso” com o grupo de Narciso.
Liberdade em xeque: Espionagens pressionam Obama
A quebra do sigilo de jornalistas e uma varredura, pela Receita, de conservadores puseram o governo Obama sob pressão, acusado de violação de direitos e perseguição política.
CORREIO BRAZILIENSE
O preço da coragem
Angelina Jolie retira os seios após descobrir falha genética que a predispunha ao câncer de mama. Atriz incentiva mulheres a enfrentar o tratamento.
Mapeamento genético, exame que no Brasil custa de R$ 6 mil a R$ 12 mil, indicava que o risco de a estrela hollywoodiana ter câncer na mama era de 85%; e, no ovário, de 50%. Em artigo no The New York Times, ela surpreendeu o mundo ontem ao revelar que se submeteu a uma dupla mastectomia (retirada dos seios) como forma de prevenção contra a doença.
A morte precoce da mãe, aos 56 anos, influenciou a decisão da atriz, de 37. Ativista de causas humanitárias, Angelina resolveu contar a história para transformar o assunto em discussão política e defender o acesso de todas as mulheres a testes e tratamentos preventivos. Moradora de Formosa (GO), Francisca Spíndola teve câncer na mama direita e, para evitar novamente a doença, tirou também o seio esquerdo. “Estou lutando para viver com mais saúde”, diz.
“Minhas chances de desenvolver um câncer de mama caíram de 87% para menos de 5%. Eu posso dizer para meus filhos que eles não precisam ter medo de me perder para a doença” Angelina Jolie, atriz.
Elogios para o Mané, ameaças ao Itaquerão
Na última visita (foto) antes da inauguração, o Estádio Nacional de Brasília foi considerado um dos melhores do mundo pelo secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, e pelo ex-jogador Ronaldo. Valcke disse estar preocupado com a arena de São Paulo. No Rio, Felipão (D) convocou a Seleção, sem Ronaldinho Gaúcho.
As Dilmas que fazem a alegria dos humoristas
Assefaz cobra até 100% a mais dos segurados
Agora, gays já podem se casar no papel
Decisão do Conselho Nacional de Justiça obriga cartórios a registrar casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Recordes no leilão de petróleo
Apesar dos protestos contra a venda, o governo ganhou R$ 2,8 bilhões com a negociação de 289 áreas de exploração.
Câmara aprova texto base da MP dos Portos
Apesar da promessa de liberar R$ 1 bilhão em emendas, o governo teve apenas vitória parcial. Deputados aprovaram texto base da medida provisória que cria o marco regulatório para o setor, mas não a tempo de a matéria ser lida ainda ontem à noite no Senado.