VALOR ECONÔMICO
PT cede um espaço inédito na disputa direta por capitais
Os petistas poderão deixar de concorrer diretamente às prefeituras das capitais neste ano como jamais fizeram. Nas últimas quatro eleições, o PT lançou entre 19 e 23 candidaturas próprias. Agora, em quase metade das 26 capitais o partido discute a possibilidade de coligação. Os motivos para a concessão são os mais variados: desde a tendência ao governismo (como em Teresina), passando pela prioridade à eleição em 2014 para governador (Curitiba), o cuidado para não abalar a aliança com o PMDB (Rio de Janeiro) e até a falta de musculatura do partido na região (Manaus).
O cenário de muitas alianças nas quais não estará na cabeça de chapa tem um efeito imediato: o PT dará prioridade absoluta para as vitórias em São Paulo e Porto Alegre, únicas capitais de peso das regiões Sudeste e Sul onde a legenda tende a concorrer. Os petistas jogarão toda sua força para eleger o ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, em São Paulo. Capital mais cobiçada por ser a maior cidade do país, a prefeitura paulistana receberá atenção máxima porque também é estratégica para o PT. Uma derrota do PSDB na cidade seria um feito contra o principal partido de oposição ao governo de Dilma Rousseff, com o valor simbólico de vencer os tucanos em seu reduto de maior peso e prestígio político. Seria ainda um trampolim importante para aumentar suas chances de conquistar o governo do Estado em 2014, após mais de uma década de domínio do PSDB.
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Estratégia descentralizada por PEC 300 levou à crise
A rápida e simbólica reação do governo federal ao motim da Polícia Militar da Bahia e a preocupação de auxiliares da presidente Dilma Rousseff com o risco de o movimento se espalhar para outros Estados são resultados da recente mudança de estratégia dos líderes do grupo que reivindica aumentos salariais para a categoria. Em vez de pressionar diretamente o Congresso pela aprovação da proposta de emenda constitucional que garante reajustes salariais a policiais militares e bombeiros, o grupo decidiu privilegiar ações nos Estados.
PublicidadeRepresentantes da categoria passaram os últimos anos desembarcando em Brasília para protestar no Congresso. Eles lotavam os corredores, abordavam os parlamentares nos corredores e ocupavam as galerias da Câmara para demandar a aprovação da chamada PEC 300. O máximo que conseguiram foi aprovar a proposta em primeiro turno em meados de 2010, mas a tramitação da emenda permanece paralisada desde então. O governo já deu sinais de que se esforçará para manter o projeto na gaveta a fim de evitar um desequilíbrio nas contas públicas.
Dutra ocupará diretoria na Petrobras
O ministro Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem que o ex-presidente da Petrobras José Eduardo Dutra deverá assumir a recém-criada diretoria corporativa da empresa. Ele disse que Dutra é um “nome qualificado” para o cargo da unidade que será responsável pelo quadro administrativo e por questões internas da estatal. Dutra fez parte do núcleo de direção da campanha presidencial da presidente Dilma Rousseff e assumiu a presidência do PT no início do governo. Licenciou-se e, posteriormente, deixou o cargo por problemas de saúde.
“Ele [Dutra] tem toda a qualificação para isso, porque foi presidente da Petrobras e da BR Distribuidora. É um executivo muito bom, tem qualificação de sobra para isso”, disse Lobão antes de participar de reunião preparatória para o Rio+20, no Itamaraty, atribuindo caráter técnico à nomeação.
Cade terá 330 dias para decisões
As fusões e aquisições que não forem julgadas em 330 dias serão aprovadas automaticamente pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Essa regra foi aprovada, ontem, em despacho do procurador-geral do órgão antitruste, Gilvandro Araújo. Ela é importante porque, com a aprovação da nova Lei de Defesa da Concorrência (nº 12.529), as fusões só vão ser feitas no mercado após o julgamento do órgão antitruste. Essa regra vai valer a partir de 30 de maio, data em que a lei entra em vigor.
Como a presidente Dilma Rousseff vetou um artigo que estabelecia a aprovação tácita – antes do julgamento final pelo Cade -, as empresas ficaram sem um limite de tempo para a análise de suas fusões e aquisições. “O setor privado estava num clima de terror”, afirmou Eduardo Molan Gaban, sócio do escritório Machado e Associados. Segundo ele, faltava uma definição sobre o prazo final para o Cade votar fusões e aquisições. Mas com a aprovação do parecer da procuradoria, surgiu essa definição. “O procurador indicou que, ultrapassados 330 dias, o negócio será aprovado”, disse Gaban.
Segundo Gilvandro Araújo, o prazo será de 240 dias, com possibilidade de prorrogação de mais 90 dias por decisão do Cade ou por pedido das empresas, totalizando 330 dias.
Possível retorno
A Mercedes-Benz estuda retomar a produção de carros no Brasil e deve tomar uma decisão a respeito em alguns meses, diz Philipp Schiemer, vice-presidente da montadora alemã.
Cresce déficit de derivados de petróleo
Até 2010, o Brasil vendia mais petróleo do que comprava derivados. No ano passado, o quadro se inverteu. O país comprou US$ 9,9 bilhões a mais do que vendeu em derivados, enquanto a venda de petróleo superou em US$ 7,6 bilhões as compras, levando a balança do setor a um déficit de US$ 2,3 bilhões. Um ano antes, houve superávit de US$ 277 milhões. De acordo com especialistas no setor, esse movimento, que se acentuou no segundo semestre, prosseguirá até que o Brasil aumente a capacidade de refino, o que deve começar a acontecer no fim de 2013, quando deve ser inaugurada a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Mercado vê juro neutro abaixo de 6%
O mercado concorda com a visão do Banco Central de que o juro neutro – taxa que controla a inflação sem inibir o crescimento – está em queda, ainda que não haja consenso sobre seu valor. As estimativas de analistas consultados pelo Valor variam de 4,4% a 6% – abaixo dos 6,5% de 2009 e dos cerca de 10% de 2006. Para esses profissionais, não há dúvida de que a intenção do Banco Central (BC) ao ressuscitar a discussão sobre o assunto é ter elementos que justifiquem a queda da taxa Selic para um dígito nos próximos meses.
Não existe uma estimativa oficial da autoridade monetária, mas considerando as variáveis utilizadas por ela – Selic de 9,75% e expectativa de inflação de 5,30% para 2012, segundo a pesquisa Focus – é possível inferir que o BC trabalha hoje com um teto de juro real ao redor de 4,25%, segundo a consultoria MCM. A taxa é menor que o piso das estimativas do mercado. O BC mobilizou o mercado em torno de uma pesquisa sobre o assunto, que deve ser respondida até o dia 17.
SLC amplia áreas e chega à África
Com faturamento próximo de R$ 1 bilhão ao ano e controle da maior área plantada entre as empresas no país, a SLC Agrícola vai começar a produzir cana-de-açúcar e pretende fazer sua estreia internacional com soja, em Moçambique.
Estes são alguns dos aspectos do seu plano de expansão para os próximos oito anos, que incluem a previsão de quase triplicar de tamanho nesse período. Até 2015, deve alcançar 410 mil hectares, já incorporando a cana no portfólio formado hoje por soja, milho, algodão e alguns cereais de inverno.
China quer disseminar uso de sua moeda
Interessados em promover o uso internacional do yuan, a moeda chinesa, bancos daquele país estão buscando formas de ampliar empréstimos para países latino-americanos produtores de commodities. O objetivo é favorecer transações em yuan, em substituição ao dólar americano.
Desde o início do ano passado, o Banco de Exportações e Importações da China está em conversações com o Banco Interamericano de Desenvolvimento. A ideia é criar um fundo que possa fornecer até US$ 1 bilhão em yuans para financiar projetos de infraestrutura na América Latina e Caribe, regiões fornecedoras de riquezas minerais e produtos agrícolas para o mercado chinês. O fundo poderá ser lançado neste ano.
Santorum embola a disputa republicana, mas ainda é azarão
Mais usinas nucleares nos EUA
Autoridades americanas devem conceder hoje a primeira autorização para construção de reatores nucleares no país em três décadas. O projeto da Southern prevê dois reatores em Vogtle, na Geórgia.
Eldorado planeja terminal em Santos
A Eldorado Celulose e Papel pretende construir um terminal no porto de Santos exclusivamente para a exportação da celulose a ser produzida na fábrica que está construindo em Três Lagoas (MS).
Vale destrava plano para fertilizante
A Vale fechou acordo para arrendar por 30 anos reservas de carnalita — da qual se extrai cloreto de potássio — que pertencem à Petrobras, em Sergipe. Com o acerto, a mineradora poderá tirar do papel um projeto de fertilizantes orçado em US$ 4 bilhões.
França incentiva exportação de carne
A França decidiu entrar com força no mercado internacional de carne bovina e concorrer com Brasil e Argentina nos cortes de maior qualidade. A estratégia é compensar a queda do consumo no país e na Europa.
BTG compra a chilena Celfin
O BTG Pactual anunciou a conclusão da compra da corretora chilena Celfin. Com o negócio passará a deter R$ 178 bilhões em ativos sob gestão. O BTG pagará com US$ 245 milhões em dinheiro e outra parte em ações.
Gaia entra em recebíveis florestais
Com R$ 3,6 bilhões em emissões de certificados de recebíveis imobiliários (CRI) realizadas em 2011, a securitizadora Gaia acaba de criar uma nova empresa para atuar com certificados de recebíveis do agronegócio (CRA) na área florestal.
Pessoa física se retrai na bolsa
No mês passado, mais de 10 mil cadastros de pessoas físicas foram encerrados na BM&FBovespa. A falta de apetite do investidor é confirmada ainda no volume de negociações, com saldo negativo de R$ 2,4 bilhões.
FOLHA DE S. PAULO
PMs em greve na Bahia combinaram atos de vandalismo
Gravações divulgadas pelo “Jornal Nacional” mostram o líder da greve da PM baiana, o ex-policial Marco Prisco, combinando ato de vandalismo com outro grevista. O interlocutor de Prisco, diz que vai “queimar viatura” em rodovia. O líder responde: “Fecha a BR”. Prisco afirmou que a conversa é uma montagem e que o objetivo era “lotar” a estrada com manifestantes.
Painel
Nos bastidores, Jaques Wagner atua para libertar líderes.
‘Não é greve, é um motim’, afirma presidente do TST
Papel contradiz ex-chefe da Casa da Moeda
O ex-presidente da Casa da Moeda cobrou, por meio de um procurador, pagamentos para uma empresa no exterior que é acusada de ser ligada a esquema de corrupção na estatal.
A cobrança, à qual a Folha teve acesso, contraria versão de Luiz Felipe Denucci de que nunca movimentou dinheiro por meio dessa empresa, embora admita a sua existência.
Denucci foi exonerado da Casa da Moeda após avisar ao Ministério da Fazenda que a Folha publicaria reportagem sobre supostas irregularidades na estatal.
O caso jogou no centro de uma crise o ministro Guido Mantega (Fazenda). Ele admitiu que manteve Denucci no cargo mesmo informado das denúncias.
O papel obtido pela Folha mostra que Denucci cobra por um dinheiro que ele diz ser devido a uma empresa no nome de sua filha.
A cobrança é feita à administradora de recursos WIT, de Londres, e data de setembro do ano passado.
O texto leva a assinatura de Jorge Gavíria, procurador de Denucci em Miami. Pede o “reembolso de fundos devidos” à Rhodes International Ventures e à filha de Denucci, administradora da “offshore”, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas.
“Confio que o senhor irá fazer contato comigo o mais breve possível para acertar os pagamentos”, diz o texto.
PF indicia 22 por suspeita de fraude no PanAmericano
Foram indiciadas 22 pessoas, entre as quais, Luiz Sandoval, ex-presidente do Grupo Silvio Santos, sob suspeita de lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta, entre outros crimes.
TJ paulista barra punição a juízes que furaram fila de pagamentos
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo barrou a suspensão imediata do pagamento de atrasados para cinco magistrados que receberam verbas da corte de forma privilegiada entre os anos de 2006 e 2010.
A medida havia sido proposta pelo presidente do TJ, Ivan Sartori, mas foi derrotada no Órgão Especial, colegiado da cúpula do tribunal composto por 25 desembargadores. O placar foi de 15 votos a 9, com uma ausência de magistrado.
Segundo Sartori, há indícios de que parte dos pagamentos fora do padrão da corte ocorreu sem justificativa. Para o presidente do TJ os casos podem revelar desde desvios éticos a situações de improbidade administrativa.
Convênios anulados se concentram em pastas que não tiveram ‘faxina’
A lista de ministérios que tiveram convênios cancelados após pente fino determinado no segundo semestre de 2011 pela presidente Dilma é encabeçada por pastas que não foram submetidas à “faxina” promovida pelo governo no ano passado.
As pastas da Educação, Desenvolvimento Agrário e Ciência e Tecnologia respondem por 108 (59,7%) dos 181 convênios cujo cancelamento foi anunciado anteontem.
A CGU (Controladoria-Geral da União) diz que apenas supervisionou o processo, e que a análise dos convênios foi feita por cada pasta.
Segundo o órgão, a “maioria” dos cancelamentos decorre do não cumprimento de determinação imposta pelo governo pela qual as pastas ficaram obrigadas a fazer convocação pública de entidades antes de efetivar os acordos.
Haddad é candidato do ‘kit gay’, afirma Bolsonaro em cartaz
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) pôs em seu gabinete cartaz contra o ex-ministro da Educação e pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. O cartaz diz que o petista é o candidato do “kit gay” e pergunta: “As crianças de seis anos terão aula de homoafetividade nas escolas?”
“[Coloquei] aquilo para quem tem vergonha na cara não votar no Haddad”, disse.
Governo pode reduzir corte para menos de R$ 55 bi
Os negociadores do corte das despesas orçamentárias de 2012 já falam em um bloqueio de recursos dos ministérios igual ou menor a R$ 55 bilhões. A última palavra será dada pela presidente Dilma Rousseff. Autoridades que participam das discussões dizem que um bloqueio de R$ 60 bilhões, como vinha sendo cogitado, seria um empecilho muito severo à expansão do PIB (Produto Interno Bruto).
O montante de R$ 60 bilhões foi defendido pelo Tesouro como forma de assegurar a manutenção do controle das contas federais. Alguns auxiliares próximos de Dilma, no entanto, veem um bloqueio de R$ 55 bilhões como limite. O número, argumentam, carrega uma boa margem de segurança caso receitas extras não se confirmem.
Após proibição de médicos, Lula desiste de desfilar na Gaviões da Fiel
Por recomendação médica, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vai mais desfilar na escola de samba Gaviões da Fiel, que neste ano contará na avenida a história do ilustre corintiano.
A Folha apurou que os médicos do Hospital Sírio-Libanês que acompanham Lula no tratamento contra o câncer na laringe devem chamar os dirigentes da Gaviões da Fiel para anunciar o veto ainda nesta semana.
A escola é a sexta a entrar na avenida, no sábado de Carnaval, dia 18. O ex-presidente desfilaria no último carro “Homenagem da nação corintiana ao povo brasileiro”.
Privatização não é mais obra do demônio, diz FHC
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse que os leilões dos aeroportos servirão para “desmistificar” a privatização e acabar com gestos políticos de condenação. “Como se fosse o demônio que privatiza”, afirmou.
Ação contra repórter acusado de tentar invadir quarto de Dirceu é arquivada
O 3° Juizado Especial Criminal de Brasília arquivou o processo no qual um repórter da revista “Veja” respondia por suposta tentativa de invasão ao quarto de hotel do ex-ministro José Dirceu.
O caso ocorreu dias antes de a revista publicar reportagem, em agosto de 2011, sobre encontros de Dirceu com ministros do governo Dilma.
Segundo a reportagem, o ex-ministro mantinha gabinete informal em hotel de Brasília, onde despachava com congressistas e membros do governo.
Na sentença, o juiz disse que, como a camareira impediu a entrada do repórter Gustavo Ribeiro no quarto de hotel, não houve a invasão.
“Ante a atuação diligente da funcionária do hotel, a violação do bem jurídico em questão tornou-se impraticável”, diz a decisão de arquivamento.
Bancos retiram portas giratórias de suas agências
Itaú e Bradesco começaram a retirar das agências as portas com detectores de metal. Houve queda de roubos, mas a medida, a ser adotada por outros bancos, foi motivada por ações judiciais movidas por clientes, segundo a Folha apurou. O sindicato dos bancários afirma temer volta de casos de violência.
Para retratar violência, ONG contrabandeia celular para Síria
O GLOBO
Na Bahia, Exército corta luz, água e comida de grevistas
Depois de fracassada a tentativa de negociação e de o comandante da operação do cerco aos grevistas ter sido fotografado ganhando um bolo de aniversário de grevistas, o Exército endureceu ontem: reforçou a tropa que cerca a Assembleia, onde os PMs estão amotinados, suspendeu a entrega de comida e manteve cortadas a energia e a água. O clima ficou tenso durante todo o dia, com helicópteros dando rasantes sobre o prédio, e grevistas provocando os soldados, além de ameaçarem fechar uma das principais avenidas de Salvador. Gravações mostradas pelo “Jornal Nacional”, da Rede Globo, mostram que, de dentro da Assembleia, onde está amotinado, um dos líderes do movimento, Marco Prisco, ordena atos de vandalismo, como o fechamento de uma estrada. Também revelaram um movimento articulado para espalhar o pânico e tentar forçar a aprovação da PEC-300, que cria piso nacional para policiais e bombeiros. As ruas da capital e pontos turísticos estão vazios. Mas a organização do carnaval e o governador Jaques Wagner garantiram que a festa será realizada no estado.
Ministros do STF e juristas são unânimes: PMs não tem direito de fazer greve
Os ministros Marco Aurélio Mello e Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), disseram que policiais militares não têm direito a fazer greve. Marco Aurélio lembrou que a Constituição Federal proíbe expressamente a paralisação das atividades de militares.
“Ao militar são proibidas a sindicalização e a greve”, diz o inciso 4 do artigo 142 da Carta, em trecho incluído em 1998. Os policiais militares da Bahia estão parados desde 31 de janeiro.
— A Constituição Federal estende aos militares dos estados, são eles bombeiros e policiais militares, a proibição à sindicalização e à greve. A greve é um tema social. Mas, nesse caso, ela é inconstitucional, é ilegal.
Planalto orienta governo da Bahia a não anistiar policiais grevistas
Para estancar o efeito cascata de greves nos demais estados, o Palácio do Planalto orientou o Palácio de Ondina, sede do governo baiano, a não ceder em relação a anistia aos policiais militares que estão fazendo atos de vandalismo e insubordinação; A recomendação foi passada diretamente pela presidente Dilma Rousseff ao governador Jaques Wagner (PT). O Planalto avalia que as negociações não avançaram porque houve impasse em relação à anistia.
Para o núcleo palaciano, deveria ter sido evitada a cena protagonizada pelo general Gonçalves Dias, que ganhou um bolo de aniversário dos grevistas. O Palácio do Ondina recebeu a informação de Brasília que a cena teria contrariado os comandos militares por sinalizar uma quebra de hierarquia. O desconforto com o episódio provocou boatos, no início da noite de ontem, de que o general teria perdido o comando da operação, o que foi negado pelo ministro da Justiça, Jose Eduardo Cardozo.
Blog do Noblat
Um dia depois de comemorar seu aniversário com PMs grevistas durante o cerco à Assembleia Legislativa da Bahia, o general Gonçalves Dias, comandante da Sexta Região Militar, foi afastado do comando da operação para reprimir a greve. O governo oficialmente negou o afastamento, mas enviou a Salvador o comandante militar do Nordeste, general Odilson Sampaio Benzi, que se encarregou da operação contra os grevistas e endureceu o cerco ontem aos amotinados.
Para o Palácio do Planalto, deveria ter sido evitada a cena protagonizada pelo general Gonçalves Dias, que ganhou um bolo de aniversário dos grevistas. O Palácio do Ondina recebeu a informação de Brasília que a cena teria contrariado os comandos militares por sinalizar uma quebra de hierarquia. No Planalto, a avaliação de setores do governo era que a confraternização com grevistas deveria ocorrer somente após o fechamento de um acordo.
Donos de supersalários processam site
Numa ação coordenada, nos moldes da que foi impetrada por milhares de fiéis da Igreja Universal contra o jornal “Folha de S.Paulo”, 43 servidores do Senado que recebem salários acima do teto constitucional entraram com ações individuais contra o site Congresso em Foco. O site publicou uma lista elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com o nome de 464 funcionários que recebem acima do salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje R$ 26,7 mil. Os servidores entraram com as ações no juizado de pequenas causas pedindo, cada um, indenização de R$ 21.800 por danos morais.
O Congresso em Foco publicou em 2009 uma série de reportagens sobre os supersalários no Judiciário, no Executivo e no Legislativo. O diretor do site, Sylvio Costa, diz que ele e outros seis jornalistas estão tendo que fazer rodízio para conseguir comparecer às audiências de conciliação, muitas marcadas para o mesmo horário. Só anteontem, por exemplo, foram sete.
— Houve época em que os sindicatos eram a vanguarda na luta pela democracia e liberdade de expressão. Hoje, esse sindicato (dos servidores do Legislativo) não apenas defende privilégios como quer impor a censura lançando mão de ação coordenada, com a intenção de nos punir mesmo na hipótese de sairmos vitoriosos — disse Costa.
Tudo sobre supersalários https://congressoemfoco.uol.com.br/category/supersalarios/
Judiciário quer Previdência própria
As entidades representativas de juízes e magistrados anunciaram ontem que são contra o projeto que cria o Regime de Previdência Complementar do Servidor Público e ameaçam recorrer ao próprio Poder Judiciário, caso essa proposta seja aprovada e se torne lei. Em nota, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Juízes (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) afirmaram que a previdência dos magistrados deve ser tratada em lei complementar e não por lei ordinária. Eles querem um tratamento diferenciado no novo regime de previdência do servidor público. O Palácio do Planalto pressionou a Câmara para votar o projeto ainda ontem, mas não conseguiu.
O adiamento gerou um malestar entre o Planalto e o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS). À noite, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-RS), foi chamado ao Planalto para tratar do assunto. A presidente Dilma Rousseff não autorizou acordo com o PSDB e outros quatro partidos, que sugeriram deixar a votação para depois do carnaval. Diante do adiamento de ontem, o governo tentará votar na próxima terçafeira, mas deve ficar mesmo para depois do Carnaval.
Apesar de o rombo do atual regime do servidor ser hoje de R$ 60 bilhões, incluindo civis e militares, as entidades que representam os magistrados alegam que a previdência da magistratura é superavitária e ameaçam ir ao Supremo Tribunal Federal contra a nova lei: “As entidades defendem a manutenção da previdência pública e consideram que, por disposição constitucional, o regime de previdência da magistratura não pode ser tratado por lei ordinária, o que desafia, em caso de inclusão dos membros do Poder Judiciário no referido projeto, questionamentos perante o Supremo Tribunal Federal”, diz a nota.
Juízes: punição só com maioria absoluta
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as corregedorias dos tribunais só podem aplicar uma pena contra um juiz por condenação disciplinar se a maioria absoluta do colegiado concordar com a punição escolhida. Por oito votos a três, os ministros mudaram o artigo da Resolução 135 do CNJ segundo o qual a maioria absoluta era necessária apenas para condenar o magistrado. Na hora de definir a pena, se não houvesse metade dos votos mais um em torno de apenas uma opção, fixava- se a punição mais branda.
Se não for atingida a maioria absoluta em relação à pena, não haverá como punir o juiz. As penalidades mais pesadas previstas num processo disciplinar são a aposentadoria compulsória, a remoção e a disponibilidade.
TJ de SP mantém extras milionários
O Tribunal de Justiça de SP decidiu manter os pagamentos milionários a desembargadores até analisar a defesa deles. Pelo menos cinco receberam de R$ 400 mil a R$ 1,5 milhão.
PF indicia 22 no caso do banco de Silvio Santos
A Polícia Federal indiciou 22 do Banco PanAmericano, que pertencia ao Grupo Silvio Santos, por envolvimento na fraude de R$ 4,3 bilhões. Entre eles, estão o ex-presidente do banco Rafael Paladino e o ex-presidente do grupo Luiz Sandoval. A PF encontrou indícios de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e caixa dois.
Privatização: PT reage às críticas tucanas
O PT reagiu às provocações do PSDB sobre os aeroportos. Nas redes sociais e na internet, nomes como José Dirceu e Rui Falcão disseram que houve concessão e não venda.
CGU: contratos irregulares com ONGs somam R$ 867 milhões
O governo federal encontrou irregularidades ou simplesmente deixou de executar convênios assinados com organizações não governamentais (ONGs) que somam R$ 867 milhões. Esse montante representa o total de contratos cancelados ou com restrições, provocados por irregularidades.
O prazo de avaliação foi estendido até o próximo dia 27, de acordo com circular encaminhada ontem à Esplanada dos Ministérios pela Controladoria Geral da União (CGU). A União ainda não contabilizou o total do prejuízo causado pelos repasses irregulares às ONGs.
O pente-fino analisou todos os acordos vigentes e com parcelas a liberar. Até agora, os 181 convênios já cancelados somavam R$ 112 milhões, sendo que outros 305 convênios com os repasses congelados — e que poderão ser suspensos — alcançam R$ 755 milhões.
Funcionário de carreira presidirá Casa da Moeda
Nove dias após a exoneração do economista Luiz Felipe Denucci Martins da presidência da Casa da Moeda, de forma intempestiva e por razões ainda não esclarecidas pelo Ministério da Fazenda, o ministro Guido Mantega indicou ontem um funcionário de carreira do governo federal, sem vinculação política, para substituílo: o especialista em políticas públicas e gestão governamental, Francisco de Assis Leme Franco.
Funcionário de carreira, Leme Franco foi secretárioexecutivo adjunto do Ministério da Fazenda, entre os anos de 2007 e 2010, e atualmente é diretor da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento.
O criador visita a criatura
O arquiteto Oscar Niemeyer, de 104 anos, visita as obras de reforma do Sambódromo.
Bombardeio mata bebês prematuros
Um episódio causou ultraje ontem na Síria: em Homs, epicentro da repressão, testemunhas relataram que um ataque provocou a queda de energia num hospital, matando 18 bebês prematuros. A informação foi desmentida pelo governo.
Ministério veta vídeo sobre Aids na internet
O Ministério da Saúde determinou ao Programa de Aids a retirada da internet de um vídeo com cenas de afeto entre dois homens. O filme seria exibido na TV e internet no carnaval. O ministro Alexandre Padilha negou a censura.
O ESTADO DE S. PAULO
Cresce cerco do Exército a policiais em greve na Bahia
Em um dia sem negociações entre associações de PMs grevistas e governo da Bahia, o Exército voltou a endurecer o cerco aos policiais que ocupam a Assembleia Legislativa. O efetivo foi ampliado de 1.050 para 1.200 homens e, pela manhã, os soldados impediram a entrada de mantimentos e medicamentos para os grevistas. O secretário da Casa Civil, Rui Costa, reiterou que o governo não negocia com os líderes do movimento e afirmou, pela primeira vez, que o Exército pode usar a força para “resolver a situação”. “A paciência da sociedade está se esgotando, vão chegar mais tropas à Bahia e a situação será resolvida, de uma forma ou de outra.” Não havia previsão da retomada das negociações – o governo baiano não abre mão de punir os grevistas.
Cai o chefe da operação
O general Gonçalves Dias foi afastado do comando das operações em Salvador. Para o governo da Bahia e o Planalto, ele se comportou como um aliado dos grevistas.
Dilma cancela visita a obra parada
Grades de proteção para afastar a multidão, toldos e um palanque foram desmontados às pressas na manhã de quarta-feira, 8, depois que a presidente Dilma Rousseff cancelou a viagem a Missão Velha, no sertão do Cariri, divisa do Ceará com Pernambuco, porque o palco da festa fora montado num trecho de obra paralisada da ferrovia Transnordestina. O Planalto abortou a escala da presidente no local para evitar constrangimentos, diante da constatação de abandono da obra.
O Estado percorreu alguns trechos da obra em Missão Velha, que seria visitada nesta quinta-feira, 9, por Dilma. As cenas relembram o abandono já constatado pela reportagem do jornal em dezembro, quando percorridos trechos da transposição do Rio São Francisco. Na quarta-feira, ao inspecionar obras do projeto no Nordeste, Dilma afirmou que quer “obras controladas”.
Na ponte 01 de Missão Velha, que está sendo construída, apenas quatro empregados foram encontrados trabalhando no local, pouco antes das 10 horas da manhã, 24 horas antes da visita da presidente. O trecho é de responsabilidade da Odebrecht.
No meio do caminho da estrada de terra que liga Juazeiro do Norte a Missão Velha, a reportagem cruzou na quarta-feira com um caminhão que transportava as grades que seriam usadas na montagem do palanque da cerimônia com a presidente Dilma.
Contratos suspeitos com ONGs somam R$ 755 milhões
Os convênios da União com entidades sem fins lucrativo que caíram na malha fina do governo federal somam R$ 755 milhões. As organizações não governamentais e demais entidades responsáveis por 305 convênios pegos na malha fina serão cobradas a devolver a verba, mas ganharam prazo até 27 dese mês antes de entrarem na lista de devedores da Controladoria-Geral da União (CGU), que impedirá a celebração de novas parcerias.
Ontem, o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, enviou aviso aos ministros cobrando informações sobre os convênios considerados irregulares e dando mais dez dias úteis de prazo para o trabalho. A lista deveria ter sido apresentada no dia 29 do mês passado. A data foi fixada por decreto da presidente Dilma Rousseff editado no final de outubro, em resposta aos desvios constatados em repasses feitos a ONGs nos ministérios do Turismo, Esporte e Trabalho e que levaram à demissão dos três titulares dessas pastas.
Hage disse que o governo ainda não sabe quanto dinheiro público pode ter sido desviado nesses convênios. A cobrança da devolução dos valores supostamente desviado será feita por meio de Tomadas de Contas Especiais, um processo que envolve novas fases de defesa e de recursos, por parte das entidades.
Panamericano: inquérito da PF tem 22 indiciados
A Polícia Federal indiciou 22 investigados no inquérito sobre o rombo de R$ 4,3 bilhões do Banco Panamericano. Cinco dos principais ex-diretores da instituição, incluindo o ex-presidente, Rafael Palladino, e um ex-presidente do Grupo Silvio Santos, Luiz Sebastião Sandoval – ex-braço direito do empresário e apresentador de TV -, foram enquadrados pela PF, que a eles imputa a prática de crimes financeiros.
A PF concluiu o inquérito na segunda-feira, e remeteu os autos e o relatório final para o Ministério Público Federal (MPF). O delegado Milton Fornazari Júnior, da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros (Delefin), conduziu toda a investigação.
Fornazari destaca que os suspeitos pelas fraudes no Panamericano constituíram uma organização criminosa e inflaram os ativos financeiros do banco.
TJ-SP vai ouvir juízes antes de congelar pagamentos extras
Por 15 votos a 9, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rechaçou ontem a imediata aplicação de sanções aos desembargadores da corte que receberam pagamentos milionários. A maioria decidiu que o direito de defesa deve prevalecer e que a corte tem de aguardar a manifestação de cada magistrado contemplado com valores excepcionais.
O presidente do TJ-SP, desembargador Ivan Sartori, abriu a sessão administrativa propondo duas opções a seus pares: a adoção de um sistema de compensação – medida que levaria à pronta suspensão de créditos que os desembargadores ainda têm a receber -, ou aguardar a manifestação de cada um.
O Órgão Especial é formado por 25 desembargadores – os 12 mais antigos, 12 eleitos e o presidente do tribunal. Votaram 24 magistrados: 15 entenderam que a compensação teria a força de uma penalidade e, por isso, decretaram que se aguarde a peça de defesa dos colegas citados.
Privatização não é questão ideológica, diz FHC
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que a privatização dos aeroportos ajuda a “desmistificar” o “demônio privatista”. Para ele, a privatização não é “questão ideológica”. O consórcio que venceu a concessão do Aeroporto de Viracopos disse que o investimento será R$ 3,5 bilhões menor que o previsto.
Filho de Maluf não consegue indenização
O juiz Danilo Mansano Barioni negou, em sentença publicada anteontem, o pedido de indenização feito por Flávio Maluf, filho do ex-prefeito Paulo Maluf, contra a ex-primeira-dama Nicéa Teixeira de Carvalho, que foi casada com o ex-prefeito Celso Pitta. O magistrado julgou a ação por danos morais improcedente e condenou Flávio ao pagamento dos custos do processo, fixados em R$ 5 mil pela Justiça. Ainda cabe recurso.
Flávio acusa Nicéa de persegui-lo em uma “sanha difamatória”, iniciada quando a ex-primeira-dama denunciou, em entrevista, um suposto esquema de corrupção envolvendo Pitta e diversos secretários de sua gestão, além de Maluf e seu filho.
Passarela do samba entusiasma Niemeyer
Sob um calor de 40 graus, o arquiteto Oscar Niemeyer, de 104 anos, esteve ontem no sambódromo do Rio, que passou por reforma de R$ 30 milhões para ficar exatamente como ele o projetou, há 28 anos. “Estou entusiasmado”, disse Niemeyer.
FAO prevê década de alimentos mais caros
A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e multinacionais afirmam que os preços de commodities vão continuar elevados durante toda a década, exigindo de países importadores novas estratégias para enfrentar o desafio de alimentar sua população e do G-20 a implementação de decisões para frear a volatilidade nos mercados. “Viveremos uma década de preços altos”, disse o brasileiro José Graziano, diretor da FAO.
Oposição síria acusa governo de matar bebês
Forças do ditador sírio, Bashar Assad, intensificaram ontem os ataques à cidade de Homs, principal reduto da oposição síria. Grupos de dissidentes e moradores sitiados afirmam que mais de 100 pessoas morreram entre terça-feira e ontem – no fim de semana, 260 teriam sido assassinadas. Ainda de acordo com opositores, o corte de energia elétrica imposto pelo regime matou 18 bebês prematuros que estavam na UTI de um hospital de Homs.
Rio 2016 ultrapassa R$ 700 mi em patrocínios
CORREIO BRAZILIENSE
Sete sequestros em apenas 25 horas
Os casos ocorreram entre terça-feira e ontem à tarde, com oito vítimas em diferentes cidades. O DF vive uma onda desse tipo de crime em 2012: desde o início do ano, foram 73 sequestros relâmpagos, média de quase dois ataques por dia. A área central de Brasília, Taguatinga, Brazlândia, Santa Maria, Samambaia e Planaltina são os pontos considerados mais perigosos pela polícia.
Lei da Copa não muda ponto que adiou votação
O deputado Vicente Cândido (PT-SP) apresenta hoje o texto final do relatório do projeto de Lei Geral da Copa de 2014. O documento será anexado ao portal da Câmara para que a população e os demais parlamentares possam ter acesso. Tida como uma das prioridades do governo federal para este semestre, a proposta deve ir a voto na Comissão Especial que trata do tema na próxima terça-feira. A proposição ainda precisa passar pelo plenário da Casa para em seguida ser enviada ao Senado.
O texto que será apresentado pelo relator contou com uma intervenção direta do Palácio do Planalto. Segundo parlamentares ouvidos pelo Correio, foi imposto que o tema sobre a responsabilidade civil, por exemplo, permanecesse como está no projeto original encaminhado pelo Executivo ao Congresso, no ano passado. A ideia é deixar de forma subjetiva a questão se a União deverá se responsabilizar por incidentes considerados inevitáveis, como ações terroristas e eventos climáticos extremos (terremotos, tsunamis, etc.).
A ampliação das responsabilidades da União, exposta de forma clara no projeto, foi uma das exigências da Fifa e o principal motivo para o adiamento da votação da proposta no ano passado. Outro recuo do relator será em relação à venda de ingressos. As pessoas maiores de 60 anos poderão comprar os bilhetes pela metade do preço. Essa prerrogativa, no entanto, não deverá se estender às entradas populares, conhecidas como categoria 4. Essa categoria será oferecida apenas aos estudantes, indígenas e integrantes de programas sociais como o Bolsa Família. O preço estimado para esse grupo é de US$ 25.
Distritais têm mais grana para torrar
A Mesa Diretora da Câmara Legislativa aprovou reajuste de 77% no valor da verba indenizatória dos deputados. Com isso, cada um dos 24 parlamentares pode gastar R$ 20 mil com divulgação, combustível, aluguel de carros e consultorias. Essa mordomia vai custar R$ 5,5 milhões ao contribuinte.
Caso Duvanier: Polícia quer acabar com a caução nas emergências
Depois de apontar negligência no atendimento do secretário Duvanier Ribeiro, morto em janeiro, a Delegacia do Consumidor pretende enquadrar os hospitais privados. Uma das medidas e proibir a exigência das garantias de pagamento. Os centros também deverão ter médicos no setor de triagem.
Juízes: Associação volta à Justiça pelo aumento salarial
Mesmo com uma ação arquivada pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski, a Ajufe insiste no pedido para que o Congresso vote o reajuste de 4,8%.
PMs: Governadores temem greve no carnaval
Estados pretendem se antecipar às reivindicações para negociar salários com a segurança política. Na Bahia, a paralisação entra no décimo dia.
Punição a torturadores perto de se tornar real
O governo modificou o tom cauteloso do discurso adotado em meados de 2011, quando ainda tentava aprovar a lei que cria a Comissão da Verdade. Naquele momento, prevalecia a tese de que o colegiado teria efeitos tão etéreos quanto a “efetivação do direito à memória”, o que gerou resistências de setores ligados aos direitos humanos e de familiares de vítimas. Agora, passados três meses desde a sanção presidencial que criou o colegiado, começa a ser desenhada a perspectiva de punição real para aqueles que tenham cometido crimes durante o período da ditadura militar.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse ao Correio que as informações reunidas pela comissão poderão dar origem a processos de condenações semelhantes aos que ocorreram em países vizinhos. Ela observa que, na América Latina, a iniciativa de revisão dos atos governamentais praticados durante períodos autoritários não tiveram início com um caráter punitivo. No entanto, o clamor social fez com que resultassem em amplos processos de condenação, como o que ainda ocorre na Argentina, onde mais de 200 agentes repressores já foram punidos. “Reconhecemos legítimo quando a sociedade propõe e luta no sentido da responsabilização criminal”, diz a ministra.
CPMI da mulher
O Congresso instalou ontem uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar a violência contra a mulher. Formada por 12 deputados e 12 senadores, a comissão terá 180 dias para apurar a aplicação da Lei Maria da Penha e verificar falhas na legislação. A criação da CPMI ocorre no momento em que a Câmara procura reduzir o espaço de articulação da oposição, que tenta abrir uma CPI para investigar as mudanças no comando da Casa da Moeda.
Na retomada dos trabalhos legislativos, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), autorizou a abertura de três comissões: para investigar o tráfico de pessoas, a exploração sexual de menores e o trabalho escravo. O regimento da Câmara permite o funcionamento de até cinco CPIs ao mesmo tempo.
O desfile de Niemeyer pela nova Passarela do Samba
Acompanhado do prefeito do Rio, Eduardo Paes. Oscar Niemeyer visitou o sambódromo, que passa por uma reforma para se adequar ao projeto concebido pelo arquiteto há 30anos. Depois de concluída a obra, a avenida contará com 12 mil lugares a mais para os foliões. Aos 104 anos, o artista topou outro desafio: desenhar uma quadra para a Mangueira.
Votos a favor da lei seca
Dois ministros do STJ defendem o uso de provas além do bafômetro e do teste de sangue para provar embriaguez ao volante. Julgamento recomeça em 29 de fevereiro.
Garantias aos doentes de Chagas
Alexandre Padilha diz que o programa de controle da doença continuará, apesar de estar fora do PAC. À espera de apoio, pacientes participam de pesquisa para desvendar o mal.