Folha de S. Paulo
Programa de Dilma exclui propostas polêmicas do PT
A coordenação da campanha da presidente Dilma Rousseff excluiu do programa de governo da sua candidatura à reeleição bandeiras tradicionais do PT, como a democratização da mídia e a adoção do financiamento público de campanhas políticas.
Por outro lado, o texto promete a adoção de medidas de “aprofundamento da democracia”, que irão se somar à polêmica decisão do Planalto de vincular decisões de órgãos do governo federal à opinião de conselhos populares.
A primeira versão do programa de Dilma, à qual a Folha teve acesso, ainda será analisada pela presidente e pode passar por modificações antes de ser entregue ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até o fim da semana, quando ela registrar sua candidatura.
O documento em que o PT apresentou suas diretrizes para o programa de Dilma, aprovado em maio pela cúpula do partido, incluía o “compromisso” de discutir a democratização dos meios de comunicação em um eventual segundo mandato. Na versão do programa concluída na segunda-feira (30), o compromisso foi eliminado.
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O programa de governo também não faz menção à revisão da Lei de Anistia, citada no documento de maio.
Planalto avisa que manterá decreto sobre conselhos
O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) se reuniu nesta terça-feira (1) com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para avisar que o governo não suspenderá o decreto que vincula decisões governamentais de interesse social à opinião de conselhos e outras formas de participação popular.
O ministro também sinalizou que a presidente Dilma Rousseff não pretende encaminhar um projeto de lei ao Congresso sobre o tema.
Desde que foi editado, no fim de maio, a oposição tenta se articular para derrubar o dispositivo. Para conter os congressistas, Henrique havia pedido ao governo que retirasse o decreto e o substituísse por um projeto de lei.
Uma das principais críticas é de que o decreto usurpa as prerrogativas do Legislativo, que deveria ser o ente a deliberar sobre o assunto. Eles afirmam ainda que a intenção do governo ao editar a medida é aparelhar o processo de decisão governamental.
Dilma usa evento da Petrobras para atacar adversários
A presidente Dilma Rousseff aproveitou cerimônia promovida pela Petrobras para comemorar o fato de a produção de petróleo do pré-sal ter ultrapassado a marca de 500 mil barris por dia para voltar a criticar o PSDB pela tentativa de mudar o nome da empresa para Petrobrax.
“A cada avanço, volto a ouvir o alarido das vozes que queriam que a empresa fizesse um papel menor. São as mesmas que quiseram tirar o bras’ do nome da empresa e colocar um brax’ estrangeiro”, disse, sem citar o PSDB.
Na semana passada, em evento em Brasília, Dilma já havia citado o episódio para alfinetar o partido.
Em 2000, a Petrobras, com aval do então presidente Fernando Henrique Cardoso, chegou a anunciar a mudança de seu nome para “Petrobrax”, sob a justificativa de que isso facilitava a internacionalização da empresa. A estatal acabou voltando atrás dias depois, diante da forte reação contrária à mudança.
Barbosa critica ‘grupos de pressão’ no STF
Com a “alma leve”, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, despediu-se nesta terça (1º) do tribunal afirmando que a corte não é lugar para pessoas ligadas a “grupos de pressão”.
Barbosa, 59, participou de sua última sessão no Supremo dizendo estar “com o sentimento de dever cumprido”.
Há um mês, ele pediu sua aposentadoria do STF, onde poderia permanecer até 2024, quando completará 70 anos.
Barbosa formalizou a sua aposentadoria oficialmente à corte, que enviará o pedido ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Caberá à presidente Dilma Rousseff escolher um novo ministro.
Juiz anula ação por danos morais envolvendo biografia de petista
O juiz Paulo Jorge Scartezzini Guimarães homologou acordo extinguindo ação de indenização por danos morais movida pelo administrador de empresas José Carlos Giannini contra o jornalista Otávio Cabral, autor do livro “Dirceu – A Biografia”, e a editora Record.
Segundo Giannini, Cabral lhe imputou falsamente o assassinato do PM Thomas Paulino Almeida, em São Paulo, em 1972.
Com Serra na disputa pelo Senado, PTB decide retirar apoio a Alckmin
A decisão de lançar o ex-governador José Serra como candidato ao Senado tirou o PTB do arco de alianças do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que disputa a reeleição.
A deserção reduz em 38 segundos o tempo de propaganda na TV a que Alckmin terá direito –ele tinha cerca de 5min15s antes da saída do PTB.
O desembarque ocorreu porque o PTB insiste em lançar candidatura própria ao Senado, com Marlene Machado, mulher do presidente do partido no Estado, o deputado Campos Machado.
FHC alfineta Lula e Dilma nos 20 anos do Plano Real
Ao comemorar os 20 anos do Plano Real, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso divulgou no Facebook um áudio em que alfineta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem chamou de “descrente”, e a presidente Dilma Rousseff, a quem acusou ter “dificuldades em manter estabilização da moeda”.
O real começou a circular no dia 1º de julho de 1994, como parte do Plano Real, lançado meses antes para tentar controlar a inflação. FHC diz que “o país estava cansado da inflação”: “Não havia salário que fosse suficiente”.
Governo federal anuncia pacote de R$ 480 milhões para cinema e TV
A presidente Dilma Rousseff assinou ontem (1º) decreto criando o Brasil de Todas as Telas, programa que deverá destinar novos R$ 480 milhões para estimular produções de TV e cinema no país.
Lançado pelo governo como “o maior e mais importante programa de fomento ao setor audiovisual já desenvolvido no país”, o pacote tem valor total de R$ 1,2 bilhão, mas a maior parte dos recursos já havia sido anunciada anteriormente.
Os novos recursos serão incorporados ao FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), que já conta com R$ 413 milhões para a produção e R$ 310 milhões para digitalização e ampliação de salas de cinema, divulgados em dezembro.
O Estado de S. Paulo
Relatórios técnicos do TCU defendem devolução de US$ 873 mi por Pasadena
Em evento do pré-sal, Dilma diz que oposição quer ‘diminuir’ estatal
‘Café com leite’ visa a ampla vitória no Sudeste
Alckmin abre mão de tempo do PTB para lançar Serra
Kassab diz que concorre mesmo contra tucano
Sem Maluf, Padilha explora ‘viés progressista’
Isolado, Barbosa conduz última sessão e diz que sai do Supremo de ‘alma leve’
Ministro volta a reclamar de advogados do mensalão
PF investigará advogado de José Genoino
O Globo
Aliado do governo federal, Garotinho criticava Dilma e Lula em blog
Candidato ao governo do Rio pelo PR, o deputado federal Anthony Garotinho mudou o tom em relação à presidente Dilma Rousseff. Antes crítico à petista, que tentará a reeleição, Garotinho transformou-se em um dos quatro cabos eleitorais de Dilma no estado ao lado de outros candidatos da base aliada: Lindbergh Farias (PT), Luiz Fernando Pezão (PMDB) e Marcelo Crivella (PRB).
No passado, porém, a relação de Garotinho com Dilma e também com o ex-presidente Lula não era bem assim. Em seu blog, usado para atacar inimigos políticos, como o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), Garotinho destacou, por exemplo, temas delicados ao Palácio do Planalto, como aumento da inflação, queda nas pesquisas de intenção de voto, e os atrasos na execução de um dos principais projetos de Dilma, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Antes de confirmar seu nome para concorrer ao governo do Rio, Garotinho deixou para o PR a decisão de apoiar ou não a reeleição de Dilma por meio de prévias. No bastidores, o deputado cogitou até uma aproximação com o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, candidato à Presidência do PSB. Para fechar com Dilma, Garotinho exigiu reciprocidade da presidente à campanha ao Palácio Guanabara.
Além disso, o deputado pressionou o PT e Dilma a intervirem na briga por alianças para as eleições de outubro. Garotinho só conseguiu fechar apoio do PROS graças a interferência dos petistas. No último domingo, Garotinho oficializou o acordo com o PT ao lado do ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, primeiro enviado do Palácio do Planalto a uma convenção no estado — não houve representante nacional nem mesmo na convenção de Lindbergh.
Campos causa crise no PSB em MG e pode levar a dissidência generalizada no estado
A intervenção de Eduardo Campos no diretório do PSB mineiro para imposição de candidatura própria acabou desagradando a gregos e troianos e pode se converter em dissidência generalizada no estado, o segundo maior colégio eleitoral do país. Se de um lado a candidatura própria minou sua relação com o tucano Aécio Neves — com quem havia feito um acordo de que um não lançaria candidatos ao governo no reduto eleitoral do outro —, de outro acabou ficando sem contrapartida da ampliação do apoio à sua candidatura tanto na Rede Sustentabilidade de Marina Silva, quanto em seu próprio partido.
O comando da campanha de Campos tenta minimizar a crise, mas a maior parte dos integrantes do PSB mineiro, com o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, à frente, ainda tenta reverter a situação, com a retirada da candidatura própria, até o último minuto – que se esgota em 5 de julho, prazo final para registro de candidaturas. Caso isso não seja possível, o grupo tende a permanecer ao lado de Aécio Neves, que vem mantendo contato frequente com a turma dos dissidentes.
Se Campos esperava atender a Rede de Marina Silva com a decisão, sua expectativa também será frustrada. O porta-voz da Rede em Minas, Apolo Heringer — que teve sua candidatura preterida pelo pernambucano — avisou que “a maioria esmagadora” da Rede no estado ficou insatisfeita com a solução e que o grupo não irá apoiar o PSB nas eleições majoritárias, ou seja, para a Presidência da República e para o governo.
Pressionado pelo PR, general à frente do Dnit pede demissão
A presidente Dilma Rousseff vai ceder mais do que o comando do Ministério dos Transportes para garantir o apoio do PR à sua reeleição. Ela também substituirá o general Jorge Fraxe da diretoria geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), como quer o partido. Fraxe entregou o cargo nesta terça-feira para o ministro Paulo Sérgio Passos (Transportes). O discurso no Palácio do Planalto, no entanto, é que o general já queria deixar o cargo e precisa fazer uma cirurgia.
O PR quer emplacar na direção geral do Dnit Handerson Cabral Ribeiro, ex-superintendente do órgão em Goiás e no Distrito Federal e atual superintendente de licitações da Valec, estatal também ligada ao Ministério dos Transportes. Apesar de ter aprovado na segunda-feira o apoio à reeleição de Dilma, o partido já fez chegar à presidente que isso pode ser revisto caso o nome do sucessor de Fraxe não agrade à sigla. Isso porque o PR tem até o próximo sábado para homologar a ata da reunião de sua Executiva Nacional no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Após aposentadoria, Joaquim Barbosa pretende voltar à vida acadêmica
Momentos antes de se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2006, o ministro Carlos Velloso chamou o colega Joaquim Barbosa em seu gabinete. Queria lhe dar a bandeira de Minas Gerais, estado natal dos dois. Agradecido, Barbosa logo pendurou o presente em seu gabinete. Barbosa passou, então, a representar Minas Gerais. Mas fugiu do perfil do típico “mineiro come quieto”. Preferiu seguir a vida à moda das grandes batalhas narradas por Guimarães Rosa. Em 2005, foi sorteado relator do processo do mensalão e passou a residir no olho do furacão. Em 2012, transformou-se ele próprio no furacão e conduziu a condenação da cúpula do governo Lula. Ontem, deixou a mais alta Corte do país com um recado à nação: é possível punir políticos corruptos.
A exemplo de Riobaldo, o jagunço de “Grande Sertão: Veredas”, que não via tanta satisfação nas lutas, Barbosa se fechou. E, ao contrário do que dizem petistas, garante que não fez pacto com o diabo, como o personagem do livro. A partir de agora, quer uma vida de menos holofotes. Voltará ao meio acadêmico, uma grande paixão. Pretende dar aulas, mas ainda não fechou contrato com uma instituição específica. Recentemente, fez conferência no UniCeub, em Brasília, onde é membro do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais. Deve repetir palestras por lá.
Ele não tem a intenção de exercer a advocacia, caminho natural de ex-ministros do STF. Barbosa tem implicância com a categoria — uma das muitas com as quais brigou em sua passagem pela Corte. Se o ministro sai do STF com a popularidade em alta, citado até em pesquisas de intenção de votos para a Presidência da República (o que rejeita de cara, diga-se), no meio jurídico colecionou inimizades. Além dos advogados, colegas e entidades de classe da magistratura guardam mágoas de discussões e bate-bocas.
Valor Econômico
Kassab diz que mantém candidatura ao Senado
Surpreendido pela decisão do ex-governador José Serra (PSDB) de concorrer ao Senado na eleição de outubro, o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) disse ontem que, por ora, vai manter a candidatura ao cargo. Afilhado político do tucano, o pessedista será candidato na chapa de Paulo Skaf (PMDB), que desponta até o momento como o principal adversário do governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), na corrida ao governo de São Paulo.
Para Aécio, chapa paulista casa com campanha presidencial
Com o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) como candidato a vice-presidente em sua chapa e a definição do ex-governador José Serra como concorrente ao Senado, Aécio Neves considera completo o “casamento” entre a sua campanha presidencial e a do governador Geraldo Alckmin, que disputa a reeleição em São Paulo.
Barbosa deixa o Supremo com discrição
Após deixar discretamente a sua última sessão no comando do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa disse ontem que sai com a “alma leve” e a “sensação de dever cumprido”. Ele negou que pense em carreira política a partir de sua aposentadoria. O pedido de exoneração foi formalizado ontem na Corte, mas ainda aguarda trâmites burocráticos para se concretizar este mês.
Oposição em Pernambuco desafia discurso de sustentabilidade de Campos
Depois de governar Pernambuco quase sem oposição durante sete anos e três meses, o presidenciável Eduardo Campos vê crescer em seu quintal um movimento que o desafia a legitimar não apenas o discurso do desenvolvimento sustentável que ele – ao lado da ex-senadora Marina Silva (PSB) – diz representar, mas também a unidade de seu grupo político.
Correio Braziliense
Com apenas 4 sessões até eleições, Câmara institui o calendário da gazeta
No ano repleto de feriados, com Copa do Mundo e eleições – eventos que têm servido de pretexto para a baixa produtividade do Congresso -, os parlamentares institucionalizaram de vez a gazeta em 2014. De olho na disputa eleitoral de outubro, eles definiram nessa terça-feira (1/7) o calendário de votações para as atividades legislativas. Após o recesso branco, entre 17 de julho e 1° de agosto, os parlamentares voltarão a se encontrar apenas quatro vezes até a disputa nas urnas. O “esforço concentrado” terá duas sessões plenárias em 5 e 6 e agosto e outro par em 2 e 3 de setembro. No Senado, estão previstas oito sessões nos 90 dias que antecedem as eleições.
A definição se haverá votações na semana que vem está nas mãos do técnico da Seleção Brasileira, Luiz Felipe Scolari. Se o Brasil vencer o jogo de sexta-feira em Fortaleza, contra a Colômbia, no Estádio Castelão, válido pelas quartas de final da Copa do Mundo, e passar para a próxima fase do Mundial, vai jogar novamente em plena terça-feira, dia de votações na Câmara dos Deputados. “Aí, não precisa esperar ninguém para votar nada”, brinca um congressista ontem no plenário.
A morosidade no Congresso é criticada por especialistas em finanças públicas. “A produtividade vai ser medíocre este ano com a junção de todos esses eventos (Copa do Mundo, convenções partidárias, festas juninas e feriados). Isso vai fazer com que seja um dos piores anos legislativos que tivemos em muito tempo”, afirma o fundador da ONG Contas Abertas, o economista Gil Castello Branco.
Na contramão da improdutividade, estão os altos gastos dos parlamentares. O Congresso Nacional tem R$ 24.788.609,28 autorizados para gastar por dia nas duas Casas. A verba disponível para o ano inteiro na Câmara e no Senado chega a R$ 8.824744.907. “O lamentável é que as despesas continuam iguais, vamos continuar pagando por isso. O custo é muito caro para uma produtividade tão reduzida. Está tudo errado no Congresso. Quem tenta a reeleição não deveria nem continuar no mandato”, defende Castello Branco.
PSD de Kassab reclama da postura de Serra de se candidatar ao Senado
O ex-prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, afirmou nessa terça-feira (1/7) que manterá a candidatura ao Senado na chapa do peemedebista Paulo Skaf, apesar de correr o risco de enfrentar seu padrinho político, o tucano José Serra. “Vamos tocar a campanha”, disse ele, após deixar o estádio do Itaquerão, em São Paulo, onde foi assistir à vitória da Argentina contra a Suíça.
Aliados de Kassab criticam a atitude de Serra. O presidente nacional do PSD disse que só concorreria ao cargo de senador se o amigo tucano não disputasse. Como Serra dava sinais de que concorreria a deputado federal, Kassab sentiu-se à vontade na escolha. “Kassab foi traído pelo Serra”, reclamou um integrante da cúpula do PSD. “Dentro do nosso projeto em São Paulo, nada mais natural do que Serra ser candidato ao Senado”, justificou o senador e candidato a vice na chapa presidencial de Aécio Neves, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
Com a decisão de Serra de se lançar ao Senado, aliados do senador Aécio Neves acreditam que contarão com uma chapa forte no segundo maior colégio eleitoral do país, somando-se a ajuda do candidato à vice-presidência, o senador Aloysio Nunes. Os apoiadores da campanha aecista pretendem fazer um “casamento” entre a imagem de Serra e Aloysio.
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