FOLHA DE S.PAULO
Na TV, presidente da Câmara alfineta Planalto
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), aproveitou pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV para alfinetar o Planalto e mandar um recado ao Supremo Tribunal Federal, além de tocar em temas incômodos ao PT. Na fala de cinco minutos veiculada ontem, em que fez balanço da atuação da Câmara em 2013, Alves destacou a aprovação de uma de suas principais bandeiras, o mecanismo que obriga o governo a pagar verbas para obras apadrinhadas por congressistas.
“Aprovamos o orçamento impositivo para fazer o governo investir de fato os recursos que os parlamentares destinam aos municípios. Sem barganha, sem discriminação partidária”, disse. O deputado lembrou ainda a retomada da votação de vetos presidenciais e tocou em outro ponto sensível ao governo, que é a transferência de verba para municípios.
Alves afirmou que no ano que vem a Casa vai “avançar na trilha das mudanças, fazendo reformas, votando medidas corajosas”, como a reforma política. Ele citou o fim do voto obrigatório, o fim da reeleição no Executivo e o financiamento de campanhas.
O comando do Congresso vem acusando o STF de extrapolar suas atribuições e tomar o lugar do Legislativo ao votar a legalidade da doação por empresas. Quatro dos 11 ministros da corte consideraram essas contribuições –principais financiadoras dos candidatos– inconstitucionais, e que devem ser proibidas.
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Após acordo, OGX, de Eike, é entregue aos credores
Empresário perde poder e fica com apenas um décimo da petroleira. A petroleira OGX, de Eike Batista, passará ao comando dos credores. O empresário perderá seu poder e ficará com apenas um décimo da companhia que um dia lhe garantiu o posto de homem mais rico do Brasil.
A nova estrutura societária foi acertada na véspera do Natal em acordo com os credores internacionais, como adiantou a Folha em seu site.
Será uma empresa “sem dono”, com ações nas mãos de dezenas de investidores. Mas a gestão ficará a cargo de executivos indicados pelos principais credores, que são os fundos Pimco, BlackRock, Ashmore e GSO.
Com dívidas de quase R$ 14 bilhões, a OGX, rebatizada recentemente de OGP, pediu proteção à Justiça no fim de outubro para suspender pagamentos, no maior processo de recuperação judicial já feito na América Latina.
O acordo selado com os credores, que está sujeito a algumas condições para ser assinado, encerra quatro meses de negociações e é um passo decisivo no processo de reestruturação da petroleira, comandada pela consultoria Angra Partners.
Aumenta para 21 o número de mortes pelas chuvas no ES
Alagamentos e deslizamentos de terra já causaram 21 mortes no Espírito Santo desde o início de dezembro. São 50 os municípios altamente afetados, e pelo menos 48,6 mil pessoas estão desalojadas. Hoje, a previsão é de mais chuvas fortes em todo o Estado
Começou o transtorno
Alagamento na rua Turiassu (na zona oeste), no fim da tarde de ontem, quando chuvas deixaram quase toda a capital paulista em estado de atenção; a previsão para hoje é de trovoadas no fim do dia
Auditoria da CGU vê falhas básicas em ações sociais
Programas do governo federal que devem ser usados como vitrines na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014 apresentam irregularidades na aplicação dos recursos por parte das prefeituras e enfrentam atrasos que podem atrapalhar o alcance das metas fixadas pelo Planalto.
Auditorias realizadas neste ano pela CGU (Controladoria-Geral da União) em 60 cidades de todo o país –escolhidas por sorteio– mostram que, em 98% dos municípios analisados, há falhas no Bolsa Família e na construção de creches, pré-escolas e UBSs (unidades básicas de saúde).
O Bolsa Família está relacionado à principal promessa de campanha de Dilma –a erradicação da pobreza extrema– e vem sendo carro-chefe dos governos petistas.
Já a construção de creches e de UBSs é estratégica para que Dilma estreite relações com líderes regionais que podem somar apoio em 2014.
Os três programas são bancados pela União, mas executados em conjunto com as prefeituras, que recebem o dinheiro federal sob uma série de condições, como a entrega de documentos para o início de uma obra, comprovação de que o projeto está em execução ou o envio de uma lista de beneficiários.
Falta formação específica a professores, aponta MEC
Levantamento do Inep (instituto de pesquisas do Ministério da Educação) feito a pedido da Folha revela que, em 2012, 55% dos docentes de ensino médio na rede pública não tinham formação específica na sua área
É por Mao
Em meio à celebração dos 120 anos de nascimento do líder comunista Mao Tse-tung, os chineses se dividem sobre o homem que unificou o país, mas foi responsável por milhões de mortes, relata Marcelo Ninio
Tinta no caminho
Estátua de Drummond em Copacabana, um dos três monumentos pichados na noite de Natal no Rio de Janeiro; a peça foi limpa por voluntário
O ESTADO DE S. PAULO
Produtividade tem de subir 3% para País crescer 4%
Estudo de pesquisadores do Ibre/FGV aponta que somente com uma alta média de 3% ao ano na produtividade do trabalho será possível a economia crescer 4% anualmente, no período de 2012 a 2022. Qualquer avanço no PIB acima de 1,2% a 1,4% ao ano dependerá dos ganhos de produtividade, informa Vinicius Neder. De acordo com o trabalho, boa parte do baixo crescimento da produtividade está relacionada ao peso dos serviços na economia. De 2000 a 2012, a produtividade nos serviços cresceu apenas 0,3% ao ano, abaixo da média de todos os setores. Por trás desse índice estão o baixo nível de investimentos, a má qualificação do trabalhador e a precariedade na gestão de empresas. Pesquisa de 2010 coloca Brasil, índia e China no fim de um ranking de 17 países sobre práticas de gestão. (Págs. 1 e B1)
Alves vai à TV e defende reforma política
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu ontem à noite, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, colocar em discussão no ano que vem o fim da reeleição para cargos do Executivo e o fim do voto obrigatório no País.
As duas propostas constam de um projeto de reforma política formulado neste ano na Câmara. O texto é uma resposta dos parlamentares à tentativa frustrada da presidente Dilma Rousseff de realizar um plebiscito sobre mudanças no modelo eleitoral brasileiro. Dilma tomou a iniciativa de propor a consulta popular após as manifestações de junho, que abalaram sua popularidade e de praticamente toda a classe política nacional.
O compromisso de Alves é também um recado ao Supremo Tribunal Federal, que começou a decidir sobre o financiamento de campanhas por empresas privadas e tem outros temas da reforma política prontos para entrar na pauta.
“Vamos avançar na trilha das mudanças, fazendo reformas, votando medidas corajosas, que melhoram a vida dos brasileiros e fortalecem nossa democracia. São temas urgentes. Um deles é a emenda constitucional da reforma política, para discutir o fim do voto obrigatório, o financiamento das campanhas e a reeleição no Executivo”, disse o presidente da Câmara no pronunciamento.
Egito proíbe Irmandade Muçulmana
O governo do Egito culpou ontem a Irmandade Muçulmana pelo atentado que matou 16 pessoas na segunda e declarou que a maior organização política do país é um “grupo terrorista”. A Irmandade, que nega envolvimento no ataque, foi oficialmente banida.
Evangélicos projetam aumento de 30% da bancada na eleição do ano que vem
A Frente Parlamentar Evangélica da Câmara dos Deputados projeta um crescimento de 30% nas eleições do ano que vem. Espera passar dos atuais 73 parlamentares para até 95 – ocupando algo em torno de 18% das cadeiras disponíveis. Especialistas ouvidos pelo Estado não acham difícil que isso ocorra, pois o grupo nunca teve tanta força. E, em ano de sucessão presidencial, o poder de fogo desse setor da sociedade deve ficar ainda maior. Nas eleições de 2010, por exemplo, temas caros aos evangélicos, como o aborto, pautaram a disputa direta entre Dilma Rousseff e Jose Serra (PSDB).
“A presença dos evangélicos nunca foi tão grande. O debate (pautado pelo grupo) cresceu em eleições e no Legislativo”, afirma a cientista política e professora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Maria do Socorro Sousa Braga.
Para o único parlamentar assumidamente homossexual do Brasil, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), os partidos ligados aos religiosos já estão se esforçando para pautar as eleições com a temática contra o casamento gay, o aborto e a criminalização das drogas. “Querem, de maneira geral, rebaixar o debate para questões morais e comportamentais”, afirma.
Os evangélicos representam atualmente 22% de toda a população brasileira, segundo o IBGE. Seu voto é marcado pela fidelidade aos seus líderes religiosos. “Há um confronto (dos evangélicos) em relação às questões morais e novos posicionamentos (de grupos LGBT). Nesse debate os evangélicos são reforçados por integrantes de outras religiões também, vários representantes católicos passam a apoiar as teses desses parlamentares”, diz Maria do Socorro.
Estratégia. A professora da UFSCar lembra que, no caso dos candidatos à Presidência, sempre há uma tentativa de aproximação estratégica com os grupos religiosos. Ela ressalta, no entanto, que tal aproximação tem de ser feita de forma moderada afim de não causar rejeição de outros eleitores.
PT se une a religiosos e desagrada a movimento gay
A força dos políticos evangélicos, que se apoiam em cadeias de rádio e TV mantidas por denominações religiosas ligadas a eles, está provocando o esfriamento das relações entre o PT e os movimentos de defesa dos direitos da minoria gay. Na avaliação de representantes dos movimentos de combate à homofobia ouvidos pelo Estado, o novo cenário teria como causa o projeto político do PT, de continuidade no poder.
Para manter sua base de apoio e garantir a reeleição, o governo da presidente Dilma Rousseff e os parlamentares petistas estariam fazendo cada vez mais concessões a setores ultraconservadores, representados prioritariamente no parlamento brasileiro pela bancada evangélica.
A situação atual contradiz a história do partido de Dilma, que, desde seu surgimento, na década de 1980, foi simpático às causas do movimento gay. Do total de 97 proposições que tramitam no Congresso envolvendo de maneira direta ou indireta assuntos relacionados a essa minoria, 38 são de autoria de petistas, segundo pesquisa concluída dias atrás, com patrocínio do Ministério da Justiça.
Tragédia das chuvas
Morador de Serra (ES) sai de casa alagada. Estado registra 21 mortes e 50 cidades em emergência.
Obras atrasam em aeroportos do interior
Anunciado há um ano, o projeto de reforma de 270 aeroportos do interior ainda não saiu do papel. Lei desde junho, o plano envolve o gasto de R$ 7,3 bilhões em obras. Editais devem ser abertos no primeiro semestre de 2014. (Págs. 1 e economia B5)
Valério pede para cumprir pena em MG (Págs. 1 e Política A6)
Mamografia será programada em SP (Págs. 1 e metrópole A15)
Ex-OGX faz acordo para reestruturação (Págs. 1 e Economia B5)
Haddad quer fazer creche até em área com tombamento
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, quer mudar o zoneamento para liberar a construção de creches e postos de saúde. Projeto enviado à Câmara prevê prédios em ruas sem saída, locais de proteção permanente e até em área tombada. (Págs. 1 e Metrópole A13)
Eugênio Bucci: Dos que amam odiar a imprensa
Forças no governo começaram a fazer oposição à imprensa. A oratória petista depende de antagonista imaginário. Sem isso, parece não parar de pé. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)
Oliveiros S. Ferreira: Diálogos na Exortação do papa
Na Exortação Evangelii Gaudium, o papa Francisco não quer só levar Cristo a pobres e ricos. Ele prega também uma sociedade menos desigual. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)
Notas & Informações: Mantendo a marcha lenta
Retomada da economia em 2014 dependerá do investimento em produção e infraestrutura. (Págs. 1 e A3)
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CORREIO BRAZILIENSE
O cartão estourou? Saiba como equilibrar as contas
O gasto dos brasileiros com essa modalidade de pagamento bateu recorde histórico em novembro: R$ 135,2 bilhões. Se a dívida for muito grande, alertam especialistas, é preferível até mesmo vender um bem e quitá-la do que pagar apenas parte da fatura, pois os juros cobrados são os mais altos do mundo, podem chegar a 600% ao ano.
Tabelado IR será corrigida em 4,5% em 2014. Quem ganha até R$ 1.787,77 ficará isento
Trabalhador receberá salário em conta que poderá ser movimentada pelo celular
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Rússia anistia brasileira e 29 outros ativistas
Um churrasco gaúcho espera a bióloga Ana Paula Alminhana Maciel, que deve voltar para casa, em Porto Alegre, no próximo sábado.
Mortos pelas chuvas no ES chegam a 21
Mais de 48 mil pessoas estão desabrigadas ou desalojadas em 50 municípios. Em Itaguaçu, adultos e crianças disputavam comida suja de lama.