FOLHA DE S. PAULO
Peluso não deve dar voto antecipado no mensalão
O ministro do STF Cezar Peluso não deverá adiantar seu voto no caso do mensalão, segundo a Folha apurou.
Questionado ontem sobre o assunto, ele não quis responder o que faria e ainda negou ter conversado com interlocutores sobre o tema.
“É tudo mentira”, respondeu por meio da assessoria do Supremo Tribunal Federal -que, inicialmente, afirmara que Peluso havia dito que não iria antecipar seu voto antes de deixar a corte.
Como Peluso irá se aposentar compulsoriamente no dia 3, quando completa 70 anos, só deverá ter tempo hábil para votar no item do julgamento que trata de desvio de dinheiro público.
Mensalão o julgamento – Ministro revisor confirma desvio de verba e condena 4
Voto de Lewandowski reafirma tese central da acusação e atribui culpa a ex-diretor do BB e Valério.
PublicidadeResponsável pela revisão do voto do relator do mensalão no Supremo, o ministro Ricardo Lewandowski confirmou a acusação de que o esquema de corrupção foi abastecido por dinheiro desviado de um fundo.
Lewandowski corroborou um dos pontos centrais do mensalão e votou pela condenação de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
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Celso Russomano, candidato do PRB à Prefeitura, prometeu, na Sabatina Folha/UOL, auditar todos os contratos das OSs (organizações sociais) que administram unidades de saúde paulistanas. No momento mais quente da sabatina, Russomano e a colunista Bárbara Gancia discutiram.
Lula ataca José Serra, que ataca Fernando Haddad
Sem mencionar José Serra diretamente, o ex-presidente Lula se referiu a ele no rádio como “prefeito que não gosta de cumprir seu mandato”. Na TV, o tucano disse que o “importante não é ser novo”, citando slogan de Fernando Haddad, do PT: “É ter ideias novas e que dão resultados”.
Rogério Gentile: STJ fez um favor para o crime organizado
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) fez um grande favor ao setor de recrutamento do crime organizado. Jovens menores de 18 anos que forem flagrados traficando drogas pela primeira vez não podem mais ser internados em instituições de reabilitação.
Pelo entendimento da corte, que editou uma súmula sobre o assunto com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, a internação só pode ocorrer quando houver reincidência, descumprimento da punição anterior ou nas situações em que a infração for cometida mediante grave ameaça ou violência (como se fornecer droga para um dependente químico não fosse, por si só, uma violência).
O efeito imediato da decisão deve ser a reincorporação de uma verdadeira tropa de adolescentes às facções criminosas. Apenas no Estado de São Paulo, cerca de 42,7% dos 8.934 jovens internados na Fundação Casa (a antiga Febem) estão lá em razão do tráfico de drogas. É a principal causa de internação. A partir da súmula, é natural que muitos deles obtenham ordens de soltura.
Polícia barra invasão do Planalto por sem-terra
Uma manifestação de movimentos de trabalhadores do campo provocou um tumulto ontem pela manhã em frente ao Palácio do Planalto.
Cerca de 7.000 manifestantes da marcha camponesa, segundo estimativa da Polícia Militar, tentaram invadir o Planalto e chegaram a derrubar as grades instaladas para a proteção da estrutura.
Por causa do tumulto, a tropa de choque do Exército e o batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar foram chamados para reforçar a segurança presidencial. Os policiais usaram bombas de gás lacrimogêneo e cassetetes contra os manifestantes.
O movimento reuniu representantes de cerca de 37 entidades, como Via Campesina, MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), CUT (Central Única dos Trabalhadores), Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e até o Greenpeace.
Não respondo pela biografia de Maluf, afirma Haddad
O candidato do PT a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, disse ontem que não responde pela biografia de seu aliado Paulo Maluf (PP).
“Não acredito na fulanização do debate. Se cada um for ter que responder pelos outros… Você responde por você, eu respondo pela minha biografia”, afirmou, em entrevista à rádio CBN, ao ser questionado sobre o apoio do ex-prefeito à candidatura.
Segundo o petista, a aliança com o PP não o levará a “abrir mão de uma linha” de seu programa de governo.
Ainda para rebater críticas à aliança, citou a participação de Maluf no governo tucano de Geraldo Alckmin e o apoio do PR, partido de Valdemar da Costa Neto, a seu adversário José Serra (PSDB).
“Agora vou poder acusar o Serra de ter buscado o apoio de um partido que tem um mensaleiro? Sendo que eu próprio fui buscar apoio do PR por ser do governo Dilma?”, perguntou Haddad.
O petista também atacou o PSDB e o DEM ao ser questionado sobre o julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal).
“Acho equivocado o mensalão do PSDB de Minas,de 1998, não ter sido julgado. Assim como espero que o mensalão do DEM no DF seja julgado”, disse ele, “porque ninguém vai esquecer do governador pegando dinheiro vivo e embolsando na frente de câmeras”. A referência é a José Roberto Arruda, ex-DEM.
Mais tarde, em caminhada pela avenida Paulista e em evento em sindicato de motoristas, disse que Serra e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, (PSD) “não se dedicaram à cidade”.
“A proposta do Serra é continuar como está. A nossa proposta é mudar para valer.”
Agência vai fiscalizar erro em cobrança de conta de celular
Depois de terem sido forçadas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a apresentar planos de melhoria da qualidade dos serviços, as operadoras de telefonia móvel agora terão seus sistemas de faturamento submetidos a fiscalização “sistêmica” e “abrangente”.
A agência quer levantar o número de contas que são enviadas com erros de cobrança para os consumidores e o motivo dessas falhas. As primeiras a sofrerem inspeção serão a Vivo e a Claro, mas as demais operadoras também serão monitoradas.
A principal queixa dos usuários recai atualmente sobre problemas com as faturas -que vão da cobrança indevida de ligações e aplicação de tarifas inadequadas até a inclusão de pacotes que não foram contratados.
O registro de falhas nas contas mensais supera, inclusive, as reclamações com a qualidade dos serviços.
Hospitais dizem que greve já afeta entrega de remédio
Hospitais de São Paulo dizem que já sofrem com a falta de remédio devido à greve de servidores. No AC Camargo, um quimioterápico não foi entregue porque o laboratório não conseguiu importar devido à greve da Anvisa. A Agência diz que não há desabastecimento.
O GLOBO
A hora do mensalão – Lewandowski surpreende e também pede condenação
Ministro também reconheceu que houve desvio de dinheiro público; ficou para hoje o voto de Lewandowski sobre o deputado petista João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara e candidato a prefeito em Osasco.
O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, surpreendeu quem acreditava que ele faria um contraponto integral à posição do relator, Joaquim Barbosa. Votou pela condenação do ex-diretor do BB Henrique Pizzolato por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, como fizera Barbosa. Também reconheceu que o esquema operado por Marcos Valério desviou recursos públicos e votou pela condenação de Valério e dos ex-sócios por corrupção ativa e peculato. Lewandowski e Marco Aurélio Mello reagiram à intenção de Cezar Peluso de antecipar o voto sobre os 37 réus. “Sobre isso ainda não conversei nem com minha mulher”, disse Peluso.
BB aceitou 42 mil notas frias de Marcos Valério
Segundo laudos extraídos do processo, dos R$ 2,9 milhões declarados pela DNA como bônus de volume, apenas R$ 419 mil seriam correspondentes a essa bonificação. Ainda conforme perícias citadas pelo revisor, a empresa falsificou 41,6 mil notas fiscais para tentar dar uma aparência lícita ao dinheiro recebido. Em um exemplo citado pelo ministro, a DNA recebeu R$ 500 mil extras de um fabricante de agendas e emitiu nota como se fosse bônus de volume para não transferir o dinheiro ao BB. A fraude é patente porque os bônus de volume só podem ser pagos por canais de TV, rádio, jornais e revistas. Pizzolato teria sido conivente com o esquema.
– Restou comprovado que a empresa distorceu o real conceito do bônus de volume para se locupletar de recursos do Banco do Brasil por meio de notas fiscais fraudadas, eis que não correspondiam a serviço prestado por meio de comunicação – disse o ministro.
Marco Aurélio e o revisor reagem à antecipação do voto de Peluso
Os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, do Supremo, reagiram ontem contra a intenção do colega Cezar Peluso de antecipar na íntegra o voto dele sobre os 37 réus do processo no mensalão. Os dois entendem que Peluso só poderia votar sobre os trechos abordados pelo relator, Joaquim Barbosa, e pelo próprio revisor nesta primeira rodada de votação, sem avançar sobre acusações não analisadas pelos dois. Peluso gostaria de antecipar o voto desde que a proposta tivesse boa acolhida no tribunal. Nos bastidores, pelo menos quatro ministros apoiam o direito de Peluso votar como quiser. Entre eles, Barbosa e o presidente da Corte, Ayres Britto.
Ontem à noite, o próprio Ayres Britto falou sobre o assunto, negando que Peluso tivesse já tomado uma decisão sobre o que vai fazer:
– Não conversei com o ministro Peluso sobre isso e acho que ele não conversou com ninguém. Aliás, alguém tentou dizer isso… Não foi um ministro, não. Acho que foi a assessoria de imprensa: “Olha ministro, estão dizendo isso e isso”. E ele (Peluso) respondeu: “Sobre isso não conversei nem com minha mulher”.
Pouco antes da declaração de Ayres Britto, a assessoria de imprensa do STF dera outra versão para a frase de Peluso. Segundo assessoria, Peluso teria dito que a possível antecipação do voto seria “tudo mentira”. Depois de consultar o ministro sobre o conteúdo da frase, a assessoria de imprensa divulgou uma outra versão, dizendo que ele apenas falara não ter comentando com ninguém sobre o que pretende fazer.
Grupo OK, de Estevão, vai pagar hoje mais R$ 80 milhões à AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) assina hoje com o Grupo OK, do senador cassado Luiz Estevão (DF), um acordo para recuperar mais uma parcela dos recursos desviados das obras de construção do prédio do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, em 1999, que somaram, na época, quase R$ 170 milhões. Durante a assinatura do acordo, o grupo OK pagará, em dinheiro, cerca de R$ 80 milhões.
O acordo prevê ainda o repasse de imóveis do empresário para a União. Outras parcelas já foram ressarcidas pelo grupo ao poder público. Com juros, multas e correção, o total desviado das obras do TRT soma hoje R$ 943 milhões.
O processo contra Estevão e o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto ainda tramita na Justiça. Para evitar prescrição da ação contra os envolvidos, a Corregedoria Nacional de Justiça prometeu, em junho, acompanhar de perto o trâmite da ação penal proposta pelo Ministério Público Federal. Na ação, o juiz, o ex-senador e os empresários Fábio Monteiro de Barros Filho e José Eduardo Teixeira Ferraz são acusados de superfaturamento e desvio de recursos públicos.
Enquanto isso…
Os Robérios. Gravação flagra candidata à prefeitura de Porto Seguro (BA), Cláudia Oliveira, fazendo graça do dinheiro público com o marido, Robério Oliveira: “Com um bilhão, eu fico.”
Dilma desiste de privatizar Galeão
A presidente Dilma Rousseff decidiu que não vai mais privatizar os aeroportos do Galeão e do Confins. A ideia é fazer uma Parceria Público-Privada (PPP) em que a Infraero continue com participação nos terminais e a administração seja feita em conjunto com um agente aeroportuário estrangeiro. Quando baixou o pacote de medidas para melhorar a infraestrutura, Dilma pretendia anunciar a privatização até 5 de setembro.
Vista aérea
No Aeroporto Internacional do Galeão, Infraero faz obras de melhoria no valor de R$ 153 milhões que devem ficar prontas até abril de 2014, antes da Copa do Mundo.
Câmara debaterá anteprojeto que descriminaliza uso de drogas
Com 110 mil assinaturas de apoio, a Câmara irá debater um anteprojeto de lei que propõe a descriminalização do uso de drogas. A campanha pela mudança na atual lei foi lançada pela Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD). A ideia é tratar o dependente como caso de saúde, não de polícia. Um grupo de trabalho elaborou o anteprojeto, entregue ontem ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que prevê a descriminalização do porte e do plantio para o uso próprio, transformando o que hoje é crime em infração administrativa.
O anteprojeto será debatido em consulta pública, segundo Marco Maia, para depois tramitar na Casa como projeto de iniciativa popular, ou encampado por um deputado.
O movimento tem o apoio do Viva Rio, de setores da igreja católica e evangélica, entidades ligadas à saúde e segurança pública, parlamentares e políticos, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A meta é conquistar 1 milhão de assinaturas de apoio, via internet ou pessoalmente, até o final do ano.
Lobby estável
Foco de resistência à privatização, funcionários da Infraero conseguiram direito à estabilidade no emprego até 2018.
Governo demitirá por provocação
O Planalto ordenou punição exemplar aos policiais rodoviários federais que colocaram uma placa dando “passagem livre” ao tráfico de drogas e armas na Via Dutra anteontem. A provocação dos grevistas será investigada. Serão cortados R$ 20 milhões em ponto.
Porto terá novas joias culturais
Depois do Jardim e do Cais do Valongo, a revitalização da Zona Portuária vai resgatar, até outubro, outros bens históricos. Galpões da Gamboa vão virar centros culturais. E será restaurada a Igreja de São Francisco da Prainha, uma das mais antigas da cidade.
Governo vai antecipar o 4G
Um mês e meio após impedir as telefônicas de venderem novas linhas por causa dos maus serviços prestados, o governo decidiu antecipar para o segundo semestre de 2013 a licitação de frequências de 700 MHz para que elas possam oferecer o celular 4G.
Fissura na Bélgica ecoa na Argentina
A usina de Atucha I, a 100 km de Buenos Aires, foi incluída numa lista de instalações que devem ser reavaliadas após fissuras no reator da belga Doel-3, fabricado pela mesma empresa. O governo argentino minimizou os riscos e disse que a última inspeção teve resultado satisfatório.
Após gafe, aliado desafia Romney
O republicano Mitt Romney não conseguiu convencer o aliado Todd Akin a desistir da campanha ao Senado por ter dito que o corpo das mulheres consegue se fechar à gravidez após estupros. A gafe colocou o debate sobre o aborto no centro da campanha.
O ESTADO DE S. PAULO
Revisor também aponta desvio de verba pública no mensalão
A tese de que dinheiro público alimentou o mensalão teve o segundo voto no STF. Revisor do processo, Ricardo Lewandowski seguiu o relator, Joaquim Barbosa, e julgou que recursos do Banco do Brasil foram repassados a empresas de Marcos Valério. Na sessão de hoje, porém, devem surgir discordâncias entre ambos. Ministros do STF creem que o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) será absolvido das principais acusações. Lewandowski também condenou o ex- diretor de Marketing do BB Henrique Pizzolato por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e dois peculatos. E Marcos Valério, Ramon Höllerbach e Cristiano Paz, por corrupção ativa e dois peculatos. Luiz Gushiken teve o segundo voto pela absolvição. A concordância de relator e revisor praticamente sela o destino dos réus.
Posição de ministro surpreende e angustia advogados
Os advogados de defesa dosréus do mensalão acompanharam com perplexidade e visível preocupação o voto do ministro Ricardo Lewandowski. De modo geral, eles apostavam que o revisor iria se contrapor ao ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, que tem refutado todas as teses da defesa.
À medida que Lewandowski ia condenando Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil;Marcos Valério e os ex-sócios do suposto operador do mensalão, os advogados manifestavam tensão e angústia.“Isso não é contraponto,é dueto”,avaliou um criminalista, que pediu para não ser identificado.
O momento mais crítico, do ponto de vista da defesa, foi quando Lewandowski deu veredicto pela condenação de Pizzolato pelo segundo crime de peculato. Após extensa argumentação, em que dava a impressão de que iria absolver o réu desta imputação, o revisor o condenou, explicando que havia mudado o
Voto na noite anterior. “Tudo indicava (que Lewandowski iria absolver)”, disse o criminalista Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, defensor do executivo José Roberto Salgado, do Banco Rural. “Não quero falar sobre isso. Os votos são parciais”, disse.“Todo julgamento é preocupante”, acrescentou o criminalista José Carlos Dias.
Peluso descarta rito especial para votar
Dois ministros do Supremo Tribunal Federal deram ontem declarações públicas contrárias à possibilidade de o colega Cezar Peluso antecipar seu voto e dar suas sentenças não da forma “fatiada”, em capítulos, como todos vêm fazendo, mas citando todos os 37 réus do mensalão de uma vez. No fim da tarde, a assessoria de imprensa da Corte divulgou nota na qual Peluso descartou essa possibilidade.
Peluso se aposenta compulsoriamente no dia 3 de setembro ao completar 70 anos. O modelo de votação por capítulos, em que apenas parte dos réus é julgada por todos, pode tirá-lo da avaliação de casos como o do ex-mnistro José Dirceu, chamado de “chefe da quadrilha” do mensalão pela Procuradoria-Geral da República. Peluso é considerado “linha dura”, com tendências a pedir condenações nesse caso.
O primeiro ontem a questionar um possível voto completo foi Marco Aurélio Mello. “A ordem natural das coisas tem uma força muito grande. Você não pode inverter, porque gera insegurança”, disse, resaltando não se lembrar de nenhum caso em que um ministro tenha votado antes do relator. “Não lembro. Até hoje não houve. Minha memória é boa, principalmente para tudo que destoa da normalidade.”
Haddad cobra punição de mensalões dos petistas, dos tucanos e do DEM
Perguntado sobre o julgamento no Supremo Tribunal Federal, o candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, defendeu ontem “punição exemplar” para os acusados nos escândalos dos mensalões federal, mineiro e do DEM. Durante entrevista à rádio CBN, Haddad adotou discurso de punição a todos os administradores públicos flagrados em malfeitos para que a política seja “depurada”.
O petista afirmou que é a primeira vez que o STF julga um “desmando” da classe política no País, em uma demonstração de que as instituições brasileiras estariam funcionando. Ele disse ainda que gostaria que o julgamento no Supremo já tivesse sido concluído “para o Brasil poder virar a página, atribuir a responsabilidade para quem tem e seguir seu caminho”.
“Quero que a Justiça se faça para todos os partidos políticos, para todos os envolvidos (…) para permitir que o jovem que quer servir ao seu País não se sinta intimidado por escândalos”, disse.
Decidido a ficar
O deputado João Paulo Cunha (PT- SP), réu no caso do mensalão, disse que não desistirá de sua candidatura à prefeitura de Osasco.
Irritada com greves, Dilma pede punições exemplares
Irritada com o que considera abusos, especialmente na Polícia Federal e na Polícia Rodoviária Federal, a presidente Dilma Rousseff exigiu ontem a punição “exemplar” dos grevistas que tenham ultrapassado limites da legalidade. Ainda ontem, cerca de 7 mil trabalhadores rurais, membros de 30 entidades ligadas ao campo, tentaram invadir o Planalto. A polícia usou cassetetes e gás lacrimogêneo.
Descontração
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Montadoras farão feirões de fábrica no último fim de semana com IPI reduzido e esperam ter o melhor mês de vendas da história, com cerca de 400 mil veículos vendidos.
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Preocupado com o desempenho do ensino médio no País, Luiz Cláudio Costa propôs a aplicação da prova já no final do primeiro ano dessa etapa de ensino.
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Os eleitores prezam sua autonomia, não seguem o roteiro das “oficinas” partidárias e desprezam as regras do manual do político profissional.
CORREIO BRAZILIENSE
Defesa sofre dura derrota no mensalão
Como nas sessões anteriores, esperava-se ontem um novo embate entre os ministros do STF que mais conhecem o processo em julgamento.Mas, na prática, o que fez o revisor, Ricardo Lewandowski, foi reforçar o voto do relator, Joaquim Barbosa. Ele foi veemente ao culpar Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do BB, pelo desvio de verba pública do banco, por meio da Visanet, para irrigar o suposto esquema criminoso. A coincidência dos votos do relator e do revisor praticamente desmonta a principal linha da defesa dos réus: a de que os recursos eram de caixa dois de campanha.
Pizzolato e Valério encurralados
Ao concordar com o voto do relator do mensalão, Joaquim Barbosa, o revisor, Ricardo Lewandowski, deixou em situação complicada dois dos 37 réus sob julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O placar pela culpa do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e do empresário Marcos Valério em relação a desvios de recursos do Banco do Brasil por meio do Fundo Visanet já conta com dois dos 11 votos do plenário. Basta a concordância de mais quatro ministros para que ambos sejam condenados a prisão em regime fechado.
Nos bastidores, ministros comentam que é tradição nos tribunais superiores em matérias penais seguir relator e revisor, quando há harmonia de posições entre eles. Em geral, a unanimidade só não ocorre quando há erro factual ou de interpretação legal graves, o que é muito raro. A confirmar essas condenações, Pizzolato e Marcos Valério podem pegar penas superiores a oito anos, o que leva a cumprimento inicial dentro da prisão, sem chance de prestar serviços à comunidade.
Dose de leão até para uma presidente superpoderosa
No mesmo dia em que foi apontada pela revista Forbes como a terceira mulher mais poderosa do mundo, a presidente Dilma enfrentou a fúria de sem-terras e de grevistas e teve de deixar o Planalto pela porta dos fundos. O governo voltou a advertir policiais federais e agentes rodoviários pelos transtornos impostos ao país pela paralisação.E avançou em negociação que garante reajuste às Forças Armadas.
Marcha
Apoiados por servidores em greve, sem-terras foram do Parque da Cidade à Esplanada dos Ministérios
Protesto tumultuou o trânsito na capital.
Tensão
Grevistas e trabalhadores rurais tentaram chegar à força ao Palácio do Planalto e acabaram entrando em confronto com policiais militares.
Camping
Manifestantes decidiram montar acampamento na Praça dos Três Poderes como forma de pressionar o governo a atender suas reivindicações.
Delator quer dividir a responsabilidade
A poucos dias de ser submetido ao crivo dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, que responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, espera que os magistrados considerem uma de suas principais argumentações: de que ele tentou avisar autoridades, mas houve omissão. Segundo Jefferson, ele teria conversado com Ciro Gomes, Aldo Rebelo, Walfrido dos Mares Guia e Miro Teixeira, à época ministros, e com o próprio ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao petista, Jefferson teria contado a história pelo menos duas vezes, na esperança de que alguma medida fosse tomada. Os advogados do petebista sustentam que nada foi feito e, sete anos depois, 37 réus estão sob julgamento.
O primeiro a ouvir o relato, segundo Jefferson, foi Miro Teixeira (PDT-RJ). Quando ainda era ministro das Comunicações, Miro foi procurado no prédio do ministério. O presidente do PTB estava acompanhado pelo então líder do partido na Câmara, José Múcio Monteiro — hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) — e pelo deputado João Lyra (PTB-AL). Ele queria convidar o pedetista para ingressar no PTB, lembrou a história de parceria da legenda com o brizolismo e disse que a visita fazia parte de um trabalho para crescimento da legenda.
Faxina paga pelo contribuinte
Câmara contratou empresa com sede em Porto Alegre para fazer uma limpeza geral por mês nos apartamentos dos deputados federais
Além da mordomia de morar em apartamentos com mais de 200 metros quadrados, em endereços nobres do Plano Piloto, os deputados federais não precisam se preocupar, sequer, com a limpeza do imóvel. Essa despesa o contribuinte também paga. A Câmara contratou uma empresa de recrutamento de diaristas para fazer uma faxina por mês nos apartamentos funcionais. A limpeza nas residências dos parlamentares custa R$ 112 a diária para imóveis de até 225 metros quadrados.
No fim de 2011, a KRT Comércio de Equipamentos e Produtos, de Porto Alegre (RS), venceu o pregão para prestação de serviços de “limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, a serem realizados em imóveis funcionais da Câmara”. De acordo com o termo de homologação do pregão, a estimativa de preço mensal é R$ 22,5 mil para “uma faxina por mês” nas áreas “internas” dos imóveis.
Para blindar Perillo
Poder responsável por fiscalizar as ações do Executivo estadual, a Assembleia Legislativa de Goiás tenta blindar o governador Marconi Perillo (PSDB) da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura as relações da quadrilha do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresários. O parlamento goiano pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que impeça a CPI de reconvocar, pedir o indiciamento e, até mesmo, investigar Perillo.
Autor do requerimento para levar o governador novamente à CPI, o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) classificou como absurdo o movimento do Legislativo goiano, que também instaurou uma CPI para investigar a influência de Cachoeira no governo local. “A Assembleia está trabalhando como advogada de defesa do governador, a quem ela deveria fiscalizar”, resumiu Randolfe.
UnB encerra hoje a eleição sob risco de polêmicas e greve
As eleições para a escolha do novo reitor para o quadriênio 2012-2016 estão entre as mais conturbadas da história da Universidade de Brasília (UnB). Greve de 89 dias, protestos, ocupações e, agora, uma instabilidade jurídica marcam o pleito que definirá o próximo administrador. Apesar das dificuldades, a consulta superou a expectativa de público. Professores, alunos e servidores formaram filas para o primeiro dia de votação, mas sem saber se o peso do voto será diferenciado para cada segmento — pela regra atual, cada categoria tem 33% de peso no processo.
Falta de quórum adia fim do 14º e do 15º salários
Eles continuam embolsando o salário de R$ 26,7 mil, mas não pisam no Congresso Nacional. Atrasam o debate de temas importantes e travam votações porque estão atrás de votos nas cidades onde são candidatos. Na manhã de ontem, a sessão da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), que votaria o fim do pagamento dos 14º e 15º salários a deputados e senadores, traduziu bem o desleixo parlamentar. Pela terceira vez consecutiva, a reunião não ocorreu por falta de quórum. O número mínimo exigido de presentes para abertura da sessão era de 17 membros. Só foram 16, sendo 11 titulares e 5 suplentes. Dos 18 titulares faltosos, os deputados Pedro Eugênio (PT-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), José Priante (PMDB-PA), Pauderney Avelino (DEM-AM) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), candidatos a prefeito, estavam em atividades eleitorais. Nove parlamentares, que asseguraram ao Correio que estariam presentes, não cumpriram com a palavra.
Em razão das sucessivas manobras para evitar a extinção do privilégio, é grande o risco de a matéria não ser votada em plenário neste ano. Se os deputados empurrarem a apreciação para 2013, receberão normalmente, no fim e no começo do próximo ano, dois salários a mais do que qualquer trabalhador brasileiro. O presidente da CFT, deputado Antônio Andrade (PMDB-MG), até que tentou iniciar a sessão, mas não teve jeito. Ele esperou 17 minutos além do tempo regimental, no entanto, o último parlamentar necessário para que os trabalhos fossem abertos não apareceu.
Sequestrador ataca filha de ministro
A mulher, de 30 anos, foi abordada dentro do carro, ontem à tarde, na Comercial da 408 Sul. Ela conseguiu fugir, sem ferimentos, perto da BR-070. O pai da vítima é Marcelo Crivella, titular da pasta da Pesca.
Suspeita de gripe suína em morte de bebê no DF
Chanceler do Equador reforça ajuda a Assange