Folha de S. Paulo

Vannuchi ameaça demissão se plano punir torturados

O secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, disse ontem à Folha que é “um fusível removível” no governo e pedirá demissão caso o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos seja alterado para permitir a investigação de militantes da esquerda armada durante a ditadura militar (1964-1985), como exigem o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e as Forças Armadas.

“A minha demissão não é problema para o Brasil nem para a República, o que não posso admitir é transformarem o plano num monstrengo político único no planeta, sem respaldo da ONU nem da OEA”, disse. Ele condena a tentativa de colocarem no mesmo nível torturadores e torturados. Uns agiram ilegalmente, com respaldo do Estado, os outros já foram julgados, presos, desaparecidos e mortos, comparou o secretário, citando o próprio presidente Lula, que foi julgado e condenado a três anos (pena depois revista) por liderar greves no ABC.

Lula volta ao trabalho amanhã espremido entre o amigo e assessor de mais de 30 anos e ministros como Jobim e Reinhold Stephanes (Agricultura), que têm sido críticos ácidos do plano de direitos humanos, ao lado de outros setores, como a Igreja e a imprensa.

Remessas do trabalho de estrangeiros batem recorde

Especialistas apontam que, com a crise, o Brasil se transformou em importador de mão de obra, informa Álvaro Fagundes. Em 1995, estrangeiros remetiam daqui US$ 1 para cada US$ 37 enviados ao país por brasileiros; hoje, a proporção é de US$ 1 para US$ 2,7. Para o Banco Central, de julho a setembro de 2009, a remessa ao exterior foi recorde(US$ 184 mi). Estima-se que o dado seja 40% do total, já que a maioria envia dinheiro por doleiro, parente ou carta.

Rio – O que Cabral gastou em viagens ao exterior

O governo Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, gastou com diárias no exterior em 2009 quase tanto quanto a antecessora Rosinha Matheus consumiu em quatro anos (2003-06). O total de gastos do Estado só com o pagamento de subsídios fora do país para o governador, secretários, funcionários e assessores civis foi de R$ 2,3 milhões em 2009, R$ 1,498 milhão em 2008 e R$ 735 mil em 2007 (valor corrigido), segundo o Siafem (Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios).

Nos três anos de gestão, já foram R$ 4,53 milhões. A média de gastos por ano é mais que o dobro da do governo anterior. Os totais não incluem despesas com passagens aéreas, só hospedagem e alimentação. O custo de passagens (internacionais e nacionais) em 2008 (R$ 686.439,63) e 2007 (R$ 593.243,02) superou o gasto com hotéis e alimentação no exterior em 2006 e 2003.

Cabral recebeu em diárias R$ 31.653,80 em 2009. No ano anterior, ganhara R$ 35.848,62. No total dos dois anos, esses pagamentos ao governador chegam a R$ 67.502,42, o que corresponde a cinco meses de seu salário atual (R$ 13.403,25).

Cabral ocupa no governo a quinta posição no ranking de quem mais gastou no exterior. A campeã no Estado em diárias é a subsecretária de cerimonial do Estado, Adriana Novis Leite Pinto: recebeu R$ 93.062,63 para suas despesas só nos dois últimos anos, valor 38% superior ao montante entregue a Cabral. Em 2009 Adriana teve reembolso de R$ 50.676,50.

Desidratado e desfigurado, Fome Zero chega aos 7 anos

Cidade-símbolo do Fome Zero, Guaribas (PI), não poderá comemorar o 7º aniversário do programa, lançado como a principal bandeira de Luiz Inácio Lula da Silva na área social. O asfaltamento da estrada que daria acesso ao município não saiu do papel, e a visita de Lula foi cancelada em cima da hora.

É a segunda vez que os moradores de Guaribas esperam em vão pela visita de Lula. Em fevereiro de 2003, a viagem do presidente foi desaconselhada pela segurança do Planalto. O Fome Zero foi lançado em Guaribas sem Lula e, em sete anos, já sem a propaganda inicial, viu as doações reduzidas a 20% dos valores registrados em 2003 -e basicamente à custa do leilão de bois “piratas”, apreendidos em áreas de desmate ilegal na Amazônia.

Mais importante: ele teve seu desenho original (distribuição de cupons aos pobres para troca por alimentos) substituído pelo Bolsa Família, carro-chefe da política social de Lula. Hoje o Fome Zero já não é o que era: designa uma estratégia genérica de segurança alimentar.

Ocupação do litoral agrava a ocorrência de catástrofes

Se fosse aplicado retroativamente, o decreto federal de 2004 que regulamenta a ocupação da costa brasileira tornaria irregulares marcos turísticos como calçadões de Fortaleza e do Rio de Janeiro. Especialistas ouvidos pela Folha criticam a norma por não exigir maior distância entre o mar e as construções permitindo maior efeito erosivo das ondas.

O Estado de S. Paulo

Governo prepara revisão das concessões de ferrovias

Doze anos depois do início das privatizações, o Brasil se prepara para pôr em prática um novo acordo geral no setor ferroviário que envolve melhor uso da malha existente e extensão dos prazos de concessão das empresas. As mudanças começaram a ser desenhadas após um estudo sobre a ocupação das estradas de ferro do País.

O resultado mostrou que, além de pequena (28 mil quilômetros), boa parte da malha é subutilizada. “Apenas 10% das ferrovias (3 mil km) estão plenamente ocupadas”, diz o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo. Outros 7 mil km estão sendo usados abaixo da capacidade e 18 mil km são subutilizados.

Um dos principais objetivos das mudanças é pôr em operação trechos abandonados ou com baixa ocupação. A pedido da ANTT, as empresas – que faturam mais de R$ 12 bilhões por ano – estão mapeando as ligações subutilizadas de sua área de atuação. As concessionárias terão a opção de continuar com os trechos ou devolvê-los ao governo.

Se permanecerem com a concessão, terão de fazer um trabalho de recuperação da malha e deixá-la apta para o transporte, avisa Figueiredo. “O que não podemos é permitir que trechos continuem abandonados, enquanto há demanda forte pelo transporte ferroviário.”

Serra e Dilma já têm táticas definidas para a disputa

Consolidados como principais candidatos na corrida presidencial, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) iniciam 2010 com estratégias definidas. Sem a concorrência de Aécio Neves, Serra lançará candidatura em março. Dilma volta de férias e cumpre agenda de viagens e contatos eleitorais, especialmente em Minas, onde tem baixa densidade eleitoral.

Punição a torturador volta a gerar polêmica

As reações do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e de grupos militares às propostas de apuração de violações de direitos humanos ocorridas na ditadura reavivaram as polêmicas em torno do assunto. Está prevista para esta semana uma manifestação conjunta de movimentos de direitos humanos e de outros setores organizados da sociedade civil em defesa da Comissão da Verdade – proposta no Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado há três semanas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Paralelamente às costuras para essa ação conjunta, foi intensificada a coleta de assinaturas eletrônicas para o Manifesto Contra a Anistia aos Torturadores. Lançado na segunda semana de dezembro, no site da Associação dos Juízes para a Democracia, o manifesto contava, na sexta-feira à noite, com mais de 11 mil assinaturas. Um número surpreendente, na avaliação do presidente da entidade, Luis Fernando Vidal.

“Imaginávamos que teria boa adesão, mas não que fosse tão rápida, considerando que estamos em período de férias, com pouca capacidade de mobilização das pessoas”, diz Vidal. “O espaço está servindo para que pessoas comuns manifestem seu descontentamento.” Na lista de assinaturas aparecem estudantes, profissionais liberais, artistas, educadores, escritores, jornalistas. O compositor Chico Buarque apareceu logo na primeira leva de pessoas que endossaram o manifesto.

Roteiro para o autoritarismo

O Programa Nacional de Direitos Humanos, instituído por decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é um roteiro para a implantação de um regime autoritário e um assustador arremedo da Constituição.

Estilo “hiperpresidencialista” dos Kirchners em decadência

“Estilo K” é como é chamado na Argentina o estilo de governo do ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007) e de sua mulher, a presidente Cristina Kirchner. Caracterizado pelo tom de confronto, a ausência de diálogo com a oposição e a mudança constante das regras do jogo, o governo do casal Kirchner também tem feito controvertidas interferências nas instituições da Argentina.

Essa forma de governar foi classificada de “hiperpresidencialista” pelos analistas políticos argentinos. Mas, para eles, os Kirchners parecem estar encontrando seus limites. A primeira resistência ao “estilo K” surgiu em 2008, quando os ruralistas desafiaram o governo. Na sequência, o vice-presidente, Julio Cobos, rompeu com os Kirchners. Em junho, o governo foi derrotado nas eleições parlamentares.

Na semana passada, Cristina desatou uma crise institucional ao tentar remover o presidente do Banco Central (BC), Martín Redrado, por decreto. A Justiça restituiu Redrado, infligindo outra dura derrota ao governo. “Esse estilo de confronto, que no início agradava a muitos setores da sociedade, começou a cansar os argentinos em meados de 2007”, disse ao Estado o sociólogo e analista político Carlos Fara. Segundo ele, a frustração cresceu com os escândalos de corrupção, a crise energética e as manobras para manipular os índices de inflação. “A gota d”água foi a disputa com os ruralistas.”


Correio Braziliense

R$ 1 trilhão

Impulsionada por uma política de reajustes sem precedentes na história do país, a folha de pagamentos da União terá consumido ao fim dos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a fabulosa quantia de R$ 1 trilhão. Marca registrada de uma era, a elevação das despesas com pessoal em termos nominais se repetiu ano após ano. Mais recentemente, também houve alta em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), o que preocupa os analistas. Em 2010, quando o governo concluirá a rodada de aumentos que beneficiou quase toda a Esplanada dos Ministérios, o desembolso com os Três Poderes — incluindo ativos, inativos, aposentados e os militares — será recorde para um único período: R$ 184,1 bilhões.

A escalada dos contracheques do funcionalismo vem desde os primórdios do Plano Real, mas se intensificou a partir de 2003. Daquele ano em diante, a rubrica passou a pesar cada vez mais nas contas públicas, saltando R$ 10 bilhões, R$ 15 bilhões e até R$ 20 bilhões entre um Orçamento e outro. Ao contrário do que os números podem sugerir, porém, o incremento da folha não é resultado do excesso de contratações. Dados oficiais demonstram que, na gestão Lula, o saldo líquido de servidores civis no Executivo federal — resultado de ingressos e saídas — é de cerca de 64 mil pessoas. Legislativo e Judiciário ampliaram seus quadros em pouco mais de 15 mil trabalhadores.

Passos muito lentos

As obras do PAC-Fundação Nacional da Saúde (Funasa) começaram a andar, mas em ritmo lento. O Programa de Aceleração do Crescimento destinou R$ 2 bilhões para projetos de saneamento e melhorias habitacionais em pequenos municípios nos últimos dois anos, mas foram pagos apenas R$ 354 milhões. Neste ano, justamente no período eleitoral, a fundação espera saltar dos R$ 251 milhões pagos em 2009 para cerca de R$ 1 bilhão. É muito dinheiro, mas ainda está longe dos R$ 4 bilhões que seriam aplicados até o fim do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Dinheiro não faltará. Além de R$ 1 bilhão previsto no Orçamento deste ano, haverá mais R$ 1,6 bilhão de “restos a pagar” não utilizados em anos anteriores.

A Funasa aponta as falhas nos projetos das prefeituras como causa do atraso nas obras. Os prefeitos afirmam que a culpa é da “burocracia” da fundação. Em julho do ano passado, o presidente da Funasa, Danilo Fortes, afirmou que estava havendo “uma pressão grande da Casa Civil” para que a execução das obras avançasse. A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata a presidente da República com o apoio de Lula, respondeu ameaçando retirar da fundação a coordenação de obras de saneamento nos pequenos municípios.

Sem pressa para mudar

O Senado tem em mãos um projeto de ponto eletrônico para controlar o acesso de servidores efetivos e de funcionários comissionados que trabalham na TV Senado e na Secretaria Técnica Eletrônica (Stel) há pelo menos 13 meses. Em dezembro de 2008, a Casa lançou licitação para comprar um sistema completo de controle de frequência por meio de reconhecimento digital para os trabalhadores das duas áreas. Apesar de ter a ferramenta pronta, não se concretizou a promessa, feita desde que surgiram valores milionários de pagamentos de horas extras a servidores, de implantar um registro eletrônico das entradas e das saídas dos funcionários.

O Senado anuncia lançar nos próximos meses um modelo de ponto eletrônico. A Secretaria de Comunicação informa que o sistema “está em elaboração e será implantado a partir de março ou abril”. “No primeiro momento, o servidor fará o registro em sua estação de trabalho, por meio do teclado, e depois por registro biométrico”, informou a assessoria, em nota divulgada na sexta-feira.

Não seria necessário seguir tantos passos para implantar em todo o Senado o modelo que já existe para mapear os horários de funcionários que trabalham no acervo da Casa. Pela proposta, haverá 21 unidades de leitura biométrica, quando a impressão digital é identificada. Cada um dos leitores deveria ter capacidade para armazenar, no mínimo, mil digitais. A comissão encarregada do processo não fez cotação de preços para a compra.

Olho gordo na herança de Clodovil

Quando foi lido o testamento do ex-deputado Clodovil Hernandes, em março do ano passado, revelou-se que o estilista havia deixado todos os bens e capital para a realização de um sonho: abrir uma instituição para acolher meninas de rua, em São Paulo. A entidade deveria ter o nome da sua mãe adotiva, a espanhola Isabel Sánchez. Quase um ano depois de morrer, o desejo póstumo registrado em cartório pode não se concretizar por falta de dinheiro. Ao processo de inventário que tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo estão sendo anexadas todas as ações de danos morais que eram movidas contra ele. Até um suposto parente apareceu querendo participar da partilha.

Entre os credores de Clodovil (1), há gente famosa, como a ex-prefeita Marta Suplicy (PT), desafeto número um. A petista quer receber R$ 200 mil do falecido. Há gente anônima, como o advogado Renato Moreira Menezello. Ele alega ter trabalhado para o artista, que morreu sem lhe pagar uma suposta dívida de R$ 45 mil. A prefeitura de Ubatuba reivindica quase R$ 200 mil a título de IPTU atrasado de um imóvel que ele tinha no município. A ex-vereadora de São Paulo Claudete Alves da Silva também está de olho no inventário do ex-deputado. Almeja cerca de R$ 30 mil porque foi ofendida por ele.

“Revanche” ronda os quartéis

Desde o fim da ditadura, em 1985, as Forças Armadas vêm combatendo as iniciativas de apuração dos crimes cometidos pelos agentes do Estado no regime militar. Apesar disso, ano após ano, há duas décadas, a revisão — ou revanchismo, como preferem os militares — avança, com o Estado atendendo aos pedidos de entidades ligadas aos direitos humanos e às famílias de vítimas da ditadura (veja quadro).

A medida mais recente é a que também causou mais tensão na caserna: a decisão do governo de criar um grupo interministerial (Casa Civil, Defesa, Justiça e Secretaria Especial de Direitos Humanos) para propor um projeto de lei que instituirá a Comissão da Verdade. Com o mal-estar gerado nas Forças Armadas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria aventado a possibilidade de rever a criação da comissão ou “desidratá-la”. Oficialmente, contudo, nenhum recuo foi anunciado.

E assim a casa cai…

Na certeza de que o bônus eleitoral chegará antes dos desastres, governadores, prefeitos e autoridades se revezam no poder há décadas ignorando a legislação ambiental e fazendo vista grossa aos assentamentos irregulares. O resultado, na avaliação de especialistas no tema consultados pelo Correio, são tragédias como a que o país assistiu na madrugada do último 31 de dezembro, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. Eles argumentam que não faltam instrumentos públicos para evitar que vidas se percam em deslizamentos ou enchentes, o que falta é vontade política de fazer valer as leis ambientais e de ordenamento territorial em vigor no Brasil.

“Se o poder público não faz, a natureza age uma hora, e aí o desfecho é o mais desolador”, resume o diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João de Deus. Na avaliação do diretor, “há um problema de desobediência civil generalizado” que se apoia na omissão do estado em cumprir as normas. “Retirar famílias de áreas de risco custa muitos votos, mas é uma decisão que precisa ser tomada. O problema é que só se questiona em um momento como esse”, completou.

Empresários: crise não fez Brasília parar

A crise política desencadeada há pouco mais de 40 dias não afetou o desempenho da economia da capital federal. O Fórum do Setor Produtivo do Distrito Federal concluiu, em reunião realizada na última sexta-feira, a terceira desde que as denúncias vieram à tona, que a crise não migrou para o campo econômico. Em nota conjunta, representantes de seis setores empresariais alegam que “a manutenção do cronograma de obras, projetos estruturantes e eventos, por parte do GDF, foi decisiva para garantir que a crise política não contaminasse a ação administrativa e a atividade econômica do DF”. Integram o Fórum as Federações das Indústrias do DF (Fibra), do Comércio do DF (Fecomércio), da Agricultura e Produção do DF (Fape), Nacional de Transportes de Cargas (Fenatac), das Associações Comerciais e Industriais do DF (Faci) e a Câmara dos Dirigentes em Brasília (CDL).

O Globo

Mais de 80% das cidades do Rio têm áreas de risco

Levantamento do Serviço Geológico do Brasil (SGB) – também conhecido como Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais -, do governo federal, revela que 75 dos 92 municípios fluminenses (81%) têm áreas de risco de deslizamentos de encosta ou inundações. O geólogo José Ribeiro Mendes, diretor de Hidrologia e Gestão Territorial do SGB, explica que a estimativa foi feita a partir da elaboração do mapa geoambiental do Estado do Rio. A pesquisa mostra que os municípios em alerta são Angra dos Reis, Teresópolis e Nova Friburgo (na Região Serrana). A favelização é uma preocupação extra. A cidade do Rio tem 32 áreas críticas que, desde 2005, aguardam obras para redução de riscos.

Governo quer ampliar acesso a Bolsa Família

Em ano eleitoral, o Ministério do Desenvolvimento Social planeja acrescentar ao critério de renda uma análise das condições de moradia dos candidatos ao benefício. Para o ministro Patrus Ananias, o Bolsa Família não foi criado apenas para atender “famílias de indigentes” e deve ser aperfeiçoado.

Entre nascidos, 25% ficam sem o nome do pai

Uma em cada quatro crianças nascidas no Brasil não tem o nome do pai registrado em sua certidão de nascimento, indicam estimativas feitas por especialistas e projeções com base nas inspeções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em cartórios. O CNJ pretende procurar os pais que não registram os filhos.

Trabalhadores poderão investir R$ 5 bi do FGTS

A primeira oferta pública para os trabalhadores investirem parte do saldo do FGTS num fundo de obras de infraestrutura chegará a R$ 5 bilhões. A demanda pode ficar acima de R$ 10 bilhões. A nova aplicação não terá rentabilidade mínima, mas a ideia é que ofereça taxa acima dos atuais 3% ao ano do FGTS.

Jornal do Brasil

“Queda de juros pagaria 10 PACs”

A firmeza do vice-presidente José Alencar na luta contra o câncer tornou-o um ídolo de muitos brasileiros, e fez com que ele deixasse de ser simplesmente o vice de Lula. Esse brasileiro exemplar é, ao mesmo tempo, simples, e mostrou isso na entrevista exclusiva que deu ao JB, quando se emocionou e chegou a chorar. Alencar disse que o empresariado apoia o governo, porque não quer sobressaltos, e voltou a criticar a política monetária do Banco Central, afirmando que, se os juros caíssem, seria possível pagar 10 PACs.