FOLHA DE S.PAULO

Papéis da ditadura estão retidos em arquivos federais

Falta de catalogação e tempo restrito para pesquisa dificultam acesso a documentos de ministros militares

O governo federal retém milhares de documentos produzidos por ministros de Estado na ditadura militar (1964-1985), hoje fora do alcance imediato de pesquisadores. É o que revela levantamento feito durante quatro meses pela Folha, que visitou arquivos nos ministérios e copiou centenas de páginas.

O material inclui avisos, memorandos, ofícios, exposições de motivos e telegramas produzidos pelas mais altas autoridades do regime militar, incluindo os então ministros das três Forças Armadas, da Fazenda e da Justiça.

Guardados em pelo menos nove órgãos federais em Brasília, esses papéis não estão sob controle do Arquivo Nacional, que tem a tarefa de catalogar e armazenar o acervo da ditadura, nem da Comissão da Verdade, criada para investigar abusos contra os direitos humanos no período.

O acesso a esses documentos é dificultado por uma série de deficiências dos ministérios. Alguns oferecem apenas alguns dias do mês para a pesquisa. Em geral não há local adequado para a leitura dos papéis, com exceção do Ministério das Relações Exteriores, que possui salas próprias para pesquisadores.

A maioria dos órgãos exige que os pedidos fiquem restritos a certos períodos de tempo, o que inviabiliza um acesso amplo ao acervo. Embora tenha liberado o acesso a alguns papéis solicitados pela reportagem, o Comando do Exército se recusou a autorizar uma visita ao seu arquivo, alegando que se trata de uma “área de segurança”.

Ministro tinha plano contra ‘infiltração comunista’ na mídia

O Ministério da Justiça se empenhou, durante a ditadura militar, em uma guerra psicológica contra o que chamou de “infiltração comunista” na imprensa.

A informação consta de um documento inédito, guardado no arquivo da pasta, endereçado em 1970 pelo ministro Alfredo Buzaid (1914-1991) ao general Emílio Médici (1905-1985), então presidente.

Buzaid comandou a pasta de 1969 a 1974. No documento de janeiro de 1970, o ministro informou ao presidente: “O ministério está preparando um corpo de jornalistas ortodoxamente revolucionários, que escreverão artigos de doutrina, sueltos [comentários sobre assunto do dia], notas e demais publicações, a fim de serem distribuídos aos jornais, estações de rádios, revistas e emissoras de televisão”.

Dilma defende ‘vida longa’ à coalizão entre PT e PMDB

Em convenção do partido, presidente elogia ‘maior parceiro’ do governo, mas não confirma nome do vice para 2014

Chalita abre mão de sigilo para rebater acusações

O deputado federal e ex-secretário da Educação Gabriel Chalita (PMDB-SP) disse que abre mão de seus sigilos bancário e telefônico para rebater as acusações de enriquecimento ilícito, corrupção e fraude em licitação investigadas pelo Ministério Público.

“Pode investigar tudo da minha vida”, disse ele, em entrevista publicada hoje pelo “O Estado de S. Paulo”.

A Folha revelou no último dia 23 que a Promotoria instaurou 11 inquéritos para investigar Chalita a partir de depoimentos do analista de sistemas Roberto Grobman, que diz ter sido assessor dele.

Chalita foi acusado, por exemplo, de ter a reforma de seu apartamento paga por uma empresa educacional em troca de favorecimento em contratos públicos.

Justiça do Trabalho condena Ford a pagar R$ 400 mi de indenização

A Ford do Brasil foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização de R$ 400 milhões por ter contratado irregularmente supostos trabalhadores com deficiência em uma de suas unidades, em Tatuí (SP). A empresa mantém ali um campo de provas e um centro de desenvolvimento.

Segundo o Ministério Público do Trabalho, a montadora contratou por 12 anos funcionários terceirizados de uma associação que atende pessoas com deficiência, mas nenhuma das 280 pessoas tinha limitações.

Jatene tem 7 parentes em cargo de confiança

O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), tem ao menos sete familiares, além da ex-mulher e da ex-cunhada, em cargos de confiança no Executivo, no Legislativo e no Judiciário do Estado.

Todos esses cargos são preenchidos sem concurso.

Nas folhas de pagamento há, por exemplo, filho, nora, genro e cunhada. Somados, os salários ultrapassam R$ 100 mil mensais.

Segundo especialistas ouvidos pela Folha, esses casos não se enquadram diretamente na súmula vinculante do STF (Supremo Tribunal Federal) que vetou o nepotismo na administração pública.

Isso porque um órgão fora do Executivo pode nomear parentes do governador, desde que ele não retribua dando, em troca, emprego a um parente do chefe daquele órgão, o que seria considerado nepotismo cruzado.

Rede fora da rede em Cuba

Como funciona a internet off-line na ilha

Crescimento do PIB desde a ‘marolinha’ é 41% menor

Na média dos 4 anos, país ficou no meio entre os mais e menos afetados

Loucos por comida, ‘foodies’ gastam até 60% do salário em restaurantes

Para os ‘foodies’, importante não é o status, e sim conhecer novos pratos e comer bem

Novo papa lidará com legado dúbio do Vaticano 2º

‘Batalha em torno do sentido’ do concílio pesará na escolha do próximo papa

 

 

O GLOBO

 

Reforma Agrária em Xeque. Bolsa Família sustenta 1 em cada 3 assentados

Dados do próprio governo mostram que 339 mil famílias assentadas pelo Incra (36% do total) vivem em situação de miséria e só sobrevivem às custas do Bolsa Família, revela Cleide Carvalho. Mais 126 mil, também na pobreza, têm direito a outros benefícios, segundo o Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social. Ou seja, 466 mil famílias que receberam terras não conseguem tirar delas seu sustento, o que, para especialistas, demonstra que o modelo de reforma agrária deve ser repensado.

O Brasil profundo: Em Mato Grosso, o rei dos fichas-sujas

Com quatro condenações por improbidade e respondendo a mais de cem processos cíveis e criminais, José Geraldo Riva (PSD) preside a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, apesar da ficha suja.

Réu em mais de uma centena de processos nos âmbitos cível e criminal em função de suspeita de participação no desvio de R$ 65,2 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa do Mato Grosso e outros crimes, José Geraldo Riva (PSD) sempre foi considerado um homem de sorte. Eleito deputado estadual em Mato Grosso pela primeira vez, em 1994, alterna há 18 anos o cargo de presidente e 1º secretário do Legislativo. O alto posto serviu para articular, por exemplo, a aprovação de lei que tentava tirar da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá todos os processos por improbidade administrativa a que ele mesmo responde. Garantiu por um bom tempo a suplentes de deputados estaduais gabinete com quase duas dezenas de funcionários. Aprovou lei que autorizou a exploração de loteria por empresas privadas. Em dezembro, até o regimento interno da Casa foi alterado para que pudesse passar a ser conduzido continuamente à presidência do Legislativo.

Seja aliado ou adversário, no Mato Grosso todos veem no gesto o propósito de assumir em breve o governo do estado na condição de atual presidente da Assembleia. Isso ocorrerá caso o atual governador, Silval Barbosa (PMDB), deixe o posto para disputar uma vaga no Senado, e o vice, Chico Daltro (PSD), garanta vaga no Tribunal de Contas do Estado. Mas, mesmo sem assumir o cargo de governador, a rede de influência construída pelo deputado ao longo dos anos já o torna o político mais habilidoso de Mato Grosso. Riva é unanimidade entre os parlamentares estaduais, que ignoram solenemente sua ficha judicial. Com o governo estadual, ele mantém parceria estreita, cuida dos núcleos sistêmicos que concentram compras, indica postos-chave em secretarias e ainda garantiu um cargo para a mulher, Janete Riva, hoje secretária de Cultura e processada por crime ambiental.

O ex-chefe da Polícia Civil Paulo Rubens Vilela foi denunciado na Justiça Federal por quebra de segredo de Justiça e prevaricação ao avocar para si investigação de crime eleitoral em Campo Verde (MT) nas últimas eleições e beneficiar Riva. Vilela viajou em avião do parlamentar só para buscar documentos apreendidos pelo delegado local. Dois anos depois, na primeira eleição municipal do PSD, o deputado ajudaria a eleger 39 prefeitos no estado, o maior índice de Mato Grosso.

Caravana de Lula foca cidades onde PT foi derrotado

O roteiro traçado pelo PT para a caravana do ex-presidente Lula, que vai preparar os alicerces para a campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff, privilegiou cidades onde o partido é fraco ou foi derrotado nas eleições municipais do ano passado. Não foi à toa que a peregrinação começou pelo Nordeste, região em que os petistas sempre tiveram mais votos mas perderam terreno nas últimas eleições – foram derrotados em Fortaleza, Recife e Salvador. Lula ainda vai bater bumbo em Belo Horizonte, Cuiabá e Porto Alegre, onde o PT também perdeu. O ex-presidente irá também a capitais como Manaus, onde o PT nem teve candidato, e ao Rio, onde a relação com o PMDB está conturbada.

A estreia em Fortaleza, na última quinta-feira, foi com o tema do combate à pobreza, que será o carro-chefe da campanha de Dilma. O formato da caravana – seminários temáticos abertos com um ato político, com a presença de Lula, lideranças petistas e aliados – tem os objetivos de propagandear os feitos dos dez anos de governo petista, privilegiando a comparação com o governo Fernando Henrique Cardoso, e de tentar aglutinar, desde já, os partidos aliados em torno do projeto de reeleição. O conteúdo dessas apresentações será compilado em um impresso e distribuído.

Heloísa Helena busca no PSOL apoios para REDE

Envolvida com a criação do partido da ex-senadora Marina Silva, a vereadora de Maceió Heloísa Helena tem ajudado a ampliar a rede de apoio à nova legenda, e pessoas próximas a ela dentro do PSOL têm se movimentado para colher as 500 mil assinaturas necessárias para a instalação do Rede Sustentabilidade. A iniciativa já despertou a atenção do PSOL, que prepara uma reação.

O segundo-secretário de Relações Internacionais do PSOL, Martiniano Cavalcante, é um dos aliados de Heloísa Helena que aprovaram a criação do novo partido. Ele esteve no ato de lançamento da sigla no último dia 16. Em 2010, Heloísa Helena apoiou o nome de Martiniano para candidato à Presidência da República pelo PSOL, contra Plínio de Arruda Sampaio, que foi escolhido. Depois da derrota interna, a vereadora se afastou da direção nacional. Martiniano Cavalcante recebeu um depósito de R$ 200 mil de uma das empresas-fantasmas do esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Ele afirmou que pegou o dinheiro com agiota e que sabia que os recursos eram de Cachoeira, mas que isso não é crime.

O vereador do Rio Jefferson Moura é outro socialista próximo a Heloísa Helena que está engajado na criação do novo partido. Ele e a vereadora são nomes que compõem o núcleo de 70 pessoas responsável por estruturar a coleta de assinaturas nos estados. Antes do entendimento do PSOL de que deveria ter um candidato próprio à Presidência em 2010, ele e a vereadora defendiam o apoio a Marina Silva na disputa.

Adams reduziu punição de membro da AGU que defendeu particulares

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e o corregedor-geral, Ademar Passos Veiga, reduziram a punição a um advogado da União que atuou por 12 anos seguidos em causas privadas no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Gastão de Bem, que faz parte dos quadros da Advocacia Geral da União (AGU) desde 1994, atuou na esfera privada em defesa do PMDB nacional e dos interesses de dois caciques do partido: o vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Os advogados da União são proibidos de atuar em processos privados.

Uma comissão de sindicância concluiu, em julho de 2012, que Gastão cometeu improbidade administrativa ao “mentir” aos colegas, “enganar” seus superiores hierárquicos e “fraudar” atribuições do cargo por ter atuado na esfera privada, inclusive em causas contra a União. Os três integrantes da comissão – um procurador da Fazenda Nacional e dois advogados da União – recomendaram a demissão do advogado, mas, em novembro, o corregedor-geral optou pela suspensão por 60 dias. Adams aprovou e publicou a portaria com a suspensão em 6 de dezembro.

Salários do Itamaraty no exterior chegam a R$ 58 mil

Oito meses após o governo divulgar os salários do funcionalismo federal, o Itamaraty liberou sexta-feira à noite a consulta aos vencimentos dos diplomatas que estão no exterior. Levantamento feito pelo GLOBO a partir dos dados divulgados mostra que toda a cúpula da diplomacia brasileira recebe salário maior do que a presidente da República.

A Constituição estabelece que o teto dos servidores públicos deve ser o de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje equivalente a R$ 26.723,13, mesmo valor recebido pela presidente Dilma Rousseff. No total, há pelos menos 132 diplomatas acima desse patamar. Mas o número pode ser maior porque o levantamento considerou apenas os ministros de primeira classe do Itamaraty e que, no exterior, atuam como embaixadores ou comandam escritórios em organismos internacionais e chefiam consulados-gerais. O mais alto salário é de R$ 58,9 mil pagos em janeiro deste ano ao embaixador Paulo Americo Veiga Wolowski, que está em Brazzaville, capital da República do Congo.

Outros 12 diplomatas brasileiros receberam mais do que R$ 50 mil em janeiro. São embaixadores brasileiros em países como Iraque, Japão e Angola. O mais baixo salário da lista de 132 embaixadores lotados no exterior é de R$ 31,8 mil, pago ao representante do Brasil no consulado geral em Buenos Aires.

Nome de Pezão é ‘inegociável’, diz nota

Com o cuidado de esperar a saída da presidente Dilma Rousseff do encontro, o deputado Leonardo Piccianni (PMDB-RJ) leu ontem na convenção do PMDB nota da Executiva do partido no Rio reafirmando que a legenda não abrirá mão da candidatura de Luiz Fernando Pezão para o governo nem aceitará palanque duplo para Dilma Rousseff em 2014. Dilma, no entanto, não foi poupada de palavras de ordem da Juventude do PMDB em defesa da candidatura do Pezão.

Na nota, assinada pelo presidente do PMDB fluminense, Jorge Picciani, o partido diz que a candidatura de Pezão é “inegociável” e que não há hipótese de Pezão não sair candidato. A nota reforça ainda que um palanque duplo para Dilma na disputa pelo comando do governo do Rio não se sustenta. “Trata-se de uma equação que não fecha e cujo resultado não será a soma, mas a subtração”, diz a nota, destacando que Michel Temer tem o apoio do PMDB do Rio para continuar vice da presidente Dilma, mas “cabe ao PT que a desejada aliança se mantenha coesa, forte e uníssona”.

O PMDB do Rio reage à iniciativa do senador Lindbergh Farias de lançar sua candidatura ao governo, com inserções na TV atacando o governo de Sérgio Cabral. Esta semana, Cabral conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deixou clara a contrariedade com a candidatura de Lindbergh.

UPP do Caju aperta cerco para 2016

A ocupação policial das favelas do Caju, a partir de hoje, e a futura pacificação do Complexo da Maré seguem a estratégia de se formar um cinturão não só no entorno dos locais de competição dos Jogos de 2016. O objetivo final é garantir a tranquilidade também no caminho da família olímpica.

Cardeais buscam um Papa “limpo”

Após um Papado marcado por escândalos de pedofilia, disputas internas e roubo de documentos, o fator que mais deve pesar na escolha do novo Papa será a busca por um nome acima de qualquer suspeição, relata a enviada especial Deborah Berlinck. (Páginas 01 e 48)

Mineração é risco para 17 reservas

Empresas fizeram 4.519 pedidos ao governo para explorar minérios, como ouro e cobre, em áreas indígenas, a maioria em 17 reservas da Amazônia. Indigenistas criticam.

Nova Marina vai se camuflar ao Aterro

O polêmico projeto para a nova marina da Glória, já aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), prevê 50 lojas, dez píeres, área de convivência a 633 vagas, 300 a mais que as atuais. Para se integrar ao Parque do Flamengo, tombado desde 1965, o centro de convenções e o shopping terão grama no telhado. O empreendimento do empresário Eike Batista está orçado em R$ 180 milhões.

 

 

O ESTADO DE S. PAULO

 

Apenas o setor de serviços se recuperou da crise de 2008

O setor de serviços puxou do Brasil e foi o único que avançou mais do que o Produto Interno Bruto (PIB) desde a crise de 2008. Nesse período, o setor, que inclui do comércio à tecnologia da informação, cresceu 11,6% enquanto a economia teve expansão de 9,3%, segundo o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI).

O setor agropecuário caiu 0,1%. Já a indústria, descontados os números das construtoras, caiu 5,9%. Para especialistas, o consumo cresceu: com a ajuda dos estímulos do governo, mas os custos da indústria subiram e ela perdeu espaço para os importados. Só a indústria química teve um déficit de US$ 28,1 bilhões no ano passado.

Chalita desafia acusador e se diz alvo de complô

Alvo de 11 inquéritos do MP que investigam sua gestão na Secretaria de Educação de SP (2002/2006), o deputado Gabriel Chalita (PM DB-SP) se considera vítima de complô eleitoral e desafia o analista de sistemas Roberto Grobman, autor das denúncias de que teria recebido R$ 50 milhões em propinas, informam Fausto Macedo e Bruno Boeghossian. “Onde está esse dinheiro? Se ele viu, porque não fez fotos?”

Dilma não confirma Temer

A presidente Dilma Rousseff cumprimenta o presidente do Senado, Renan Calheiros, em convenção do PMDB. Ela defendeu ‘longa vida’ para a parceria com o PT, disse fazer “dobradinha que se completa” com Michel Temer, mas não o confirmou como vice em 2014.

Fernando Henrique Cardoso – Sem disfarce nem miopia

As forças governistas, depois de precipitarem a campanha eleitoral, voltaram a comparar os governos petistas com os do PSDB. Chega a ser doentio!

Dinheiro público estimula criação de novas legendas

As benesses públicas para os par­tidos políticos alimentam a proli­feração de legendas no País. Já há 30 em funcionamento e pelo menos 22 em processo de regula­rização, com parte da documen­tação necessária já apresentada à Justiça Eleitoral.

Não está nessa conta a Rede, partido que a ex-presidenciável Marina Silva e seus aliados estão formando, com o objetivo de dis­putar as eleições de 2014.

Na lista de candidatos a parti­do há os de inspiração religiosa (Partido Cristão, Partido Libe­ral Cristão, Partido Cristão Na­cional), classista (Partido dos Servidores Públicos e dos Traba­lhadores da Iniciativa Privada do Brasil, Partido dos Estudantes, Partido Militar Brasileiro) e até de gênero (Partido da Mulher Brasileira). Um deles se apresen­ta apenas como Partido Novo.

Todos sonham em seguir os passos do Partido Pátria Livre (PPL), que obteve registro no Tribunal Superior Eleitoral em 2011 e disputou cargos pela pri­meira vez nas eleições de 2012. 0 PPL recebeu R$ 500 mil de recur­sos públicos do Fundo Partidá­rio no ano passado. O Partido Ecológico Nacional (PEN), que ainda nem disputou eleições, em­bolsou R$ 281 mil no período.

Para o cientista político Hum­berto Dantas, professor do Insper, o Poder Judiciário é um dos principais responsáveis pela pro­liferação de partidos – em 2006, o Supremo Tribunal Federal con­siderou inconstitucional a cha­mada cláusula de barreira, que limitava o acesso de legendas me­nores a recursos públicos e ao horário eleitoral.

“A Justiça matou a cláusula de barreira, claramente atendendo ia pedidos de partidos médios, que eram prejudicados pela re­gra”, afirmou Dantas.

Partido faz ‘defesa intransigente’ de imprensa livre

O PMDB aprovou ontem uma moção de “defesa intransigente da liberdade de imprensa”. Foi uma resposta ao aliado PT, que, na véspera, decidiu iniciar uma campanha de coleta de assinaturas para apoiar um projeto de iniciativa popular sobre um novo marco regulatório das comunicações. Responsável por apresentar a moção na convenção do PMDB, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (BA) disse que o partido precisava dar uma resposta à pretensão do aliado.

“Não podemos permitir que uma agremiação defenda o cerceamento da liberdade de imprensa. A sociedade é devedora da imprensa, que é peça fundamental na democracia. Essa moção é em defesa do Brasil”, afirmou o deputado. A polêmica discussão sobre o tema está parada no Ministério das Comunicações, que, recentemente, anunciou mais um adiamento do novo marco regulatório./

Europa importa padres do Terceiro Mundo

Com redução de 11% no número de padres em 20 anos, a Europa passou a ‘’importar’’ sacerdotes, principalmente da índia, África, América do Sul e do Leste Europeu. Dados do Vaticano mostram que o número de estrangeiros aumentou seis vezes nos últimos cinco anos. Por terem perfil flexível, brasileiros estão entre os preferidos.

Usuários fogem de Congonhas na chuva

Passageiros de Congonhas estão fugindo de horários em que a chuva pode se tornar dor de cabeça, como o meio da tarde. Alguns optam por outros aeroportos. (Páginas 01 e Metrópole C1)

Renato Cruz-Prazo de validade

As redes sociais enfrentam o desafio de provar que não têm prazo de validade. Até agora, pelo menos, elas têm. Quem se lembra do MySpace?

Dissidentes acusam Cuba de prender 470

Com déficit de pessoal, Saúde cede servidores

 

 

CORREIO BRAZILIENSE

 

“Ou a Igreja Católica muda ou perde todos os fiéis”

O alerta vigoroso é de dom Waldyr Calheiros Novaes, bispo emérito de Barra do Piraíe Volta Redonda (RJ). Dom Waldyr, 89 anos, foi um dos nove bispos que participaram do Concílio Vaticano II, o encontro de 1962 que modernizou a Igreja Católica. O Correio conversou com seis deles e todos anseiam por novas mudanças radicais na condução do catolicismo. Cardeal-arcebispo emérito de Belo Horizonte, dom Serafim Fernandes de Araújo está assustado: “Tem muita gente querendo virar Deus”.

Aumentam as chances do brasileiro Odilo Scherer

Cidade do Vaticano — O nome do arcebispo de São Paulo está em ascensão entre os 207 cardeais que continuam chegando a Roma para a eleição do novo papa, segundo avaliam dois vaticanistas italianos ouvidos pelo Correio. O conclave pode começar entre 8 e 11 de março.

Eleições: o rendado de Dilma

Convidada especial à convenção do PMDB, a presidente reforçou os pontos do bordado para as eleições de 2014, declarou “vida longa” à aliança com o partido e garantiu que o governo não perdeu as rédeas da economia.

Distritais: Doar para manter o cargo de confiança

Pelo menos 37 pessoas nomeadas ou indicadas pela deputada Eliana Pedrosa (PSD) para a burocracia pública deram dinheiro à campanha da então candidata. Ao todo, reuniram R$ 50 mil.

Apagão no Aeroporto JK

A falta de energia elétrica entre as 6h10 e as 8h45 de ontem deixou passageiros dentro dos aviões, atrasou mais de 60 voos e provocou filas enormes. A Anac autuou a Inframerica pela pane.

Só este ano, pensão levou 160 à cadeia

Além desses, 1.211 podem ser presos a qualquer momento. DF está na lista das unidades da Federação com o maior número de detenções por falta de pagamento do benefício.

Casa própria: Financiar imóvel não é mais tão vantajoso

O cenário mudou: antes de comprometer grande parte do orçamento familiar com financiamentos, é preciso fazer as contas para ver se o sacrifício realmente vale a pena.

Seu bolso: Leão está atento aos negócios imobiliários

A prestação de contas de venda e compra de imóveis é um dos aspectos mais complicados da declaração de Imposto de Renda.