Folha de S. Paulo

Oposição questionará ministra que culpou adversários de Dilma

Líderes da oposição ingressarão com representação contra a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) na Comissão de Ética Pública do Planalto por ela ter responsabilizado adversários políticos do governo pelos boatos sobre o fim do Bolsa Família.

Como a Polícia Federal apontou ontem responsabilidade da Caixa nos boatos que levaram milhares de pessoas a tentar sacar o benefício, a oposição considera que Rosário deve se explicar.

“Uma ministra de Estado não pode ter esse comportamento, uma ação político-eleitoreira, querendo transferir a desorganização do governo para a oposição. Ela precisa responder a esse ato”, disse o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO).

PF descarta crime em onda de boatos sobre Bolsa Família

A Polícia Federal concluiu que não houve crime na onda de boatos que provocou pânico entre beneficiários do Bolsa Família em maio, contrariando a versão inicial do governo, que sugeriu a existência de uma ação orquestrada por trás dos rumores.

Após quase dois meses de investigação sobre a origem dos boatos, a PF concluiu que eles surgiram de forma “espontânea” e foram “fruto de um conjunto de fatores desassociados”, de acordo com o relatório final do inquérito.

O investigadores só apontaram dois fatores como explicação para os boatos: mudanças feitas pela Caixa Econômica Federal na escala de pagamentos do Bolsa Família e mudanças feitas pelas prefeituras nos cadastros dos beneficiários do programa.

Governo evita comentar fim de investigações

O governo federal não se pronunciou ontem sobre o término das investigações da Polícia Federal que descartaram uma motivação política nos boatos sobre o Bolsa Família que causaram tumulto entre os dias 18 e 19 de maio.

A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), que foi a mais assertiva a culpar a oposição pela difusão dos rumores, informou, por meio da assessoria de imprensa, que não se manifestaria.

Logo após culpar adversários políticos do governo, pelo Twitter, ela foi repreendida pelo Palácio do Planalto, já que não havia elementos que indicassem tal suspeita.

PT recorre a sindicatos para aprovar plebiscito

O PT buscou ontem o apoio de centrais sindicais à sua tentativa de viabilizar um plebiscito para a realização de uma reforma política que tenha efeito nas eleições de 2014, proposta descartada nesta semana pela Câmara.

O partido, ao lado de PC do B e PDT, vai coletar assinaturas de deputados para apresentar um projeto de decreto legislativo propondo a consulta popular. As legendas calculam ter 138 das 171 adesões necessárias para levar a proposta adiante na Câmara.

Na tarde de ontem, os presidentes do PT, Rui Falcão, do PC do B, Renato Rabelo, e do PDT, Carlos Lupi, se reuniram com dirigentes de quatro centrais em São Paulo.

CUT (Central Única dos Trabalhadores), UGT (União Geral dos Trabalhadores), CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil) e CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) disseram apoiar o plebiscito e prometeram ajudar a pressionar parlamentares em busca das 33 assinaturas restantes.

Fracasso de novo partido faz Serra buscar opções para disputar eleição

Com o fracasso da operação para criar uma nova legenda de oposição a partir da fusão do PPS com o PMN, o ex-governador José Serra, hoje no PSDB, estuda outras opções para sair candidato à Presidência em 2014.

Até então, o partido que nasceria da união do PPS com o PMN, a natimorta MD, seria o destino mais provável para uma candidatura de Serra. O ex-governador está sem espaço no PSDB, já que os tucanos estão praticamente fechados em torno do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Como o PMN desistiu da fusão, o ex-governador passou a estudar uma série de cenários, que incluem desde permanecer em seu partido e, à frente, aguardar a chance de disputar internamente a candidatura com Aécio, até trocar o PSDB pelo PPS, presidido por seu amigo, o deputado federal Roberto Freire.

“O PPS já havia convidado o Serra antes de anunciar qualquer fusão. Portanto, o convite a ele está mantido. Nada mudou”, afirma Freire.

Promessas de Renan emperram no Senado

O Senado iniciou ontem um recesso informal sem votar parte dos dos projetos prometidos pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) dentro da “agenda positiva” deflagrada em resposta às manifestações populares. Na Câmara o mesmo deve ocorrer a partir de quinta-feira da próxima semana.

Dos 24 projetos anunciados pelo Senado como aprovados na agenda positiva, apenas nove estavam de fato previstos na lista de Renan. Os demais foram “enxertados” pela Casa para inflar os resultados das votações conduzidas pelo peemedebista.

Figuram na lista projetos como o que redefine os critérios para o FPE (Fundo de Participação dos Estados) e o que impõe novo modelo de gestão para os direitos autorais. Os dois temas estavam em debate na Casa antes do início dos protestos.

O Senado deixou para o segundo semestre a análise de propostas polêmicas e sem consenso como o fim do foro privilegiado e a extinção do pagamento de aposentadoria para magistrados envolvidos em corrupção.

Após manifestação esvaziada, centrais falam em greve geral

Dizendo-se fortalecidas pelas manifestações de anteontem, as principais centrais sindicais do país convocaram novo dia de paralisação para 30 de agosto, caso não haja avanço na negociação de suas reivindicações com o governo federal.

Apesar da baixa adesão popular aos atos –em todo o país, 90 mil pessoas foram às ruas, segundo estimativas oficiais–, as centrais concluíram, em reunião conjunta realizada ontem, que a manifestação foi “histórica” e que ganham força para negociar.

“Ganhamos condição de dizer isso. Vamos dar um prazo para o governo cumprir essas reivindicações ou para voltar à mesa de negociações”, afirmou o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT).

O Estado de S. Paulo

Uso de jato da FAB por autoridades cresce 39% no governo Dilma

Somente no primeiro semestre deste ano autoridades federais fizeram 1.664 solicitações de uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), um aumento de quase 39% em relação aos pedidos feitos no primeiro semestre do governo Dilma Rousseff, em 2011. Em média, nove autoridades decolaram por dia em jatinhos oficiais de janeiro a junho.

Os políticos fazem solicitações individuais, mas pode haver compartilhamento de voo. Os aviões levaram em seis meses chefes de 42 órgãos públicos federais e seu staff, além de possíveis caronas.

A relação das viagens do primeiro semestre, fornecida pela FAB ao Estado, revela o uso cada vez mais frequente da frota oficial por autoridades no governo Dilma Rousseff. De janeiro a junho de 2013, a média diária de solicitações foi maior que no mesmo período em 2011 (6,6) e em 2012 (8). Em 2011, foram 1.201 solicitações no período. No ano passado, 1.471.
Não raro, as autoridades decolam para cumprir agendas oficiais casadas a compromissos partidários ou privados.

Esses dados terão de ser enviados em 30 dias ao Senado, que aprovou pedido de explicações sobre o uso da esquadrilha da FAB a partir de 2010. Mas a Aeronáutica adianta que a relação de caronas em cada viagem não será revelada. A justificativa é que a lista de passageiros é descartada depois da chegada do avião ao destino.

Autoridades cumprem as normas, afirma Planalto

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que os voos em aeronaves oficiais cumprem as normas do decreto. inclusive havendo, compartilhamento de viagens entre as autoridades “sempre que suas agendas permitirem”. “Os voos também são utilizados para fins de treinamento de pilotos da FAB, que precisam cumprir cotas periódicas de voo”, destacou a Secom.

O Planalto considera que as regras para uso das aeronaves da FAB, que constam no decreta 4.244/2002, são claras e não precisam ser alteradas. O texto permite a decolagem em apenas três circunstâncias: motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente. O que o governo cogita é a possibilidade de dar mais transparência aos voos, obrigando as autoridades a divulgarem as datas das viagens, motivos e caronas.

Na próxima semana, o Ministério da Defesa deverá tornar públicas as informações referentes ao uso de aeronaves. O assunto já foi debatido em reunião entre os ministros da Defesa, Celso Amorim, e da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage. A CGU disse que mudanças no decreto estão sob análise do governo.

Representação contra Aécio será avaliada ‘nos próximos dias’

Roberto Gurgel também afirmou ontem que “nos próximos dias” dará parecer sobre uma representação que tem Aécio Neves e sua irmã Andréa Neves como alvo. A representação de maio de 2011, de autoria de deputados opositores ao PSDB mineiro, pede que o senador seja investigado por causa de seus bens.

Aécio declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 617 mil.

Também é sócio junto com a irmã da Rádio Arco-íris, de Belo Horizonte. A empresa foi registrada na Junta Comercial com capital social de R$ 200 mil Na sua frota há outros 11 veículos. Mas só o Land Rover no qual Aécio foi flagrado numa batida da Lei Seca no Rio é avaliado em R$ 300 mil.

Por meio de sua assessoria, o senador ressaltou que não há relação entre o capital social de uma empresa e seu patrimônio, que é resultado de seu faturamento. A assessoria observa que a emissora “declarou corretamente, entre seu patrimônio, a frota mencionada”.

Deputado quer ‘família margarina’ em anúncios na TV

Se depender do deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP), a famosa família de comercial de margarina será institucionalizada na propaganda brasileira. Relator na Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação (CCTC) do projeto de lei que regulamenta a publicidade infantil, Zimbaldi aproveitou a posição para incluir um artigo exigindo que a unidade familiar representada nos comerciais seja a formada por pai, mãe e filhos.

O texto está para ser votado e depois irá para a Comissão de Constituição e Justiça em caráter terminativo – ou seja, poderá ser enviado ao Senado sem passar pelo plenário da Câmara, a menos que haja um pedido específico de parlamentares para apreciar o projeto.

Zilmbaldi, que nega ser homofóbico ou preconceituoso, diz que apenas está cumprindo os parâmetros familiares ditados pela Constituição. Pela sua interpretação, o parágrafo terceiro do artigo 226 define a unidade familiar como formada por um homem e uma mulher.

O Globo

Sem foro privilegiado, impunidade cresce, avaliam especialistas

O fim do foro privilegiado para autoridades poderá aumentar a demora na conclusão dos processos judiciais e torná-los, na primeira instância, mais suscetíveis a influências políticas. Essa é a opinião de especialistas ouvidos ontem pelo GLOBO. A reivindicação apareceu em manifestações que tomaram as ruas do país no mês passado.

A ONG Transparência Brasil divulgou nota nesta semana defendendo o foro privilegiado sob o argumento de que “se as condenações já são difíceis hoje, se tornarão praticamente impossíveis caso o privilégio for eliminado”.

— No sistema judiciário brasileiro, que é o pior do mundo, quanto mais alta a escala do judiciário, mais eficiente é a Corte. O mensalão, se estivesse sendo julgado na primeira instância, em diferentes tribunais, quantos anos seriam necessários para que houvesse um trânsito em julgado? Talvez uns 60 anos, porque um condenado recorreria ao Tribunal de Justiça, depois ao Superior Tribunal de Justiça e, por fim, ao Supremo Tribunal Federal — afirmou o diretor-executivo da ONG, Cláudio Weber Abramo.

PT diz que militantes não foram às ruas porque agora estão empregados

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, minimizou nesta sexta-feira a baixa participação de petistas nas manifestações convocadas pelas centrais sindicais em São Paulo, atribuindo a ausência à indisponibilidade de militantes para participar, apesar da convocação feita pelo partido.

— A militância participa no limite da sua disponibilidade. Tem muita gente que, felizmente, está empregada agora depois de 10 anos do governo Lula. (A manifestação) Foi durante a semana, não era feriado, boa parte da nossa militância está empregada — ironizou o dirigente, que admitiu não ter ido ao ato para “não se expor”, por sugestão dos próprios sindicalistas.

Centrais sindicais dizem que manifestações foram um ‘sucesso’

Um dia depois de manifestações terem fechado estradas e ruas pelo país em protestos, as centrais sindicais classificaram o Dia Nacional de Luta como “um sucesso”, admitiram que não têm ingerência sobre entidades acusadas de pagar claque para engrossar o ato e prometeram protesto em agosto. Em reunião na manhã desta sexta-feira, entidades como Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Conlutas não souberam estimar quantas pessoas levaram às ruas. Para elas, muitas pessoas protestaram ao não comparecerem ao trabalho.

— Nossa manifestação tem natureza distinta (das realizadas por jovens em junho). Ontem, buscamos parar fábricas e empresas, pois a participação dos trabalhadores é para mexer com a estrutura econômica do país. Essa é a força da nossa manifestação, não é a quantidade de pessoas que foram para as ruas. Fizemos uma escolha, que foi priorizar as paralisações. Essa escolha não é compatível com levar todas as pessoas para a mesma manifestação. Um operário que para de madrugada não vai ficar até as 15h na Avenida Paulista. A importância não se mede na quantidade de pessoas nas manifestações — disse José Maria de Almeida, presidente da Conlutas.

Anistia critica violência da PM e acende discussão sobre o tema

A reação da Anistia Internacional às imagens de confrontos que transformaram em praça de guerra as cercanias do Palácio Guanabara, sede do governo do estado, em Laranjeiras, levantou uma discussão sobre a atuação da PM nos protestos ocorridos no Rio. Em nota, o diretor executivo da instituição, Átila Roque, definiu a reação da polícia como “violenta e excessiva”. Ele disse ainda que a polícia “atuou, mais uma vez, movida apenas pelo desejo de reprimir os manifestantes, com uso absolutamente abusivo e desproporcional da força”.

No texto, o representante da Anistia Internacional no Brasil disse ter visto a polícia perseguir pessoas pelas ruas de Laranjeiras e Flamengo, encurralar grupos, atacar hospitais e bares com balas de borracha e gás lacrimogêneo. “Algo inacreditável”.

As ações violentas desencadeadas por pequenos grupos, somadas ao forte revide da polícia, acabam trazendo sempre o mesmo resultado: confronto e depredação do patrimônio público, sem que se faça uma distinção entre os manifestantes.

– Há diferentes grupos violentos, os pré-políticos, que não têm propostas, e os políticos, que realmente defendem um confronto com o Estado. O primeiro é o indivíduo psicologicamente perturbado que age envolvido pela multidão, e isso ocorre em qualquer tipo de aglomeração social. Há os anarquistas, dos quais fariam parte os Black Blocs, que consideram o Estado opressor, e por isso têm a necessidade de marcar um conflito. Esse grupo tem um comportamento mais teatral. Mas são motivos políticos; essas pessoas não são loucas – explica Manuel Sanches, professor do IFCS.

Lessa é condenado a 13 anos de prisão

Condenado pela Justiça Federal em Alagoas a 13 anos e 4 meses de prisão pelo desvio de R$ 5 milhões de obras da Macrodrenagem do Tabuleiro dos Martins, em Maceió, o ex-governador do estado Ronaldo Lessa (PDT) anunciou ontem que vai recorrer da decisão.

A obra era tocada pela construtora Gautama, do empresário Zuleido Veras, também condenado a oito anos de prisão.

– Fui condenado em um processo no qual, segundo os advogados, sequer deveria figurar como réu. Considero a sentença da Justiça Federal injusta e absurda. Vou lutar para revertê-la, pois o bem deve prevalecer sempre – disse o ex-governador.

A ação penal que levou Lessa a ser condenado surgiu a partir de denúncia do Ministério Público Federal em novembro de 2009. E se baseou em relatório, elaborado pela Polícia Federal, na Operação Navalha, deflagrada em 2007 para desbaratar um esquema de fraude de licitações, corrupção, tráfico de influência, superfaturamento e desvio de dinheiro em obras com recursos federais. A Macrodrenagem do Tabuleiro dos Martins, bairro da parte alta de Maceió, foi orçada, em 1997, em R$ 48 milhões.

O Ministério Público Federal vai recorrer da decisão porque o valor desviado é bem maior, segundo as investigações: R$ 16,4 milhões.