CORREIO BRAZILIENSE
Relator vence primeiro duelo do mensalão
Nas redes sociais, em Brasília, o mensalão foi o grande assunto do dia. Mas na cidade em geral, com raras exceções, predominou a apatia. O oposto do STF, onde um bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor do processo, esquentou a sessão de abertura do julgamento. Por 9 votos a 2, Barbosa ganhou o embate: o caso será totalmente analisado pela Corte. A querela impôs um imprevisto atraso nos trabalhos do Supremo.
Toffoli decide julgar. Gurgel diz que não pedirá impedimento.
Lula desdenha do julgamento: “Tenho mais coisas para fazer”.
Brasilienses fazem vigília contra a impunidade. PT teme estigma.
INSS paga benefício extra a 2,8 milhões de segurados
Celular: TIM, Claro e Oi já estão livres para vender novas linhas
Depois de concordarem em investir R$ 20 bilhões na melhoria do sistema de telefonia móvel, as três operadoras foram autorizadas a habilitar clientes a partir de hoje. A Anatel promete intensificar a fiscalização dos serviços.
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Sob suspeita: Advogada do GDF também trabalha para condomínios
Dona de um escritório que atende proprietários de lotes, Maria Olímpia Stival é a chefe da assessoria jurídica da secretaria que agiliza a legalização dos parcelamentos. Para especialistas, há conflito de interesses.
O GLOBO
A hora do mensalão – No primeiro confronto, réus perdem de 9 a 2
No primeiro dia do julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal rejeitou, por 9 votos a 2, a tentativa da defesa de desmembrar o processo e excluir da ação 35 dos 38 réus — os que não têm foro privilegiado. Ficou explícito o confronto entre o ministro relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski. O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, advogado de José Roberto Salgado, ex-dirigente do Banco Rural, pediu o desmembramento. Barbosa negou, e Lewandowski anunciou que votaria a favor. Barbosa reclamou que, em dois anos e meio, o revisor não se manifestou sobre o tema. “Farei valer meu direito de me manifestar” rebateu Lewandowski. “É deslealdade”, protestou Barbosa. O ministro Dias Toffoli, cuja participação no julgamento é questionada, foi contra o desmembramento e afirmou que já tem seu voto escrito. O procurador Roberto Gurgel disse que não pedirá o impedimento dele.
Hoje no STF: O dia do procurador
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, fará hoje sua explanação, com a acusação dos réus. Ele deverá falar durante cinco horas.
“Causa-me espécie se pronunciar agora. Poderia tê-lo feito há seis meses. É deslealdade”
Ministro Joaquim Barbosa
“Estou sendo atacado pessoalmente. Atenha-se aos fatos e não à minha pessoa”
Ministro Ricardo Lewandowski
Merval Pereira: O papel de cada ministro
Lewandowski marca posição a favor dos réus.
Nelson Motta: O judas de Lula
Quem o traiu: Dirceu, Genoino ou a mídia?
Artigo: Preocupação com celeridade
O Supremo mostrou que deseja um processo célere, ao não desmembrar a ação, dizem Tânia Rangel e Lucas Aguiar, da FGV Direito Rio.
Saída de Annan é fracasso da ONU
Ao renunciar ao cargo de mediador da ONU para a Síria, Kofi Annan criticou o regime, a oposição e, sobretudo, as potências da ONU. Sua saída foi vista como fracasso da diplomacia para pôr fim ao conflito, que já dura 17 meses.
Anatel suspende punição a teles
A venda de chips de celulares no país foi novamente autorizada 11 dias após a proibição (que deveria durar 30 dias). Segundo fontes, as operadoras pressionaram para liberar a venda para o Dia dos Pais. Procon criticou.
Com IPI menor, espera de 60 dias
O consumidor que quer aproveitar a redução de IPI enfrenta até dois meses de fila de espera em concessionárias do Rio e de Niterói para os modelos mais populares. Os usados também estão cotados 20% abaixo do seu valor.
Paes e Freixo disputam artistas
Para contrapor o apoio de Chico e Caetano a Marcelo Freixo (PSOL), Eduardo Paes (PMDB) foi atrás de Ferreira Gullar, Marco Nanini e do arquiteto Oscar Niemeyer.
FOLHA DE S. PAULO
Mensalão – Julgamento começa com bate-boca de ministros e atraso
Uma discussão sobre dividir o processo do mensalão levou a um bate-boca entre ministros do Supremo no primeiro dia do julgamento e gerou atraso no cronograma, o que pode dificultar o voto de Cezar Peluso, que se aposenta em 3 de setembro. A fala do procurador Roberto Gurgel ficou para hoje.
Defensor de um dos réus, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos pediu o desmembramento da ação. Ricardo Lewandowski apoiou a proposta e levou à reação do relator, Joaquim Barbosa. “É deslealdade”, apontou Barbosa, lembrando que o tema já havia sido analisado pela corte.
Lula diz que tem mais o que fazer e não verá pela TV
Marcelo Coelho
‘God’, Márcio Thomaz Bastos gera reação fervente no plenário
Mônica Bergamo
Na véspera, advogados dos réus fizeram ‘bolão’ do resultado.
Início tenso
Ministros divergem sobre debate que gerou atraso no 1º dia de julgamento
Me causa espécie V. Ex.a se pronunciar pelo desmembramento [da ação]. (…) É deslealdade.
Joaquim Barbosa
É um termo um pouco forte. E já está prenunciando que este julgamento será muito tumultuado.
Ricardo Lewandowski
No 1º debate, Serra e Haddad travam embate sobre impostos
No primeiro debate entre os candidatos a prefeito de São Paulo, na TV Bandeirantes, José Serra (PSDB) criticou Fernando Haddad (PT) pela taxa do lixo, criada pelo partido. O petista rebateu lembrando da inspeção veicular, atualmente em vigor na gestão Gilberto Kassab. Medição preliminar registrou pico de três pontos de audiência.
TIM, Oi e Claro voltam a vender novas linhas hoje
Após 11 dias de suspensão, TIM, Oi e Claro podem voltar a vender linhas a partir de hoje. A Anatel liberou as vendas após as operadoras elevarem em cerca de R$ 4 bilhões a projeção de investimentos em qualidade para os próximos dois anos. A agência prevê melhora no atendimento ao consumidor em 30 dias.
Motoqueiros protestam em SP contra mova lei da profissão
Boa notícia
CPF já pode ser feito pela internet e de graça.
Órgão federal veta novas construções na av. Faria Lima
A CVM, órgão federal que gere operações em Bolsa, não autorizou a Prefeitura de São Paulo a vender títulos que permitiriam a construção de mais prédios na região da avenida Brigadeiro Faria Lima. Os títulos seriam comprados por empresas interessadas em fazer as obras em troca da autorização, e parte do dinheiro seria investida no Metrô.
Mediador da crise síria, Annan diz que deixará posto
O ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan, mediador da crise na Síria, anunciou ontem que vai deixar a função, após o fracasso em conter o conflito. Em Aleppo, atual centro dos combates no país, moradores perambulam com ar ressabiado, com medo de ataques aéreos e de serem pegos no fogo cruzado, informa o enviado especial Marcelo Ninio.
O ESTADO DE S. PAULO
Supremo rejeita separar julgamento de réus do mensalão
O julgamento do mensalão começou tenso ontem no Supremo Tribunal Federal (STF). Na primeira sessão que decidirá o futuro dos acusados de integrar esquema de compra de votos no Congresso durante o governo Lula, os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski bateram boca. O motivo foi o questionamento do advogado de defesa Márcio Thomaz Bastos sobre a competência do STF para julgar o caso, já que apenas três dos 38 réus têm foro privilegiado. Barbosa defendeu o julgamento pelo Supremo. Lewandowski discordou. A proposta de Bastos foi rejeitada por 9 a 2. Como se tratava de questão que havia sido discutida anteriormente pelos ministros, Barbosa chegou a acusar o colega de “deslealdade”. A discussão atrasou o cronograma e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que fará a acusação, teve sua exposição oral adiada para hoje. A estimativa é de que o julgamento dure cerca de dois meses.
Lula
Ex-presidente
“Tenho mais coisas para fazer do que isso (sobre assistir ao julgamento)”
Barbosa
‘É deslealdade’, disse sobre a decisão de Lewandowski a favor do desmembramento.
Lewandowski
‘É um termo um pouco forte. Está prenunciando que o julgamento será muito tumultuado’.
Suspeição é ignorada e Toffoli vai julgar
Ex-advogado do PT, amigo de Lula, ex-assessor da Casa Civil na gestão de José Dirceu e namorado de advogada que defendeu réus do mensalão, o ministro Dias Toffoli não se declarou suspeito e participará do julgamento. Acusação e defesa poderiam arguir a suspeição, mas o tema não foi levantado.
TIM, Claro e Oi são autorizadas a vender chips
Depois de quase duas semanas de suspensão, a Anatel autorizou a venda, a partir de hoje, de linhas de celular e internet móvel das operadoras TIM, Claro e Oi. Os planos de melhoria dos serviços foram aprovados pela agência a tempo de garantir vendas para o Dia dos Pais. As empresas falam em investir R$ 20 bilhões até 2014.
Annan deixa posto de mediador na Síria
Motoboys fecham vias e novas regras são adiadas
Funcionários da GM param Dutra por 1 hora
VALOR ECONÔMICO
Governo prepara reformas e vai ‘fatiar’ pacote anticrise
A presidente Dilma Rousseff prepara para depois das eleições municipais a negociação com o Congresso de duas reformas: a da previdência do INSS, em troca do fim do fator previdenciário, e a que flexibiliza a legislação trabalhista, cujo anteprojeto está na Casa Civil e que deverá dar primazia ao que for negociado entre as partes sobre o legislado, ampliando a autonomia de empresas e sindicatos.
Ontem o Palácio do Planalto adiou a reunião que a presidente faria com um grupo de empresários no dia 7 porque o pacote de medidas de estímulo aos investimentos não ficará pronto a tempo. O governo deverá anunciar as novas medidas em blocos separados.
Coca investe R$ 500 mi em nova fábrica
A SABB Coca-Cola, joint venture entre a multinacional e 16 fabricantes regionais de bebidas sem gás, investirá R$ 500 milhões em uma nova fábrica de sucos, que provavelmente será localizada no Nordeste. Segundo Mauro Ribeiro, diretor da SAAB, a expectativa é que ela entre em operação no fim de 2014. “Estamos atrasados, a seca [no Nordeste] atrapalhou o nosso planejamento”, disse. A capacidade inicial da nova unidade, que também fará isotônicos, será de 70 milhões de litros por ano, mas a meta é que atinja o mesmo volume da fábrica de Linhares (ES), de 2 bilhões de litros de suco por ano. A investida reforçará a liderança da Coca (com a marca Del Valle) em um mercado que cresce muito e que chegou a US$ 3,8 bilhões em 2011.
Sessão do STF dá sinal de julgamento técnico
O primeiro dia do julgamento do mensalão passou algumas mensagens do Supremo Tribunal Federal aos réus e advogados. A primeira, foi a de que o julgamento se dará no ritmo necessário, sem queimar etapas nem ritos sumários. Os ministros levaram quatro horas discutindo uma questão de ordem que já haviam decidido: a competência do STF para julgar acusados sem direito a foro privilegiado. Por 9 a 2, o plenário rejeitou essa questão do advogado Marcio Thomaz Bastos.
A sessão de ontem também atenuou o risco de um julgamento mais político do que técnico – o que é o grande receio do PT. Se a Corte gastou quatro horas discutindo uma questão de ordem, é legítimo supor que analisará provas de autos com atenção e rigor.
Unificação evitará decisões divergentes
O tema central da primeira sessão do Mensalão no Supremo foi a questão do desmembramento do processo. Parece óbvio que a melhor resposta do ponto de vista da Justiça é que todos os envolvidos em determinada acusação venham a ser julgados pelos mesmos magistrados, até porque, com isso, se evitariam decisões eventualmente contraditórias. Embora a própria lei processual preveja exceções, a regra é sua unidade.
O detentor de cargo merecedor de prerrogativa de função pode renunciar a ela. Isso não se aplica ao não possuidor dessa prerrogativa. Ele não tem nada a que renunciar. Não escolheu nem quis o foro destacado.
TCU aponta erros em obras no S. Francisco
O Tribunal de Contas da União acaba de realizar auditoria nas obras do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco, que foram executadas pelo 2º Batalhão de Engenharia do Exército, contratado pelo Ministério da Integração. A auditoria aponta irregularidades nos pagamentos – o superfaturamento é estimado em mais de R$ 7 milhões. O repasse feito aos militares no Eixo Norte foi de R$ 143,2 milhões. Segundo o TCU, a irregularidade é decorrente da fiscalização inadequada do Exército e acompanhamento deficiente do Ministério da Integração. Procurado pelo Valor, o Exército informou que ainda não foi notificado pelo tribunal. O Ministério da Integração informou que “está tomando as medidas cabíveis” e que segue as orientações dos órgãos de controle.
Atuações de MP inquietam as empresas
O grande aumento de ações civis públicas abertas pelo Ministério Público contra companhias – em áreas como a trabalhista, a ambiental e do consumidor – tem levado os empresários aos escritórios de advocacia, em busca de uma estratégia de defesa. A advogada Adriana Conrado Zamponi, que atua em direito do consumidor no escritório Siqueira Castro, diz que é contatada por empresas que buscam uma defesa preventiva. “Quando o cliente sente que há um aumento no número de reclamações de consumidores, entra em contato com o escritório para que o problema não vire uma ação civil pública”, afirma.
O número de processos tem crescido ano a ano. No primeiro semestre, o Ministério Público do Trabalho (MPT) da 2ª Região (SP), por exemplo, ajuizou 81 ações civis públicas, quase o dobro em relação ao volume apresentado à Justiça em igual período de 2011, que foi de 47 ações. “A nossa intenção não é a de obter multa ou indenização, mas adequar a conduta”, diz a procuradora-chefe do MPT paulista, Ana Elisa Alves Brito.
Mineradoras cortam gastos e desaceleram planos de investir em novos projetos
Fed e BCE prometem agir, mas não têm receitas a seguir
Previsões para a inflação
A inflação de 0,13% — aquém do esperado —na cidade de São Paulo em julho não alterou as expectativas dos economistas para o índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do mês.
Energia cara
O custo da energia elétrica no Brasil precisa cair 35% para que a indústria brasileira alcance o patamar de competitividade em relação aos concorrentes mundiais. A conclusão é de estudo apresentado ontem pela Firjan.
Brasil afeta montadoras
Balanços das montadoras Ford, General Motors e Fiat revelam quedas de receita, margens e lucro em operações na América do Sul, nas quais o Brasil representa o maior mercado.
Medindo as perdas da safra
A segunda safra do milho de Mato Grosso marca uma nova fase para os produtores com o início de um projeto que tem a meta de mapear quanto da colheita de grãos é perdida. A proposta foi feita pela Universidade de Illinois (EUA).
Modelo americano de cartão
O Itaú Unibanco lançou ontem um novo modelo de cartão de crédito, replicando o modelo dos EUA. O juro é menor e passa a incidir se o cliente optar pelo pagamento mínimo, não no dia seguinte, mas desde a data da compra do bem ou serviço.
Créditos para fornecedores
Lançados como um instrumento para financiar os fornecedores de grandes empresas, os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios voltados para cadeias produtivas enfrentam dificuldades.
Cizânia no FMI
O Fundo Monetário Internacional acaba de publicar um documento de seu staff com ideias sobre a revisão da fórmula de cotas, que está longe de ser aceita pelo Brasil e pode alimentar mais confrontos entre os países, em plena crise.