O ESTADO DE S. PAULO
MP quer ampliar investigados por mensalão
A um mês do julgamento do processo do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o escândalo está prestes a ter novos desdobramentos na Justiça. Após cinco anos de investigações sigilosas, a Procuradoria-Geral da República decidiu pedir à Corte que apure o envolvimento de dois deputados com o suposto esquema de compra de apoio político no governo Luiz Inácio Lula da Silva.
O chefe do Ministério Público Federal, Roberto Gurgel, quer investigar em um único inquérito a suspeita de que o deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) favoreceu as operações de crédito consignado do Banco BMG, quando presidiu o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O BMG é acusado de ter simulado empréstimos de fachada para o PT e as agências de publicidade do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza para abastecer o esquema ilícito de pagamento de propina (leia ao lado). Nas investigações, constam depoimentos de dois assessores de confiança de Bezerra, além de grampos telefônicos e busca e apreensão de documentos.
Por meio da assessoria de imprensa, o deputado disse que jamais agiu para privilegiar qualquer instituição. Ele lembrou que, em 2003, nem sequer presidia o INSS quando a modalidade de empréstimo foi regulamentada pelo governo.
Leia também
Em nota, o BMG disse que não teve qualquer privilégio, uma vez que o Tribunal de Contas da União (TCU) atestou que a instituição “não atuou sem concorrência” – a Caixa Econômica Federal já operava no ramo.
O procurador-geral pediu a abertura de um inquérito independente contra o deputado José Mentor (PT-SP) “para apurar os repasses efetuados em seu benefício pelo grupo de empresas de Marcos Valério”.
“Consultoria”. Ao Estado, Mentor afirmou que prestara consultoria jurídica emitindo pareceres para o advogado Rogério Tolentino, um dos réus do mensalão e que também teria feito empréstimos de fachada para o esquema operado por Marcos Valério. O deputado disse ter recebido de Tolentino R$ 120 mil em duas parcelas pagas em cheque na conta do seu escritório de advocacia.
“Estou tranquilo como sempre estive”, afirmou Mentor. Segundo ele, o ministro Joaquim Barbosa, do STF, ainda não decidiu sobre os pedidos feitos por Gurgel desde fevereiro. O advogado Paulo Abreu e Silva, que defende Tolentino, apresentou o despacho com os pedidos do MP ao processo principal do mensalão como “prova nova”. A argumentação é que ele deixaria de responder por formação de quadrilha porque Gurgel não apontou Tolentino como responsável pelos repasses a Mentor.
O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, disse que não iria se manifestar, pois o inquérito corre sob segredo de Justiça e ele ainda não teve acesso aos autos.
Braços. O Ministério Público quer também repassar para a primeira instância da Justiça Federal outros três “braços” da investigação, por não encontrar indícios da participação de investigados com foro privilegiado.
Para Minas Gerais, ele deseja enviar a apuração sobre a suspeita de envolvimento de três pessoas que seriam ligadas aos deputados petistas Vicentinho (SP) e Benedita da Silva (RJ) e ao atual ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel.
Vereadores de SP burlam painel para votar e ter presença
Vereadores de São Paulo estão fraudando o painel eletrônico da Câmara para garantir votos e presença quando estão fora do plenário. Nas últimas três semanas, o Estado flagrou pelo menos 17 dos 55 parlamentares praticando a irregularidade, ao longo das 20 sessões realizadas no período. Funcionários da mesa da Presidência utilizam um terminal de uso exclusivo dos parlamentares para marcar os nomes dos envolvidos e evitar descontos na folha de pagamento. Cada falta custa R$ 465.
Fotos, filmes e gravações de áudio recolhidos pela reportagem mostram que a maioria dos vereadores não registra as presenças pessoalmente. Basta a sessão começar para os nomes pipocarem no painel, mesmo com as cadeiras vazias. Até quem está na Casa comete a fraude, usando um dispositivo instalado ao lado do elevador exclusivo dos parlamentares, que permite a marcação secreta. Com o nome garantido no sistema, alguns saem para participar de eventos externos ou reuniões partidárias nos gabinetes.
A fraude na marcação da presença de vereadores ainda possibilita a formação de quóruns falsos e, consequentemente, a aprovação irregular de projetos de lei por meio de votações simbólicas – procedimento adotado quando não é exigido o registro do voto nominal.
Juristas ouvidos pelo Estado, como o professor de Direito Constitucional da USP José Afonso da Silva, afirmam que, se o vereador tem o nome no painel, mas não está fisicamente no plenário da Câmara Municipal, todo ato permitido a partir daquela irregularidade pode ser considerado nulo.
No dia 20 de junho, marcações fantasmas ajudaram a tornar lei 18 propostas. A prática é considerada crime e quebra de decoro parlamentar. E pode levar até a cassação do mandato, com suspensão dos direitos políticos dos envolvidos.
Parlamentares negam irregularidade
Vereadores cuja senha foi usada por Zé Careca e outros assessores dizem que eles apenas digitavam sua presença, sem participar de votações. Outros afirmam desconhecer a fraude.
Arapongas de Cachoeira ofereciam mailing a políticos
De olho em novos negócios, nas eleições de 2012, os arapongas do esquema de Carlinhos Cachoeira estavam se dedicando a uma nova frente de atividades. Suspeitos de violação de sigilo e interceptações ilegais, eles ofereciam a políticos de várias partes do Brasil a possibilidade de rastrear os e-mails dos eleitores de sua região e, em seguida, usar os endereços eletrônicos para o envio de propaganda. Um serviço promissor, que poderia render ao grupo R$ 0,40 por mensagem.
Os detalhes da operação surgiram nos grampos da Polícia Federal na Operação Monte Carlo. Supostamente testado em Nova Iguaçu (RJ) e em outras cidades pelo policial federal aposentado Joaquim Gomes Thomé Neto, acusado de quebrar caixas de e-mails de políticos para o grupo do contraventor, o projeto consistia em instalar uma central na cidade alvo para rastrear os correios eletrônicos dali. A partir disso, identificavam-se quais estavam ativos. O candidato comprava o banco de dados para enviar mala-direta com autoelogios ou críticas a adversários.
Fora políticos do entorno de Brasília e cidades fluminenses, os arapongas escolheram como clientes potenciais o prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), e até o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), aos quais pretendiam oferecer seus serviços. A Polícia Federal informa que é crime rastrear endereços de e-mail, mesmo quando o conteúdo não é acessado.
Numa das conversas, interceptada em 18 de fevereiro passado, o sargento da Aeronáutica Idalberto Matias, o Dadá, pede a Jairo Martins, apontado pela PF como araponga, que acelere a conversa com a “prefeita”, em Valparaíso de Goiás. O objetivo era marcar uma reunião de apresentação. “Instala uma central dentro do Valparaíso, rastreia todos os e-mails que existem de pessoas de 16 anos até 100 anos”, explica ele, ao descrever o sistema. Além do preço de cada e-mail – que era R$ 0,33 inferior ao cobrado por uma correspondência enviada pelos correios -, ele destaca a interatividade: “A carta você não sabe se a pessoa recebeu. O e-mail você tem a resposta de volta, sabendo quantos responderam à mensagem. É um sistema mais seguro”.
Grupo monitorava os adversários de Agnelo
Suspeito de fazer interceptações ilegais para o grupo de Carlinhos Cachoeira, o policial federal aposentado Joaquim Thomé Gomes Neto ditava por telefone, não raro informando o dia e o horário de recebimento, mensagens trocadas entre adversários políticos do governador Agnelo Queiroz (PT-DF) e de terceiros.
As informações eram repassadas ao araponga Idalberto Matias, o Dadá, em ligações que foram gravadas pela Polícia Federal. Ex-assessor de Agnelo na Casa Militar do Governo do Distrito Federal, Marcello Lopes, o Marcelão, também é suspeito de envolvimento no esquema.
Em grampos deste ano, a PF flagrou o repasse de dados do deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR) e do ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF). Numa das conversas, em 14 de fevereiro, Thomé diz a um homem não identificado: “Mandei levantar os e-mails e mandei abrir um para mostrar ao cara.”
Buriti. No dia seguinte, ele descreve a Dadá uma suposta mensagem do deputado tucano, na qual se discutia o contato com uma fonte do Buriti: “Do nosso amigo para o Francischini, às 15h14”, relatou. “Vou fazer o possível, porque o rapaz está com medo de que descubram ele no Palácio”, prosseguiu Thomé.
Ex-assessor de Perillo divida empresa com primeira-dama
Exonerado pelo governador de Goiás depois das investigações da Polícia Federal, o ex-secretário particular de Marconi Perillo (PSDB), Lúcio Fiuza Gouthier, , já foi sócio do governador e de sua esposa, Valéria, em uma empresa. A MP Assessoria Empresarial Ltda. foi criada em 2006, ano em que o governador concorreu ao Senado. A empresa foi desativada no ano seguinte.
Conforme revelou ontem o Estado, Fiuza, homem de confiança de Perillo, foi responsável por um empréstimo de R$ 150 mil para o governador no ano em que ele vendeu uma casa num condomínio de luxo em Goiânia, no qual Cachoeira foi preso em fevereiro passado. Perillo dobrou seu patrimônio naquele ano.
Em 2006, a MP Assessoria rendeu R$ 672 mil de lucro a Perillo, segundo dados da Receita Federal em poder da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as atividades de Carlinhos Cachoeira.
Naquele ano, o governador informou rendimentos de R$ 40 mil da assessoria, além de R$ 38 mil do governo de Goiás. No ano seguinte, declarou ter R$ 27 mil do capital da empresa. No mesmo documento, Perillo afirma que a MP Assessoria tinha sido fechada.
Informações da Receita remetidas à CPI mostram que o secretário também vendeu dois carros para o governador e lhe emprestou R$ 38 mil em 2003.
Parceria. Companheiro político e pessoal de Marconi desde 1991, Fiuza trabalhou nas campanhas do tucano, sempre na área financeira. Nas escutas da PF, ele é citado em conversas sobre a venda da casa do governador.
O assessor de Marconi também aparece em áudios que tratam da entrega de R$ 500 mil no Palácio das Esmeraldas, sede do governo de Goiás. Segundo a PF, o pagamento só não ocorreu porque Lúcio não estava no local.
Ex-presidente se poupa e não vai a eventos do PT
A ausência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na convenção do PT de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, que ratificou ontem a candidatura à reeleição do prefeito Luiz Marinho, frustrou os militantes petistas.
Lula avisou Marinho, de última hora, que não compareceria. O prefeito chegou a aguardar o ex-presidente na área reservada à chegada das autoridades, mas deixou o local depois da ligação de Lula. O ex-presidente decidiu não ir à convenção para poupar a voz e descansar para o início da campanha eleitoral, no próximo sábado. Sem ele, o petista mais graúdo a comparecer ao evento em São Bernardo foi o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A convenção ratificou o nome de Frank Aguiar (PTB) à reeleição como vice-prefeito. O PMDB, integrante da chapa, também disputava o posto.
Eleições 2012: Desafio São Paulo
O Estado começa a publicar hoje uma série de cadernos especiais sobre a eleição à Prefeitura de São Paulo. Na primeira edição, os paulistanos falam dos principais desafios que enfrentam em seu cotidiano para viver na cidade – da família que mora num templo evangélico à mãe que enfrenta 40 km de ônibus todos os dias para conseguir pegar a filha antes que a creche feche. Os candidatos explicam o que pretendem fazer para tentar resolver esses dramas paulistanos.
México vota hoje e pode recolocar o PRI no poder após 12 anos
O Partido Revolucionário Institucional pode voltar hoje ao poder ao qual se apegou por 71 anos, de 1929 a 2000, no México. Favorito, o candidato Enrique Peña Nieto quer se beneficiar da ofensiva do presidente Felipe Calderón contra o narcotráfico, relata Rodrigo Cavalheiro, enviado especial.
Na curva do rio: Índios temem maldição da hidrelétrica
Nas margens do rio onde está sendo feita a Hidrelétrica de Teles Pires, entre Pará e Mato Grosso, vivem povos indígenas que consideram a região sagrada, que não pode ser mexida. “Se for destruído, coisas ruins vão acontecer”, disse o cacique João Mairavi Caiabi à enviada especial Renée Pereira.
Brasiguaios festejam o ‘nosso Franco’
Federico Franco é o nosso homem em Assunção. Pelo menos é assim que pensam os grandes fazendeiros brasileiros assentados há décadas no Paraguai, que chegam a tratar o médico cirurgião de 49 anos que sucedeu a Fernando Lugo na presidência de “o nosso Franco”.
Para líderes dos “brasiguaios”, a comunidade de brasileiros que há quatro décadas expande a fronteira agrícola do Paraguai, Lugo era uma ameaça ao agronegócio e à propriedade no campo. Franco, do outro lado, é um velho amigo. O ocaso do ex-bispo que rompeu a hegemonia do Partido Colorado, afirmam os produtores brasileiros, dará início a uma nova era de “segurança jurídica” para os investimentos, cada vez mais lucrativos, no país vizinho. Mas, para isso, é preciso que o governo Dilma Rousseff aceite a legitimidade do impeachment de Lugo e mantenha a fraterna relação das últimas décadas com o Paraguai.
Juacir José Rebossi, mineiro ex-boia fria que se tornou um dos maiores fazendeiros brasileiros em solo paraguaio, onde está desde 1969, lamenta que tenha levado “tanto tempo” para Lugo cair. Em sua caminhonete, ele passeia pela região de Santa Rita – vila onde 80% da população é brasiguaia, a 70 km de Ciudad del Este – mostrando os sinais do boom agrícola que mudou a paisagem da região do Alto Paraná. O mato da época em que chegou deu lugar a infindáveis campos de milho, trigo e sobretudo soja, pontilhados por enormes moinhos e estruturas ultramodernas de processamento da colheita. Lojas de maquinário agrícola, carros, agências bancárias e restaurantes se enfileiram na rua principal, que ganhará asfalto em breve – pago não pelo Estado paraguaio, mas pelos proprietários locais.v
Estagnada, Petrobras cria plano de emergência
A produção nacional de petróleo está estagnada há três anos e desde 2003 a Petrobrás fracassa em atingir as suas metas de extração de petróleo e gás. A origem do problema está na queda de eficiência operacional da Bacia de Campos, a principal do País, responsável pela produção de até 85% do petróleo consumido internamente. O nível de eficiência na bacia caiu de 90% para 70% em três anos, de acordo com diagnóstico reservado da própria Petrobrás.
Governo vai retomar mutirão de cirurgias
O Ministério da Saúde vai retomar os mutirões de cirurgia em todo o País. A estratégia integra um pacote de medidas que a pasta lança amanhã para reduzir o tempo de espera de operações que não são consideradas de emergência, como as de próstata, catarata e varizes.
Entre as medidas previstas estão o aumento de recursos para Estados e municípios e uma mudança na forma de repasses. As alterações permitirão que as secretarias organizem mutirões para cirurgias em especialidades que hoje apresentam longa espera.
D. Cemoglu e J. Robinson: Por que países se desintegram
Estados implodem porque destroem incentivos, desencorajam a inovação e solapam o talento dos cidadãos ao criar um campo de jogo desigual.
Fernando Henrique: As classes médias na berlinda
É hora de reforçar, e não de menosprezar, os valores fundamentais ditos “de classe média” – estudo, trabalho, honestidade.
FOLHA DE S. PAULO
Droga no Brasil é ‘batizada’ com anestésico e vermífugo
A Polícia Federal desvendou o “DNA” das drogas que entram no Brasil. Após sete anos de pesquisas, peritos descobriram que traficantes misturam à cocaína e ao crack antitérmicos, cafeína, anestésicos e até vermífugos, relata Fernando Mello.
Em alguns casos, a mesma amostra contém mais de um adulterante. Esses produtos adicionados à droga aumentam os riscos à saúde do usuário. Ao diminuir a parcela da droga pura, o traficante eleva o seu lucro.
Edemar ergueu sua casa com verba de banco, diz auditoria
Papéis entregues pela massa falida do Banco Santos à Justiça mostram que o ex-controlador da instituição Edemar Cid Ferreira desviou recursos para construir sua casa e comprar obras de arte, revela Julio Wiziack. Edemar nega e diz que não há provas.
Grupo fez saques de R$ 16 mi em ano eleitoral
O volume de saques realizados no ano eleitoral de 2010 a partir de empresas fantasmas criadas pelo esquema do empresário Carlos Cachoeira é quase o dobro do que a Polícia Federal havia identificado na Operação Monte Carlo.
Dados de quebras de sigilo bancário de empresas ligadas a Cachoeira enviados à CPI mostram que o dinheiro sacado naquele ano passa de R$ 16 milhões. A PF identificara R$ 8,5 milhões.
O destino do dinheiro é sabido, mas integrantes da CPI do Cachoeira suspeitam que esses milhões tenham irrigado campanhas eleitorais.
O dinheiro tem como origem a empreiteira Delta, principal fonte das empresas fantasmas usadas pelo esquema e maior recebedora do governo federal desde 2007. Após o escândalo, ela foi declarada inidônea e impedida de contratar com a União.
Polícia prende três do esquema de Cachoeira
A Polícia Federal desencadeou ontem nova operação para prisão de membros do esquema de Carlinhos Cachoeira. O ex-vereador Wladimir Garcez, tido como auxiliar de Cachoeira, e outras duas pessoas voltaram a ser presas.
Os três haviam sido soltos há duas semanas por decisão do desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal. As prisões de ontem atendem a uma decisão judicial que suspendeu a anterior.
Até a conclusão desta edição, a operação estava em curso. A expectativa era que Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, acusado de espionagem a pedido de Cachoeira, também fosse preso.
Dos três detidos na manhã de ontem, um deles já foi transferido para Brasília. Outros estavam em Goiânia à espera de transferência. Além de Garcez, a Polícia Federal prendeu Gleyb Ferreira e Lenine Araújo de Souza.
Assessores pagos pela Câmara atuam em sede de partidos
Ocupantes de cargos de confiança dispensados do ponto na Câmara prestam serviços distintos dos executados pelos setores nos quais estão lotados. Ao menos 17 titulares de CNEs (cargos de natureza especial) fazem trabalhos políticos para deputados nos seus Estados ou em sedes de partidos.
Na maior parte dos casos, esses servidores, que recebem salários entre R$ 8,6 mil e R$ 12 mil, estão trabalhando em articulações e preparação dos partidos para as eleições municipais de outubro. Marcam encontros com prefeitos, discutem alianças partidárias e viajam pelo interior dos Estados.
Dos 1.389 CNEs, 52 são dispensados do ponto e custam R$ 7,3 milhões ao ano. A lista foi obtida pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação. O gasto anual com os cargos de natureza especial é de R$ 107 milhões.
A resolução da Câmara que permite a substituição do ponto desses servidores por uma comunicação de frequência “de qualquer espécie” diz que sua finalidade é prestar serviços de assessoramento exclusivamente para a Mesa Diretora, Procuradoria Parlamentar, Ouvidoria, lideranças e comissões.
De acordo com a resolução, os CNEs não podem ficar à disposição de parlamentar ou de órgão distinto de sua lotação oficial na Câmara.
Lotada como CNE da Terceira Secretaria, que controla passagens aéreas e faltas dos deputados, Juliana Galvão trabalha em Recife, no escritório do terceiro secretário, Inocêncio Oliveira (PR-PE).
“Quando ele viaja, vou com ele para o interior”, conta Juliana. Ela acrescenta que também recebe prefeitos na capital, principalmente nesta época de convenções. “Aqui está sempre cheio.”
Grupo de juízes auxilia STF no julgamento do mensalão
Um discreto grupo de juízes de primeira instância convocados para auxiliar os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) assumiu papel-chave no processo do mensalão, ajudando a analisar as provas obtidas na fase de instrução e a preparar os votos que serão apresentados no julgamento, em agosto.
Alguns desses magistrados têm se reunido com frequência para trocar informações sobre o caso. Os encontros têm caráter informal e são realizados em geral fora do prédio do STF, em restaurantes e outros locais de Brasília.
Em algumas dessas reuniões, os juízes têm compartilhado impressões sobre os votos dos ministros e previsões para o desfecho do julgamento, que está marcado para começar no dia 2 de agosto e só deve terminar em setembro.
O papel desses juízes é importante porque não há especialistas em direito penal entre os atuais 11 ministros do STF. A contribuição dos auxiliares pode dar maior consistência às suas decisões.
O assunto é tratado com reserva no tribunal. O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, e o ministro Joaquim Barbosa, relator da ação do mensalão, confirmaram que contam com a assessoria de outros juízes para analisar o caso. Outros ministros consultados não se pronunciaram.
O STF nunca julgou um processo tão complexo como o do mensalão. O escândalo que deu origem ao caso veio à tona em 2005, no primeiro mandato do ex-presidente Lula, e levou 38 pessoas ao banco dos réus, incluindo o ex-ministro José Dirceu e políticos do PT e de outros partidos que se aliaram a Lula.
Os votos dos ministros, em que eles decidirão quem será condenado e o tamanho das penas dos que forem considerados culpados, só serão conhecidos no julgamento. Eles começarão a ser proferidos em meados de agosto.
Convocação de juiz auxiliar é alvo de crítica
O magistrado trabalha, na prática, como assessor, fazendo pesquisas e analisando provas, podendo elaborar minutas de voto.
Em entrevista dada em fevereiro, o ministro Celso de Mello afirmou ser contra a ajuda. Marco Aurélio Mello tem igual posição.
A figura do juiz auxiliar foi criada em 2007 pela ministra Ellen Gracie, então presidente do STF. A primeira auxiliar foi a juíza federal Salise Sanchotene. Especializada em crimes financeiros, ficou à disposição de Joaquim Barbosa.
Ele diz que Sanchotene não prestou colaboração no mensalão. “Eu a incumbi de me assessorar exclusivamente em matéria de habeas corpus e de outras questões penais. Prestou-me inestimável auxílio.”
Reeleição de Lula foi resposta do PT ao mensalão, diz réu
O ex-deputado federal Paulo Rocha, 61, do PT-PA, um dos 38 réus do processo do mensalão, disse que a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, foi uma resposta à acusação de envolvimento do partido no escândalo.
Rocha, que era líder do PT na Câmara, é acusado de receber R$ 820 mil. Segundo a Procuradoria-Geral da República, o objetivo do mensalão era financiar o apoio ao governo Lula no Congresso.
“Nem vi a cor do dinheiro”, disse Rocha à Folha, na última sexta, durante a convenção do PT que escolheu o candidato à prefeitura de Belém. Rocha negou a acusação e afirmou que os recursos que recebeu pagaram dívidas da campanha de 2002. Segundo ele, os autos do processo provam a tese da defesa.
Aliança dará a Paes mais da metade do tempo de TV
A mega-aliança de 20 partidos formada pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), garantiu ao candidato à reeleição mais da metade do tempo de TV destinado à propaganda eleitoral.
Paes terá mais de 16 minutos em cada bloco do horário político, de 30 minutos de duração. Sua coligação é maior que a do governador Sérgio Cabral (PMDB) em 2010, que teve 16 partidos.
Para definir a duração da propaganda, a Justiça considera o número de deputados federais que cada partido da coligação elegeu em 2010. Por isso a ampla aliança formada por Paes lhe dá vantagem.
PT de Belo Horizonte rompe aliança com Lacerda
O PT de Belo Horizonte anunciou ontem candidatura própria à prefeitura da capital mineira, rompendo com a aliança que elegeu em 2008 o prefeito e candidato à reeleição Marcio Lacerda (PSB), acordo conhecido por unir PT e PSDB em Minas.
O PT de BH diz que o PSB rompeu primeiro, ao decidir, também neste sábado, seguir sozinho na chapa de vereadores. O impasse na formação da chapa -o PT quer a coligação, o PSB, não- foi o estopim do rompimento, que ainda pode ser revertido pela cúpula dos partidos.
O episódio torna incerto o cenário eleitoral em uma das principais capitais do país.
O PT de BH diz ter respaldo da Executiva nacional do partido. Pelo Twitter, a vereadora por BH Neusinha Santos citou aval do presidente nacional: “Rui Falcão mandou seu recado: ele apoiou a decisão e pediu que o partido siga adiante”. Procurado pela reportagem, Rui Falcão não quis se pronunciar.
O PT de BH anunciou a candidatura do vice-prefeito Roberto Carvalho, rompido com Lacerda desde 2011 e defensor da postulação própria. Petistas da capital mineira cogitam entregar cargos e dizem esperar intervenção da direção nacional do PSB para destravar o impasse.
Eleição no México deve reconduzir hoje PRI ao poder
Pesquisas indicam que os mexicanos tendem a reconduzir hoje ao poder o PRI (Partido Revolucionário Institucional), que governou o país por sete décadas, relata Sylvia Colombo. O favorito é o candidato Enrique Peña Nieto. Atrás vem o esquerdista Andrés Manuel López Obrador.
Carlos Heitor Cony
Vinha eu caminhando da praia distraído quando ouvi a freada de um carro. Vi o motorista, irritado, gritar em minha direção: “Filho da puta”. Era o ex-presidente Castelo Branco.
Poder: Justiça proíbe operadoras de telefonia de venderem celulares bloqueados
O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região determinou anteontem que as empresas não podem vender celular bloqueado.
A multa às operadoras em caso de descumprimento foi estabelecida em R$ 50 mil por dia. Cabe recurso à decisão, tomada como resposta a uma ação do MPF (Ministério Público Federal) e da Oi Móvel.
O GLOBO
Setor público paga mais do que empresa privada
Trabalhadores do setor público ganham mais do que os do setor privado formal em 87,8% das ocupações. Levantamento do GLOBO a partir do Censo 2010 mostra que, em 338 empregos onde foi possível comparar as duas áreas, em 297 o serviço público paga melhor, informam Carolina Benevides e Antônio Gois. Por 40 horas semanais de trabalho, advogados e juristas ganham nos governos 121% a mais do que os empregados em empresas: R$ 10.097 contra R$ 4.578, em média. Professores dos ensinos fundamental, médio e superior recebem mais quando não estão na iniciativa privada. No Rio, de 267 funções comparáveis, em 222 os salários públicos são maiores. Médicos, por exemplo, ganham 8% a mais se trabalharem para o governo. A diferença cresce com a escolaridade do servidor. No momento em que se discutem mudanças no INSS, especialistas ressaltam que, além de salários maiores, o setor público oferece estabilidade.
Geisel armou Pinochet
Para ajudar o general Augusto Pinochet a “manter a ordem interna”, o governo Geisel forneceu ao regime chileno, nos anos 70, milhares de fuzis, cartuchos de munição e carregadores, entre outros tipos de armamento, revelam documentos secretos do Exército, obtidos por Júnia Gama. Para que a ajuda não fosse descoberta, o Estado-Maior das Forças Armadas determinou que a identificação das armas fosse raspada.
O homem que torturou Dilma
Capitão do Exército e chefe de uma equipe de interrogatório da Operação Bandeirantes (Oban), Benoni Albernaz surrou e quebrou um dente da então prisioneira política Dilma Rousseff, revela THIAGO HERDY. Albernaz, que morreu de enfarte em 1992, chegou a ser condecorado pelo governo de São Paulo, mas foi acusado de extorsão, condenado por falsidade ideológica pela Justiça Militar e caiu em desgraça na própria família.
O capitão Benoni de Arruda Albernaz tinha 37 anos, sobrancelha arqueada, riso de escárnio e fazia juras de amor à pátria enquanto socava e quebrava os dentes da futura presidente do Brasil Dilma Vana Rousseff, na época com 23 anos. Ele era o chefe da equipe A de interrogatório preliminar da Operação Bandeirante (Oban) quando Dilma foi presa, em janeiro de 1970. Em novembro daquele ano, seria registrado o 43 entre os 58 elogios que Albernaz recebeu nos 27 anos de serviços prestados ao Exército.
“Oficial capaz, disciplinado e leal, sempre demonstrou perfeito sincronismo com a filosofia que rege o funcionamento do Comando do Exército: honestidade, trabalho e respeito ao homem”, escreveu seu comandante na Oban, o tenente-coronel Waldyr Coelho, chamado por Dilma e por colegas de cela de “major Linguinha”, por causa da língua presa que tinha.
Quinze anos depois, os caminhos percorridos por Albernaz não o levaram à condição de herói nacional, como ele imaginava. Registro bem diferente foi associado a seu nome na sentença do Conselho de Justiça Militar em que foi condenado a um ano e seis meses de prisão por falsidade ideológica. “Ética, moral, prestígio, apreço, credibilidade e estima são valores que o militar deve desfrutar junto à sociedade e ao povo de seu país. A fé militar e o prestígio moral das instituições militares restaram danificadas pelo comportamento do réu”, concluiu o presidente do conselho, João Baptista Lopes.
A prensa nada tinha a ver com as sessões de tortura comandadas por Albernaz na Oban. Sua agressividade parecia se encaixar como luva na estrutura criada para exterminar opositores do regime. Apenas um ano depois de torturar Dilma e pelo menos outras três dezenas de opositores, ele recebeu das mãos do então governador de São Paulo, Abreu Sodré, o diploma da Cruz do Mérito Policial.
Governo vai dar incentivos à cadeia do etanol
Após subsidiar a gasolina, o governo agora finaliza um pacote para o etanol. Entre as medidas, que devem sair até setembro, a Fazenda estuda retirar PIS e Cofins da distribuição do álcool. Há um ano e meio, não é vantajoso abastecer com o combustível, usado por 35% dos veículos. Em 2009, eram 54%.
No México, PRI a um passo de voltar ao poder
O ex-governador Enrique Peña Nieto, de 45 anos, é favorito para vencer a eleição presidencial de hoje no México, levando de volta ao poder, após um hiato de 12 anos, o PRI (Partido Revolucionário Institucional), que governou o país por 71 anos ininterruptos até ser derrotado em 2000.
CNJ: Brasil tem 150 juizes sob ameaça
O caso do juiz federal Paulo Moreira Lima, de Goiás, que se sentiu ameaçado e pediu para deixar o processo que trata dos negócios do bicheiro Carlinhos Cachoeira trouxe de volta à discussão o problema das ameaças aos magistrados brasileiros. Segundo o último levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), feito em novembro do ano passado, havia cerca de 150 juízes sob ameaça, dos quais apenas 61 tinham escolta policial. Outros levantamentos, como o feito pelo desembargador João Kopytowski, do Tribunal de Justiça do Paraná, mostram números ainda piores.
– O CNJ apresenta um mapa com 150 juízes. Mas há pouco tempo um juiz do Paraná (Kopytowski) fez um estudo nacional e concluiu que eram mais de 700. Os critérios para determinação do juiz ameaçado são distintos. O CNJ tem um levantamento específico daquele juiz que concretamente comunicou uma ameaça ao seu tribunal. E na verdade, muitos juízes, embora sofram algum tipo de ameaça, ainda não formalizaram essa denúncia. Não estão ainda com aparato de segurança – explicou o diretor da Secretaria de Segurança dos Magistrados da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Getúlio Corrêa.
Máquina pública em busca da reeleição
O uso da máquina pública por prefeitos no estado do Rio se intensificou antes do início oficial da campanha, marcada para a próxima sexta-feira. Candidatos à reeleição, eles investem de forma excessiva em propaganda institucional, realização gratuita de serviço sociais e inaugurações e visitas de obras, o que configura crime para a Justiça Eleitoral.
Em Nova Iguaçu, a prefeita Sheila Gama (PDT) contratou uma agência de publicidade por R$ 5 milhões. Até a última semana havia distribuição de jornais informativos com notícias sobre a administração da pedetista, além de anúncios de futuros projetos. Também é possível ver outdoors com as mesmas propagandas.
Uma das promessas divulgadas é o aeromóvel (veículo leve sobre trilhos). A iniciativa, apresentada há um ano e meio, nunca saiu do papel. Vai custar R$ 279 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. Segundo o Ministério das Cidades, não há previsão do dinheiro ser repassado. Sheila também recorre a ações sociais e visitas a obras. Na semana passada, ela esteve no bairro Mangueira com o candidato a vereador Nagi Almawy (PDT).
Em São João de Meriti, o prefeito Sandro Matos (PDT) faz reuniões com moradores, chamada de “prestação de contas”. Nos encontros, Matos exibe vídeos com as ações de seu governo. Em março deste ano, Matos foi a Vilar dos Teles, no centro cultural do vereador Bebeto da Veggi (PHS), também candidato à reeleição. Pelo menos 500 moradores compareceram. No local, ele falou sobre a reforma de escolas e melhorias no sistema de drenagem na cidade.
Panorama político
A presidente da Petrobras, Graça Foster, decidiu segurar e rever todos os contratos de patrocínio concedidos pela empresa.
CORREIO BRAZILIENSE
Droga de luxo invade Brasília
Cocaína pura chega a ser vendida nas regiões nobres da cidade por R$ 100 mil o quilo. De olho no público jovem e rico, cartéis colombianos investem pesado nas remessas da droga para o Distrito Federal. As apreensões pela polícia cresceram 78% este ano. De acordo com a PF, três em cada 10 traficantes detidos por comercializar o entorpecente, principalmente em luxuosas festas, são da classe média, têm curso superior e moram em áreas valorizadas. Já nas Forças Armadas, a preocupação é com o avanço do crack e de outras drogas nas tropas.
Real: 18 anos – O dia em que a inflação perdeu para o Brasil
O país comemora hoje quase duas décadas de estabilidade econômica graças ao Plano Real. Contas públicas nos eixos, crescimento em alta e otimismo também, como o de Alexanra Carolina, nascida no dia em que o plano foi instituído, em 1º de julho de 1994. “As coisas melhoraram muito aqui em casa”, constata.
Transparência: Aposentados são os próximos
Governo federal estuda divulgar os vencimentos dos 552 mil servidores inativos, que recebem um total de R$ 70,7 bilhões. No DF, o governador Agnelo Queiroz disse que vai acatar a liminar da Justiça e retirar da internet os salários do funcionalismo. Mas o GDF vai recorrer.
Comércio: Dor de cabeça para Dilma
Mendoza (Argentina) – Presidente assume o comando do Merocsul em meio a uma série de problemas, entre eles a crise paraguaia, o ingresso da Venezuela e até o caos europeu.
Caixa de Pandora: defesa quer anular provas
Os advogados do ex-governador Arruda desqualificaram a denúncia contra ele, sob alegação de que a PGR não poderia ter continuado as investigações após a PF concluir a apuração do esquema de desvio de recursos públicos iniciado no governo Roriz.