FOLHA DE S.PAULO
Governo maquia dados de bolsa de estudo no exterior
O Ministério da Educação passou a computar entre os alunos do Ciência sem Fronteiras, programa de estudo no exterior, os bolsistas regulares da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), órgão de incentivo à pesquisa.
A maquiagem ocorre há pelo menos um mês e meio, mas, na sexta-feira passada, a Capes informou aos bolsistas de seus programas regulares que eles seriam oficialmente migrados para o Ciência sem Fronteiras se fossem “elegíveis”, isto é, se estivessem dentro dos critérios de seleção do programa.
No comunicado, a Capes diz que a migração é para “fins operacionais”, “com o objetivo de oferecer isonomia no tratamento dispensado aos seus beneficiários”.
STF publica votos da corte no julgamento do mensalão
O Supremo Tribunal Federal divulgou o acórdão do julgamento do mensalão, documento de 8.405 páginas que oficializa o resultado e abre prazo de dez dias para que os advogados dos réus apresentem recursos
Dirceu dirá que houve erro em julgamento
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A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) vai pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) a redução de pena dele com base na alegação de que a corte considerou duplamente o fato de o petista ter sido apontado como chefe do esquema do mensalão.
A Folha apurou que os advogados afirmarão em recurso que a posição de comando de Dirceu foi levantada pela corte em duas etapas diferentes na votação sobre o tamanho da punição do réu, tecnicamente chamada de fase de dosimetria das penas, o que configuraria um excesso ilegal na condenação.
Se conseguir reduzir a pena de 10 anos e 10 meses aplicada a Dirceu para menos de oito anos, a defesa livra o ex-ministro do cumprimento de parte dela em regime fechado.
Justiça anula punição a réus do escândalo do Banestado
O Superior Tribunal de Justiça extinguiu completamente a punição de sete dos 14 ex-diretores e gerentes do Banestado –banco paranaense privatizado em 2000– condenados pela remessa fraudulenta de R$ 2,4 bilhões ao exterior, nos anos 90.
Em 2003, uma força-tarefa investigou o esquema que transferia para paraísos fiscais dinheiro da corrupção e do tráfico de drogas através de depósitos de doleiros em contas de laranjas e nas chamadas contas CC5 (criadas para permitir transferências legais para o exterior).
Dez anos depois, em 19 de março último, o STJ reconheceu a prescrição. Ou seja, a perda do prazo para que sete réus cumprissem penas por evasão de divisas e gestão fraudulenta. Outros três se livraram parcialmente: ainda respondem por gestão fraudulenta.
Cai fatia da Globo na publicidade federal
O governo da presidente Dilma Rousseff divulgou dados inéditos sobre a participação das principais TVs abertas no bolo publicitário estatal federal. A Globo continua a liderar com folga, mas perdeu espaço depois da chegada do PT ao poder.
Em 2003, primeiro ano de Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, a Globo recebeu 61% de tudo o que o governo gastou com propaganda em emissoras de TV. No ano passado, 2012, o percentual recuou para 44%.
Esta é a primeira vez que o governo revela valores que cada TV recebe pela divulgação das propagandas estatais. Mas não se sabe ainda oficialmente quanto recebem os mais de 5.000 veículos cadastrados para veicular publicidade federal oficial.
Defesa de Rosemary pedirá à CGU que investigue nomeações
A defesa de Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, vai solicitar à Controladoria Geral da União que investigue a origem de todas as nomeações políticas no governo.
Rosemary se tornou, em 2012, um dos alvos da investigação deflagrada pela operação Porto Seguro, da Polícia Federal, sobre um esquema de venda de pareceres e tráfico de influência no governo.(…) A defesa tenta demonstrar que toda nomeação depende de um “colchão de apoio político e institucional”. “Quem sabe a CGU não vai desencadear novas sindicâncias contra outras autoridades, partindo dos mesmos critérios usados em relação a Rosemary?”, diz o advogado Fabio Medina.
Disputa no PSDB ameaça ala de Alckmin
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) corre o risco de perder o controle sobre a direção estadual do PSDB de São Paulo. Ela será eleita daqui a duas semanas e comandará a sigla até 2014, ano em que ele disputará a reeleição.
Alckmin trabalha por uma composição que agrade a bancada de deputados federais da sigla e o ex-governador José Serra. O nome que seria palatável a esses grupos é o do deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP).
Canadá prende 2 suspeitos de tramar ataque a trem para NY
A polícia do Canadá anunciou ontem a prisão de dois suspeitos de planejar um atentado terrorista no sistema de trens da região metropolitana de Toronto
Fusão brasileira de R$ 5 bi faz surgir gigante global de ensino
O maior grupo de educação do mundo, o brasileiro Kroton, distanciou-se ainda mais na liderança global ao fundir-se com a Anhanguera
Grandes empresas poderão ter mais voos em Congonhas
O governo quer ampliar em 13% o número de voos de grandes companhias no aeroporto de Congonhas. Para isso, prevê dar a essas empresas janelas de pousos e decolagens usadas por jatos executivos e táxis aéreos
O GLOBO
Desserviço público: Postos de saúde do Rio ‘enforcam’ no feriadão
Em plena campanha nacional de vacinação contra a gripe, que começou no dia 15 e termina na próxima sexta-feira, e diante de uma epidemia de dengue que já fez 12 mortos no Estado do Rio, as clínicas da família e os centros municipais de saúde permaneceram fechados ontem. Devido ao feriado de São Jorge, comemorado hoje, o prefeito Eduardo Paes decretou ponto facultativo no serviço público. Sem plantão, as unidades de saúde não abriram, sobrecarregando hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), onde as filas se agigantaram e provocaram revolta nos doentes.
TCU cria seis classificações para informações e restringe acesso
Um dos órgãos mais fechados da União decidiu restringir ainda mais a divulgação de dados, uma atitude inédita entre as instituições federais que já regulamentaram a Lei de Acesso à Informação. O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou há duas semanas uma resolução que cria seis classificações para as informações ali produzidas: pública, reservada, secreta, ultrassecreta, pessoal e sigilosa. A Lei de Acesso, em vigor desde maio de 2012, faz apenas três classificações: reservada, secreta e ultrassecreta.
A resolução do TCU permite que o colegiado de ministros, o relator de um processo, o presidente do tribunal e os integrantes do Ministério Público junto ao TCU classifiquem a informação como sigilosa ou pessoal. Na prática, isso já ocorre: o plenário vem rejeitando acesso a informações como o itinerário dos ministros em viagens oficiais, pagas com dinheiro público.
Sob pressão: PMDB diz que Beltrame será vice de Pezão
O presidente do PMDB do Rio, Jorge Picciani, afirmou ontem que o secretário de Segurança Pública do Estado, José Mariano Beltrame, aceitou ser candidato a vice-governador na chapa de Luiz Fernando Pezão em 2014. Beltrame, no entanto, disse que ainda não tomou a decisão.
Nova etapa do mensalão: Acórdão tem 1.335 falas omitidas
O acórdão do julgamento do mensalão foi publicado pelo Supremo Tribunal Federal com 1.335 supressões nos diálogos travados entre os ministros. As discussões mais pesadas, aquelas protagonizadas pelo relator, Joaquim Barbosa, e pelo revisor, Ricardo Lewandowski, estão todas lá. Entretanto, há hiatos porque seis dos 11 ministros que participaram dos julgamentos excluíram suas falas em discussões ou apartes em votos de outros colegas. O curioso é que, como a supressão de apartes não foi combinada entre eles, em muitas ocasiões um ministro silencia e o outro responde.
Pelas contas do GLOBO, Celso de Mello foi quem mais mandou retirar trechos de falas em plenário: 805 falas dele foram suprimidas do acórdão. Luiz Fux cancelou 518 intervenções. Outros quatro ministros fizeram o mesmo, mas em proporções bem menores: Dias Toffoli cancelou seis falas; Gilmar Mendes, três; Ayres Britto, duas; e Lewandowski, uma. Cinco ministros não esconderam nenhuma intervenção: Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Cezar Peluso.
Merval Pereira: Estado de alerta no STF
“Embargos infringentes” podem mudar condenação de 12 réus, inclusive Dirceu.
Domésticas: Quatro meses para pagar o FGTS
Os patrões deverão ter um prazo de carência de até 120 dias para começar a pagar os novos direitos assegurados aos trabalhadores domésticos, como FGTS obrigatório, multa nas demissões sem justa causa e seguro contra acidentes de trabalho. O prazo começará a contar a partir da aprovação, pelo Congresso, da proposta de regulamentação dos benefícios assegurados pela Constituição à categoria. Segundo o senador Romero Jucá, relator da comissão mista que analisa o tema, a previsão é que os parlamentares concluam a votação até o fim de maio. Caso o prazo de carência seja mesmo fixado em 120 dias – uma corrente no governo defende 90 dias – os empregadores terão até outubro para arcar com as novas despesas. Até lá, poderão pagar apenas a contribuição previdenciária.
Esse prazo é necessário para que a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Previdência façam ajustes nos sistemas que viabilizem o uso de uma única guia de recolhimento para o INSS e o FGTS. Além disso, está sendo criada uma nova contribuição, que é o seguro contra acidentes de trabalho, que deverá ter alíquota de 0,5% sobre o salário.
Renovação paraguaia: Novo presidente sob investigação
Horacio Cartes, cujo império é investigado até no Brasil por pirataria e lavagem, quer o país de volta ao Mercosul. Mas terá que aceitar a Venezuela.
Celeiro em cheque: País poderia ter 20% mais de soja
O Brasil poderia produzir 20% mais de soja se não fosse o caos logístico. Com isso, superaria com folga os EUA, maior produtor mundial.
Brasil preocupa Frankfurt
País será homenageado na feira da cidade, mas planejamento está lento.
Terror nos EUA: Suspeito pode pegar pena de morte
O suspeito de ter cometido, com o irmão, o atentado na Maratona de Boston vai enfrentar um tribunal federal civil, acusado, entre outros crimes, de conspiração e uso de armas de destruição em massa. A pena de morte é prevista para estes delitos. Por ser cidadão americano, ele não será julgado como “combatente inimigo” o que o livrará de ir para Guantánamo. Segundo fontes policiais, Dzhokhar Tsamaev teria informado que ele e o irmão agiram sozinhos e por motivações religiosas. A polícia do Canadá prendeu dois suspeitos que teriam apoio da al-Qaeda para atacar um trem.
Enquanto isso, em Guantánamo…
A greve de fome de presos suspeitos de terrorismo na base dos EUA em Cuba já atinge metade dos 166 detentos. Eles protestam contra condições de prisão.
O ESTADO DE S. PAULO
Condenados do mensalão podem ter novo julgamento
O ex-ministro José Dirceu e outros 11 condenados do mensalão podem ter novo julgamento no STF e se livrar de cumprir pena em regime fechado. Cinco ministros do Supremo ouvidos pelo Estado afirmam que há maioria para que sejam aceitos os embargos infringentes, recurso possível quando há quatro votos contrários à condenação. O prazo para apresentá-los é de 15 dias a partir de hoje, data seguinte à publicação do acórdão. Se os recursos forem aceitos, esses casos serão apreciados pela nova composição da Corte – Ayres Britto e Cezar Peluso, que votaram pela condenação, deixaram o STF. No novo julgamento, pode ser revista a condenação de Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares por formação de quadrilha e de João Paulo Cunha por lavagem de dinheiro. Marcos Valério e seus ex-sócios podem ter penas reduzidas. Valério prestará novo depoimento à Polícia Federal.
Luísa Ferreira e Marta Machado: Uma nova rodada?
A real possibilidade das defesas está limitada a eventual voto de Zavascki acompanhando a minoria.
Marina terá apoio de PT no Senado para barrar lei
Com o apoio de senadores do PT, o projeto de lei que restringe a repartição de recursos do Fundo Partidário e do tempo de TV para novos partidos poderá ser aprovado sem que tenha eficácia para a eleição de 2014. Se isso ocorrer, a ex-senadora e ex-ministra Marina Silva, que luta para criar o partido Rede Sustentabilidade até outubro, volta a ter chances de trabalhar pela candidatura à Presidência.
Líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI) afirmou ontem à Broadcasty serviço de informações em tempo real da Agência Estado, que é contra a validade do projeto de lei para as eleições de 2014. “Há uma tendência de se realizar mudanças no projeto para que ele entre em vigor após o calendário da próxima eleição”, disse.
Jucá quer multa de 5% no FGTS de domésticas
O patrão que fizer acordo com o empregado doméstico na demissão sem justa causa pode ter a multa sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) reduzida a 5%. Se não houver acordo a multa sobe para 10%. É o que vai propor o senador Romero Jucá (PMDB-RR) no projeto que vai regulamentar os pontos polêmicos da chamada PEC das domésticas.
A multa de 5% do FGTS vale naqueles casos em que seja possível em entendimento entre as partes, onde se alcançaria o que se chama de culpa recíproca.
Escolhido como relator, Jucá vai propor uma regulamentação fatiada da PEC. Um projeto vai tratar do ambiente e carga de trabalho, tais como necessidade de usar banco de horas e as condições de prestação do serviço. Outro será voltado para questões “financeiras”, como a multa do FGTS e contribuições patronais, como INSS, e o seguro-desemprego.
Esportes: Fifa terá isenção de R$ 1 bilhão
Ma Copa do Mundo mais bilionária da história, o Brasil abrirá mão de coletar impostos no.-valor de mais de R$ 1 bilhão durante o Mundial de 2014 por causa das isenções fiscais que concedeu à Fifa, seus parceiros comerciais e à construção de estádios pelo País. Os dados serão divulgados em meados do ano pelo Ministério do Esporte. O valor da renúncia fiscal é duas vezes superior ao que o ex-ministro do Esporte, Orlando Silva, chegou a anunciar em 2010 quando o então, presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a lei que concedia os benefícios fiscais.
O valor, estimado pelo próprio Ministério do Esporte, ainda seria suficiente para construir mais de 227 escolas pelo País, considerando o valor de R$ 4,4 milhões para cada estabelecimento, conforme projeções dós custos de um colégio estabelecido pela prefeitura de São Paulo. Outra estimativa aponta que o valor seria suficiente para construir mil creches.
A Fifa prevê lucros sem precedentes na Copa e já admite que os contratos comerciais que assinou em função da Copa já superaram os valores das Copas de 2010 e de 2006, mesmo que ainda falte um ano para o Mundial no Brasil.
Novo líder do Paraguai busca reatar laços com Mercosul
O presidente eleito do Paraguai, o colorado Horacio Cartes, adotou ontem um tom conciliatório diante dos países sul-americanos, principalmente o Brasil, na expectativa de que sejam levantadas as sanções que Mercosul e Unasul impuseram a seu país. A presidente Dilma Rousseff disse estar disposta a recompor as relações bilaterais e do Paraguai com o Mercosul.
Maduro remove ‘guru’ de Chávez da Economia
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou ontem uma reestruturação de gabinete. A principal substituição foi a do ministro da Economia, Jorge Giordani, um dos mentores do controle cambial e de preço aplicado há uma década no país. No total, foram realizadas 17 mudanças em 31 ministérios.
Anhanguera e Kroton criam maior grupo de educação
As duas maiores empresas de educação do Brasil, Anhanguera e Kroton, anunciaram ontem uma fusão que cria a maior companhia de educação do mundo em número de alunos e valor de mercado. Com um milhão de estudantes entre ensino superior e cursos livres e uma receita de US$ 13 bilhões, o novo grupo supera gigantes de capital aberto de outros países como a chinesa New Oriental e a americana Apollo Group.
Suspeito de Boston pode ser condenado à morte
O americano de origem chechena Dzhokhar Tsamaev, de 19 anos, foi indiciado como coautor do ataque de Boston que deixou 3 mortos e 176 feridos. Ele pode ser condenado à pena de morte ou à prisão perpétua, mas não será julgado como “combatente inimigo”. Fontes do governo informaram ontem que, segundo evidências, com base no interrogatório de Dzhokhar feito por escrito no hospital, os irmãos Tsamaev agiram por motivação religiosa, mas aparentemente não tinham ligação com nenhum grupo terrorista islâmico. O irmão de Dzhokhar, Tamerlan, foi morto por seguranças. No Canadá, dois foram presos por planejar atentado a trem.
Ozônio bateu recorde na Grande SP em 2012
USP tem só 28,5% de alunos da rede pública
Nova empresa vai cobrar pedágio eletrônico
CORREIO BRAZILIENSE
Banco de horas para doméstica será anual
Proposta de regulamentação de lei prevê compensação de horas extras com folga e, também, com dinheiro; redução da multa para até 5% sobre o FGTS em caso de demissão; e a possibilidade de cuidadores de idosos serem contratados como microempreendedores.
O overnight, quem diria, está de volta!
Disparada da inflação ressuscitou no Brasil os ganhos fabulosos da noite para o dia. Desta vez, porém, os únicos beneficiados são os bancos, que, em abril, negociaram o valor recorde de R$ 702 bilhões em operações de curtíssimo prazo com o BC.
Brecha para mensaleiros
Advogados de condenados vão recorrer contra a exclusão de trechos do julgamento no acórdão do mensalão. Para ministro do STF, supressão não altera sentença.
DF: faltam 38% declararem o IR
São 229 mil contribuintes. O prazo para entregar a declaração, sem atraso, vai até o dia 30 deste mês. Especialistas apontam quais são os erros mais comuns que podem levar à malha fina.
Canadá evitou que Al-Qaeda atacasse trem
À venda, ingresso vip da Copa de 2014 custa até R$ 9.131