FOLHA DE S.PAULO
Governo de SP gastou R$ 2 bi em trens sem estimar preços
Valor que balizou licitações vencidas pela CAF foi baseado em estimativa antiga. A estatal paulista CPTM gastou cerca de R$ 2 bilhões para comprar 48 trens em 2008 e 2009 sem fazer pesquisa de preços, como exige a legislação, segundo despachos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Os trens foram adquiridos durante o governo do tucano José Serra (2007-2010). A companhia espanhola CAF (Construciones y Auxiliar de Ferrocarriles) venceu as duas licitações. Foi numa dessas licitações que Serra disse ter obtido um dos melhores preços de trens da história.
A pesquisa de preço é exigida por duas leis: a das licitações, de caráter federal, e um decreto estadual.
É a partir do levantamento que as empresas públicas estabelecem o valor de referência, que costuma ser o preço máximo nas licitações.
A exigência tem uma razão simples: sem a pesquisa não dá para saber como se chegou ao valor de referência. Numa analogia simplória, seria como estimar o preço de um muro sem pesquisar quanto custa o tijolo.
PublicidadeDilma terá poucas obras a inaugurar na pré-campanha
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Dos projetos mais importantes do PAC, apenas 16 devem ser concluídos até julho, limite para candidatos irem a eventos. A presidente Dilma Rousseff terá pouco o que usar de vitrine durante a pré-campanha. Criticada pela demora do governo em entregar obras, deverá usar anúncios de investimentos e solenidades oficiais como palanque informal neste primeiro semestre. O calendário não prevê grandes projetos.
A partir de julho, quem concorre às eleições e está no cargo não mais poderá participar desses eventos. Mas a legislação não restringe a possibilidade de a presidente da República tirar proveito eleitoral das inaugurações nos primeiros seis meses do ano.
Segundo levantamento feito pela Folha, nas ações que o governo considera mais significativas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), 16 delas têm previsão de serem concluídas até julho, número reduzido se comparado com o que o Planalto tinha para mostrar em 2010.
Burocracia do Senado trava apuração, diz PF
Delegados reclamam de pedidos barrados e Casa afirma seguir o procedimento correto. O longo caminho percorrido por um simples pedido de informação da Polícia Federal ao Senado é capaz de revelar, além da disputa entre Poderes, uma das faces da burocracia brasileira.
Delegados da Polícia Federal reclamam que o Senado tem se recusado a fornecer qualquer tipo de informação solicitada diretamente pela autoridade policial, o que dificulta as investigações.
O Senado explica que, em decorrência da “equivalência de nível hierárquico”, o pedido precisa ser feito ao presidente da Casa por meio do ministro da Justiça, uma vez que a PF está ligada à pasta.
Assim, se um delegado precisa de informações, como dados pessoais de servidores e senadores, é preciso desencadear uma sequência de solicitações que vão passar por diferentes mãos e podem demorar até muitos meses para serem atendidas.
Metade dos Estados tem gastos acima das receitas
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Refresco curto
O Minhocão, no centro de SP, ontem à tarde; fim de semana de chuva interrompeu sequência de 26 dias com máximas acima de 30°C, mas o calor deve voltar, e o nível dos reservatórios de água continua baixo.
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CORREIO BRAZILIENSE
O racismo envergonha Brasília: 11 casos ao mês
Os dois episódios de preconceito racial acontecidos na sexta-feira passada na capital são apenas a superfície visível de uma grave ferida brasileira, a discriminação de seres humanos pela cor da pele. Em menos de um ano, o serviço de denúncias por telefone recebeu 8 mil ligações, das quais 126 foram classificadas como racismo, uma média de 11 casos por mês, sem contar os registros de injúria. Menos de 24 horas depois de ter sido presa por insultos racistas a funcionárias de um salão de beleza na Asa Sul, a australiana Louise Stephanie saiu da cadeia por decisão da Justiça. Já a autora das agressões contra a cobradora Claudinei Gomes, xingada de “negra ordinária e preta safada” dentro de um ônibus, ainda não foi identificada.
Câmara aumenta os gastos em 22%
A bolada que os distritais devem gastar neste ano eleitoral é de R$ 404,5 milhões, dinheirama que será destinada principalmente ao pagamento dos salários dos funcionários, dos benefícios dos deputados e à manutenção da sede do Legislativo.
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