O ESTADO DE S. PAULO
Gastos de campanha somaram R$ 3,22 bi
Candidatos e partidos políticos gastaram nas eleições deste ano mais de R$ 3,23 bilhões, conforme levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No primeiro turno, os gastos somaram R$ 2,78 bilhões; no segundo turno, R$ 444 milhões. As cifras e a suspeita de que empresas podem ter doado mais dinheiro para os candidatos do que a legislação permite fizeram o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, pedir ajuda à Receita Federal.
O Fisco vai cruzar os dados das prestações de contas entregues por candidatos e comitês financeiros com os dados fiscais das empresas. A legislação eleitoral (lei 9.504, de 1997) estabelece que as doações feitas por pessoas físicas não podem ultrapassar o equivalente a 10% dos rendimentos brutos recebidos no ano anterior à eleição. Para as empresas, o limite é de 2% do faturamento bruto também do ano anterior à eleição. No ofício que encaminhou ao secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, Lewandowski pediu que essa apuração seja concluída no prazo de 30 dias. O resultado dessa investigação será remetido ao Ministério Público Eleitoral.
As campanhas à Presidência da República foram naturalmente as que mais arrecadaram e, por consequência, as que mais gastaram. Os nove candidatos à Presidência gastaram, juntos, R$ 289,20 milhões. De acordo com os números divulgados pelo TSE, somente Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) foram responsáveis por R$ 264,75 milhões em despesas – o valor, porém, não bate com o total divulgado pelo PT e PSDB, que soma R$ 282,5 milhões. A discrepância pode ser resultado de falta de atualização das despesas apresentadas por PT e PSDB – os partidos podem ter feito retificações depois de entregar seus relatórios de despesas.
Os outros sete candidatos, portanto, gastaram R$ 24,45 milhões o equivalente a R$ 3,49 milhões despendidos por cada um.
Oposição dá apoio a petista na Câmara e base aliada racha
A presidente eleita Dilma Rousseff nem tomou posse e a divisão de sua base na Câmara já foi exposta, ontem, na disputa pelo comando da Casa. Menos de cinco horas depois de o candidato oficial do PT, Marco Maia (RS), divulgar o apoio de líderes do DEM e do PSDB a sua candidatura, o grupo formado por deputados de partidos aliados – PC do B, PSB e PDT – informou a abertura do processo de consulta em todas as bancadas por um nome alternativo para presidir a Casa nos próximos dois anos.
O bloquinho – formado pelos três partidos – vem canalizando as insatisfações dos deputados de diversas bancadas com a partilha do comando da Casa pelo PT e pelo PMDB nos quatro anos de mandato. “O processo de escolha do presidente da Câmara, da forma como vem sendo conduzido, gera desconforto e insatisfação em um grande número de deputados”, afirmou Aldo Rebelo (PC do B-SP), ex-presidente da Câmara e um dos cotado pelo grupo para disputar o cargo.
“O processo de consulta vai examinar a possibilidade de uma candidatura alternativa”, disse. Esse nome, necessariamente, sairá de um dos partidos da base do governo. Com isso, o grupo espera evitar a pressão do Palácio do Planalto a favor de um dos candidatos. “Não é um nome que desencadeia o processo, é o processo que desencadeia o nome. Se viabilizarmos um nome, é para ganhar a eleição”, disse Aldo.
Líderes do bloquinho e deputados do DEM e do PPS vêm discutindo a sucessão na Casa e uma forma de garantir os espaços ameaçados com o que chamam de “condomínio” do PT e PMDB na Casa. Esses dois partidos fecharam um acordo pelo qual Maia presidirá a Casa no primeiro biênio (2011- 2013) e um peemedebista, no segundo (2013-2015). Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) já foi escolhido para comandar o segundo período.
Dilma conclui ministério, com aliados descontentes
Sem produzir surpresas, Dilma Rousseff concluiu nesta quarta-feira, 22, a montagem de um ministério à imagem e semelhança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O PT, partido da presidente eleita, ficou com a maior fatia do poder: 17 das 37 cadeiras. Trata-se da mesma cota que a legenda detém nesta hoje na Esplanada. Apesar da fisionomia de continuidade do governo Lula, a escalação da equipe causou descontentamento entre quase todos os aliados.
O PMDB do vice eleito, Michel Temer, continuou com seis assentos no primeiro escalão, embora o ministro da Defesa, Nelson Jobim – filiado ao partido – seja carimbado como “cota pessoal” de Dilma e Lula. Antes mesmo da posse, em 1.º de janeiro, uma das indicações já provoca constrangimento. O futuro ministro do Turismo, Pedro Novais, pediu à Câmara dos Deputados ressarcimento de R$ 2.156, gastos em um motel de São Luís (MA), conforme reportagem publicada ontem pelo Estado. Novais é afilhado político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-MA).
Apesar do número de cadeiras, o PMDB perdeu “substância” na Esplanada, na visão do líder do partido, Henrique Eduardo Alves (RN). “Perdemos pastas como Comunicações e Saúde, que foram para o PT. Mas sabemos que, na montagem do governo, nunca se chega ao ideal”, disse o deputado. O PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, queria aumentar o seu espaço no governo, mas acabou levando dois ministérios: Integração Nacional e Secretaria dos Portos. A bancada do partido na Câmara esperneou, mas não houve jeito.
Ao menos por enquanto, Dilma Rousseff também desistiu de criar um ministério exclusivo para cuidar de portos e aeroportos. O Ministério da Micro e Pequena Empresa, outra promessa de campanha, foi outro que ficou para depois.
Pedro Novais devolve dinheiro de motel
Acuado, o deputado Pedro Novais (PMDB-MA), escolhido para comandar o Ministério do Turismo no governo Dilma Rousseff, anunciou ontem ter devolvido aos cofres da Câmara o dinheiro público usado por ele para pagar despesa em um motel de São Luís (MA). Ontem, reportagem do Estado revelou que o deputado pediu à Câmara, mediante nota fiscal, o ressarcimento de despesa de R$ 2.156 no Motel Caribe referente ao mês de junho. Em entrevista ao Estado, uma gerente do Caribe afirmou que Pedro Novais reservou uma suíte em junho para uma festa com amigos.
Indicado pela cúpula do PMDB para ser ministro do Turismo, Pedro Novais, 80 anos, tentou ontem, sem sucesso, falar com a presidente eleita. Conseguiu conversar com Antonio Palocci, braço direito de Dilma e futuro ministro da Casa Civil. Palocci pediu a Novais uma explicação formal sobre o episódio para ser entregue à presidente eleita. Dentro do governo de transição, o clima é de preocupação em relação ao futuro ministro do Turismo, um desconhecido no primeiro escalão da política de Brasília.
Convênio de secretaria de Florence foi investigado
Afonso Florence (PT-BA), novo ministro do Desenvolvimento Agrário, teve sua gestão como secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia questionada. Uma denúncia, feita pelo deputado estadual Heraldo Rocha (DEM), apontava irregularidades em repasses de verbas da secretaria ao Instituto Brasil Preservação Ambiental, para qualificar trabalhadores e construir casas populares. O valor do contrato era de R$ 17,9 milhões. A entidade, comandada por uma fundadora do PT na Bahia, Dalva Selle Paiva, até abril deste ano não havia concluído nenhuma casa. Investigação do Ministério Público detectou um total de R$ 1,178 milhão em notas frias.
“Prestei todos os esclarecimentos. A denúncia é contra a prestação de contas de uma organização da sociedade civil. Havendo a responsabilização, essas pessoas responderão na forma da lei”, disse Florence.
Luiz Sergio venceu eleição no PT com voto de morto
Futuro ministro das Relações Institucionais, o deputado Luiz Sergio (RJ) elegeu-se presidente do PT fluminense, em dezembro do ano passado, sob protestos da ala derrotada – pois teve voto até de filiado morto. Conforme mostrou o Estado na época, Luiz Sergio saiu vitorioso com o apoio registrado do eletricitário Omenir da Cruz Cortopassi. Filiado ao PT, Cortopassi tinha morrido em 2007 aos 62 anos, mas constava como votante nas listas da 43.ª zonal do PT do Rio. Outras irregularidades foram registradas nos diretórios de Angra dos Reis, base eleitoral do futuro ministro, e de Italva.
Mas Luiz Sergio conteve a fúria da ala perdedora – liderada pelo senador eleito Lindberg Farias -, fechou a aliança para apoiar a reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDB) e convenceu até os responsáveis pela eleição no PT de que morto votar “é uma coisa normal do processo eleitoral”.
Inflação recalculada levaria mínimo a R$ 550
A medida provisória que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editará nos próximos dias, fixando o novo salário mínimo, pode trazer uma surpresa. Existe a possibilidade técnica de o valor ficar acima dos R$ 540 que vêm sendo defendidos pelos ministros da área econômica e pela presidente eleita, Dilma Rousseff. Aposta-se em R$ 550, mas ainda é um ponto em análise. Há um mês, Dilma orientou sua equipe a bater o pé em R$ 540 para ter o máximo possível para investimentos. Do ponto de vista técnico, o valor correto é R$ 543,15 – que poderia ser arredondado em R$ 550 para facilitar saques em caixas eletrônicos.
A diferença entre os R$ 540 e os R$ 543,15 decorre da estimativa de inflação para 2010 usada no cálculo. O governo aplicou uma projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,52% e chegou a R$ 538,15, arredondado na proposta de Orçamento. No entanto, o INPC deve chegar a 6,5%, superando a expectativa oficial. De janeiro a novembro, o índice foi de 5,83%. Questionado, um integrante do governo se mostrou surpreso. “Não podemos dar menos que o INPC. Mas não sei, precisa ver como vai ficar.”
O alerta sobre a defasagem do índice partiu do economista Bráulio Borges, da consultoria LCA. Ele próprio acha, porém, que o governo vai insistir nos R$ 540, dada a determinação de Dilma de conter gastos em 2011. A possibilidade de um mínimo na casa dos R$ 550 também foi aventada pelo presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP). “Ele (Lula) vai editar uma MP dando R$ 540 ou um pouquinho mais”, afirmou, defendendo um último “ato de generosidade” por parte de Lula.
Entrevista exclusiva: Assange diz ter material ‘de impacto’ sobre os EUA
Julian Assange, fundador do grupo WikiLeaks, tem causado uma série de embaraços a Washington com a divulgação de telegramas secretos da diplomacia americana. Em sua primeira entrevista a um jornal latino-americano desde que foi libertado sob fiança pela Justiça da Grã-Bretanha, no dia 16, Assange falou ao Estado, por telefone, sobre a pressão feita pelos EUA. Para ele, o que Washington faz hoje somente se compara aos anos do macarthismo – o período de perseguição política, entre os anos 40 e 50, por parte do Estado americano contra suspeitos de simpatizar com o comunismo. Ele garante que um material ainda mais explosivo está por surgir em 2011 em relação aos EUA.
“Os valores americanos estão sendo jogados no lixo”, alertou, sobre a pressão que tem recebido. O australiano mostra que conhece em detalhes a situação no Brasil. Critica a corrupção no País e a censura adotada por atos da Justiça contra a imprensa. Ele anuncia que poderá usar o Brasil como base de suas operações em 2011 e diz que não descartaria a possibilidade de ir ao Brasil se uma oferta de asilo fosse feita. O fundador do WikiLeaks admite que a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu apoio foi “corajosa”, mas agora espera que o governo de Dilma Rousseff faça o mesmo. Assange também se defendeu da acusação de que cometeu crimes sexuais na Suécia. O australiano se classifica como “preso político”, diz temer por sua vida e confirmou que ele e seus filhos têm recebido ameaças de morte. Eis os principais trechos da entrevista.
Para alguns, o sr. abriu uma nova fronteira na liberdade de imprensa, para outros, é um anarquista da internet. Como o sr. se define?
Vamos colocar de forma simples. Sou um publisher. E esse é meu papel. Como publisher tenho de organizar nosso pessoal e administrar a sequencia do material. Não pretendo ganhar dinheiro, mas levar conhecimento às pessoas para que entendam seu mundo.
O que se nota é a pressão feita pelo governo americano em relação ao sr. O vice-presidente americano, Joe Biden, o qualificou de terrorista high tech. Como essa pressão afeta sua vida?
Talvez o que mais se aproxime desse tipo de comportamento seja o período macarthista. Vemos declarações de que eu sou um terrorista high tech, de que toda nossa organização deve ser perseguida, como Osama bin Laden. Leis propostas no Senado nos qualificam de ameaça transnacional para que ações possam ser tomadas contra nós. Todo esse comportamento contra uma organização que apenas publicou o material a que teve acesso é alarmante. Isso revela algo que não víamos antes e o quanto a retórica dos EUA sobre a liberdade de imprensa na China ou outros países é falsa. Quando começamos a publicar algo sério, que poderia levar a reformas, e de fato eram informações embaraçosas, vimos as leis e os valores dos EUA serem jogados no lixo, de forma preocupante.
Como essa pressão tem sido traduzida em ações reais contra o sr. e outros membros do WikiLeaks?
O FBI foi ao País de Gales. Fizeram uma busca na casa da mãe de Bradley Manning (analista de inteligência do Exército americano acusado de ter revelado documentos secretos sobre as guerras no Afeganistão e Iraque). Os EUA tentam me indiciar por conspiração, espionagem ou outros crimes para garantir minha prisão pelo restante da vida. Vemos a pressão ampla dos EUA em países aliados como Austrália, Grã-Bretanha e Suécia para me espionar e processar.
Com toda essa pressão, como o WikiLeaks consegue sobreviver financeiramente?
Temos uma base de apoio, em todo o mundo, incluindo os EUA e Austrália. Na situação australiana, vimos uma petição com 600 mil pessoas num país de 20 milhões de habitantes; na América do Sul, e especialmente no Brasil, recebemos apoio político. O aspecto financeiro é difícil. É verdade que Visa, Mastercard e Bank of America, sem autorização judicial, cortaram nossas transações financeiras. Mas há mais formas de as pessoas nos ajudarem. Infelizmente, a forma mais fácil é por cartão de crédito – e isso foi tirado de nós.
O sr. estaria guardando algo ainda mais poderoso contra os EUA para ser publicado, que abalaria o governo americano?
Temos várias revelações ainda que teriam um impacto político grande para o governo americano e para outros governos. Mas vamos seguir nosso trabalho normal. Só revelamos 2.250 mil telegramas de 250 mil. Há muito, muito mais.
Qual o impacto disso tudo e dessas revelações que o sr. traz para a democracia no mundo?
O que eu espero é que nosso trabalho mostre às pessoas em todo o mundo como é que o mundo de fato funciona.
Para 2011, quais são os planos de WikiLeaks?
Para 2011, vamos publicar mais telegramas sobre países e sobre mais de cem organizações. Mas também teremos outras publicações. Vamos expandir nossa estrutura.
Que tipo de revelações estarão nas próximas publicações?
Temos milhares e milhares de documentos significativos. Alguns dos mais significativos foram sobre os bancos, na Suíça, Islândia, Ilhas Cayman, EUA e Grã-Bretanha.
Algum plano sobre ampliar sua organização no Brasil?
Sim. Temos alguns brasileiros já trabalhando nas últimas semanas. Mas vemos muito apoio vindo do Brasil, tanto da população, mídia, da forte e emergente cultura de internet. E também há muita corrupção. Portanto, haverá bons tempos no futuro no Brasil para nós.
FOLHA DE S.PAULO
Futura ministra usa verba irregular em hospedagem
A futura ministra da Pesca, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), gastou mais de R$ 4.000 em verba indenizatória do Senado com pagamento de diárias de um hotel em Brasília enquanto recebia auxílio-moradia, o que é irregular. O Senado informou que o uso da verba indenizatória para essa finalidade não é permitido, uma vez que os senadores já recebem um benefício para custear despesas com moradia em Brasília no valor de R$ 3.800 mensais. Ou seja, ela recebeu duas vezes pela mesma despesa.
Após ser procurada ontem, Ideli, há oito anos no Senado, disse por meio de nota ter havido um erro da sua assessoria e mandou devolver o dinheiro aos cofres públicos. A Folha apurou que a petista pediu ainda ao Senado que apague a informação sobre o gasto no site da Casa, onde ficam registradas todas as despesas dos senadores com a verba indenizatória, após o ressarcimento.
A verba, no valor de R$ 15 mil mensais, só pode ser usada para custear despesas com os escritórios dos senadores “exclusivamente no Estado do parlamentar” ou com o pagamento de aluguel de jatinho para uso dentro de seu Estado. Conforme registro oficial, a senadora pediu e recebeu ressarcimento do Senado para pagar diárias no hotel San Marco em vários dias dos meses de janeiro, novembro e dezembro deste ano.
A Casa informou que só agora, depois de questionado pela reportagem, a petista percebeu ter havido “erro”. A Folha encontrou notas fiscais do hotel que somam R$ 4.606,68. O site do Senado só passou a dar transparência a esses gastos a partir de abril do ano passado.
Eleitos fazem “esquema” para ficar com gabinetes melhores
Em clima de bingo, com sorteio de bolas, a Câmara distribuiu, ontem, os gabinetes entre deputados novatos. “Mais uma bolinha, mais um gabinete. Vamos conferir para quem vai”, dizia o locutor. A plateia era, basicamente, formada por assessores. “Você está perto das comissões”, consolou um deles. O consolado foi sorteado para o anexo 3, onde os gabinetes não têm banheiros e têm parede de vidro. O eleito Anthony Garotinho (PR-RJ) poderá ser encontrado nesse anexo.
Já Tiririca (PR-SP) e Jean Wyllys (PSOL-RJ) tiveram sorte. Ganharam gabinetes com banheiro. A sorte com as bolas definiu o destino de apenas 28% dos eleitos. O restante entrou na lista de prioridade e escolheu o gabinete antes. Mulheres, deputados com mais de 60 anos, deficientes, reeleitos e parentes próximos integram a lista privilegiada.
PT amplia poder e fica com 17 ministérios
A presidente eleita, Dilma Rousseff, concluiu ontem a formação do ministério que tomará posse com ela em 1º de janeiro, após 37 dias de negociações com os 12 partidos de sua base. A fotografia da nova equipe traz nove mulheres no comando de pastas e um expressivo domínio petista. O partido ficou com 17 das 37 cadeiras do primeiro escalão. Em verbas de Orçamento livres, o PT ficou com R$ 56 bilhões, em valores de 2010 -35% a mais do que hoje.
Em contrapartida, o PMDB acabou com seis pastas e menos poder e recursos do que na gestão Lula. Perdeu pastas como Saúde, Integração Nacional e Comunicações. Os demais partidos da base receberam o equivalente ao que têm hoje. Um terço do novo Executivo já trabalha no atual governo. Não há estrelas na nova equipe, apesar do esforço da presidente eleita em convidar celebridade, como o empresário Jorge Gerdau.
Dilma não atingiu a marca autoimposta de completar a Esplanada com um terço dos postos ocupados por mulheres. Apesar disso, superou seu antecessor com folga. Nos dois mandatos, Lula teve, ao todo, dez ministras, mas nunca mais de quatro mulheres nas formações originais dos mandatos.
Em despedida, Lula pedirá que não perguntem sobre futuro
No mais longo pronunciamento feito em oito anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedirá aos brasileiros hoje, em rede nacional, que “não perguntem sobre seu futuro”. Em entrevistas, o presidente tem deixado em aberto a possibilidade de voltar a se candidatar à Presidência.
“Não me perguntem sobre o meu futuro, porque vocês já me deram um grande presente. Perguntem, sim, pelo futuro do Brasil. E acreditem nele. Porque temos motivos de sobra para isso”, dirá Lula hoje à noite. Será seu último pronunciamento como presidente da República. A fala vai ao ar em rede nacional às 20h (horário de Brasília). O tom será emocional, marcando a despedida de Lula.
O pronunciamento foi gravado na manhã da última segunda-feira na biblioteca do Palácio da Alvorada, residência presidencial em Brasília. A versão final, que irá ao ar, tem 11 minutos. A fala de Lula foi escrita pelo publicitário João Santana, responsável pela campanha de Dilma. O ministro Franklin Martins (Comunicação) e o próprio Lula revisaram e fizeram sugestões. Durante as gravações, na segunda, Lula se emocionou por diversas vezes. Chegou a chorar. A gravação chegou a ser interrompida. Poucos assessores acompanharam.
Deputado diz que devolverá verba de motel
O deputado federal Pedro Novais (PMDB-MA), futuro ministro do Turismo, usou R$ 2.156 da cota parlamentar da Câmara para pagar despesas de motel em São Luís, no Maranhão, segundo nota fiscal incluída na prestação de contas de junho deste ano. Novais, 80, da cota do senador José Sarney (PMDB) no governo Dilma, participou de uma festa com vários casais no motel, afirma reportagem publicada ontem pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. Ele diz que o dinheiro será devolvido à Câmara.
Em entrevista ao jornal, a gerente do hotel, que se identificou como Sheila, teria confirmado a festa e dito que Novais recebeu vários casais no local. Procurada ontem pela Folha, a gerente se negou a falar do caso. Novais divulgou nota, ontem à tarde, em que se diz atingido pela reportagem, nega ter ido à suposta festa e afirma que a nota foi incluída na prestação de contas por “erro” de sua assessoria.
Confira: Deputado nega participação em festa no motel
Alencar enfrenta “momento mais difícil”, diz médico
O vice-presidente da República, José Alencar, 79, passa pelo momento mais delicado de saúde de sua vida desde que começou a combater o câncer, há 13 anos. A afirmação foi feita ontem pelo cirurgião Raul Cutait, um dos médicos que cuidam de Alencar, após a cirurgia de três horas a que o vice foi submetido na tentativa de contenção de uma hemorragia abdominal. O motivo seria a existência de um tumor.
“Acho que é o momento mais difícil pelo qual ele está passando. Porque a doença começa a ficar mais agressiva, as possibilidades de tratamento ficam mais cerceadas e, embora todos continuem lutando com extremo envolvimento, a gente percebe que a situação não está mais tão tranquila”, disse.
Alencar deu entrada no hospital Sírio Libanês na manhã de ontem após apresentar, na cavidade abdominal, um sangramento “extremamente intenso e grave”, nas palavras de Cutait. “Ficamos numa encruzilhada entre aguardar que cessasse o sangramento ou então tentar heroicamente realizar uma nova cirurgia”, afirmou o médico.
EUA queriam encontro com alto escalão sobre o Irã
A Embaixada dos EUA em Brasília manifestou crescente preocupação com a aproximação entre o governo Lula e o Irã, iniciada no ano passado, e cobrou encontros de alto escalão entre os dois países para tratar da questão. O desconforto com as gestões brasileiras com Teerã está registrado em despachos diplomáticos dos EUA revelados pela ONG WikiLeaks (www.wikileaks.ch).
A Folha é um dos sete veículos de imprensa que possuem acesso antecipado ao material. Em telegrama de 6 de novembro de 2009, a ministra conselheira da embaixada americana, Lisa Kubiske, relatava encontros com membros do Itamaraty para tratar da viagem do iraniano Mahmoud Ahmadinejad ao Brasil no fim daquele mês.
“O Brasil ainda não entende completamente a dinâmica que cerca o Irã e o Oriente Médio, e seu frenético esforço de se engajar com todos os atores da região aumenta o potencial de erros e de mal-entendidos”, disse Kubiske. “A missão [embaixada] renova seu pedido para que um especialista em Oriente Médio de Washington venha a Brasília se encontrar com altos funcionários da Presidência e do Itamaraty para apresentar a nossa visão.” Dez dias depois, texto assinado pela secretária de Estado Hillary Clinton detalhava a posição dos EUA sobre proposta de troca de urânio do Irã por material para uso medicinal pelos iranianos.
CORREIO BRAZILIENSE
A volta do deputado do castelo
Os eleitores não lhe deram mais um mandato, mas o deputado federal Edmar Moreira (PR), conhecido pelo escândalo do castelo, está novamente com um pé em Brasília. Pelo novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que as vagas de deputados que se licenciam pertencem aos partidos, é dele a primeira suplência na legenda em que se abrigou depois de se ver forçado a deixar os quadros do DEM. A expectativa é de que ele reassuma o cargo com a saída de um parlamentar de seu partido para integrar o secretariado do governador de Minas Gerais, Antonio Augusto Anastasia (PSDB).
O fato não cria qualquer constrangimento no PR. “Acho até que o Edmar foi mais vítima dessa história, porque não se apurou nada contra ele, tanto que ele não teve problemas com o registro de candidatura e foi absolvido pelo Conselho de Ética”, afirmou o presidente estadual do partido, Aracely de Paula. O parlamentar ganhou os holofotes em 2009, quando, contrariando o seu partido na época, disputou a segunda Vice-Presidência da Câmara e foi eleito. Na sequência, defendeu o fim do Conselho de Ética e ficou conhecido por conta do castelo que tinha no interior de Minas avaliado em R$ 58 milhões, mas declarado pela quantia de R$ 7 milhões.
Edmar Moreira envolveu-se em outro escândalo de uso de notas fiscais de suas empresas para justificar os gastos com a verba indenizatória concedida aos parlamentares. A irregularidade levou a Câmara a editar novas regras para o uso da ajuda de custo. Diante do desgaste, Edmar Moreira teve pouco mais de 45,5 mil votos nas eleições deste ano.
Ministros bons de faltas e de cifras
Os 12 deputados e senadores indicados ministros pela presidente eleita, Dilma Rousseff, apresentaram altos gastos com verbas indenizatórias e faltas em plenário. Divulgação do mandato em empresas da própria família, aluguéis de jatinhos e passagens aéreas em plena campanha eleitoral, além da utilização da verba de parlamentar para autopromoção, são exemplos de despesas. Nas quase 30 sessões deliberativas que Câmara e Senado tiveram nos últimos seis meses, a ausência média foi de 40%. Ex-presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN) assumirá a Previdência depois de pagar durante o ano R$ 31 mil para divulgar o mandato na emissora de televisão que conta com parentes do senador em seu quadro acionário. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), são acionistas da empresa o deputado federal e primo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o sobrinho Aluizio Alves Neto e a tia Ivone Alves.
De acordo com a assessoria do parlamentar, o espaço contratado na emissora teve alto custo graças à audiência que ela tem no estado e não houve favorecimento dos familiares. Além dos gastos com divulgação, o senador utilizou R$ 24,4 mil em passagens em julho, quando estava em plena campanha para reeleição ao Senado. Entre os senadores que mudarão para a Esplanada em janeiro, Alves é o que registra maior índice de faltas a sessões deliberativas e de gastos com verba indenizatória (veja quadro). Ao todo, foram 17 ausências nas 29 sessões do Senado no segundo semestre: 58%. As despesas do mandato atingiram R$ 80 mil.
O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), que assumirá a Secretaria de Relações Institucionais, desembolsou R$ 10,7 mil em dezembro para postar cartões de Natal e agradecer os votos recebidos em outubro. O parlamentar informou que evitou pedir ressarcimento do gasto da impressão. “Como tinha um agradecimento da eleição, não usei a verba”, disse. Ao explicar o motivo de ter usado dinheiro público para postagem, limitou-se a dizer que o gasto com correspondência consta da cota mensal dos deputados. A assessoria do parlamentar informou que o cartão também tem dados sobre o mandato.
A cota indenizatória pode ser usada com telefonia, correios, passagem aérea, hospedagem e fretamento de jatinhos. O deputado Pedro Novais (PMDB-MA), indicado para o Ministério do Turismo, usou a verba para alugar jatinhos pelo interior do Maranhão em pleno calor eleitoral. O maranhense usou R$ 28 mil da cota para visitar 10 cidades em cinco viagens entre setembro e novembro. Além disso, o parlamentar foi flagrado usando dinheiro público para bancar uma festa com 15 casais num motel em São Luís.
Enfim, time está completo
A composição da Esplanada a partir de janeiro, fechada ontem pela futura presidente, Dilma Rousseff, mostra a predominância de PT e PMDB sobre aliados e a presença em peso de quadros políticos, sem qualquer vínculo com as áreas para as quais foram nomeados. Os 37 cargos com status de ministros foram completados com os anúncios da deputada Iriny Lopes (PT-ES), para a Secretaria de Políticas para as Mulheres, e do colega Afonso Florence (PT-BA), para o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
O quadro fechado por Dilma mostra que o PT comandará 17 pastas, com orçamento previsto para investimentos da ordem de R$ 16 bilhões. O PMDB, partido do vice-presidente eleito, Michel Temer, terá R$ 7,1 bilhões de livre aplicação nas seis pastas a que teve direito. Embora tenha apenas duas vagas (Portos e Integração Nacional), o PSB terá R$ 3,3 bilhões. Ao manter o comando de Cidades, o PP garantiu recursos de R$ 5 bilhões. Maior orçamento de investimentos da Esplanada, com R$ 16,7 bilhões previstos, Transportes permanecerá como ministério único do PR. Os aliados do Planalto PDT e PCdoB também terão direito a apenas uma pasta cada — Trabalho e Esporte, respectivamente. Outros oito ministros não são filiados a partidos políticos.
Esboço de oposição a Maia
No mesmo dia em que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), posou para fotos ao lado dos líderes da oposição em apoio à sua reeleição, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) anunciou que um grupo de deputados se movimenta em busca de um nome alternativo para concorrer contra o petista. “Não é o nome que desencadeia o processo. É o processo que resultará num nome. Se viabilizarmos um nome, será para ganhar a eleição”, afirmou Rebelo. A mobilização ganhou corpo na noite de terça-feira, na casa do deputado eleito Pauderney Avelino (DEM-AM). Lá, um grupo de 12 parlamentares de vários partidos — não havia nomes do PT — se reuniu para avaliar as chances de encontrar uma candidatura alternativa a de Marco Maia e saíram convictos de que há espaço, ainda que a ampla maioria do PT e do PMDB esteja fechada em torno do deputado gaúcho.
A avaliação das chances de um candidato avulso vai até 15 de janeiro. A contagem do grupo se baseia no fato de que uma parte da Câmara está insatisfeita com o fato de não opinar na hora de escolher o presidente e ser obrigada a aceitar o nome fechado pelo PT. Avalia-se que 360 dos 513 estariam nessa situação. É essa conta que será conferida na primeira quinzena de janeiro, mais tardar até o dia 20.
Aldo, embora diga que seu nome não está posto neste momento e que a ideia é buscar um nome da base governista, é quem tem feito a maioria dos contatos. Na terça-feira, ele telefonou para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que preside o PSB. Falou ainda com o líder do DEM, Paulo Bornhausen. Do primeiro, ouviu “vamos conversar”. Do segundo, “deixa disso”. “A minoria, para que tenha espaços respeitados, tem que respeitar o nome indicado pela maior bancada. Não vamos entrar em aventura”, comenta o líder democrata, que esteve com Marco Maia para manifestar o apoio do partido.
Os tucanos também não foram. “Aldo é um companheiro de qualidade, mas a decisão é dos líderes. Minoria tem de exigir é respeito à proporcionalidade das bancadas”, avisa o presidente tucano, Sérgio Guerra. Ontem, o líder da bancada na Câmara, João Almeida (BA), que não foi reeleito, fechou o apoio a Maia. O PMDB também compareceu à reunião. “Estamos fechados com o PT”, afirma o líder do partido, Henrique Eduardo Alves.
Lula veta a distribuição igualitária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou ontem o modelo aprovado pelo Congresso que distribuía igualmente entre municípios e unidades da Federação os royalties da exploração de petróleo na camada pré-sal. Em substituição ao veto, o presidente anunciou o envio ao Parlamento de uma nova proposta, nos moldes da que foi acordada no fim de 2009 com os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB). O acordo preserva os estados produtores, que, com o texto aprovado pelo Congresso, deixariam de abocanhar o que hoje recebem de compensação financeira pela produção de petróleo.
O texto do novo projeto de lei, que ainda será concluído pela Casa Civil, irá prever a distribuição de royalties para todos os estados e os municípios, mas fará uma distinção em relação à proposta do Congresso: destinará maior quantia aos produtores. O projeto eleva de 10% para 15% a alíquota dos royalties e define um novo formato de divisão do lucro obtido. Estados produtores receberão 25% do lucro; municípios produtores, 6%; cidades atingidas pelas operações de embarque e desembarque, 3%; estados não produtores, 22%; municípios não produtores, 22%; e União, 19%. Outros 3% serão destinados a ações voltadas para a proteção do meio ambiente.
Lula também vetou um artigo que previa que 50% dos recursos arrecadados da produção do pré-sal fossem obrigatoriamente destinados à educação. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, é preciso investir também em áreas como saúde, cultura, esporte, entre outras. O veto presidencial será submetido a análise do Congresso e poderá ser derrubado. Isso, porém, só ocorrerá em 2011. A batalha pela manutenção do veto poderá ser uma das primeiras tarefas da presidente eleita, Dilma Rousseff, à frente do Palácio do Planalto. Segundo Zimmermann, os primeiros leilões do pré-sal só deverão ocorrer depois que o Congresso aprovar o novo texto que trata da partilha.
Supremo proíbe farra de gastos de distritais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a liminar que impede a Câmara Legislativa de contratar servidores comissionados até que retome o reequilíbrio de suas finanças. O presidente da Corte, Cezar Peluso, acatou parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, recomendando a manutenção da decisão que proíbe a Casa de fazer compromissos financeiros na área de pessoal até que volte a apresentar patamares de gastos com servidores dentro do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Se a situação perdurar, poderá causar sérios problemas aos distritais eleitos em outubro e que tomam posse mês que vem, pois esses políticos também serão afetados com a condição restritiva do órgão. Um dispositivo na LRF diz, inclusive, que a Câmara fica proibida de fazer substituições (leia mais Entenda o caso).
A decisão de Cezar Peluso contraria recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa, que tenta derrubar na Justiça a medida em caráter emergencial conquistada pelo Sindicato dos Servidores do Legislativo e Tribunal de Contas (Sindical). Em 12 de agosto último, o Sindical conseguiu uma liminar que freiou as nomeações de deputados distritais com base numa realidade fiscal preocupante. Entre janeiro e abril, por exemplo, a Câmara excedeu os gastos com pessoal em R$ 4,1 milhões. Depois as despesas diminuíram, mas ainda continuaram acima do teto considerado aceitável.
Na tentativa de reformar a decisão judicial, a Câmara alega prejuízos de ordem administrativa, já que a depende também de servidores comissionados para funcionar. Mas a tese da Casa não foi acolhida no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) e encontrou resistência também no Supremo. “Quanto ao suposto risco de grave lesão à ordem administrativa, consistente na impossibilidade de contratação de novos funcionários para gabinetes dos futuros deputados distritais, verifico que a situação envolve, na verdade, perigo de dano inverso, não admitido por esta Corte”, afirmou Peluso.
PT e PMDB dominam o Buriti. Nanicos reclamam
Mais três secretários estão confirmados no primeiro escalão de Agnelo Queiroz (PT). Ao todo, 29 nomes foram recrutados para trabalhar na linha de frente da próxima gestão. Falta ainda definir o titular da Secretaria de Transparência, pasta que será criada após o petista assumir o compromisso durante a campanha. A indicação deverá sair da Controladoria-Geral da União (CGU). Com isso, será encerrada a oferta de vagas no secretariado do futuro governo, que terá 30 gestores — 10 a mais do que a atual estrutura do GDF. Nenhum deles, no entanto, representa quatro partidos que fizeram parte da coligação que ajudou a alçar Agnelo à vitória nas urnas. O apoio dado por PTB, PHS, PTC e PRP, até agora, não foi recompensado na partilha de cargos do Executivo local.
Os anúncios de composição do GDF foram feitos ao longo da última semana. Ontem, quatro novos nomes foram oficializados por nota. Um deles, no entanto, não estará à frente de uma secretaria, embora o cargo tenha o mesmo status. Trata-se do assessor particular de Agnelo, Bolivar Rocha, que teve função igual durante a campanha. Rocha é indicação petista, assim como Edson Ronaldo Nascimento, o futuro secretário de Orçamento e Planejamento, e Abimael Nunes de Carvalho, que comandará a Secretaria de Publicidade. Ao todo, o partido do novo governador tem o maior número de secretários filiados ou indicados: 12. Outra confirmação é um nome do PRB: Célio René Trindade Vieira, atual presidente da Federação de Caratê do DF, assumirá a Secretaria de Esporte.
Sem esconder o descontentamento de não ter recebido um telefonema sequer de agradecimento ao apoio a Agnelo, o presidente regional do PTC, Divino Omar Nascimento, disse que os partidos nanicos são usados e descartados, sem receio. “Quando começam as eleições, os nanicos servem para tudo, mas, depois, não servem para governar. Ele (Agnelo) não teve a humildade de ligar para agradecer, que dirá para oferecer alguma coisa. Nem da transição participamos. Indicamos três técnicos que foram rejeitados”, afirmou. Ele reclamou que o PV e o PSL, siglas de adversários de Agnelo ao Buriti e que só aderiram ao petista no fim da campanha, levaram as secretarias do Meio Ambiente e de Assuntos Estratégicos, respectivamente.
Com Lula, real sobe 108%
O real encerra 2010 como a moeda mais valorizada frente ao dólar na América Latina. Estudo da Consultoria Economática, que analisa o comportamento da divisa americana em sete países da região e na Zona do Euro, comprovou que, de 31 de dezembro de 2002 (início do governo Lula) a 21 de dezembro de 2010, o Real apresentou valorização de 108,16%. “Os principais motivos foram as políticas monetária, fiscal e cambial, iniciadas com o ex-presidente do Banco Central (BC) Armínio Fraga e continuadas por Henrique Meirelles, com competência louvável”, disse Mário Paiva, especialista em câmbio da Corretora BGC Liquidez.
A maior valorização anual do Real no governo Lula se deu em 2009, com 34,22%. Nestes oito anos, somente em 2008 (no auge da crise econômica global), a moeda brasileira apresentou depreciação, de 24,21%. A pesquisa da Economática leva em consideração o dólar Ptax venda (calculada pelo Banco Central no fim de cada dia, a Ptax é a taxa média de todos os negócios com dólares realizados naquela data no mercado interbancário de câmbio), que em 31 de dezembro de 2003 era cotado a R$ 3,533 e anteontem fechou em R$ 1,6974.
Apesar das críticas à política fiscal do governo Lula e do receituário, constantemente indicado pelos analistas do mercado financeiro, sobre a necessidade urgente de corte de gastos públicos, Mário Paiva contesta a unânime toada de seus colegas com o argumento de que, hoje, “o país é confiável para o investimento estrangeiro e prova disso foi o investment grade (grau de investimento, a nota máxima) das agências de rating (aquelas que dão nota para menor ou maior grau de risco de insolvência), que sempre foi o sonho de Armínio Fraga”.
O GLOBO
Futuro ministro investigado por MP e TCE
O deputado federal baiano Afonso Florence, indicado para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, é alvo de investigação do Ministério Público da Bahia e do Tribunal de Contas do Estado sobre irregularidades no repasse de verba da Secretaria de Desenvolvimento Urbano a entidade privada. Em 2008, quando comandava a Sedur, Florence autorizou convênio com o Instituto Brasil de R$ 17,9 milhões, para construção de 1.120 casas populares, sem licitação.
O instituto é uma Oscip da área de direitos sociais e cultura. As irregularidades resultaram na suspensão dos repasses, determinadas pelo TCE por orientação do MP, e em duas representações da bancada da oposição na Assembleia da Bahia por improbidade administrativa. O instituto recebeu cerca de R$ 8 milhões da Sedur. O Instituto Brasil é presidido por Dalva Selle Paiva, do PT baiano. O Ministério Público da Bahia investiga ligações de uma funcionária da Sedur com o instituto e o uso de notas frias nas prestações de contas. As denúncias envolvendo a Sedur e o Instituto Brasil foram exploradas pela oposição na campanha.
Envolvido em escândalo, Novais é mantido no cargo
Envolvido num escândalo sexual que surpreendeu a todos pelo inusitado, se depender da cúpula do PMDB, da equipe de transição e do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), o casmurro futuro ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB-MA), dificilmente perderá o posto na equipe da presidente eleita, Dilma Rousseff. A orientação de Dilma é esperar os desdobramentos da denúncia divulgada ontem, pelo jornal “O Estado de S.Paulo”, mostrando que o deputado maranhense, de 80 anos, teria pedido ressarcimento à Câmara de R$ 2.156 de despesas relativas a uma festa para 15 casais na suíte Bahamas do Motel Caribe, em São Luís. Segundo relato de funcionários do motel — que descreveram Pedro Novais —, a festa foi em junho passado.
Leia mais: Futuro ministro nega participação em festa no motel
Embora eleito pelo Maranhão, Novais vive atualmente no Rio. Em suas prestações de contas da verba indenizatória de R$ 32 mil por mês a que tem direito, além do salário, ele também apresentou gastos de R$ 22 mil com diárias do caríssimo Hotel Emiliano, um dos mais luxuosos de São Paulo. Essas despesas ocorreram entre setembro do ano passado até agora. Só este mês, o deputado teria gasto R$ 5,1 mil no estabelecimento.
O líder da bancada peemedebista, Henrique Eduardo Alves (PE), minimizou o fato: — Ninguém vai falar nada com Dilma. Ele está esclarecendo tudo de maneira consistente. E, sem querer comprar briga com ninguém, Marco Maia admitiu estar mais preocupado atualmente com a construção de um acordo para viabilizar sua própria candidatura à reeleição para a Mesa da Casa, em fevereiro: — Vamos ouvir todas as pessoas e a partir daí analisar (o caso). Não temos preocupação com essa matéria, até porque todas as despesas (de parlamentares) são rigorosamente tratadas. Temos instrumentos para agir.
Na Câmara, Aldo ameaça disputar com petista
Uma ameaça de rebelião entre partidos da base governista pode pôr em risco o projeto do PT de eleger o deputado Marco Maia (PT-RS) à presidência da Câmara, em fevereiro. Algumas horas depois de Marco Maia anunciar ontem o apoio dos líderes do DEM e do PSDB à sua eleição, sem consultar os demais partidos aliados, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) disse que há insatisfação de um grande número de parlamentares com a condução da sucessão na Mesa, e anunciou o início de movimento suprapartidário para tentar lançar uma candidatura alternativa. Esse movimento de consulta teria sido articulado em conjunto por PCdoB, PSB e PDT, que já vinham cogitando lançar o nome de Aldo Rebelo à presidência. Mas teria o apoio de representantes de praticamente todos os partidos da Casa, inclusive da oposição e do baixo clero.
O acordo fechado pelos líderes do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), e do PSDB, deputado João Almeida (BA), com Marco Maia foi duramente criticado nas bases dos dois partidos. Eles não teriam consultado previamente suas respectivas bancadas. — O processo de escolha do presidente da Câmara, na forma como está sendo conduzido, está gerando desconforto e insatisfação em grande número de parlamentares. Por isso, vamos iniciar um processo de consulta para a possibilidade de uma candidatura alternativa, com a condição de que o nome lançado seja de um representante da base governista. Se viabilizarmos um nome, será para ganhar — anunciou Aldo Rebelo.
Aberta temporada de caça às estatais
Com a conclusão da equipe ministerial da presidente eleita, Dilma Rousseff, começou a guerra pelo segundo escalão. O alvo principal agora inclui as presidências e diretorias de estatais, as “joias da coroa”. Ontem pela manhã, os dois últimos nomes do Ministério foram anunciados: Afonso Florence (PT-BA) para o Desenvolvimento Agrário (MDA), e a deputada Iriny Lopes (PT-ES), da tendência Articulação de Esquerda, que vai ocupar a Secretaria de Políticas para as Mulheres.
Em reunião que varou a noite, Dilma aceitou nomes levados pelo presidente do PT, José Eduardo Dutra, para duas pastas que faltavam. A Democracia Socialista emplacou Florence. Partidos aliados, insatisfeitos com o espaço no 1 escalão, esperam compensação em cargos de empresas como Petrobras e Eletrobras, além de em bancos públicos. Essa movimentação de PMDB, PSC, PR, PTB e até PSB já preocupa Dilma. Ela decidiu congelar as negociações para as estatais até fevereiro, para evitar mais insatisfação e não contaminar a disputa pelas presidências de Câmara e Senado.
Aliados como PMDB começam a articular pleitos para as estatais. Com abaixo-assinado da bancada do PMDB de Minas, os mineiros indicam o deputado derrotado Marcos Lima à direção de Furnas. A bancada avisou que não aceita a indicação para o cargo do senador Hélio Costa (PMDB-MG), também derrotado nas urnas na disputa pelo governo mineiro. Dilma, porém, já avisou que varrerá de Furnas qualquer influência de grupos do PMDB como o de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
‘Paulistério’ domina o Ministério de Dilma
No governo Dilma Rousseff, a Esplanada dos Ministérios terá forte presença paulista, confirmando o apelido de “paulistério”. Dos 37 ministérios, nove serão ocupados por paulistas e dos mais importantes, como a Casa Civil, o Ministério da Fazenda, a Saúde, a Educação, a Agricultura, a Justiça e o Planejamento. O Rio terá quatro representantes no Ministério de Dilma: Luiz Sérgio (Relações Institucionais), Ana de Hollanda (Cultura), Moreira Franco (Assuntos Estratégicos) e Carlos Lupi (Trabalho). Ainda há mais dois ministros cariocas, mas cujas indicações não estão ligadas à divisão de forças entre os estados: Antônio Patriota (Relações Exteriores) e Helena Chagas (Comunicação Social).
O Nordeste, onde Dilma teve 10 milhões de votos a mais que o adversário José Serra, também está bem representado. Bahia e Rio Grande do Sul terão cinco ministérios cada um. O Maranhão ficará com duas pastas: Pedro Novais (Turismo) e Edison Lobão (Minas e Energia), ambos ligados ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Os estados de Sergipe, Amazonas, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Santa Catarina, Pernambuco, Ceará e Distrito Federal terão um representante no primeiro escalão.
Embora Lula tenha dito que a futura equipe ministerial terá a cara de Dilma, pelo menos 16 ministros serviram ao atual governo — 43,2% das 37 pastas. Desses, oito foram mantidos no cargo a pedido de Lula ou por indicação partidária: Guido Mantega (Fazenda), Fernando Haddad (Educação), Jorge Hage (Controladoria-Geral da União), Nelson Jobim (Defesa), Wagner Rossi (Agricultura), Orlando Silva (Esporte), Carlos Lupi (Trabalho) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).
Receita cruzará dado fiscal e prestação eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, enviou ontem ao secretário da Receita Federal, Otacílio Dantas Cartaxo, ofício pedindo o cruzamento de dados das prestações de contas dos candidatos deste ano com os dados fiscais de 2009. O objetivo é checar se alguém extrapolou os limites legais de doações. Junto com o ofício, a Receita recebeu, em meio eletrônico, os relatórios das doações de campanha de 2010. Lewandowski pediu que o cruzamento seja feito em até 30 dias. A apuração será enviada ao Ministério Público Eleitoral, para o caso de haver necessidade de denunciar alguma irregularidade à Justiça.
Pela lei, pessoas físicas só podem doar aos candidatos até 10% dos rendimentos brutos recebidos no ano anterior à eleição. As pessoas jurídicas têm como limite de doação 2% do faturamento bruto do ano anterior. Quem extrapolar o limite fica sujeito a pagamento de multa no valor de cinco a dez vezes a quantia excedente. As empresas que desobedecerem ao teto ficarão proibidas de participar de licitação ou firmar contratos com o poder público por cinco anos.
BC sobe o tom e indica alta de juros
No último relatório de inflação da gestão Henrique Meirelles, o Banco Central deixou tudo pronto para que o futuro presidente da instituição, Alexandre Tombini, inicie sua gestão subindo os juros para conter a alta da inflação e conquistar credibilidade junto ao mercado financeiro. Apenas uma semana depois de a ata do Comitê de Política Monetária (Copom) trazer dúvidas sobre a elevação da Selic em janeiro, o relatório trimestral divulgado pelo BC subiu fortemente o tom e levou o mercado a se posicionar para um aumento já na primeira reunião de 2011.
O relatório mostrou que, no cenário com juros e câmbio constantes (chamado de referência), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficará em 5% em 2011. Já no chamado cenário de mercado, que considera a previsão de alta dos juros e variação do dólar prevista pelos analistas do setor privado, a estimativa do BC é de inflação de 4,8% em 2011.
Lula pede e Jobim conversa com aéreas e trabalhadores
O temor de que o caos aéreo vire o marco de encerramento da atual gestão levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a mobilizar ministros ontem para intermediar negociações entre as companhias aéreas e a categoria. Por determinação dele, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, articulou com Ministério Público do Trabalho que este entrasse com pedido de liminar no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para garantir o comparecimento de percentual mínimo de funcionários do setor aéreo, que ameaçam paralisar cruzar os braços hoje, antevéspera do Natal. No fim da noite de ontem, o TST decidiu que 80% do efetivo do país devem ser mantidos entre hoje e 2 de janeiro.
Cabe à Justiça trabalhista decidir qual é o percentual mínimo de trabalhadores para garantir que a população tenha suas necessidades essenciais atendidas, como saúde e segurança. Os sindicatos estão sujeitos a um multa diária de R$ 100 mil por dia, caso descumpram a decisão.
Antes do anúncio do TST, estavam programadas para hoje, ao romper do dia, assembleias em todo o país, sobretudo Rio e São Paulo, para decidir sobre a paralisação ou mesmo uma operação padrão, que atrasaria voos. Jobim também trabalha junto à Justiça para que, caso o impasse entre companhias e trabalhadores pelo reajuste salarial permaneça, o TST declare o dissídio coletivo o mais rapidamente possível. Neste caso, o tribunal decide a qual percentual a categoria terá direito.
TST determina que 80% dos funcionários de empresas aéreas trabalhem no Natal e Ano Novo
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Milton de Moura França, concedeu na noite desta quarta-feira liminar determinando a manutenção em atividade de 80% do efetivo dos aeronautas e aeroviários entre 23 de dezembro e 2 de janeiro de 2011. A categoria ameaça entrar em greve nesta quinta-feira. Segundo o ministro, o percentual de trabalhadores na ativa vai viabilizar o transporte aéreo em todo o território nacional. O ministro fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da ordem. A decisão foi tomada no julgamento de ação cautelar preparatória de dissídio de greve ajuizada pelo procurador-geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes.
Desconfiança no Irã
Documentos agora revelados pelo WikiLeaks sugerem que o governo dos Estados Unidos se arrependeu de ter dado fôlego ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando este lhe comunicou que pretendia conversar com o Irã sobre o polêmico programa nuclear do país. Os telegramas diplomáticos deixam claro o desconforto americano com a entrada do Brasil no episódio.
Mas mostram, ainda, que a postura do Brasil em relação ao Irã — embora de conciliação, em busca de uma saída negociada — tem sido, na verdade, mais crítica do que supõem outros governos do Ocidente e a própria oposição brasileira. Tanto o Itamaraty quanto o próprio Lula têm, nos bastidores, manifestado diretamente a Teerã a sua apreensão em relação a determinadas posturas do governo iraniano.
“Por que Lula insiste em cultivar relações com o Irã?”, pergunta a ministra conselheira da embaixada americana em Brasília, Lisa Kubiske, num relato produzido por ela em novembro do ano passado, a respeito de uma reunião com a subsecretária do Itamaraty, Vera Machado.
Esta lhe explica que em julho daquele ano, durante o encontro do G-8 em Áquila, na Itália, Lula dissera ao presidente Barack Obama que pretendia se reunir com o Irã para tratar da questão nuclear. E Obama respondeu que “veria com bons olhos tudo aquilo que Lula pudesse fazer para ser útil” no assunto. O recado, insinua Lisa, teria sido mal interpretado: “Lula interpretou isso como um apoio tácito do governo dos EUA aos esforços do Brasil para engajar o Irã e todo o Oriente Médio em assuntos muito importantes”, escreveu a diplomata.
Senado dos EUA aprova novo tratado com a Rússia
O Senado dos EUA aprovou nesta quarta-feira, por 71 votos contra 26, o novo Tratado Estratégico de Redução de Armas (Start) com a Rússia. A renovação do acordo era uma das prioridades da política externa de Barack Obama e marca uma vitória diplomática e política, após uma batalha que durou meses. Na terça-feira, o tratado havia superado superou, por 67 votos a 28, a fase de debates e seguiu para votação definitiva. A ratificação exigia uma maioria de dois terços no Senado, o que deixou o governo na dependência do apoio de pelo menos nove senadores de oposição.
O novo Start propõe a redução dos arsenais dos Estados Unidos e da Rússia para 1,5 mil ogivas nucleares, um corte de cerca de 30% do limite de oito anos atrás. O pacto também limitaria a 700 o número de mísseis e de aviões de bombardeio nuclear que podem ser acionados. Além disso, estabeleceria um novo mecanismo para o envio de inspetores a instalações nucleares em outros países.