Folha de S. Paulo

Ficha Limpa vingará neste ano, diz presidente do TSE

Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski avalia que um adiamento da Lei da Ficha Limpa seria uma “frustração” para a sociedade, mas diz ter “convicção de que a lei vingará” mesmo passando pelo crivo do Supremo Tribunal Federal e barrará os “fichas-sujas”.

Em sua opinião, candidatos que conseguirem liminares para disputar a eleição estão com as campanhas em risco. “Aqueles que não tenham a ficha limpa farão a campanha por sua própria conta e risco.” Lewandowski, 62, critica o curto espaço reservado para a campanha formal, que, para ele, deveria começar em janeiro. “Mas é preciso não admitir o uso da máquina.”

Folha – O TSE ordenou que a Lei da Ficha Limpa vale neste ano, mas candidatos estão recorrendo ao STF. O sr. teme que ela não vingue?

Ricardo Lewandowski – As liminares concedidas estão previstas na Lei da Ficha Limpa, que prevê o efeito suspensivo. O TSE afirmou por expressiva maioria que a lei é constitucional, que se aplica a estas eleições e a fatos pretéritos. Eventualmente, um ou outro aspecto pode ser questionado no STF.

Há risco de “fichas-sujas” serem eleitos. Qual a mensagem que pode ser passada?

No cotidiano é assim. Alguém, com uma liminar, concorre, é eleito, depois o caso é julgado definitivamente e ele tem o diploma cassado. A mesma coisa pode ocorrer com aqueles que não tenham a ficha limpa. Podem obter uma liminar, mas farão sua campanha por sua própria conta e risco.

Sua expectativa é que a lei vingue ou teme que não?

Totalmente. Primeiro, foi uma lei com amplo respaldo popular, nasceu de uma iniciativa legislativa popular. O Congresso aprovou por uma votação maciça. Essa matéria foi examinada pelo plenário do TSE. Tenho a convicção de que vingará mesmo passando pelo crivo do STF.

É possível dizer que, mesmo com o efeito suspensivo, a hora deles vai chegar?

Vai chegar, sem dúvida. O candidato corre o risco, se não tiver sucesso na decisão final, de perder o mandato.

O sr. avalia, então, que será uma frustração para o eleitor a lei não vingar?

É possível que haja uma frustração da sociedade. Mas acho que a lei já vingou, está em plena vigência.

Concorda que houve antecipação da campanha?

Sempre houve a antecipação da campanha. O que houve foi uma exposição maior dessa antecipação por parte da mídia.

Há um vácuo legal no período de pré-campanha. Nele, a Justiça não pode aplicar punição prevista em época de campanha. Como lidar com isso?

Sou plenamente favorável a disciplinar esse período. Defendo a ideia de que [seja] no começo do ano eleitoral. A partir de janeiro, a campanha poderia ser deflagrada. Mas é preciso regulamentar. Não se pode admitir é o uso da maquina administrativa.

Serra abre campanha no NE em base do PT

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, abriu ontem sua campanha no Nordeste com visitas a quatro municípios cearenses ligados à base de apoio da sua principal adversária, Dilma Rousseff (PT), no Estado.

Na região de pior desempenho eleitoral dos tucanos, Serra fez caminhadas, corpo a corpo e, à noite, participaria de festas populares tradicionais no interior do Ceará.

Em Cascavel (região metropolitana de Fortaleza), cidade administrada pelo PT, o ex-governador de São Paulo reafirmou que vai “dobrar” o Bolsa Família e disse que o programa “não é caro”.

O candidato afirmou que a escolha dessas cidades partiu do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). “Não tem área predominante de ninguém. Isso é área do povo.”

Escoltado por cabos eleitorais, Serra andou cerca de dois quilômetros por ruas e no meio de uma feira.

Acompanhado por Tasso e pelo candidato ao governo tucano ao Estado, Marcos Cals, ele entrou em lojas, beijou mulheres e crianças e cumprimentou eleitores.

Bem humorado, Serra atacou a campanha do PT, sem citar nomes. “Todo o meu jogo eleitoral é limpo, sem clandestinidade, sem jogo sujo, sem espionagem.”

49 congressistas não vão disputar ou são “rebaixados”

O registro das candidaturas para as eleições mostra que um grupo de pelo menos 49 deputados federais e senadores não ocupará as mesmas cadeiras a partir de 2011.

Eles ou decidiram não se candidatar ou se lançaram a postos em degrau “inferior” ao que ocupam. A lista inclui congressistas que se lançaram a deputado estadual ou a suplente de senador.

Entre eles estão nomes de peso como o do presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), que disputará vaga na Câmara, o do secretário-geral do PT, deputado José Eduardo Cardozo (SP), que não disputará nada, e o da senadora Patrícia Saboya (PDT), candidata a deputada estadual no Ceará.

Guerra disse ser difícil conciliar a disputa com a presidência do PSDB e a coordenação da campanha de José Serra. Pesou ainda o cenário em PE, pois concorreria com o ex-vice-presidente Marco Maciel (DEM) e o ex-ministro Humberto Costa (PT).

Eduardo Azeredo (PSDB-MG) tentará mandato como deputado federal, já que a chapa ao Senado, em seu grupo político, foi ocupada pelo ex-governador Aécio Neves (PSDB) e o ex-presidente Itamar Franco (PPS).

Equipe médica confirma isquemia cardíaca em Alencar

O médico Roberto Kalil Filho, um dos coordenadores da equipe médica do hospital Sírio-Libanês, afirmou ontem que foi detectada uma isquemia (irrigação sanguínea insuficiente) cardíaca no vice-presidente José Alencar. Hoje, às 10h, ele será submetido a um cateterismo, exame para verificar obstruções no sistema circulatório.

Segundo Kalil Filho, se o motivo for a obstrução de uma artéria, e dependendo da gravidade do problema, pode ser necessária a colocação de um stent (dispositivo para dilatar vasos sanguíneos). Ele já recebeu um stent em agosto de 2005. Se a isquemia não for causada por uma obstrução, o tratamento poderá ser feito apenas com remédios.

O vice-presidente disse estar otimista em relação aos exames. “Sou naturalmente um otimista, e agora tenho todos os motivos para estar confiante em um resultado positivo, porque me sinto bem e o meu estado geral de saúde é bom”, disse.

Atualmente no exercício da Presidência, em virtude de viagem do presidente Lula à África, Alencar está internado desde quarta-feira no hospital Sírio-Libanês.

O Globo

Principais obras da Copa ainda não saíram do papel

A um ano do 1º evento, aeroportos não têm padrão exigido.

A Copa da África do Sul acaba hoje, e o Brasil começa a correr para deixar em condições estádios e aeroportos das 12 cidades-sede para 2014. Mas muito pouco foi feito e ainda há muito o que fazer, a um ano do primeiro evento, o sorteio para as eliminatórias em julho de 2011.

Em Recife e São Paulo, por exemplo, as áreas para a construção de novos estádios não passam de matagais. No Rio, local do jogo final e, possivelmente, da abertura, as obras ainda estão em processo de licitação.

A situação dos aeroportos é ainda mais grave, sendo esta a principal preocupação do presidente da CBF, Ricardo Teixeira. O terminal do Tom Jobim/Galeão está passando por mais uma maquiagem, um exemplo do embate que se arrasta há cinco anos no governo Lula, que impede a concessão dos terminais à iniciativa privada.

Absoluto no Rio, PMDB tem apoio de 91 dos 92 prefeitos

Dividido no país, o PMDB se tornou absoluto no Rio: controla o governo do estado, a Assembleia, a prefeitura e a Câmara da Capital. Na eleição, nada menos que 91 dos 92 prefeitos dizem que vão apoiar a candidatura do governador Sérgio Cabral à reeleição. Para historiadores, é uma hegemonia sem precedentes na história política recente ao estado.

Estado investe pouco em universidades

Em meio ao debate sobre criação de universidades, dados do MEC mostram que o investimento público no ensino superior, por aluno, cai. Na UFRJ, a situação é de penúria.

Uma mulher é morta a cada 2 horas

Uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil, que está em 12º lugar no ranking mundial de homicídios de mulheres. As denúncias de violência contra mulheres cresceram 65% no primeiro trimestre de 2010, em relação a 2009.

O Estado de S. Paulo

Carga tributária deve bater recorde de 2008 a atingir 34,7% do PIB

Retomada da atividade econômica e fim da desoneração explicam aumento

A carga tributária brasileira deverá bater o recorde de 2008, após ter recuado em 2009. Neste ano, a soma de todos os impostos, taxas e contribuições pagos pelas empresas e cidadãos aos três níveis de governo (federal, estadual e municipal) deverá representar 34,7% do PIB, com alta de 1 ponto porcentual em relação ao ano passado (33,7%).

Em 2008, a carga foi de 34,4%. O aumento neste ano pode ser explicado, basicamente, pelo crescimento da economia, que faz ampliar a base de tributação, diz o consultor Amir Kahir, autor do estudo. Além disso, a desoneração concedida para estimular o consumo no período de crise, no ano passado, foi reduzida.

Serra e Dilma elegem alvos para financiar campanha

Os coordenadores das campanhas de José Serra e Dilma Rousseff à Presidência elegeram seus alvos preferenciais para obter fundos. Além dos bancos, tradicionais doadores do PSDB, o tucano apelará para exportadores, que criticam a política cambial que Serra promete mudar.

Já os petistas acham que os ricos estão tão satisfeitos com Lula quanto os pobres e que o grosso dos recursos deve vir da indústria naval e dos setores financeiros e da construção.

Uma usina de conflitos

Operários trabalham na construção da Hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia: desde junho, a obra vem sendo marcada por episódios de greve, depredações e até conflito entre funcionários e policiais, relata a enviada especial a Porto Velho, Renée Pereira.

Correio Braziliense

Servidores são os que mais querem mandato

De olho numa das 24 vagas na Câmara Legislativa, 102 funcionários públicos apostam suas fichas e popularidade nas eleições de outubro. Para entrar na campanha, um benefício: eles tem direito a 3 meses de licença remunerada.

Empresários e comerciantes também dominam o grupo de postulantes. Na atual legislativa, a cada 4 parlamentares, um tem sua própria empresa. Perfil dos 802 candidatos a deputado distrital, traçado pelo Correio destaca ainda que a maior parte dos que sonham com um mandato é homem (75%), tem aproximadamente 45 anos, cursou a universidade e nasceu no Distrito Federal.

Você sabe, o que é inflação?

Metade da população, jovens de até 24 anos, nunca conviveram com o descontrole dos preços e desequilíbrio de nossa moeda. Isso é coisa do passado, ou melhor, dos anos 1980, quando os reajustes dos preços chegaram a 2.000% em apenas 12 meses. Hoje em dia é de apenas 5%.

Roriz encara “traidores” e Agnelo

Candidato do PSC diz não estar preocupado com a ameaça de ver sua chapa impugnada pela Justiça: “Eu conheço esse filme. Estou preparadíssimo”. Sobre corrupção, é enfático ao afirmar que “em política, negócio não existe. Entrou com negócio ou negociata, eu não entro. Não faço”.