O ESTADO DE S. PAULO
Empresário diz que ONG desviou 90% de contrato do Ministério do Esporte
O dono de uma empresa subcontratada para fornecer alimentos a crianças atendidas por um programa de esportes do governo federal diz que cerca de 90% dos R$ 4,65 milhões que recebeu dos cofres públicos entre 2009 e 2010 foram desviados para políticos de Brasília, Santa Catarina e Rio. “Era tudo roubo. Vi maços de dinheiro serem distribuídos”, afirma o dono da JJ Logística Empresarial Ltda., João Batista Vieira Machado, em entrevista exclusiva ao Estado.
Machado diz que foi usado em um esquema montado para fraudar o Segundo Tempo, programa do Ministério do Esporte que atende crianças em atividades físicas em horário extraescolar. A microempresa sediada no município de Tanguá, na região metropolitana do Rio, foi subcontratada pelo Instituto Contato, entidade sem fins lucrativos dirigida por integrantes do PC do B de Santa Catarina que mantinha dois convênios com o Ministério do Esporte. Machado tinha de fornecer lanches para as crianças.
O dono da JJ Logística, porém, afirmou ao Estado ter fornecido alimentos cujo valor atingiu apenas R$ 498 mil. Os outros R$ 4,15 milhões saídos dos cofres públicos federais que teriam de ser usados para o fornecimento de lanches para as crianças acabaram desviados “para fins políticos”, segundo as palavras de Machado.
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Pasta encerra contratos e afirma que vai apurar denúncias
O Ministério do Esporte informou, em nota ao Estado, que vai apurar as denúncias do empresário João Batista Vieira Machado de que houve desvios de recursos no Programa Segundo Tempo. Os dois convênios da pasta com o Instituto Contato foram rescindidos. O Portal da Transparência do governo federal informa, no entanto, que o primeiro convênio do ministério com o Instituto Contato, no valor total de R$ 13,84 milhões, foi integralmente cumprido.
O outro contrato, cuja vigência se encerraria no fim de dezembro, era de R$ 6,24 milhões, também segundo o Portal da Transparência. Neste caso, a nota do Ministério do Esporte informa que, por causa das irregularidades encontradas, foi instaurada uma Tomada de Contas Especial, que está em fase final de tramitação.
Valério achava que nunca seria condenado, diz ex-secretária (trecho de entrevista)
Ex-secretária do operador do mensalão e uma das testemunhas-chave do escândalo, Fernanda Karina Somaggio não descarta que o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza “esteja blefando” ao ter prestado novo depoimento à Procuradoria-Geral da República e pedir benefícios que o livrem da prisão. “Ele sabe jogar”, disse, em entrevista exclusiva ao Estado, sobre o ex-chefe. “Ele achava que nunca seria condenado, como era a praxe antigamente.”
A ex-secretária de Valério prefere hoje ser chamada de Fernanda, e não de Karina, como ficou conhecida há sete anos. É assim que seus novos amigos a chamam. Os vizinhos sequer sabem que ela foi personagem de um dos maiores escândalos políticos do País, hoje em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Ela quer assim. Tanto que, em vez de encontrar a reportagem em casa – uma chácara na Grande São Paulo (ela não divulga a cidade) -, preferiu dar a entrevista na capital.
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A sra. foi uma das primeiras pessoas a denunciar o mensalão e seu depoimento ajudou a comprovar o esquema. Como avalia o julgamento?
Foi um passo para a democracia, para as pessoas começarem a ver que existe Justiça para todo mundo. Se a gente for analisar toda a história do Brasil, nunca tinha acontecido (de políticos importantes serem condenados). Pode não parecer, mas é o nosso dinheiro que vai fazer falta na outra ponta, que é a ponta de quem precisa de atendimento médico, de segurança. O Brasil ainda tem muito o que evoluir, mas já deu o primeiro passo. A cultura da corrupção, da compra de voto, do “pagou, eu alivio”, tem que se extinguir.
Há quem critique um suposto excesso de rigor dos ministros. A sra. concorda?
Acho que os ministros estão certos, que eles estão lá para representar o que a população sente. Acho que toda a população gostaria desse rigor que está sendo imposto. Com todas as pessoas que eu converso, das quais muitas nem sabem quem eu sou, vejo que pensam a mesma coisa. Nós gostaríamos de uma Justiça rigorosa com todos. Na política, acho que já teve impacto nessa eleição, com a Lei da Ficha Limpa. Se não tivesse tido todo o episódio do mensalão, a população não teria pedido pela Ficha Limpa. Foi um passo.
O empresário Marcos Valério deu novo depoimento ao Ministério Público em que menciona o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o assassinato do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel. A sra. acha que ele pode ter novas revelações a fazer?
Não sei de nenhum fato novo. Ele é articulador, conhece todos os meandros. Tanto que montou um esquema do tamanho que é. Ele sabe jogar. Talvez esteja blefando. Talvez não. Ele achava que nunca seria condenado, como era a praxe antigamente.
A sra. acha que ele já entregou tudo o que tinha?
Para chegar na pena de 40 anos, acho que a polícia já pegou muita coisa. Mas teve muito documento queimado, muito documento sumiu. Se existiam documentos que foram escondidos, eu não estava junto, eu não sei.
Marcos Valério pode ter provas para implicar Lula no mensalão?
Se existe prova, não conheço. Eu não soube de nada com o nome do Lula.
Oposição ensaia resgatar discurso da privatização
Os partidos de oposição pretendem resgatar suas bandeiras históricas para tentar fazer a campanha de 2014 para a Presidência da República em pé de igualdade com o PT. Em destaque, o programa das parcerias com a iniciativa privada para grandes obras de infraestrutura, como portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, hidrovias e hidrelétricas.
À frente do movimento pelo resgate das bandeiras está o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Terminado o 2.º turno da eleição em que o petista Fernando Haddad derrotou o ex-governador José Serra (PSDB) na disputa para a Prefeitura de São Paulo, Fernando Henrique passou a pregar a renovação dos programas de governo dos partidos de oposição. Uma renovação que, a rigor, significa o resgate daqueles projetos que, na visão de PSDB, DEM e PPS, o PT lhes tomou.
PSOL enfrenta ‘choque de realidade’ na capital do Amapá
É uma tarefa um tanto árdua encontrar a melhor frase já dita pelos integrantes do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) que resuma o que almeja a sigla. Plínio de Arruda Sampaio, candidato derrotado na eleição presidencial de 2010, é um dos favoritos. “Nossa candidatura vai ser a mosca na sopa da burguesia”, disse ele. “PT ladrão/rouba do povo pra botar no cuecão”, cantou o então deputado federal João Batista de Araújo, o Babá.
O sociólogo Chico de Oliveira, por sua vez, afirmou que o papel do partido era mais criticar do que governar. Menção honrosa também para Chico Alencar, deputado federal. “Temos que questionar todo sistema produtivista, seja do socialismo real, seja do consumismo exacerbado, como sentido de vida, do produtivismo capitalista, que tem nos Estados Unidos seu maior símbolo.”
Difícil mesmo é prever como essas frases podem virar realidade em Macapá, cidade com 398 mil moradores, o quinto pior IDH entre as capitais brasileiras e com um orçamento de R$ 500 milhões que mal dá conta de resolver um sem-número de problemas estruturais. Para se ter ideia, apenas quatro de cada 100 domicílios têm acesso à rede de esgoto. E apenas um pronto-socorro funciona 24 horas.
É justamente nesse cenário que, oito anos após sua fundação, o PSOL tem a difícil tarefa de governar a sua primeira capital e tentar aliar a retórica radical dos primeiros anos com alianças antes injustificáveis; promessas difíceis de cumprir e obras necessárias; bravatas e responsabilidades; expectativas e possíveis desencantos. O PSOL, fundado por dissidentes do PT, é um partido de dois mundos. O primeiro é o do radicalismo, uma resposta às recentes denúncias de corrupção no PT. O outro é o da política real, que no País necessita de acordos até outro dia impensáveis para os socialistas.
O GLOBO
Liberdade política é reforçada com implantação das UPPs
O voto do carioca para vereadores em comunidades pacificadas é mais bem distribuído do que em favelas ainda dominadas pelo tráfico ou pela milícia. É o que aponta um levantamento inédito feito pelo GLOBO a partir dos resultados, por seção, da votação na última eleição. Em regiões onde não foram implantadas as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), a diferença do primeiro para o segundo colocado nas urnas é de 6,5 pontos percentuais, contra 3,5 nas localidades beneficiadas com o projeto. O que indica mudança no voto pós-UPPs.
Outro aspecto dessa transformação no perfil das urnas em áreas pacificadas é comprovada pela concentração de votos que recebeu o candidato primeiro colocado. Enquanto nas 28 comunidades onde já há UPPs o vencedor recebeu, em média, 8,92% dos votos, nas favelas ainda sob o domínio do poder paralelo o mais votado teve, em média, 13,33%. A análise também revela que, quanto mais antiga é a instalação das UPPs, maior a pulverização da preferência dos eleitores, reduzindo a força de candidatos criados nesses locais.
Nas últimas semanas, O GLOBO produziu uma malha digital a partir dos 1.459 locais de votação na cidade. Em seguida, uma empresa contratada processou a base de dados de votação dos candidatos. Com a ajuda de um software de cartografia e planilhas, foram cruzados os dados eleitorais fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a base de informações do IBGE das favelas cariocas e do governo do estado sobre as áreas de Unidade de Polícia Pacificadora na cidade.
Governo planeja regulamentar a atividade de lobby
A Casa Civil da Presidência da República prepara a regulamentação da atividade do lobby no Brasil. O órgão já tem um projeto de lei pronto sobre o assunto, mas está disposto a endossar e incrementar uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados desde 2007. Trata-se do projeto de lei nº 1.202, de autoria do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), pronto para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara desde 2008.
O assunto é polêmico, principalmente em razão do limite entre a defesa de interesses de grupos específicos e a prática de tráfico de influência. O projeto endossado pela Casa Civil prevê o cadastramento de lobistas, a disponibilização dos dados dos cadastrados na internet e a permissão de lobby nas três esferas de poder: Executivo, Legislativo e Judiciário.
O subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Públicas Governamentais da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos, tornou pública a iniciativa do governo de regulamentar o lobby durante a 15ª Conferência Internacional Anticorrupção, realizada pela Transparência Internacional em Brasília, desde a última quarta-feira, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU). Santos foi o representante da Presidência da República num painel, na última quinta-feira, que discutiu a atuação de lobistas em diferentes países.
Mineiros e paulistas já disputam controle político do PSDB
Numa queda de braço entre São Paulo e Minas Gerais, a disputa pelo comando do PSDB já começa a ser discutida pelos dois principais grupos do partido, em uma prévia do embate que será travado pela escolha do candidato tucano à sucessão da presidente Dilma Rousseff. Pelo regimento da sigla, o deputado federal Sérgio Guerra não poderá concorrer à reeleição em maio, o que tem levado paulistas e mineiros a iniciarem as articulações pela hegemonia da legenda. A conquista da direção do partido, na avaliação de líderes tucanos, dá vantagem na linha de largada para a eleição nacional, já que o posto é responsável pela condução do processo de definição do candidato.
Em sua campanha ao Palácio do Planalto, o pré-candidato do PSDB e senador Aécio Neves (MG) tem trabalhado para emplacar um aliado no posto e, assim, garantir o seu favoritismo na disputa interna. Nos bastidores, o tucano tem defendido o atual secretário-geral do PSDB, Rodrigo de Castro, nome que conta também com a simpatia do atual presidente. O mineiro atuou como coordenador da campanha eleitoral do senador em 2010, é considerado um dos fiéis escudeiros do tucano e é tido como membro da nova safra de lideranças do PSDB.
Estados têm até o fim do ano para decidir destino de R$ 50 bi
O Congresso Nacional tem até 22 de dezembro para resolver um problema de quase R$ 50 bilhões que envolve os 27 estados brasileiros. Os parlamentares terão que votar, nas duas casas, as novas regras de divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que, hoje, favorecem as unidades mais pobres da Federação. Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o FPE deve ter, a partir de 2013, novas regras para o rateio dos recursos que, em 2011, somaram R$ 48,07 bilhões.
A 50 dias do prazo para a mudança, os negociadores acham que só com uma regra de transição, deixando para depois uma mudança definitiva, o Senado aprovará a alteração.
O FPE é formado por 21,5% da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados). Hoje, o rateio atende à regra básica que destina 85% para os estados das regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte, os mais pobres, e 15% para os das regiões Sudeste e Sul, com cotas fixas para cada estado. O que está em debate é acabar com a cota fixa, adotando variáveis como IDH, que mede a pobreza.
Programa de proteção a testemunhas não serve para Valério
O Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas, vinculado à Secretaria Nacional de Direitos Humanos, está de portas fechadas para Marcos Valério, mesmo que ele decida colaborar com investigações de casos conexos ao processo do mensalão. Dirigentes do programa informam que a lei 9.807 impede a entrada de pessoas condenadas no sistema de proteção.
Valério já foi condenado a 40 anos e seis meses de prisão no julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). Nas últimas semanas, surgiram rumores de que ele estaria disposto a colaborar mais com as investigações sobre ex-dirigentes do PT e até mesmo se submeter às regras do programa de proteção a testemunha.
O advogado Marcelo Leonardo nega que Valério tenha interesse no programa. Disse que o cliente não cogita essa possibilidade. Mas nada diz sobre a suposta iniciativa do cliente de fazer novas denúncias contra ex-dirigentes do PT e contra o ex-presidente Lula. A Secretaria de Direitos Humanos informou que casos de réus condenados, como de Valério, estão vedados pela lei 9.807, que originou o programa.
Garzón: erra quem aceita ‘doses de corrupção’ numa democracia (trecho de perfil sobre jurista espanhol)
Todo comportamento de corrupção deve ser punido com contundência, ao mesmo tempo em que determinados mecanismos de transparência e limpeza nunca devem ser quebrados. É o que afirmou no sábado o ex-juiz espanhol Baltasar Garzón sobre o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). As declarações foram dadas após o ex-magistrado ter participado da 15ª Conferência Internacional Anticorrupção, encerrada ontem em Brasília.
Baltasar Garzón é um jurista internacional famoso pelas investigações de casos de corrupção, lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro nacional e contra os direitos humanos. Ganhou projeção quando, em outubro de 1998, decretou a prisão do ex-ditador do Chile, Augusto Pinochet, em razão das mortes e tortura contra cidadãos espanhóis.
Garzón está impedido de exercer o cargo de juiz por decisão da Suprema Corte da Espanha, em razão de escutas supostamente ilegais numa investigação. Hoje, advoga em causas de direitos humanos e defende o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, refugiado na embaixada do Equador em Londres.
CORREIO BRAZILIENSE
Cassar deputados envolvidos no mensalão ainda é o desafio
Com a proximidade do fim do julgamento da Ação Penal 470, a principal dúvida é sobre o futuro político dos deputados federais condenados no escândalo do mensalão. O assunto é controverso, mas o entendimento vigente no Legislativo é de que um parlamentar só perde o mandato se o Congresso decidir pela cassação, mesmo quando há condenação judicial. Como a Câmara dos Deputados irá se comportar diante de um caso tão polêmico, ninguém sabe. Olhando para o passado, no entanto, vê-se uma Casa que arquiva muito e pune pouco. Nos últimos oito anos, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar instaurou 111 processos. Apenas quatro culminaram com a perda de mandato, 3,6% do total.
Entre 1949 e 2011, 179 deputados federais acabaram cassados. A maior parte (150) foi punida durante o período militar. Desde 2005, quando o mensalão veio à tona, 11 parlamentares perderam o mandato. Sete por conta de decisões judiciais, das quais quatro oriundas da Justiça Eleitoral. É o caso do único cassado em 2011: Chico das Verduras (PRP-RR), punido por compra de votos.
Em 2012, três deputados responderam a processos no Conselho de Ética. Nenhum perdeu o mandato. Nos três casos as representações foram arquivadas sem nem sequer chegarem a ser investigadas. Há, ainda, situações em que o Conselho de Ética aprova o parecer pela cassação, mas o plenário da Câmara mantém o parlamentar na função. A perda de mandato pode ser declarada com maioria absoluta dos votos (257 dos 513 deputados) ou pela Mesa Diretora, no caso, por exemplo, das condenações feitas pela Justiça Eleitoral.
Mudança no desenho ministerial não será drástico e objetivará agregar o PSD
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que desembarca nesta semana em Brasília para negociar com a presidente Dilma Rousseff a entrada do PSD no governo federal, engrossa a lista dos políticos e partidos que pedem cargos de olho nos orçamentos a serem administrados pelas respectivas pastas. A ideia de Dilma é oferecer ao PSD — que conta com 52 deputados na Câmara e elegeu 496 prefeitos — o futuro Ministério da Micro e Pequeno Empresa. Kassab quer a Secretaria de Aviação Civil (SAC), que administrará um montante de R$ 4,6 bilhões.
Criado em setembro de 2010, o PSD tem pouco mais de um ano, apenas uma eleição municipal e aprendeu rapidamente que a importância de uma legenda no governo está diretamente atrelada ao número de ministérios ou ao orçamento que tem sob seu domínio. “Pela SAC passarão os projetos e recursos para investimentos em obras nos principais aeroportos brasileiros ao longo dos próximos anos”, admitiu ao Correio um integrante graúdo da futura legenda.
Vagas em concursos deste ano limita-se a 17% do autorizado por LDO
O governo tem mantido a torneira quase fechada para a realização de novos concursos públicos. Passados onze meses do ano, o Ministério do Planejamento autorizou, até o momento, 9.193 vagas em novos concursos para o Poder Executivo, o equivalente a apenas 17% dos 54.649 postos previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) para novas admissões em 2012. O número de nomeações feitas neste ano é ainda menor: apenas 3.955 aprovados em seleções foram nomeados.
No total, foram autorizados 79 concursos. Parte deles, no entanto, só deve ser realizada em 2013, já que os órgãos possuem, em média, um prazo de seis meses para publicar o edital a partir da data da autorização. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, o patamar utilizado na LOA está distante da realidade e funciona apenas como teto, “um roteiro com o limite máximo de vagas a serem criadas por meio de aprovação”, das quais, “dentro do cenário econômico possível, o governo autoriza os concursos que considera estratégicos para o atendimento de programas e áreas prioritárias ao país”.
Escolas do Distrito Federal ensinam matérias voltadas para concurso público
Nos últimos anos, ser concurseiro transformou-se em uma febre no país. Independentemente da classe social, jovens e adultos mergulharam no sonho de ser servidor público, com salários muito acima da média de mercado e, melhor, com emprego garantido por toda a vida. Esse desejo de conforto e segurança empurrou uma leva de brasileiros que poderiam estar comandando obras de infraestrutura ou ajudando a ampliar a produtividade da indústria a se engajarem na burocracia das máquinas federal, estadual e municipal. Aliado às deficiências do ensino superior, que forma poucos profissionais diante das necessidades do país, o direcionamento precoce para o serviço público agrava a falta de engenheiros, torneiros mecânicos, soldadores, operadores de máquinas, vitais para o crescimento do país.
O caminho para o funcionalismo público está se consolidando cada vez mais cedo. Há casos de crianças de seis ou sete anos de idade, estimuladas pelos próprios pais, sob o argumento de que o futuro só está garantido por meio da aprovação em um concurso. Não à toa, escolas da rede particular do Distrito Federal passarão a oferecer, no ano que vem, já no primeiro ano do ensino fundamental, disciplinas com o objetivo claro de preparar a meninada para a burocracia. Os estudantes terão pelo menos uma aula por semana, na qual conteúdos relacionados à política, à legislação e à cidadania serão abordados.
FOLHA DE S.PAULO
Presidência destinou verba a jornais que não existem
Secom diz que repasse obedeceu a normas internas
União pode tentar reaver recursos, diz ministro
Vídeo inédito sugere que ditadura ensinou indígenas a torturar
Alckmin inicia reforma em secretariado
Vice de tucano é cotado para ministério de Dilma
Direito da USP vai investigar seus elos com regime militar
Lei da internet que será votada usa modelo da China como base (coluna de Elio Gaspari)