O GLOBO
Divulgado salário de 700 mil servidores
O governo federal divulgou ontem o salário da maior parte dos cerca de 700 mil servidores públicos do Poder Executivo, inclusive com alguns jetons e gratificações. Os dados podem ser acessados por qualquer cidadão no Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU). Teoricamente, todos os ministros e a presidente Dilma receberiam o teto constitucional, que é de R$ 26.723,13. Mas os vencimentos de muitos ultrapassam esse valor.
Os maiores salários líquidos da Esplanada são os de Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento). Ambos recebem o salário de ministro e dois jetons pela participação nos conselhos de administração da Petrobras e da BR Distribuidora. Isso eleva o salário líquido de cada um deles a R$ 36.297,94.
O maior salário bruto da Esplanada é do ministro Celso Amorim. Diplomata aposentado e professor da UFRJ, Amorim recebeu em maio vencimentos brutos de R$ 51.549, 03, mas com os descontos de Imposto de Renda, Previdência e o “abate-teto” – termo usado para designar o corte do valor que ultrapassa o teto constitucional – Amorim fica com R$ 19.866,99.
Leia também
Executivo divulga salários; com extras, ministros ganham mais que Dilma
O governo federal divulgou ontem o salário da maior parte dos cerca de 700 mil servidores públicos do Poder Executivo, inclusive com alguns jetons e gratificações. Os dados podem ser acessados por qualquer cidadão no Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU). Teoricamente, todos os ministros e a presidente Dilma receberiam o teto constitucional, que é de R$ 26.723,13. Mas os vencimentos de muitos ultrapassam esse valor.
Os maiores salários líquidos da Esplanada são os de Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento). Ambos recebem o salário de ministro e dois jetons pela participação nos conselhos de administração da Petrobras e da BR Distribuidora. Isso eleva o salário líquido de cada um deles a R$ 36.297,94.
O maior salário bruto da Esplanada é do ministro Celso Amorim. Diplomata aposentado e professor da UFRJ, Amorim recebeu em maio vencimentos brutos de R$ 51.549, 03, mas com os descontos de Imposto de Renda, Previdência e o “abate-teto” – termo usado para designar o corte do valor que ultrapassa o teto constitucional – Amorim fica com R$ 19.866,99.
Tudo sobre acesso à informação
Governo recorre a força-tarefa para desarmar ‘pauta-bomba’ na Câmara
Às vésperas do recesso parlamentar e com a insatisfação dos deputados da base aliada, o governo acionou seus ministros ontem para evitar a aprovação, na Câmara, de projetos com potencial para provocar enorme impacto nas contas públicas. Os ministros desembarcaram na Casa, conversaram com os líderes e conseguiram barrar a aprovação, ontem no plenário, de projeto que reduz de 42 horas para 30 horas semanais a jornada de trabalho de enfermeiros – se aprovado, tem um impacto estimado de pelo menos R$ 7,2 bilhões por ano nas despesas do setores público e privado.
Além do projeto dos enfermeiros, a “pauta-bomba” inclui ainda a votação do polêmico projeto que trata da divisão dos royalties do petróleo, o que cria um adicional de periculosidade para vigilantes e, na próxima semana, a votação da proposta que acaba com o fator previdenciário.
Comissão aprova emenda com brecha para elevar salários
Diante da pressão intensa e constante de servidores do Judiciário pela aprovação de projeto do plano de carreira, com reajustes de até 54%, setores do Congresso buscam alternativas para tentar garantir o aumento, diante da resistência do governo. Uma delas foi aprovada ontem pela Comissão de Finanças e Tributação: uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 que garante uma fórmula para, no futuro, aprovar, sem a autorização prévia da presidente Dilma Rousseff, reajuste para os servidores do Legislativo e do Judiciário.
Para valer essa regra, a emenda precisa ser aceita pelo relator da LDO, aprovada pelo Congresso e não ser vetada por Dilma. Mas a apresentação da emenda mostra a disposição dos parlamentares para atender o funcionalismo, o que aumentaria os gastos públicos.
Proposta pelo deputado João Dado (PDT-SP), a emenda dá autonomia ao Judiciário e ao Legislativo para conceder aumentos aos seus servidores, sem depender de previsão orçamentária aprovada pelo Executivo. Com base em cálculos dos salários pagos nos últimos três anos e do impacto deles na receita líquida de cada Poder, Dado diz que o Legislativo terá um crédito, em seus orçamentos, de R$ 1,6 bilhão, e o Judiciário, de R$ 5,4 bilhões, para dar os aumentos a seus servidores em 2013.
Leia tudo sobre supersalários no Congresso em Foco
Governo quer idade mínima para aposentadoria do INSS
Para acabar com o fator previdenciário, criado há 12 anos para inibir aposentadorias precoces pelo INSS, o governo propôs estabelecer idade mínima de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens. Com isso, acabaria a possibilidade de o segurado requerer aposentadoria ao completar 30 anos de contribuição (mulheres) e 35 anos (homens), independentemente da idade. A mudança valeria apenas para quem ainda vai ingressar no mercado. Para os trabalhadores atuais, a proposta é substituir o fator previdenciário pela chamada “fórmula 85/95”. Para receber o benefício integral, o segurado terá de somar o tempo de contribuição com a idade, de forma que as mulheres só possam se aposentar quando o total atingir 85 e os homens, 95. Enquanto discute os gastos com a Previdência, o governo teve de evitar a aprovação, na Câmara, de projetos que podem provocar grande impacto nas contas. Mas a Comissão de Finanças aprovou emenda à LDO de 2013 que garante uma fórmula para, no futuro, aprovar reajuste para os servidores do Legislativo e do Judiciário.
Pacote reduz TJLP e injeta R$ 8,4 bilhões
Para turbinar o PIB, Dilma lançou o 8º pacote desde 2009, com injeção de R$ 8,4 bilhões em compras governamentais e corte da Taxa de Juros de Longo Prazo. Economistas dizem que é insuficiente. (Págs. 1, 21 e Míriam Leitão)
Serra é multado por propaganda antecipada
UPP avança no Alemão e prende PMs na Mangueira
No dia em que o complexo de favelas do Alemão ganhou mais duas UPPs, na etapa final do processo de pacificação — o Exército começa a sair hoje —, 12 PMs da Unidade de Polícia Pacificadora da Mangueira foram detidos, acusados de extorquir dinheiro de um traficante. De acordo com a coordenadoria das UPPs, parentes do bandido acusam os policiais de terem apreendido droga e dois celulares, além de exigirem R$ 3.500 para não levá-lo à delegacia.
Empresas de Eike perdem R$ 8 bi na Bolsa
Com estimativa menor de produção da OGX Petróleo, maior empresa de Eike, suas ações despencaram 25%, derrubando os papéis de outras seis companhias do grupo e fazendo a Bovespa cair 1,35%. Somadas, as perdas atingiram R$ 8,37 bilhões em valor de mercado.
Confundido com gay, gêmeo é morto na BA
Confundidos com casal gay, dois gêmeos de 22 anos, que saíam abraçados de um forró, foram espancados por outros homens em Camaçari, na Grande Salvador. José Leonardo da Silva levou pedradas na cabeça e morreu. José Leandro teve afundamento na face, mas sobreviveu.
FOLHA DE S. PAULO
Com impacto limitado, governo lança 7º pacote
A presidente Dilma Rousseff lançou mais um pacote de estímulo à economia brasileira, o sétimo desde o final do ano passado. O foco agora é usar o “poder de compra” da União para incentivar a produção da indústria nacional.
O programa prevê R$ 6,6 bilhões no segundo semestre para novas compras de máquinas e equipamentos feitos no Brasil, mas ainda não está certo de onde virão os recursos. O impacto da medida é limitado e deve ser sentido só no fim deste ano. (Págs. 1 e Mercado B1)
Análise
Pacote não permite retomar o crescimento no curto prazo, escreve Luiz Carlos Delorme Prado.
Senado aprova MP que agiliza licitações nas obras do PAC
O Senado aprovou ontem medida provisória que estende o RDC (Regime Diferenciado de Contratações) para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento. Com a aprovação, a MP segue para sanção da presidente Dilma.
O regime especial foi criado em 2011 para ser aplicado nas obras da Copa de 2014 e na Olimpíada de 2016, mas a inclusão do PAC permite ao Executivo usá-lo para acelerar obras do programa.
A mudança foi incluída durante tramitação da MP na Câmara. O Senado manteve a extensão ao PAC mesmo com protestos da oposição, contrária ao uso do regime no programa. DEM e PSDB tentaram retirar o uso do RDC do texto da MP, mas o governo usou a maioria no Senado para aprovar o texto por 40 votos favoráveis e 11 contrários.
Cachoeira esperava ter ‘portas abertas’ no governo de Goiás
Ao comprar uma casa do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), o empresário Carlinhos Cachoeira esperava ter “portas abertas” junto ao tucano.
É o que mostra uma gravação feita pela Polícia Federal em telefonema trocado no dia 3 de março de 2011 entre Cachoeira e o então diretor regional da empresa Delta no Centro-Oeste, Cláudio Abreu.
É a primeira vinculação direta entre a venda da casa, um dos alvos da CPI do Cachoeira, e os interesses de Cachoeira e da Delta no governo de Goiás.
Segundo a PF, Cachoeira atuava como “sócio oculto” da empreiteira.
Os áudios também reforçam a suspeita de que Perillo, ao fazer a transação, sabia que o empresário participava do negócio – versão que ele tem negado.
“Wladimir [Garcez, assessor de Cachoeira] fechou com o homem lá, viu? […] Porque é importante esse trem. Podia queimar não”, diz Cachoeira a Abreu no telefonema grampeado pela PF.
“Agora tá com a porta aberta. Toda hora que liga, ele [Perillo] responde em tudo”, acrescenta Cachoeira, dando a entender que teria aberto canal direto com o tucano.
Abreu então retruca: “Não adianta nada o governador atender na hora que quer. Precisa ter obras. Eu quero é faturar”. Cachoeira o acalma: “Tá tudo aberto”.
Em 2011, ano da negociação do imóvel, a empreiteira Delta recebeu do governo de Goiás R$ 48 milhões.
O diálogo acima ocorreu dois dias depois de Perillo ter recebido de Wladimir Garcez, dentro de seu gabinete no Palácio das Esmeraldas, sede da administração goiana, cheques pelo pagamento da casa, no valor de R$ 1,4 milhão.
A conversa faz parte do material bruto das gravações da PF na Operação Monte Carlo, que chegaram nesta semana à CPI do Cachoeira e às quais a Folha teve acesso.
Ainda de acordo com os áudios, Garcez pergunta se Cachoeira quer falar com o governador, durante a entrega dos cheques.
“Tô aqui com o governador e já te ligo. Quer falar com ele?”, pergunta Garcez a Cachoeira, às 16h37 do dia 1º de março de 2011, supostamente falando de dentro do gabinete do governador. O empresário responde que não.
Grupo de Eike “perde” R$ 7 bi na Bolsa em apenas um dia
As empresas de Eike Batista “perderam” ontem ao menos R$ 7,2 bilhões com a queda do valor de mercado de três de suas empresas. As ações da OGX despencaram 25%. A previsão de menor produção de petróleo gerou desconfiança no mercado.
Entre as cem maiores empresas do mundo, as ações da Petrobras são a quarta mais desvalorizada na Bolsa de Valores.
Lugo cogita se candidatar a presidente no ano que vem
Destituído pelo Congresso ex-presidente do Paraguai Fernando Lugo não descarta se candidatar novamente ao cargo, em abril do ano que vem. “Tornei-me um cidadão comum. Tenho todos os meus direitos políticos a exercer”, diz o ex-presidente a Isabel Fleck.
Lugo afirma ser contra sanções econômicas ao país, defendidas pela Argentina. “Prejudicaria a classe mais humilde.”
Clóvis Rossi: Como se defender se a cassação não mostrou provas?
Na ação contra Lugo, se diz que “todas as causas [do impeachment] são de notoriedade pública, motivo por que não precisam ser provadas, conforme o ordenamento vigente”. Como então provar o contrário do que não precisa ser provado?
Vice do Irã diz que judaísmo incentiva o narcotráfico
Jornalista diz que tucano lhe deu R$ 140 mil de caixa dois
O ESTADO DE S. PAULO
Dilma lança novo pacote, mas reação é de ceticismo
O governo de Dilma Rousseff cortou ontem de 6% para 5,5% a taxa de juros do BNDES para investimentos e ampliou para R$ 8,4 bilhões os gastos que pretende fazer até dezembro com a compra de equipamentos para impulsionar a economia – desse total, R$ 1,8 bilhão já estava previsto no Orçamento. O pacote ajuda segmentos industriais específicos, mas, na avaliação do mercado e da indústria, será insuficiente para alterar o quadro de baixo crescimento econômico previsto para este ano. “Temos de continuar com as políticas de estímulo”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante apresentação do “PAC equipamentos”, como foi denominado o conjunto de medidas. “Já estamos crescendo”, afirmou Mantega, negando o cenário de desaceleração da atividade econômica.
Diretor da construtora fez doação para Agnelo
Responsável por assinar o maior contrato da empreiteira Delta no âmbito do governo federal, o da Transposição do Rio São Francisco, o diretor de Relações Institucionais da empresa, Laércio Vieira de Melo Junior, fez doação à campanha do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), nas eleições de 2010, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É a primeira vez que aparece uma contribuição direta de algum diretor da empresa ao governador do DF. Institucionalmente, a Delta fez repasses ao PT, sem carimbo dos recursos para algum candidato.
A contribuição feita por Melo Junior foi no valor de R$ 1 mil, por meio de um cheque no dia 15 de setembro de 2010. Essa foi a única doação feita pelo representante da Delta nas últimas eleições, de acordo com o TSE.
Jantar. Segundo a assessoria de imprensa da empreiteira, a contribuição foi feita em um jantar de adesão à campanha de Agnelo, mas não significaria “doação” ao petista. “Nesses jantares, o ingresso pago é contabilizado como contribuição às campanhas”, diz a empresa.
O porta-voz do governo do Distrito Federal, Ugo Braga, afirma que Agnelo não se lembra do doador. “O governador Agnelo não é amigo e, pelo nome, não se lembra dessa pessoa.” Braga afirma que a doação deve ter acontecido de forma voluntária, sem nenhum pedido de alguém ligado à campanha.
Planalto corre para deter gastos na Câmara
Com a pauta de votações da Câmara dos Deputados recheada de projetos com potencial negativo para as contas públicas, o governo federal escalou ministros, em caráter emergencial, para tentar convencer seus aliados a não aprovar as propostas e anular o impacto da lista elaborada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), com o aval dos líderes partidários.
Os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, foram à Câmara apelar aos líderes para que não votassem o projeto que reduz de 42 para 30 horas semanais a jornada de trabalho de enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem. A proposta resultou em confronto entre Maia e o Palácio do Planalto durante todo o dia. O governo, com a ajuda do PT, precisou usar de manobras regimentais para impedir a aprovação do projeto.
Na versão dos interlocutores do governo, Marco Maia não deveria ter incluído o projeto na pauta em tempos de crise econômica.
“A posição é muito clara de não votar matéria que tenha grande impacto por causa da crise, que tudo leva a crer que será longa”, afirmou Ideli, ao deixar a reunião com os líderes. “O problema desse projeto é que tem impacto nas contas federais, na dos municípios, dos Estados, da iniciativa privada e das entidades filantrópicas”, completou.
Mercosul isola Paraguai e abre brecha para Venezuela
Brasil, Argentina e Uruguai articulavam ontem, em reunião do Mercosul em Mendoza (Argentina), uma punição “branda” contra o Paraguai como conseqüência da destituição do presidente Fernando Lugo. A medida deve abrir brecha para a entrada da Venezuela como sócia plena – possibilidade a que o Congresso do Paraguai se opõe.
Jornalista depõe na CPI e volta a acusar Perillo
À CPI do Cachoeira, o jornalista Luiz Carlos Bordoni reafirmou ontem que recebeu R$ 40 mil em espécie, em junho de 2010, das mãos do hoje governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). “Fui pago com dinheiro sujo”, disse.
Ataque homofóbico a gêmeos deixa um morto
Gareth Evans: Diálogo com o Irã
As potências mundiais vêm insistindo que suas exigências sejam atendidas, mas oferecem muito pouco a Teerã nas negociações.
Eugênio Bucci: Rádios humilhadas
A Voz – que não é do Brasil, mas do passado – figura na programação como um cadáver. Já não intimida, já não informa. Ela simplesmente jaz.
CORREIO BRAZILIENSE
Salário do servidor já está na internet
A partir de agora, qualquer cidadão já pode saber quanto ganha um funcionário público do GDF ou do governo federal. Em cumprimento à Lei de Acesso à Informação, a divulgação dos salários começou ontem à noite na internet. A começar pela remuneração da própria presidente Dilma Rousseff. Está lá no Portal da Transparência: a remuneração bruta dela é de R$ 26.723,13 — com as deduções, o líquido de maio foi de R$ 19.818,49. O ministro da Defesa, Celso Amorim, teve salário bruto de R$ 51.549,03, mas com o abate-teto de R$ 24.825,88, os vencimentos ficaram em R$ 19.866,99. “Vivemos uma nova etapa na ética pública e no respeito aos cidadãos”, disse o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage.
Dossiê da ditadura explica por que bilhete levou militares a torturar Dilma em Minas
Documento afirma que o então preso político Angelo Pezzuti, líder do grupo armado Colina, reconheceu bilhetes interceptados pela repressão. Em um deles, divulgado com exclusividade pelo Correio/Estado de Minas, Pezzuti teria contado, em 1969, que pediu a Estela (codinome usado por Dilma Rousseff) ajuda para fugir da prisão. O bilhete que ela jamais recebeu serviu de pretexto para que a torturassem em Juiz de Fora.
Aposentadoria, só por idade
Governo só aceita o fim do fator previdenciário se for estabelecida idade mínima para obtenção do benefício.
Esquenta briga por reajuste
Câmara aprova aumento para o Judiciário, mas governo se opõe e tenta reduzir distorções salariais entre os Poderes.
Crise global: Pacote de Dilma frustra o mercado
Medidas anunciadas preveem a injeção de R$ 8,4 bilhões para antecipar as compras governamentais, estimulando vários setores da economia. Especialistas, no entanto, não se entusiasmaram com a iniciativa, tomada às vésperas de uma provável revisão do PIB para menos de 3,5% este ano.
Música – Duas vozes inesquecíveis
Ídolos da MPB, Ângela Maria e Cauby Peixoto subiram a rampa do Congresso pelo tapete vermelho, honra concedida a chefes de Estado, para receber a Medalha do Mérito Legislativo.
Lugo já articula a candidatura ao Senado paraguaio
Tombamento: Brasília leva bronca, mas mantém título
A Unesco confirmou que a cidade continuará como patrimônio da humanidade, apesar das agressões ao projeto urbanístico original. Mas, a partir de agora, o GDF terá que prestar contas das medidas tomadas para resolver os problemas e atender às recomendações dos especialistas das Nações Unidas.