Folha de S. Paulo
Dirceu e Delúbio preferem cumprir pena em Brasília
O ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares pretendem cumprir suas penas em Brasília, na ala destinada aos presos do regime semiaberto no Complexo da Papuda.
Ontem, durante o período de visitas, quando questionado sobre se pediria transferência para São Paulo, Dirceu respondeu que havia mudado de ideia e que neste momento preferia ficar em Brasília. Segundo relatos, Delúbio seguiu o colega nesta avaliação.
O advogado de Delúbio, Arnaldo Malheiros, disse que seu cliente estuda a permanência na capital federal, uma vez que ele tem uma filial de empresa imobiliária na cidade. A defesa de Dirceu, por sua vez, disse que irá apresentar um pedido para trabalho externo, mas não especificou em que cidade.
IML afirma que Genoino sofre de doença grave
A conclusão do laudo do IML (Instituto Médico Legal) sobre a saúde do ex-presidente nacional do PT José Genoino é a de que ele é “paciente com doença grave, crônica e agudizada, que necessita de cuidados específicos, medicamentosos e gerais”.
O documento diz que é necessário controle periódico por exame de sangue, dieta com menos sal e adequada aos medicamentos utilizados pelo deputado licenciado.
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Segundo o laudo, Genoino precisa ainda de avaliação médica cardiológica regularmente –de duas em duas ou quatro em quatro semanas.
Petistas e juristas protestam contra Barbosa
A prisão de membros da antiga cúpula do PT provocou reações do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de petistas, juristas e intelectuais. Todos criticaram o presidente do STF, Joaquim Barbosa.
Para Alves, Barbosa não seguiu a praxe na relação entre os Poderes ao não comunicar a prisão do deputado licenciado José Genoino (PT-SP): “Não recebemos [aviso] nem antes, nem durante e nem depois. A Casa tinha que ser comunicada […] Seria normal na relação dos poderes”, disse.
Ministério Público pede extradição de foragido
A Procuradoria Geral da República pediu ontem a extradição de Henrique Pizzolato. Ex-diretor do Banco do Brasil condenado pelo mensalão, ele fugiu para Itália, segundo sua família.
O parecer assinado por Ela Wiecko, procuradora-geral em exercício, apresenta ainda outras duas alternativas para o caso de Pizzolato, que deverá ser analisado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Além da extradição, o Ministério Público Federal diz ser possível também o cumprimento da pena na Itália ou a realização de um novo julgamento naquele país, uma vez que Pizzolato tem dupla nacionalidade, brasileira e italiana.
Pizzolato voou da Argentina para a França, dizem amigos
O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato fugiu para a Itália sem usar passaporte, segundo amigos. Ele teria ido para a Argentina, onde usou um documento chamado carta de autorização para seguir rumo à Europa.
A fuga de Pizzolato começou de carro no Rio de Janeiro, de onde seguiu para a fronteira com o Paraguai. Desceu do carro e atravessou a pé, sem que fosse necessário mostrar um documento, sempre segundo amigos.
De lá, pegou outro carro que o levou até a Argentina –possivelmente usou a mesma estratégia de atravessar a pé para evitar a fiscalização.
Condenado já prepara sua defesa na Itália
Um pendrive com 9.000 páginas de documentos é o item que o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato considera mais importante na bagagem que levou em sua fuga para a Itália.
Pizzolato pretende usar os documentos para fundamentar sua defesa caso um novo processo seja aberto em território italiano para julgá-lo. Todo o material já está sendo traduzido para o italiano, de acordo com amigos do ex-diretor do Banco do Brasil.
O Estado de S. Paulo
Em manifesto e da tribuna do Congresso, petistas atacam presidente do Supremo
Após evitar críticas diretas em nota oficial sobre prisões de condenados, direção da sigla apoia documento no qual signatários dizem que Corte não pode “ficar refém” de Barbosa; líder do partido diz que “toga que deu cobertura silenciosa à ditadura é a mesma que criminaliza” direção do PT
Motivado pelo que considera “arbitrariedade” nas prisões dos condenados no mensalão, o PT iniciou ontem uma reação contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, colocando em dúvida seu “preparo ou boa-fé” e conclamando os demais membros do Supremo a “reagir para não se tornar refém de seu presidente”.
Em carta, condenados presos dizem que não aceitam ‘humilhação’
Os petistas presos em Brasília pelo processo do mensalão José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares enviaram ontem um bilhete aos militantes do PT que estão acampados na entrada do Complexo Penitenciário da Papuda desde domingo. Eles agradecem o apoio e “solidariedade política” dos manifestantes e disseram ainda que não vão aceitar “humilhação”.
O bilhete, escrito à caneta, foi entregue aos militantes por um dos advogados de Delúbio, Luiz Egami. “Companheiros e companheiras, a ação de vocês nos sustenta muito, nos alimenta, é a solidariedade política, valor essencial da esquerda. O nosso agradecimento é a luta. Queremos o respeito à lei, não aceitamos humilhação”, dizia a mensagem à militância.
Parentes de outros detentos veem ‘privilégios’
De um lado, a militância. Do outro, familiares de outros detentos do presídio, que reclamaram de privilégios concedidos aos três. “Meu sonho é poder ligar para o diretor (da Papuda) e dizer que vou visitar meu marido na sexta ou depois do trabalho”, disse a esposa de um detento que, segundo ela, foi preso por formação de quadrilha em janeiro. Ela não quis se identificar, por medo de represálias.
As regras da Papuda permitem que cada preso tenha contato com quatro pessoas uma vez por semana – as visitas oficiais são às quartas e quintas-feiras, das 9h às 15I1. Nos últimos dois dias, contudo, mais de 20 pessoas, entre advogados, familiares e parlamentares petistas, entraram no complexo penitenciário para visitá-los.
Ministro do STF critica ‘pressa’ em detenções
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello questionou ontem a prisão antecipada de parte dos condenados no julgamento do mensalão, na semana passada, e a decisão de transferir todos eles para Brasília, onde permanecem presos. “Por que tanta pressa agora na reta final? Vamos observar o figurino, porque aí há segurança para todos”, disse. “Eu até hoje não entendo por que eles vieram para cá, para Brasília”, acrescentou.
Procuradoria-geral pede ação do Brasil para punir Pizzolato
A Procuradoria-Geral da República quer que o Supremo Tribunal Federal tome providências para evitar a impunidade do ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, condenado por envolvimento no mensalão – e que fugiu para a Itália para escapar a uma pena de 12 anos e sete meses de prisão.
A dificuldade toda está no fato de Pizzolato, que é brasileiro, ter também a cidadania italiana. Pela legislação em vigor naquele país, ele não é obrigado a entregar um nacional que seja alvo de processo de extradição.
Autoridades italianas sabiam da situação de ex-diretor do BB
Autoridades italianas tinham ciência da situação do ex-dire-tor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato antes de sua fuga. Pessoas próximas do petista afirmam que ele deixou o Brasil via Paraguai, passou pela Argentina e, com uma segunda via de seu passaporte italiano – ele tem dupla cidadania – embarcou para a Itália.
Condenado por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva pelo Supremo Tribunal Federal, Pizzolato estava com seus passaportes apreendidos no Brasil. Mesmo sabendo da situação do condenado, as autoridades italianas concederam, segundo fontes do governo daquele país, uma outra via do documento para ele embarcar para a Europa.
As manobras do foragido para evitar a extradição
O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato pretende conservar em segredo, pelo tempo que for possível, o seu novo endereço na Itália. O objetivo é adiar ou dificultar um eventual pedido de extradição por parte do Brasil. Segundo apurou o Estado, Pizzolato foi informado de que, para pedir que seja extraditado, o País terá de indicar a sua localização.
O Tratado de Extradição Brasil-Itália diz, porém, que nenhum dos dois países será obrigado a entregar ao outro seus cidadãos, e o ex-dirigente tem dupla nacionalidade, brasileira e italiana. Isso, em tese, inviabiliza que Pizzolato seja extraditado.
O Globo
Sem passaporte italiano
O governo italiano enviou documento à Polícia Federal negando que tenha fornecido uma segunda via do passaporte ao ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, possibilitando que ele fugisse para a Itália para escapar de ser preso. Pizzolato, que tem dupla nacionalidade (brasileira e italiana), foi condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato no processo do mensalão.
Embora digam acreditar que Pizzolato esteja na Itália, até ontem os policiais federais não tinham confirmação oficial da presença do condenado no mensalão em território italiano. A PF trabalha inclusive com a hipótese da fuga do ex-diretor de Marketing ter ocorrido com o uso de documento falso. Um rastreamento feito com a ajuda de adidos lotados nas embaixadas brasileiras revelou que não há registros de Pizzolato embarcando para a Itália, principalmente usando aeroportos no Brasil, na Argentina e no Paraguai.
Controle precário na fronteira facilita fugas
De um lado da rua, na brasileira Ponta Porã, casas simples, um tabelião de notas e um comércio de baixa gastronomia. Bem rapidinho, menos de um minuto, é possível atravessar o canteiro central da Avenida Internacional para chegar à paraguaia Pedro Juan Caballero. Não precisa de passaporte.
Sequer carteira de identidade, Se o ex—gerente de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato passou por ali, certamente não teve qual— quer dificuldade para chegar ao exterior, em meio a sacoleiros que transitam de um lado para o outro freneticamente em busca de ofertas de roupas a eletrônicos, de cosmético a pneus de caminhão.
MPF analisa extradição, prisão ou novo processo para punir Pizzolato
A procuradora-geral da República em exercício Ela Wiecko sugeriu quatro possíveis medidas para que o Supremo Tribunal Federal (STF) tente garantir a punição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no processo do mensalão. Para a procuradora-geral, o Supremo poderia pedir a prisão de Pizzolato na Itália para fins de extradição ou requisitar sua prisão par que ele cumpra a pena naquele país. Outra alternativa seria a abertura de um novo processo contra o ex- diretor pela Justiça italiana.
Ida rápida à Câmara para garantir salário integral
Condenado no julgamento do mensalão e podendo ser preso a qualquer momento, o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) passou pela Câmara, ontem à tarde, apenas para marcar presença. A preocupação é não ter desconto no salário por falta. — Estou tranquilo — limitou-se a dizer Valdemar aos jornalistas que o abordaram.
Barbosa manda cumprir penas alternativas de condenados
O presidente do STF Joaquim Barbosa, determinou o cumprimento imediato das penas alternativas impostas a três réus do mensalão: o ex-deputado José Borba (PMDB-PR), o ex-tesoureiro informal do PIE Emerson Palmieri e o doleiro Enivaldo Quadrado. Nenhum deles pode recorrer mais.
Marco Aurélio ataca Barbosa por levar presos a Brasília
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou ontem o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, por ter decretado as prisões dos réus do mensalão sem que as cartas de sentença tenham sido expedidas. Marco Aurélio, que assumiu ontem a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também disse não entender o motivo da transferência de todos os condenados para Brasília, considerando que eles tinham o direito de cumprir pena perto das famílias.
Advogado quer que OAB casse registro de Dirceu devido a prisão
O advogado Paulo Fernando Melo, de Brasília, entrou ontem com uma representação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) requerendo abertura de procedimento disciplinar ético contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Como mostrou a coluna Panorama Político, do GLOBO, ele quer a suspensão do registro da OAB de São Paulo, onde Dirceu está inscrito.
Oposição reage a ataque contra Supremo
A oposição alertou ontem, diante da escalada de críticas do PT e de petistas à prisão dos condenados do partido no julgamento do mensalão, que é preocupante a onda de ataques do partido governista ao Supremo Tribunal Federal (STF). No Senado, o líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), disse ser “inquietante” o fato de um partido que tem em seus quadros a presidente da República, governa- isso é natural e humano.
Alves: faltou ‘gentileza’ ao presidente do STF
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), subiu o tom das suas declarações e criticou ontem o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, por não informar à Casa sobre os mandados de prisão contra deputados condenados pelo mensalão, especificamente no caso do deputado José Genoino (PT-SP), em licença médica.
Para ele, era uma questão de “dever e de gentileza entre os poderes” que a Câmara fosse formalmente comunicada pelo STF Henrique Alves confirmou que Genoino continuará recebendo salário de parlamentar de R$ 26,7 mil, até o início de janeiro, quando sua licença médica expira. — A Casa tinha que ser comunicada.
Em manifesto, juristas e petistas afirmam que prisões foram ilegais
Juristas, petistas e intelectuais lançaram ontem um manifesto de repúdio à prisão dos réus do mensalão. Com nomes como Celso Bandeira de Melo, Dalmo de Abreu Dallari e mais de 140 assinaturas, o texto critica o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, por “claro açodamento e ilegalidade” no ordenamento das prisões, entre elas a do ex-ministro José Dirceu e a do deputado licenciado José Genoino.
O documento foi articulado por amigos de Dirceu e é assinado, em sua maioria, por petistas ou simpatizantes do partido. Não tem a assinatura do ex-presidente Lula, que disse não ter conhecimento da carta, mas conta com o aval da direção do PT.
Correio Braziliense
Começa a regalia dos prisioneiros
As portas do Complexo Penitenciário da Papuda são abertas para visita aos presos apenas às quartas e às quintas-feiras, das 9h às 15h. Menos para os condenados ilustres no processo do mensalão. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o deputado federal José Genoino (PT-SP) e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares tiveram um dia de muitos encontros. Eles receberam familiares, políticos, um carro com placa diplomática e até uma van que levou deputados — os outros nove detidos no local por causa da Ação Penal 470, como o operador do esquema, Marcos Valério, não tiveram o mesmo benefício. A romaria revoltou mães, filhas, esposas e amigas de presos que, desde ontem de manhã, chegavam à porta da Papuda para garantir um bom lugar na fila da senha que é distribuída hoje para liberação das visitas.
Cerco ao fugitivo Pizzolato
As autoridades brasileiras tentam fechar o cerco contra o ex-diretor de Marketing e Comunicação do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que escapou para a Itália com o objetivo de evitar o cumprimento da pena que lhe foi imposta na Ação Penal 470. Ontem, a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que interceda perante o Ministério da Justiça para que seja providenciada a extradição do executivo, condenado por peculato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, com base em tratado assinado pelo Brasil e pela Itália em 1989.
Três réus têm pena alternativa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, enviou ontem à Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal (Vepema) as cartas de sentença para que três réus do mensalão cumpram de imediato as punições a que foram condenados, além de multa: o ex-deputado José Borba (PMDB-PR), o ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri e o ex-sócio da corretora Bônus Bonval Enivaldo Quadrado. Condenações de até 4 anos de prisão podem ser substituídas por penas alternativas, conforme o Código Penal.
Outros temas tratados pelos jornais e publicados no Congresso em Foco:
STF notifica Câmara sobre condenados no mensalão
Deputados petistas visitam Genoino e Dirceu na prisão