O ESTADO DE S. PAULO
Dilma vai mudar gerência do PAC para aquecer economia
Insatisfeita com o ritmo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a presidente Dilma Rousseff pretende transferir a gerência de áreas de infraestrutura do plano – como rodovias, ferrovias e recursos hídricos – da seara do Ministério do Planejamento para a Casa Civil.
Dilma avalia que o PAC é fundamental para pôr combustível na economia – que parou de crescer no terceiro trimestre – e garantir taxa de 5% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2012, impulsionada por investimentos públicos. Há 17 dias, o secretário executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, admitiu que os investimentos do PAC, em 2011, não contribuíram para acelerar o crescimento, nesse momento de crise internacional. Levou uma bronca de Dilma.
As mudanças no programa, considerado uma das principais vitrines do governo, devem ocorrer no ano eleitoral de 2012. A ideia de Dilma é reforçar o perfil técnico da Casa Civil – comandada por Gleisi Hoffmann, pré-candidata do PT ao governo do Paraná, em 2014 – e desafogar o Planejamento, dirigido pela também petista Miriam Belchior.
A presidente está preocupada com a execução do PAC, definida como muito baixa, e avalia que é hora de apertar o cerco sobre determinados eixos, como o de transportes. Dilma não vai, porém, retirar toda a coordenação do PAC do Planejamento, já que Miriam sempre foi seu braço direito nessa tarefa.
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No diagnóstico do Planalto, o Planejamento acabou ficando “sobrecarregado”, pois já cuida do Orçamento, da política do funcionalismo público e do patrimônio da União.
Promotoria investigará contratos com Prefeitura de BH
Os contratos firmados pela Prefeitura de Belo Horizonte com duas empresas clientes da P-21 Consultoria e Projetos Ltda, comandada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel em 2009 e 2010, serão investigados pelo Ministério Público de Minas Gerais.
A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da capital mineira informou ontem que vai apurar os contratos que a construtora Convap e a empresa de informática QA Consulting Ltda, as clientes de Pimentel, firmaram com o Executivo municipal – que foi comandado pelo petista de 2003 a 2008.
A Convap contratou serviços da consultoria do ex-prefeito no período de fevereiro a agosto de 2010 e este ano – já na gestão do atual prefeito, Marcio Lacerda (PSB), aliado de Pimentel – integrou um consórcio que arrematou, em licitação, dois contratos com a prefeitura no valor total de R$ 95,3 milhões.
TCU viu falhas em contrato da Fiemg com a prefeitura
A Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) firmou convênio com a Prefeitura de Belo Horizonte para a elaboração de projeto que, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), resultaria em prejuízo de mais de R$ 300 milhões aos cofres públicos. O convênio foi firmado em 2008, a 16 dias de terminar a gestão do hoje ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel – e pouco antes de ele se tornar consultor da Fiemg.
A iniciativa referia-se à revitalização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte. O acordo foi assinado em 15 de dezembro de 2008 e, pela federação dos empresários assinou seu presidente Robson Braga de Andrade, que hoje comanda a Confederação Nacional das Indústrias.
Governo age e evita ida de Pimentel ao Congresso
O governo agiu e impediu a convocação do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara para explicar suas atividades como consultor. O ministro é suspeito de tráfico de influência. Os contratos firmados pela Prefeitura de Belo Horizonte com duas empresas clientes da consultoria de Pimentel serão investigados pelo Ministério Público de Minas.
Patrimônio do petista cresceu 161% nos últimos seis anos
O patrimônio do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, cresceu mais de uma vez e meia nos últimos sete anos. É o que mostram as declarações de renda apresentadas pelo petista à Justiça Eleitoral. Na última delas, entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado, quando foi candidato a uma vaga no Senado, Pimentel declarou um patrimônio de R$ 1,663 milhão.
A declaração anterior é de 2004, quando Pimentel disputou – e venceu – a Prefeitura de Belo Horizonte. À Justiça Eleitoral, ele declarou um patrimônio de R$ 637,2 mil. Em seis anos, o patrimônio do atual ministro cresceu 161%. A maior parte do patrimônio, segundo ele declarou, é formada pelo apartamento no qual morava em Belo Horizonte e por aplicações financeiras.
Câmara terá ‘pacote de Natal’ para servidores e deputados
Em espírito natalino, a Câmara deve votar na próxima semana um pacote de projetos aumentando salários dos servidores da Casa e dos funcionários de gabinete dos deputados, além de criar mais cargos a serem preenchidos por indicação política. “É Natal”, brincou o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). O “presente” vai custar à Câmara cerca de R$ 386 milhões anuais, mas pode ser acrescido de mais R$ 200 milhões se for levado em conta um passivo reivindicado pelos servidores.
O projeto de plano de carreira dos servidores que entrará em votação prevê reajuste de até 39% dos salários, com aumento nos gastos da Casa em torno de R$ 320 milhões por ano. Essa proposta beneficia os servidores que entraram por concurso público, do quadro efetivo, e os que ocupam cargos por indicação política, os chamados Cargos de Natureza Especial (CNEs).
Leia no Congresso em Foco: Câmara quer votar aumento de servidor semana que vem
Para Serra, grampo do PSDB é ‘gravíssimo’
A cúpula do PSDB e o ex-governador de São Paulo José Serra condenaram ontem a interceptação de linhas telefônicas do diretório do partido no Acre durante a campanha eleitoral de 2010, revelada ontem pelo Estado. Os líderes tucanos marcaram reunião na próxima semana, em Brasília, com o candidato derrotado ao governo daquele Estado, Tião Bocalon. Ele perdeu a eleição para o petista Tião Viana por uma margem apertada – cerca de 3 mil votos, ou 0,5% do total.
Em nota divulgada ontem, Serra considerou a denúncia “um fato gravíssimo, que precisa ser investigado a fundo”. Foram interceptados diálogos entre integrantes da coordenação nacional da campanha presidencial de Serra e funcionários do diretório do PSDB no Acre sobre estratégias, material de propaganda e agendas.
Segundo Serra, esse episódio soma-se a outros da mesma natureza, “como a quebra de sigilo fiscal na tentativa de usá-los como armas eleitorais”. Na campanha presidencial, o PSDB denunciou violações de sigilo fiscal de dirigentes do partido. Uma das vítimas da manobra foi Verônica Serra, filha do candidato tucano.
Diálogo com jornalista também foi interceptado
Em novos áudios obtidos com exclusividade pelo Estado, aparece um diálogo de um repórter do Portal G1, site de notícias da Rede Globo, com o diretório estadual do PSDB. “Sou do Portal G1, queria falar com alguém da assessoria do candidato Tião Bocalon”, introduz o repórter. A interceptação de uma conversa telefônica de um jornalista viola dispositivos da Constituição que asseguram “o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte”.
A reportagem teve acesso a outros áudios interceptados entre a coordenação nacional da campanha presidencial de José Serra e o diretório estadual tucano. Num deles, a assessora da campanha de Serra alerta o diretório sobre recomendação dos advogados para avisá-los, caso candidatos a deputado da coligação petista pedissem votos a então candidata Dilma Rousseff ou enaltecessem o governo Lula no horário eleitoral. Se isso fosse feito, o PSDB impugnaria a propaganda.
Aeroportos custarão R$ 3,4 bi a mais em leilão
Mais do que dobrou o preço mínimo dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, que irão à leilão no início do ano que vem. Por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), o preço mínimo total dos três aeroportos passou de R$ 2,9 bilhões para R$ 6,3 bilhões.
O aumento está baseado na revisão que o tribunal fez dos valores de investimentos a serem feitos pelos futuros concessionários dos aeroportos. Esses valores foram reduzidos, em média, em 25%. O custo dos investimentos teria sido superestimado nos estudos encaminhados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Para o TCU, é possível fazer todas a melhorias previstas com menos dinheiro.
Nas últimas semanas de negociação entre técnicos do governo e do tribunal, a agência já havia concordado em aumentar parcialmente o preço mínimo das outorgas. Ontem, o TCU aumentou a diferença e determinou que o lance mínimo do aeroporto de Guarulhos suba de R$ 2,3 bilhões para R$ 3,8 bilhões. O porcentual de aumento (66,3%) é o menor entre os três aeroportos a serem privatizados no final de janeiro ou início de fevereiro.
Orlando Silva entra com recurso para voltar à USP
Pouco mais de um mês após ter saído do Ministério do Esporte, Orlando Silva (PC do B) decidiu voltar ao mundo estudantil.
Na semana passada, o ex-ministro, de 40 anos, entrou com um requerimento na USP solicitando autorização para terminar o curso de Ciências Sociais, no qual ingressou em 1998. Orlando fora desligado da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas em 2009, depois de não renovar a matrícula por mais de dois anos. “Depois que saem do governo, alguns vão para Harvard. Outros para a USP”, disse Orlando. Ele pediu demissão do cargo após denúncias de que ONGs prestadoras de serviços para o ministério teriam favorecido o PC do B. O recurso deve ser julgado até janeiro pela comissão de graduação da faculdade.
Apesar da investida acadêmica, Orlando Silva não pretende abandonar o mundo político. Em 2012, quer disputar uma cadeira de vereador na Câmara Municipal paulistana.
Sem a FAB, caça francês Rafale pode sair de linha
O governo francês admitiu que a Dessault considera a possibilidade de encerrar produção do jato Rafale, que foi considerado pelo Brasil favorito para vencer licitação para renovação da frota de caças da Força Aérea Brasileira (FAB). Mesmo após mais de uma década de investimentos, o fabricante não conseguiu compradores para o avião fora da França.
Plano de R$ 4 bi contra crack prevê internação involuntária
O governo lançou ontem um pacote de ações contra o crack e outras drogas, ao custo de R$4 bilhões até 2014. As principais medidas são internações involuntárias de usuários e a instalação de 308 consultórios de rua em cidades com mais de 100 mil habitantes. Para o ministro Alexandre Padilha (Saúde), o cenário do crack no País é de “epidemia”.
Câmera fiscalizará as cracolândias
O governo pretende adotar um sistema de policiamento nas cracolândias com câmeras de monitoramento. A ideia é possibilitar a identificação de traficantes.
Não vai para frente
O governo federal infelizmente não tem capacidade de gerenciar R$4 bilhões em todo o Brasil. Há um claro problema de gestão. O certo seria repassar essa verba para Estados e municípios.
Ditador sírio diz que não ataca opositores
Em entrevista para TV dos EUA, Bashar Assad negou ser responsável pela morte de milhares de opositores e disse que a maioria das vítimas é de partidários do regime.
Delta compra 3% da Gol por R$ 100 milhões
Chefe da máfia italiana é preso em bunker
O GLOBO
Depois de acidente, Barcas S/A ganha aumento e até subsídio
Depois de anunciar, há um ano, que comprará – ou até alugará – novas embarcações para concessionária Barcas S/A, o governo do estado decidiu subsidiar um aumento de 57,14% no valor da tarifa, que subirá de R$ 2,80 para R$ 4,40, sendo que os passageiros pagarão R$ 3,10, ou 10,71% a mais. O Subsídio que ainda precisa ser aprovado na Alerj, onde o governo tem maioria, pode representar um gasto anual de mais de R$ 30 milhões para os cofres públicos. A empresa, alvo de críticas pela má qualidade do serviço prestado, com acidentes como o que feriu 65 pessoas há dez dias, ganhou a concessão por R$ 33 milhões, alega que opera no vermelho e já tem isenção de ICMS de R$ 3 milhões ao ano. O secretário da Casa Civil, Régis Fichtner, disse que o aporte financeiro é temporário e independe da venda de Barcas S/A para o grupo CCR, que administra a Ponte Rio-Niterói.
Consultoria: empresa e Pimentel se contradizem
A P-21, empresa de consultoria do ministro Fernando Pimentel em 2009 e 2010, recebeu R$ 130 mil da ETA Bebidas do Nordeste. Ontem, porém, os donos da ETA na época afirmaram que nunca contrataram a P-21. Pimentel confirmou que prestou o serviço e que foi remunerado por ele.
O hoje ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT), recebeu, em 2009, R$130 mil da ETA Bebidas do Nordeste, empresa que produz o refresco de guaraná Guaraeta em Paulista, na Região Metropolitana de Recife. Segundo Pimentel, sua empresa P-21 Consultoria e Projetos Ltda, de Belo Horizonte, teria sido contratada para “elaborar um estudo de mercado para a empresa” pernambucana. Porém, os sócios da empresa de bebidas e o seu administrador na época negam terem contratado o serviço.
Em entrevistas ao GLOBO no fim de semana e na última segunda-feira, Pimentel mencionou três clientes de sua empresa – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Convap e QA Consulting – e omitiu a ETA Bebidas, na hora de somar os valores que recebeu até o fim de 2010. Os pagamentos da ETA a Pimentel foram feitos em duas parcelas, o primeiro de R$70 mil, em maio de 2009, e o segundo de R$60 mil, em julho do mesmo ano. Pimentel montou a consultoria logo depois de deixar a prefeitura, em 2009, e se desligou antes de virar ministro do governo Dilma.
– Ih, rapaz, esse negócio é muito estranho. É valor muito alto para o trabalho que a gente tinha. Tem alguma escusa, tentaram esconder alguma coisa – disse Roberto Ribeiro Dias, que participou do quadro societário da ETA até 2010.
Ex-sócio de Pimentel perde cargo na prefeitura de BH
O ex-sócio do ministro Fernando Pimentel na P-21 Consultoria, Otílio Prado, perderá o cargo de assessor especial do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB). De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, ele entregará hoje sua carta de demissão.
A decisão foi tomada após O GLOBO revelar que Otílio manteve cargo no gabinete do prefeito enquanto prestava serviços de consultoria na P-21. Um dos clientes da empresa, o grupo da construtora Convap, obteve, no período, dois contratos de R$95,3 milhões com o município.
A prefeitura informou ontem que Lacerda só soube das atividades da consultoria de Otílio e Pimentel, seu aliado, no fim do ano passado. E que a única informação que teria chegado ao prefeito dava conta de que a empresa estaria sendo desativada. Conforme a assessoria de imprensa, Lacerda não tinha conhecimento sobre quem eram os clientes da P-21.
Robson Andrade: consultoria também visava projetos no governo federal
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, jogou por terra um argumento que o Palácio do Planalto vem usando reservadamente – o de que o trabalho de consultoria do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, restringia-se ao estado de Minas Gerais, sem envolver questões do governo federal. Segundo Andrade, que era presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), a instituição contratou Pimentel para propor programas de desoneração tributária e desenvolvimento que seriam apresentados aos governos estadual e federal. Hoje à tarde, o ministro Pimentel tem audiência prevista na agenda da presidente Dilma Rousseff.
Em 2009, logo após Pimentel ter deixado a prefeitura de Belo Horizonte, a Fiemg contratou a P-21 Consultoria e Projetos Ltda., empresa da qual o ministro foi sócio entre 2009 e 2010. Pelo serviço de Pimentel, a Fiemg, na época presidida por Andrade, pagou R$1 milhão. O presidente da CNI, ao justificar o interesse pelos trabalhos de consultoria de Pimentel, ressaltou a experiência do ex-prefeito no poder público e como economista.
Ministro apela por reforma na Previdência
O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, fez um apelo dramático em favor da aprovação de reformas no sistema previdenciário brasileiro, tanto o dos servidores públicos como o da iniciativa privada. Segundo Garibaldi, se a reforma não for enfrentada pelo Congresso, as futuras gerações poderão pagar um preço alto, e a Previdência continuará a ser “um abacaxi”, em referência a declarações que deu no discurso de posse no ministério.
Em debate no plenário da Câmara sobre o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp), o ministro disse que o Brasil passará por situações como as de países europeus e citou o choro da ministra do Trabalho e Assuntos Sociais da Itália, ao anunciar mudanças no sistema previdenciário de seu país.
– A ministra da Itália chorava quando do anúncio das medidas de austeridade tomadas. Por que esperar por isso? É uma tragédia anunciada, no sentido administrativo e político. Ou tomamos providência no campo da Previdência ou nos veremos diante de uma situação muito difícil. Se a Previdência continuar como está, ela será um abacaxi ontem, hoje e sempre.
Câmara prepara aumentos de R$386 milhões
A Câmara se prepara para votar na próxima semana um “pacote de Natal” que inclui aumento para todos os servidores e funcionários da Casa, aumento na verba de gabinete e criação de cargos temporários para atender ao recém-criado PSD. Se todas as benesses forem aprovadas, o impacto anual das novas despesas chegará a R$386 milhões no Orçamento. A possibilidade de votação e aprovação das medidas foi confirmada ontem pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).
Diante do questionamento sobre “as bondades” neste fim de ano, Marco Maia brincou, arrependendo-se em seguida:
– É Natal!…. Vocês não vão colocar isso, né?
Leia no Congresso em Foco: Câmara quer votar aumento de servidor semana que vem
Aliados pedem alto por apoio à DRU
Os apelos dramáticos da presidente Dilma Rousseff pela aprovação da Desvinculação dos Recursos da União (DRU) e pela derrubada do aumento do repasse da União para Saúde, previsto na Emenda 29, atiçaram o apetite dos senadores aliados. Nas últimas horas, eles colocaram na mesa de negociação desde indicações de apadrinhados para cargos ainda não vagos, sobretudo no setor elétrico e na Petrobras, a linhas de financiamento no BNDES para projetos nos estados, e controle de agências reguladoras e de superintendências regionais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e seu secretário de Relações Institucionais, Paulo Argenta, transferiram-se para o Senado nos últimos dois dias para anotar pedidos e mudar o voto de pelo menos cinco senadores aliados que ameaçavam votar contra o governo. E conseguiram.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), segundo relatos de correligionários, é um dos que têm a maior lista de pleitos sendo negociados.
Divisão do Pará custaria pelo menos R$3,8 bi
A criação dos estados do Tapajós e do Carajás pode significar um gasto de quase R$3,8 bilhões apenas no primeiro ano de instalação dos novos governos. O valor reúne recursos da União e dos estados e é superior a todo o investimento em Saúde e Educação feito no Pará em 2010, que, segundo balanço disponível no site do governo do estado, foi de R$3,5 bilhões.
Estudo do Centro Avançado de Estudos Amazônicos (Ceama) aponta que o estado do Tapajós, se aprovado em plebiscito marcado para o próximo domingo, deve custar aos cofres públicos R$2 bilhões, considerando apenas a instalação dos órgãos de burocracia e a remuneração, no primeiro ano, dos cargos por eles gerados. Só para erguer os quatro palácios ? do Governo, da Justiça, da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas – seriam necessários R$56 milhões. Secretarias e prédios auxiliares, somados, consumiriam R$140 milhões.
STJ abre ação e afasta magistrado acusado pelo MP
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu ontem ação penal contra o desembargador Francisco de Assis Betti, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, por formação de quadrilha, corrupção passiva e exploração de prestígio continuado. O magistrado foi afastado do cargo. A decisão foi unânime, com os 14 votos do colegiado.
Segundo denúncia do Ministério Público, Betti teria recebido dinheiro de uma empresa de consultoria em troca de liminares que liberavam valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a prefeituras em débito com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O esquema foi descoberto em 2008 pela Operação Pasárgada, da Polícia Federal. Procurado pelo GLOBO em seu gabinete, o desembargador não quis comentar a decisão.
Investimento em aeroportos cai para Copa
Ao aprovar a privatização dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, o TCU reduziu em 25% a previsão de investimentos. Até a Copa, o volume de recursos cairá R$ 1,5 bilhão. O lance mínimo dobrou, para R$ 6,3 bilhões.
Programa Federal promete R$ 4 bi contra o crack
O governo federal lançou ontem mais um programa de combate ao crack. Desta vez, a promessa é investir R$4 bilhões, em articulação com estados, municípios e sociedade civil. O programa prevê monitoramento com imagens nas áreas conhecidas como cracolândias e defende a internação involuntária de viciados.
Delta compra fatia de 3% da Gol por US$ 100 milhões
Ditador sírio diz que não tem poder para matar
Numa rara entrevista, o ditador sírio, Bashar al-Assad, que já carrega o peso de quatro mil mortes, se eximiu da culpa sobre a repressão militar, alegando que não tem poder sobre as forças de segurança, embora seja o seu comandante: “Só líderes loucos matam seu próprio povo”. Os EUA disseram que Assad “só pode ser louco ou estar desconectado da realidade”.
Condenados, ex-presidentes de Israel e ex-governador de llinois vão para prisão
Navio rachado põe em xeque modelo da Vale
A estratégia da Vale de comprar e alugar navios no exterior para atender os compradores de minério na Ásia está sendo posta em xeque com o acidente com o Vale Beijing, carregado de minério de ferro, no Maranhão. O objetivo era reduzir os custos do frete.
A fuga, agora de dinheiro, do Alemão
Em dez meses, traficantes do Complexo do Alemão lavaram R$ 80 milhões, sendo R$ 60 milhões em um único dia, através de quatro empresas sediadas em Belo Horizonte. Moradores das favelas eram usado como “laranjas”.
FOLHA DE S. PAULO
Senado rejeita criação de outro imposto da saúde
O Senado aprovou projeto de lei que regulamenta os gastos obrigatórios de União, Estados e municípios com o sistema público de saúde. Foi derrubado o artigo que possibilitaria futura criação de um novo imposto para área, a CSS (Contribuição Social à Saúde).
Os senadores rejeitaram a regra que obrigava o governo a destinar 10% das receitas da União para área. Ficou valendo a norma atual – orçamento do ano anterior mais a variação do PIB.
Câmara fará ‘pacotão de Natal’ para os funcionários
A Câmara dos Deputados prepara um “pacotão de Natal” que custará R$386 milhões por ano e inclui reajuste de salários dos funcionários e novos cargos. O presidente da Casa disse que a legislação vincula reajustes dos servidores aos dos deputados, que tiveram aumento de 61,8% em 2010.
Leia no Congresso em Foco: Câmara quer votar aumento de servidor semana que vem
Planalto quer sustar faxina no ministério
O Palácio do Planalto sinalizou ontem que tentará resistir ao que classifica de “pressão da imprensa” para derrubar ministros suspeitos de irregularidades.
A ordem entre os assessores era minimizar as acusações contra o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio). A avaliação é que a presidente Dilma precisa barrar a queda sequencial no primeiro escalão. Em outras palavras: interromper a “faxina”.
O caso Pimentel é considerado “especial” por conta da proximidade pessoal com Dilma. Eles são amigos desde os anos 60.
Desde o escândalo que derrubou Orlando Silva do Ministério do Esporte, Dilma já dava sinais de que estava disposta a inverter a lógica das demissões dos ministros acusados, mas a operação fracassou quando o Supremo Tribunal Federal decidiu investigá-lo.
Depois, foi a vez de Carlos Lupi. Bombardeado, o ministro do Trabalho quase resistiu até a reforma, mas caiu porque, segundo assessores, “não ajudou nem um pouco, criou confusão atrás de confusão”.
Assessores de Dilma fizeram a ressalva de que por ora não há motivos para a saída de Pimentel.
Até agora, dizem, o ministro tem respondido aos questionamentos. Mas pessoas ligadas a Pimentel afirmam que, se a artilharia contra ele se tornar insuportável, ele pode pedir para sair “em nome de sua biografia”. A Folha apurou que o ministro já disse que “tudo tem limite”.
Pivô de crise no Esporte é preso com R$159 mil
O policial militar João Dias Ferreira, que apontou um suposto esquema de desvio de dinheiro público no Ministério do Esporte, foi pego ontem com R$ 159 mil na sede do governo Agnelo Queiroz (PT), ex-chefe da pasta. Segundo o advogado de Ferreira, ele recebeu “inúmeras” propostas de pessoas ligadas a Agnelo e, anteontem, decidiu aceitar para poder filmar a entrega do dinheiro.
De acordo com o advogado André Cardoso, o pagamento seria um “cala-boca” para que o policial não falasse das irregularidades no Ministério do Esporte e os desdobramentos do caso. “Ele resolveu então ir devolver o dinheiro e foi na secretaria de Paulo Tadeu [Governo], que é quem ele entende que foi a origem do dinheiro”, afirmou o advogado. O policial foi preso em flagrante ontem no Palácio do Buriti, sede do governo do DF, após agredir uma assessora de Paulo Tadeu – secretário e aliado de Agnelo.
O dinheiro jogado na mesa de servidoras da secretaria durante a confusão está sendo analisado pela polícia, que também vai investigar a origem dos R$ 159 mil.
Empresa dos EUA compra 3% da Gol por US$100 mi
A americana Delta pagou US$100 milhões por 3% da Gol, que teve prejuízo de R$516 milhões no terceiro trimestre. O acordo integra programas de milhagens.
O presidente da Delta disse que o investimento é estratégico, pois o “Brasil será o quarto maior mercado doméstico até 2014”.
Divergências levam temor e pessismo à cúpula da UE
Começa hoje reunião da Cúpula Europeia para tentar salvar o euro. Apesar do discurso afinado da alemã Angela Merkel e do francês Nicolas Sarkozy, cresce o pessimismo diante de divergências com outros líderes e temor de que ela nada resolva.
O Reino Unido diz que vai se opor a medidas que afetem sua economia.
Filho de Gaddafi tinha plano para morar no México
O governo do México desmantelou, em setembro, esquema montado para transferir Saadi Gaddafi, filho do ditador líbio Muammar Gaddafi, e sua família do Níger para uma praia mexicana.
Já haviam sido comprados imóveis e documentos falsos para ele. Quatro pessoas foram presas.
Claudia Antunes: Flagrante atípico é rotina na aplicação da lei antidrogas
A mulher de Nem foi presa num salão de beleza, sem mandado judicial. O delegado justificou dizendo que ela se beneficiava de presentes pagos com dinheiro da droga, embora não haja lei que puna cônjuges por usufruto de riqueza ilegal. Flagrante atípico é rotina aplicação da lei anti-drogas.
Herança genética influencia sono, revela pesquisa
CORREIO BRAZILIENSE
Policial em fúria invade o Palácio do Buriti e é preso
Delator do escândalo que levou à queda de Orlando Silva do Minsitério do Esporte, João Dias tentou entrar à força no gabinete do secretário de Governo, Paulo Tadeu. Descontrolado, jogou um pacote com R$ 159 mil numa mesa, xingou servidores, empurrou e deu tapa em duas assessoras de Tadeu, e quebrou o dedo de um sargento. Contido pela segurança, e levado para a 5ª DP, o policial foi autuado por lesão corporal e injúria de cunho racial. Depois de mais de cinco horas de depoimento, deixou a delegacia sob fiança (E). “Ele bateu na gente”, contou a subsecretária Paula Batista de Araújo. “É um louco que deveria estar preso”.
Aumento da discórdia
Apesar dos alertas de Dilma sobre o risco de estouro nas contas públicas, Legislativo e Judiciário se acertam para dar reajuste a servidores.
Itália captura mafioso
Chefão da Camorra, uma das quatro organizações que controlam o crime na Itália, Michele Zagaria liderava o clã dos Casaleses e estava foragido havia 15 anos. Acusado de assassinato, extorsão e roubo à mão armada, ele figurava na lista dos fugitivos mais perigosos da Itália e foi surpreendido pela polícia em um bunker subterrâneo.
Protesto: Gorbachev pede nova eleição na Rússia
Líder que comandou a dissolução da União Soviética 20 anos atrás faz coro com milhares de russos indignados com fraudes e defende que eleições russas do último domingo sejam canceladas e reorganizadas.
Epidemia – Crack: mais promessas contra o pesadelo
Governo anuncia R$4 bilhões para o programa de combate à droga. Muitas propostas são antigas, mas há inovações, como a internação involuntária e o aumento do número de consultórios de rua.
Saúde: Emenda 29 é aprovada sem criação de tributo
Após intensas negociações, o Senado aprovou ontem regulamentação da proposta. Mas a vinculação de 10% das receitas da União e a intituição de uma contribuição para bancar o setor ficaram de fora.
Concursos: Vagas para Caixa e MPT
As seleções para o Ministério Público do Trabalho e para a CEF estão entre as mais esperadas para o início de 2012.
VALOR ECONÔMICO
Pressão por gastos ameaça meta fiscal, alerta Mantega
O governo está “totalmente comprometido” com a meta “cheia” de superávit primário das contas públicas de 3,1% do PIB. “Esse superávit será rigorosamente cumprido nos próximos três anos”, assegurou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ontem, ao Valor.
No entanto, o ministro está muito preocupado com as demandas por aumento dos gastos públicos que tramitam no Congresso. “Estamos vencendo a batalha fiscal com resultados explícitos. Isso não é conversa. Estamos entregando o que prometemos. Mas há risco de criação de novas despesas e essa é a nossa preocupação agora”. Neste ano, até outubro, 92,7% da meta fiscal de R$127,9 bilhões já estava executada.
Ruralistas ainda querem mudar Código Florestal
O retorno do Código Florestal à Câmara dos Deputados, após a aprovação do texto do Senado com modificações, na noite de terça-feira, vai prolongar a disputa entre ruralistas e ambientalistas que marcou a tramitação do projeto desde seu início. Os ruralistas querem alterar pelo menos quatro artigos aprovados pelos senadores, enquanto os ambientalistas, em menor número, desistiram de atuar no Congresso e pretendem apresentar à presidente Dilma Rousseff suas sugestões de veto.
A bancada ruralista no Congresso também se mobiliza para outro embate com os ambientalistas. Trata-se da proposta de emenda constitucional (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a competência exclusiva para aprovar a demarcação de terras indígenas e ratificar as demarcações já homologadas.
Acordo com trabalhadores de aeroportos
Em uma reunião realizada às pressas na noite de terça-feira, o governo fechou um acordo com sindicalistas e abriu caminho para a concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília à iniciativa privada. Os trabalhadores obtiveram uma série de garantias, como estabilidade no emprego até o fim de 2018, mas avisam: não abrem mão de tentar impedir o leilão dos três empreendimentos, inclusive na Justiça. o acerto tornou-se necessário para que o governo conseguisse dar andamento ao processo de concessão dos aeroportos. Os editais dos leilões foram analisados ontem pelo Tribunal de Contas da União e, caso o acordo não fosse assinado, o governo poderia ter de submeter novamente o texto ao TCU.
‘É preciso rediscutir papel do FGC’
O presidente do Itaú Unibanco, Roberto Setubal, propõe a rediscussão do papel do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Ele lembra que o instrumento foi criado, como diz seu próprio nome, para garantir créditos, mas ao longo do tempo passou a apoiar bancos com dificuldades de liquidez, como ocorreu no caso do PanAmericano. “Esse papel se ampliou muito e a governança disso não está bem resolvida”, disse Setubal ao Valor.
Por ser um ente privado, observa o banqueiro, “fica muito complicado” para o FGC assumir esse papel na sustentação de liquidez. “Precisaria de um apoio legal mais evidentes das autoridades. Isso não pode ser um papel do setor privado. Não tenho dúvidas de que o BC tem de ter um papel mais importante nisso tudo”.
Separatistas rumam para a derrota no Pará
Com o apoio previsto de um terço do eleitorado, a campanha pela divisão do Estado do Pará esfriou. Integrantes do grupo favorável à criação dos Estados de Carajás e de Tapajós já falam em derrota no plebiscito que será realizado no domingo, em que deverão votar 4,8 milhões de eleitores.
Caso a criação de Carajás e Tapajós seja aprovada, os dois Estados nascerão sem poder controlar 70% de seus territórios. Essa extensão, com reservas indígenas, áreas de proteção ambiental e militares, ficará sob o comando da União. Com áreas reduzidas e a expansão da agropecuária, a tendência é que as novas unidades federativas registrem aumento da devastação das terras.
Delta Airlines compra 2,9% de ações da Gol
A Gol Linhas Aéreas ganhou R$100 milhões e um novo sócio, a americana Delta Airlines, que ficará com 2,9% do capital em ações preferenciais. A Delta ofereceu um prêmio de 47% pelos papéis. Os recursos serão utilizados para “fortalecer” o balanço da Gol, informaram executivos da companhia.
O prêmio pago pelas ações segundo a Delta, embute uma visão estratégica de parceria de longo prazo. A companhia, a segunda maior empresa aérea americana, terá uma cadeira no conselho de administração da Gol. Como parte da negociação, A Gol vai tranferir para Delta dois Boeing 767-300, o que vai lhe permitir uma conomia de US$ 50 milhões até 2014.
NY lança prédio com coberturas de quase US$ 100 milhões cada
No quadro atual de muita incerteza, o incorporador Gary Barnett escolheu um momento estranho para erguer o mais alto prédio de apartamentos de Manhattan, com um hotel cinco estrelas e coberturas que custarão quase US$ 100 milhões cada uma. O projeto, de US$1,4 bilhão, já tem 50 andares construídos. Quando finalizado, em 2013, o prédio de 90 andares terá 300 metros de altura, com vista para o Central Park. Barnett convenceu dois dos maiores fundos de investimento de Abu Dhabi a financiar a obra, enquanto sua empresa coloca menos de 10% do capital total.
OAS para obra de rodovia na Bolívia
A OAS suspendeu as obras de construção de uma rodovia na Bolívia financiada pelo BNDES. A decisão, ainda não anunciada oficialmente pela empresa, foi transmitida por meio de carta enviada anteontem pela empreiteira à Presidência da Bolívia. O motivo da suspensão é a falta de pagamentos. O governo boliviano e a OAS discutiam há semanas o atraso na quitação das obras já executadas. A empresa pedia US$ 190 milhões e os bolivianos se dispunham a pagar US$ 143 milhões. A obra, de 306 km, foi projetada para ligar os Departamentos de Beni e Cochabamba, mas não avançou em trecho de 177 km que cortaria um território indígena.
Petrobras cobra a Bertin
A Petrobras cobra a Bertin Energia em R$250 milhões pelo encerramento dos contratos de gás para usina termelétrica José de Alencar, no Ceará, que deveria ter entrado em operação em janeiro, mas sequer teve as obras iniciadas.
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Negócios de segurança
A inglesa Smiths Detection, fabricante de equipamentos de segurança como máquinas de raio X para aeroportos e portos, detectores de metal e scanners de corpo inteiro, assume a operação direta de seus negócios no Brasil.
Exterran terá fábrica no Brasil
A americana Exterran passará a produzir módulos para plataformas de exploração de petróleo em Itajaí (SC). Atualmente, a produção é feita em Cingapura, responsável por abastecer todos os clientes mundiais da companhia.
Especial/Previdência
A preocupação com o futuro financeiro começa a ganhar importância entre os mais jovens. Carolina de Molla, da SulAmérica, destaca o rejuvenescimento na carteira de previdência da seguradora nos últimos seis anos, quando a idade média de contratação passou dos 41,5 anos para 34,5 anos hoje.
Diversificação salvadora
Estudo da asset do HSBC mostra que o retorno dos fundos multimercados, que tradicionalmente acompanhava de perto o desempenho do mercado acionário, agora tem uma correlação menor com o Ibovespa.
Especial/Relações do Trabalho
O mercado de trabalho no país se aproxima dos 11 milhões de empregados formais em atividades terceirizadas – e outros milhões, não recenseados, informais -, situação que pede uma regulamentação clara ao Congresso. “A terceirização não pode ser apenas uma manobra para reduzir custos”, diz Artur Santos, da CUT.
Responsabilidade na terceirização
Enquanto o Congresso considera ampliar a possibilidade de terceirização de mão de obra, decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentam a responsabilidade das companhias contratantes por danos causados a trabalhadores terceirizados.