O ESTADO DE S. PAULO
Pressão dos juízes ressuscita auxílio para alimentação: conta é de R$ 82 milhões
O Tesouro vai gastar R$ 82 milhões de uma só vez com auxílio-alimentação para juízes federais e do Trabalho. O valor é referente a um longo período, desde 2004, quando a toga perdeu o benefício que nunca deixou de ser concedido a procuradores do Ministério Público Federal e à advocacia pública. Ainda não há previsão orçamentária para o desembolso, mas os juízes pressionam pelo recebimento do que consideram direito constitucional. Eles repudiam que o “plus” seja privilégio. Estão na fila cerca de 1,8 mil juízes federais e 2,5 mil do trabalho.
O auxílio foi cortado há sete anos por decisão da cúpula do próprio Judiciário federal. Mas, em junho de 2011, acolhendo pleito das entidades de classe dos magistrados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução 133, por meio da qual devolveu o bônus à classe.
Subscrita pelo presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, também presidente do Supremo Tribunal Federal, a resolução anota que “a concessão de vantagens às carreiras assemelhadas induz a patente discriminação, contraria ao preceito constitucional e ocasiona desequilíbrio entre as carreiras de Estado”. Peluso, porém, votou contra o benefício no CNJ. Subscreve a resolução por presidir o órgão.
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Desde a decisão do CNJ, o auxílio-alimentação voltou para o bolso dos juízes. São R$ 710 agregados ao contracheque da toga, mensalmente. A conta final, calculada sobre sete anos acumulados, mais correções do período, chega a R$ 82 milhões, segundo estimativa do Judiciário.
Haddad: ‘Adversários vão tentar macular o Enem’ (trecho de entrevista)
Às vésperas de deixar o Ministério da Educação, o pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou que fará uma campanha sem ataques, mas não deixou de dar estocadas nos tucanos. “Eu não vou oferecer a São Paulo o espetáculo de difamação promovido em 2010 pelo PSDB”, disse, numa referência à disputa presidencial entre Dilma Rousseff e o ex-governador José Serra, marcada por insultos. “A campanha de 2010 deve nos servir de lição para afastar a deselegância e o mau gosto.”
O sr. nunca disputou uma eleição, é pouco conhecido entre eleitores de SP e tem só 4% das intenções de voto nas pesquisas. A fórmula da “cara nova” na política, que elegeu Dilma Rousseff, pode beneficiá-lo?
Reconheço a importância das pesquisas, mas quase um ano antes é preciso relativizar os números. A política tem de ser convidativa para as pessoas comuns, fugir dos estereótipos. Talvez essa eleição em São Paulo contribua para isso, porque todos os partidos planejam lançar candidatos novos.
O que o sr. fará para não parecer teleguiado pelo ex-presidente Lula e pela presidente Dilma?
Essa mesma acusação se fez à presidenta Dilma. É mais um dogma que precisa ser quebrado. A colaboração que podemos dar é mostrar que as pessoas não devem se impressionar com esses rótulos. É um discurso conservador.
O secretário de Cultura, Andrea Matarazzo (PSDB), considerou “apavorante” sua ideia de reinventar São Paulo e foi irônico ao afirmar que nem pode imaginar o sr. usando na cidade a mesma técnica aplicada no Enem. Como o sr. responde a isso?
Graças ao Enem, nós vamos conceder, na segunda-feira, a milionésima bolsa a alunos da escola pública pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). Estamos promovendo a maior inclusão na educação superior da história do País. Eu não pretendo responder a agressões pessoais. A campanha de 2010 deve nos servir de lição para afastar a deselegância e o mau gosto.
O ex-governador José Serra, que protagonizou duros embates com a então candidata Dilma em 2010, anunciou estar fora da disputa. Isso é bom para o PT?
Essa é uma questão do PSDB. Não nos afeta.Mas ele é considerado um candidato forte…E tem uma dose forte de rejeição. De qualquer forma, não faço esse tipo de cálculo.
Cabral descarta mal estar no PMDB por elogiar Haddad
O governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), disse que mantém ótimas relações “com o vice-presidente da República e companheiro de partido, Michel Temer”. A afirmação, que circulou em forma de nota de sua assessoria de imprensa, acontece após um suposto mal estar entre Cabral e peemedebistas de São Paulo por conta de seus elogios enfáticos ao ministro da Educação, Fernando Haddad, pré-candidato petista à Prefeitura de SP.
Em solenidade para a inauguração de uma creche no pequeno distrito de Bracuí, em Angra dos Reis, na última quarta-feira, 18, Cabral chegou a classificar Haddad como “o melhor ministro da Educação do período democrático” e o comparou a educadores como Anísio Teixeira e Gustavo Capanema. Cabral disse ainda não ver motivos para comentar especulações sobre as reações adversas do vice-presidente Michel Temer, principal líder do PMDB nacional, e de outros aliados do deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP), indicado pelo partido para disputar contra Haddad a administração municipal paulista.
Haddad, que deve deixar o cargo nos próximos dias para se dedicar exclusivamente às eleições, também recebeu muitos elogios da presidente Dilma Rousseff durante a solenidade. Vice-governador e provável candidato do PMDB à sucessão de Cabral no governo do Rio, Luiz Fernando Pezão disse não ver motivo para mal estar entre os companheiros de partido em São Paulo. Segundo ele, as relações da administração estadual fluminense com Haddad foram sempre “muito boas”.
Dilma sanciona Orçamento da União para 2012
A presidente Dilma Rousseff sancionou sem cortes a lei que define o orçamento da União para 2012. A receita total estimada é de R$ 2,257 trilhões. A lei foi publicada nesta sexta-feira, 20, no Diário Oficial da União. Aprovado em 23 de dezembro, a vontade do governo federal acabou prevalecendo e a peça orçamentária foi acatada sem contemplar os reajustes salariais dos servidores nem o pretendido aumento real dos benefícios das aposentadorias que estão acima do salário mínimo.
O texto também não concede o reajuste de 56% pedido pelos servidores do Judiciário. A média salarial desses funcionários é de R$ 10 mil.A Lei do Orçamento abrange o orçamento fiscal referente aos poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta – inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público, no valor de R$ 959,1 bilhões. Engloba também o orçamento da seguridade social (R$ 535,7 bilhões), com todas as entidades e órgãos a ela vinculados, além de fundos e fundações, instituídos e mantidos pelo Poder Público.
Ex-assessor de Palocci será novo porta-voz de Dilma
O assessor especial da Presidência da República, Thomas Traumann, será o novo porta-voz da presidente Dilma Rousseff. Ele assumirá o cargo no lugar do diplomata Rodrigo Baena Soares, que atualmente acumula a função com a assessoria internacional da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência, responsável pela análise da imagem do Brasil no exterior. A partir de agora, Baena Soares ficará apenas com a parte internacional.
Jornalista, ex-assessor de Antonio Palocci – ministro da Casa Civil que caiu em junho do ano passado -, Traumann inaugura a primeira mudança na Secom desde a posse de Dilma, em janeiro de 2011. Ele integrará a comitiva presidencial para Cuba e Haiti, no próximo dia 31.
Políticos ‘superlotam’ Senado com gabinetes cada vez maiores
Superlotado por quase 10 mil servidores e tendo que aceitar a voracidade de senadores por gabinetes cada vez maiores, de 200 e 300 metros quadrados, o Senado iniciará nos próximos dias um estudo de utilização de seu espaço físico. A ideia é mapear todas as dependências da Casa e propor medidas para conter o uso abusivo de determinadas áreas.
A Casa aluga espaço para nove órgãos públicos, quatro empresas particulares e cinco entidades particulares, além de cinco instituições bancárias, aí entendido os locais ocupados por caixas eletrônicos, e mais uma empresa pública e cinco pessoas jurídicas de direito privado, como são chamados as presidências dos partidos. O número de locatários, ou “utentes”, que pagam pelo metro quadrado utilizado chegam a 30. Já os que utilizam as dependências da instituição sem ônus somam 5 beneficiados.
A falta de espaço tem deslocado órgão da administração para atender a senadores ou partidos. É o que ocorreu, por exemplo, com o retorno do senador Jader Barbalho (PMDB-PA) à Casa. Autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a assumir o mandato, após ter sido barrado pela Lei da Ficha Limpa, Jader tem privilégios por ter exercido o cargo de presidente da Casa. E como fizeram seus colegas de cargo Renan Calheiros e o atual presidente, José Sarney (PMDB-AP), ele optou em instalar seu gabinete no anexo I, como é chamada a torre de 25 andares que fica perto do Palácio do Planalto.
Sarney, Dirceu e Jaqueline são agraciados com algemas de ouro, prata e bronze no ‘Baile do Pega Ladrão!’
O Troféu Algemas de Ouro de 2011 “consagrou” o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT), e a deputada Jaqueline Roriz (PMN). Os foliões que compareceram ao tradicional Clube dos Democráticos, na Lapa, para participar do ‘Baile do Pega Ladrão!’, realizado na madrugada desta sexta-feira, 20, no Rio, vaiaram entusiasticamente os vencedores da votação realizada no Facebook, que teve sete mil eleitores. Foram entregues as algemas de ouro, prata e bronze, respectivamente, a Sarney, que teve 59,5% dos votos, a Dirceu, com 18,8%, e à deputada Jaqueline Roriz, com 8,4%, filmada recebendo dinheiro de propina e que foi absolvida pela Câmara dos Deputados no ano passado.
O baile foi animado pelo conjunto vocal Anjos da Lua, de Eduardo Gallotti, que apresentou repertório inspirado na corrupção e na impunidade napolítica brasileira, como ‘Se gritar pega ladão!’, de Bezerra da Silva; ‘Pecado Capital’, de Paulinho da Viola; ‘Lama’, de Mauro Duarte; ‘Homenagemao malandro’, de Chico Buarque; ‘Saco de feijão’, de Francisco Santana; e ‘Onde está a honestidade?’, de Noel Rosa.
O ‘Baile do Pega Ladrão!’ e o ‘Troféu Algemas de Ouro’, foram organizados pelo Movimento 31 de Julho, que tem realizado atos contra acorrupção nos últimos meses. As iniciativas contaram com apoio de diversos movimentos do Rio e de outras cidades do País. A proposta dos organizadores é manter a mobilização contra a corrupção e a impunidade mesmo neste período de festas e férias.
FOLHA DE S.PAULO
Dilma quer antecipar gasto para reanimar economia
O governo planeja usar investimentos públicos e privados para reanimar a economia nos primeiros meses deste ano, concentrando despesas no primeiro semestre e adiando para depois de julho a maior parte do sacrifício que precisará fazer para equilibrar as contas do governo. O calendário do governo está espremido por causa das eleições municipais. Por lei, não será possível contratar novos projetos e convênios no setor público a partir de julho, três meses antes das eleições de outubro.
Em meio à discussão sobre o tamanho do corte de gastos que fará no Orçamento de 2012 – estuda- se algo próximo a R$ 60 bilhões -, a presidente Dilma Rousseff decidiu inverter a lógica adotada em anos anteriores para calibrar as despesas oficiais. Em vez de começar o ano segurando mais fortemente as despesas e acelerar os gastos no final do ano, a presidente cogita fazer o contrário. Dilma quer conhecer a lista de prioridades dos ministros para só então avaliar qual volume será bloqueado.
Em outros anos, o Tesouro Nacional costumava determinar o número do ajuste fiscal e os ministérios eram obrigados a se adequar ao dinheiro disponível em caixa. Para o Palácio do Planalto, a inversão busca um ajuste mais realista, sem inviabilizar investimentos.
Orçamento de 2012 é sancionado sem nenhum veto
A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem, sem vetos, o Orçamento da União para este ano. Foi quebrada a rotina dos dois últimos anos, quando houve cortes do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O valor é de R$ 2,2 trilhões, se incluído o pagamento dos juros dívida pública. Sem os juros, é de R$ 1,4 trilhão.
Desta vez, as divergências com a oposição foram resolvidas no Congresso, por meio de negociação ou no voto. O Orçamento do último ano do governo Lula foi aprovado com vários cortes, mas a maior polêmica aconteceu com a lei orçamentária para 2010.
O então presidente precisou usar seu poder de veto para retirar três projetos da lista de obras irregulares preparada pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Para este ano, a bancada governista conseguiu excluir, durante as votações, 22 das 27 obras incluídas na “lista suja” do TCU.
Senado vai gastar R$ 38,5 milhões por ano com gratificação a servidores
O Senado vai gastar R$ 38,5 milhões por ano com o pagamento de gratificação a servidores que tiverem especialização acadêmica. A Casa não disse quantos funcionários serão contemplados. Por mês, serão pagos R$ 2,9 milhões, mas a conta ainda inclui o 13º salário e o terço constitucional de férias. Isso representa 1% dos gastos mensais com a folha de pagamento.
O benefício vale para quem apresentar a comprovação de cursos de graduação (para aqueles cujo cargo exige apenas o ensino médio), pós-graduação, mestrado e doutorado, além de treinamentos internos com carga horária mínima e experiências profissionais de gerenciamento. O percentual do adicional varia de caso para caso, com um teto de 30% do vencimento básico do servidor.
Procuradoria vai investigar licitações da Integração
O Ministério Público Federal abrirá um inquérito civil para investigar as contratações, efetuadas pelo Ministério da Integração Nacional, de empresas ligadas a um lobista que, como a Folha revelou ontem, trabalha no gabinete do filho do ministro Fernando Bezerra Coelho. Aerolande Amós da Cruz, ex-assessor de Bezerra e cedido desde 2008 pela Prefeitura de Petrolina ao gabinete do deputado Fernando Coelho (PSB-PE), atua para empresas que obtiveram R$ 8,6 milhões em contratos com a Integração na gestão de Fernando Bezerra. Desse dinheiro, R$ 1,8 milhão veio de emendas apresentadas pelo próprio deputado Fernando Coelho.
Funcionários das empreiteiras Solo Construções e da Evel Terraplanagem, ambas de Petrolina, base eleitoral dos Bezerra Coelho, confirmaram à Folha, em conversas gravadas, que Aerolande trabalha para elas. Empresários e políticos de Petrolina afirmaram que a função dele é fazer lobby para as duas. Uma terceira empresa, a CSSA Construtora São Salvador, também beneficiada por emendas de Coelho, pertence aos mesmos sócios da Evel, mas não possui telefone e sua sede está registrada em uma oficina mecânica.
MEC cancela prova do Enem em abril
O Ministério da Educação anunciou na noite de ontem que o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) terá apenas uma edição este ano, nos dias 3 e 4 de novembro. Segundo o MEC, a realização de duas edições neste ano sobrecarregaria as estruturas logísticas do exame.
Na quinta-feira, o ministro Fernando Haddad afirmou que a decisão judicial que determinou o acesso de todos os candidatos à redação do Enem dificultaria ainda mais a possibilidade da realização de dois exames, como estava inicialmente previsto.
Na terça-feira, a Justiça Federal concedeu liminar obrigando o ministério e o Inep, órgão responsável pelo Enem, a fornecerem acesso à prova de redação e ao espelho de correção para todos os 4 milhões de candidatos do último exame. O governo já recorreu da decisão.
Empresa de Daniel Dantas fez doação para campanha pró-divisão
Uma empresa ligada ao banqueiro Daniel Dantas, a Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, contribuiu com aproximadamente R$ 21 mil para a campanha a favor da divisão do Pará, segundo dados da Justiça Eleitoral. A divisão do Pará, que resultaria na criação dos Estados do Carajás e do Tapajós, foi rejeitada por 66% dos paraenses em um plebiscito realizado no mês passado.
A Santa Bárbara é dona de fazendas na região que formaria o território do Carajás, no sudeste e sul paraenses. A doação da agropecuária não foi em dinheiro. A Justiça Eleitoral a classificou na categoria “estimado”. É o caso, por exemplo, de um carro doado para uma campanha eleitoral.
Procurada pela reportagem, a assessoria da Agropecuária Santa Bárbara não deu detalhes sobre a doação até o fechamento desta edição. A empresa é ligada ao grupo Opportunity, de Daniel Dantas. O banqueiro foi acusado de lavagem de dinheiro em operação da Polícia Federal anulada em 2011 pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Kassab, o equilibrista
Ao negociar com lados opostos e se equilibrar entre PT e PSDB na eleição paulistana, o prefeito Gilberto Kassab persegue um objetivo maior do que exercer influência na eleição do sucessor. Sua prioridade é construir uma blindagem contra ataques na campanha e garantir a própria sobrevivência política a partir do ano que vem, quando estará sem mandato.
Todos os movimentos do fundador do PSD obedecem a uma meta declarada: eleger-se governador de São Paulo. Se possível já em 2014, quando o tucano Geraldo Alckmin deve disputar a reeleição. Para manter o sonho vivo, Kassab não pode deixar a prefeitura pela porta dos fundos. Nem descartar uma aliança com os petistas, rivais históricos desde o tempo em que ele andava com os antecessores Celso Pitta e Paulo Maluf.
O prefeito terminou o ano passado com a pior avaliação popular desde que iniciou o seu segundo mandato, em 2009. Para cada eleitor que considera sua gestão ótima ou boa (20%), outros dois a classificam como ruim ou péssima (40%), segundo a última pesquisa Datafolha. A oito meses da eleição, ele sabe que não terá tempo hábil para reconstruir a imagem por conta própria, mesmo despejando dinheiro em propaganda ou em obras rápidas e de visibilidade, como o recapeamento de ruas.
O amor é lindo (trecho de artigo da senadora Marta Suplicy)
Coloque um monte de jovens – homens e mulheres – com pouca roupa, jogos e brincadeiras que propiciem tensão e esfrega-esfrega, menos camas do que participantes (esta eu achei incrível!), muita bebida, diversão suficiente para descontrair, intrigas para algum suspense e você tem o “BBB”. Acrescente uma busca e seleção de personagens em escala nacional com promoção de mídia, todos com perfil para o enredo ter o mix mais picante e consegue-se a garantia de boa audiência, um pornô palatável, pois os que gostam se deliciam e os que desprezam passam longe e não criam confusão.
Até que das redes sociais ouvimos um grito de protesto. Este, agora, seguido por várias instituições que exigem apuração e questionam os procedimentos no programa. Duas novidades importantes: as redes sociais fizeram diferença e a questão da violência contra a mulher entrou na pauta!
A falta de intimidade, as dificuldades nos relacionamentos ditadas pela competitividade, o estresse, o cotidiano das cidades, a ruptura de laços familiares, tudo colaborou para uma enorme vontade de pertencer, saber mais (de longe) sobre o outro. Acrescente a curiosidade gerada por este mundo novo, fruto das mudanças dos anos 60, e dá para entender o surgimento do “An American Family”, no ano de 1973, que precedeu as variações que hoje temos. Falou-se então de divórcio e homossexualidade.
Assessor especial é nomeado como novo porta-voz
A presidente Dilma Rousseff nomeou ontem o assessor Thomas Traumann, 44, como seu novo porta-voz. Ele substituirá o diplomata Rodrigo Baena, que será embaixador. Hoje assessor especial da ministra Helena Chagas (Comunicação Social), Traumann chefiou a área de imprensa da Casa Civil na gestão Palocci.
Conforme adiantou a Folha, o governo também anunciou nesta semana o nome de Marco Antônio Raupp como novo ministro da Ciência e Tecnologia. Ele assume a vaga de Aloizio Mercadante, que vai para o Ministério da Educação.
Crise levaria a reformas, disse FHC aos EUA
Em novembro de 1998, quando o Brasil amargava os efeitos da crise econômica na Rússia, o presidente Fernando Henrique Cardoso considerava que o problema permitiria a aprovação de reformas estruturais para o país. A estratégia de FHC aparece em telegramas sigilosos do Itamaraty entregues à Folha e a partir de hoje liberados à consulta no site do projeto “Folha Transparência”.
Em audiência no Palácio do Planalto, o presidente disse a uma comitiva dos EUA, liderada pelo senador Joe Lieberman, que iria “valer-se” da crise para aprovar as reformas no Congresso – seguiam em aberto a política, a do Judiciário e a tributária. No entanto, FHC terminou seu governo, em 2002, sob críticas de não haver concluído várias mudanças consideradas estruturais -avaliação da qual discorda.
Meses antes da reunião, a desvalorização do rublo levou a Rússia a decretar moratória de 90 dias. Como reflexo, US$ 3 bilhões saíram da Bolsa de São Paulo num único dia, o que levou o governo a elevar a taxa de juros para conter a fuga de capitais. No encontro com Lieberman, FHC demonstrou otimismo e associou a crise a uma chance para reformas.
EUA recuam sobre lei antipirataria na web
Após protestos na internet, em que sites como o Wikipedia ficaram fora do ar, o deputado norte-americano Lamar Smith, que apresentou o projeto Sopa (Lei para Parar com a Pirataria On-line, em inglês), decidiu suspender as discussões sobre a legislação “até que haja consenso maior por uma solução”. “Eu ouvi as críticas e levo a sério as preocupações em relação à lei que tem como objetivo acabar com o problema da pirataria on-line.
“Também ontem, o Senado adiou votação programada para terça sobre o Pipa (Lei de Proteção à Propriedade Intelectual), anunciou o líder da maioria democrata do Senado, Harry Reid. “Não há razão para que as questões legitimamente levantadas por muitos nesse projeto de lei não possam ser resolvidas”, disse Reid.
O Sopa e a sua versão para o Senado, o Pipa, propõem atualizar a lei para violação de propriedade intelectual, ampliando o alcance e reforçando as penas. Mas o texto abre brechas para coibir a liberdade on-line. Portais e sites de busca que abriguem links para páginas que usem conteúdo alheio sem autorização, por exemplo, podem ser tirados do ar. Podem ainda ser afetados financeiramente, pois anunciantes e operadoras de cartão seriam proibidos de atuar com o suposto infrator.
CORREIO BRAZILIENSE
Dilma manda investigar morte de seu secretário
A presidente Dilma Rousseff determinou ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que investigue a acusação de negligência no atendimento ao secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, 56 anos. Ele morreu na madrugada de quinta-feira, depois de sofrer um infarto no miocárdio e de ter o atendimento negado por dois hospitais particulares de Brasília — o Santa Lúcia e o Santa Luzia, que não eram credenciados ao plano de saúde dele, da Fundação de Seguridade Social (Geap). Como ele e a mulher, Cássia Gomes, que o acompanha, estavam sem dinheiro e sem talão de cheque, acabaram indo a um terceiro hospital, o Planalto, no qual Duvanier morreu na recepção, enquanto a ficha de internação era preenchida.
Segundo o Ministério da Saúde, devido à gravidade do caso, o atendimento a Duvanier ou a qualquer outro cidadão não poderia ter sido negado. Mas, para checar exatamente o que aconteceu, o órgão pediu à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que faça diligências nos três hospitais pelos quais o secretário de Recursos Humanos do governo Dilma passou — processo que começou ontem. A meta é apurar as condições de atendimento impostas pelos estabelecimentos e o porquê de eles terem sido descredenciados pela Geap sem que a reguladora fosse informada. “Se isso ocorreu, fere uma determinação da agência”, informou a ANS, por meio da assessoria de imprensa. A agência destacou que as operadoras têm autonomia para credenciar ou desligar médicos e clínicas livremente, mas o desligamento de hospitais deve ser comunicado previamente.
Outro ponto averiguado pela ANS será a exigência de cheque-caução pelos hospitais para fazer o atendimento, o que é proibido pela reguladora. Essa suspeita também será investigada pela Polícia Civil do Distrito Federal, que abriu inquérito para apurar a omissão de socorro. “Nenhum serviço ou profissional de saúde pode negar socorro, inclusive com sentenças jurídicas já estabelecidas a este respeito”, afirmou o Ministério da Saúde, em nota. Com base nas denúncias, a pasta fez contato com o Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF), que já abriu procedimento de apuração de responsabilidade dos hospitais e de seus funcionários.
Ministra da Igualdade Racial suspeita de discriminação em morte de Duvanier
A ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), pedirá que a Polícia Civil do Distrito Federal inclua nas investigações sobre a morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, a possibilidade de discriminação racial. Em entrevista ao Correio, ela afirmou que, em um caso como o do secretário, que era negro, a suspeita de racismo, mencionada por representantes do governo, é sempre procedente.
“É válido que se levante essa possibilidade. Até porque, há muito tempo, vem se colocando e se denunciando o tipo de tratamento discriminatório que as pessoas negras recebem no Brasil. Isso é uma realidade”, disse. Duvanier morreu na madrugada de quinta-feira, aos 56 anos, após sofrer um infarto agudo do miocardio e ter atendimento médico negado em dois hospitais particulares de Brasília, pelo fato de o seu convênio (a Geap) não ser aceito e por não possuir um talão de cheques em mãos.
A ministra considerou a morte do secretário “mais do que lamentável”. “Em se comprovando uma dimensão racial nesse caso, haveria uma indicação muito forte de que, na verdade, o racismo não está associado à condição econômica”, afirmou Luiza. A seu ver, diante da negação de direitos à população negra, o próprio Estado tem se preocupado em criar mecanismos que coloquem um ponto final nas discriminações.
Sistema de saúde privado é alvo de mais de 242 mil processos na Justiça
A morte do secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva Ferreira, na madrugada de quinta-feira, após peregrinar por três hospitais de Brasília, foi mais um desfecho trágico que demonstrou a precariedade dos sistemas de saúde no Brasil. As agruras que atingem milhares de pessoas diariamente não são menores nem para aqueles que podem pagar por um plano privado. Não à toa, os processos judiciais envolvendo causas relacionadas à saúde se acumulam nos tribunais. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta mais de 242 mil ações tramitando em todas as instâncias. As reclamações, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao setor privado, vão de negativas de atendimento e pedidos de ressarcimento por valores gastos com remédios e tratamentos à cobrança indevida de valores pelas operadoras e centros médicos.
O volume de contestações motivou o CNJ a criar, em 2010, o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, força-tarefa direcionada ao monitoramento específico da área e à elaboração de normas para reduzir novos conflitos judiciais. Atualmente coordenado pelo conselheiro do CNJ Ney José de Freitas, o fórum passou a acompanhar também os processos relacionados ao sistema privado desde julho de 2011. De acordo com relatos ao Correio, as demonstrações de descaso com os pacientes que chegam aos hospitais privados são comuns.
A aposentada Mércia Dantas garante que, há 26 anos, quase perdeu um filho adolescente por falta de atendimento no hospital Santa Lúcia. O garoto foi levado ao estabelecimento com febre alta, depois diagnosticada como pneumonia aguda. “Fomos correndo para lá, no meio da madrugada, com o menino arquejando e sem reações. Um horror”, lembrou. O hospital exigiu autorização prévia do plano de saúde. “Não tínhamos como fazer isso fora do horário comercial. Ficamos sem o atendimento até que concordamos em deixar um cheque-caução. É lamentável que, tantos anos depois, a exploração e o desrespeito aos direitos continuem a pleno vapor.”
Polícia intima funcionários de hospitais para apurar morte de secretário
A Polícia Civil do Distrito Federal, que abriu inquérito para apurar as circunstâncias da morte de Duvanier Paiva Ferreira, secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, ouvirá representantes dos três hospitais pelos quais ele passou até perder a vida vitimado por um infarto do miocárdio, na madrugada de anteontem. Serão intimados para depor todos os funcionários que estavam de plantão no Santa Lúcia, no Santa Luzia e no Planalto, onde os médicos tentaram, sem sucesso, reanimar o secretário, muito ligado à presidente Dilma Rousseff.
A Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) já intimou sete funcionários do Hospital Planalto, que devem depor na próxima segunda-feira, e chamará, em breve, médicos e atendentes do Santa Luzia. O Hospital Santa Lúcia ainda não entregou à polícia a escala de plantão daquele dia.
O inquérito foi aberto a pedido do diretor-geral da Polícia Civil do DF, Onofre Moraes. Ainda ontem, a diretora técnica assistencial do Santa Luzia, Marisa Makiyama, foi ouvida pela Decon. Em depoimento, ela afirmou que a entrada do secretário e da mulher dele, Cássia Gomes, que o acompanhava, não consta no sistema do hospital. A polícia pediu as imagens das câmeras de segurança das emergências para comprovar o estado em que Duvanier chegou ao locais em busca de atendimento, e como foi recebido. Familiares dele também devem prestar depoimento.
Após queda de ministro da agricultura, diretor da pasta é acusado de lobby
Seis meses depois da queda do ministro Wagner Rossi por denúncias de tráfico de influência, o lobby prossegue no Ministério da Agricultura. Só mudou de área. O diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), Luiz Carlos de Oliveira, modificou regras de processamento de carnes bovinas e de aves para favorecer a indústria do setor. Antes de assumir o Dipoa, nomeado por Rossi, Luiz Carlos era contratado pela Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) “para atuar como negociador perante órgãos públicos, feiras e reuniões”, de acordo com processo trabalhista que o diretor do Ministério da Agricultura move contra a entidade na Justiça do Trabalho.
À frente da diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Luiz Carlos de Oliveira assinou, em agosto e outubro de 2011, duas resoluções e um ofício circular que beneficiam diretamente grandes frigoríficos. As resoluções regulamentam a prática de aspersão de água nas carcaças de bovinos (corpo dos animais abatidos com a carne e ossos, mas sem as vísceras), o que era considerado um crime no país. O ofício libera os fiscais agropecuários de autuarem empresas que não imprimirem detalhes de qualidade da carne nos produtos.
Em 2008, a Polícia Federal realizou a Operação Abate e em suas investigações apontou a JBS Friboi, maior empresa de processamento de proteína animal do mundo, como um dos frigoríficos que estava adicionando água à carne para aumentar o peso do produto e obter mais lucro. Na resolução, o Dipoa alega que o método de aplicação de água tem a finalidade de manter a carne em baixa temperatura, para evitar a proliferação de bactérias, e que um programa de autocontrole “elaborado pelos estabelecimentos interessados em utilizar o sistema de aspersão” evitará o “ganho indevido de peso das mesmas” e a “fraude econômica”. Até mesmo para os empresários que obedecerem à determinação de retirar a água adicionada a medida é benéfica, pois do abate ao processamento as peças já sofrem perda de peso e a aspersão tem o efeito de reidratar a carcaça, evitando perdas econômicas para a indústria.
Reforma política deve frustrar petistas e partidos de base
A frustração de não ter o nome indicado pela cúpula do partido para assumir uma cadeira na reforma ministerial não deve se restringir ao PT. Esse sentimento também deve ser compartilhado pelos demais partidos da base que anseiam emplacar um novo ministro. A decisão da presidente Dilma Rousseff de nomear Marco Antônio Raupp para o Ministério de Ciência e Tecnologia — a bancada na Câmara apoiava o nome do deputado Newton Lima (SP) — chegou a causar revolta em alguns setores da cúpula petista e serviu de alerta para outras legendas. Considerado um nome técnico, Raupp foi uma indicação do ministro Aloizio Mercadante, que assumirá o Ministério de Educação no lugar de Fernando Haddad, pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo.
A rejeição do Planalto ao nome de Lima causou uma frustração ainda maior dentro do partido, já que a migração dele para o MCT abriria uma vaga para que José Genoino, réu no processo do mensalão e suplente imediato do PT, retornasse ao Congresso para mais um mandato como deputado federal.Na expectativa de tentar reverter a decisão de Dilma, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, veio a Brasília para pedir uma audiência com ela. Queria argumentar que, além de político, Newton Lima é técnico, já que foi duas vezes reitor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). Não foi recebido. O pouco caso de Dilma azedou o ambiente. “Esse argumento (questão técnica) é falso. O Newton Lima também era técnico. Mercadante saiu ganhando com ela [Dilma], mas perdendo com o partido”, disparou um integrante da cúpula do PT. “Tem gente [da base] que precisa ficar esperto daqui para frente”, acrescentou outro.
Entre aqueles que devem ficar “espertos”, no linguajar petista, estão os integrantes da cúpula do PR que tentam emplacar o nome do deputado Luciano Castro (RR) no ministério dos Transportes. Os movimentos de Castro são apoiados pelo presidente do partido, o senador Alfredo Nascimento (AM), e pelo deputado Valdemar Costa Neto (SP). Apesar do apoio dos dois caciques, ganha cada vez mais corpo a tese de que o atual ministro Paulo Sérgio Passos permanecerá no cargo.
Após sanção de orçamento, ministérios devem definir prioridades com cautela
O Orçamento de R$ 2,257 trilhões sancionado ontem sem vetos pela presidente Dilma Rousseff transformou-se em mais um foco de tensão entre os titulares na Esplanada, já suficientemente tensos diante da reforma ministerial a conta-gotas que será feita pela presidente. Com a publicação da sanção, ontem, inicia-se o prazo de cerca de 30 dias no qual os ministérios terão para definir suas prioridades na aplicação de recursos para tentar minizar a tesourada que a equipe econômica do governos será obrigada a dar no Orçamento de 2012. Os cortes — o Ministério da Fazenda defende um ajuste entre R$ 60 e R$ 70 bilhões — servirão para garantir o ajuste fiscal necessário e permitir uma queda mais acentuada na taxa de juros juros, como desejado por Dilma.
Até 7 de fevereiro, todas as pastas deverão apresentar suas prioridades para a Secretaria de Orçamento Federal, que, com a equipe econômica e a presidente Dilma, terão até o dia 17 do próximo mês para delinear o contingenciamento orçamentário. Com uma conjuntura ainda instável na economia mundial, especialmente pela manutenção da crise na zona do Euro, a expectativa é de um corte de pelo menos R$ 32 bilhões — valor que corresponde a quanto o Congresso inflou na proposta orçamentária enviada pelo Executivo. O desejo do Ministério da Fazenda é promover um corte entre R$ 60 e R$ 70 bilhões.
O Legislativo, contudo, aposta em um teto para o arrocho próximo ao aplicado no ano passado — R$ 50 bilhões. O montante seria suficiente para garantir o equilíbrio fiscal sem reduzir excessivamente o volume de investimentos do governo, o que teria um efeito negativo sobre a disposição do empresariado, avalia um deputado da Comissão Mista de Orçamento. “Com a inflação no centro da meta, os juros em queda, aliado a um cenário de recuperação econômica dos Estados Unidos e de crescimento na China, um corte maior do que R$ 50 bilhões mandaria uma mensagem muito dura para o setor produtivo. Não é um bom momento para isso”, analisa o parlamentar.
Lei de sistema sócioeducativo para menores quer esvaziar as prisões juvenis
Em uma década, o número de menores infratores dobrou no Brasil. São quase 20 mil meninos e meninas cumprindo medida socioeducativa. O termo, entretanto, está ficando cada vez mais na retórica. No lugar de intervenções pautadas pelo trabalho de ressocialização, os adolescentes que cometeram infrações têm sido trancafiados em sistemas iguais ou piores que presídios comuns. Para uniformizar práticas e estimular uma mudança desse quadro, a presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta semana, a lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Embora motivo de comemoração por parte dos militantes da área da infância, as novas regras, previstas para entrar em vigor em 90 dias, já nascem despertando a desconfiança de especialistas, pelo menos no prazo previsto.
Coordenador do programa Justiça ao Jovem, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que traçou uma completa radiografia do sistema socioeducativo no Brasil, Reinaldo Cintra prevê ao menos 10 anos para a reestruturação física das unidades de internação de menores.
Apesar de considerar a lei um avanço, o magistrado ressalta que, atualmente, no máximo 15% dos 435 estabelecimentos estão adequados às normas do Sinase. Ou seja, abrigam até 90 adolescentes, têm espaço mínimo de 15 mil metros quadrados, são dotadas de espaços para escola, lazer, esporte, saúde e convivência familiar, entre outras determinações da nova lei. “Os princípios imediatos, que são coisas mais simples, como a individualização do processo de cada interno, poderão ser aplicados em 90 dias. Outras ações demandarão um tempo para a União, os estados e os municípios se prepararem, inclusive financeiramente”, diz Cintra.
O GLOBO
Dilma mexe no Dnocs, estatal com denúncias de desvio em obras
O Palácio do Planalto avalizou na sexta-feira a demissão do diretor administrativo-financeiro do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), o cearense Albert Gradvohl, que será efetivada na próxima segunda-feira, em ato publicado no Diário Oficial da União. Foi uma solução para esvaziar uma crise com o PMDB, que comanda o órgão. O alvo inicial da reestruturação no órgão era o diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes Neto, afilhado político do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN).
Relatório de irregularidades na gestão de Fernandes Neto, divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU) no fim de 2010, aponta todo tipo de desvios de recursos públicos em obras de combate às secas no Nordeste, principalmente dispensa de licitação e superfaturamento na compra de tubulações para a barragem de Tabuleiro de Russas, no Ceará. As suspeitas são de superfaturamento de R$ 5,9 milhões para essa obra.
Henrique Alves trabalhou nos últimos dias para manter Fernandes Neto no cargo. A exoneração dele chegou a ser analisada pela Casa Civil, mas, após a crise com o líder peemedebista, o Planalto recuou. — O ministro Fernando Bezerra enviou ao Planalto o pedido de exoneração dos dois, do Elias e do Gradvohl. Os dois nomes estão na Casa Civil. Desde que o Fernando Bezerra chegou lá, está tentando tirar o Elias — confirmou o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que indicou Gradvohl, no governo Lula. Procurado pelo GLOBO, Henrique Alves confirmou que há uma investigação em curso na CGU sobre a gestão de Fernandes Neto, mas informou que todos os esclarecimentos já foram apresentados há três meses.
Dilma manda investigar morte de secretário do Planejamento
Após a presidente Dilma Rousseff solicitar ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que investigue a possível omissão de socorro que resultou na morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi acionada e fez diligências nos hospitais envolvidos. Duvanier teve o atendimento recusado em dois hospitais particulares de Brasília, que não atendiam seu plano de saúde.
O secretário teve um parada cardíaca na quinta-feira enquanto preenchia a ficha cadastral em outro hospital. O corpo foi enterrado nesta sexta-feira em São Paulo.Caso se comprove a falha dos hospitais, eles poderão responder por ações cíveis. Já as pessoas envolvidas no atendimento poderão responder criminalmente por omissão de socorro qualificada. O artigo 135 do Código Penal estipula detenção de um a seis meses, ou multa, podendo ser triplicada em caso de morte. O ministro acionou nesta sexta-feira a Agência Nacional de Saúde Suplementar para investigar se houve irregularidade no atendimento.
A Polícia Civil do Distrito Federal já ouviu Marisa Makiyama, diretora técnica do hospital Santa Luzia, instituição suspeita de recusar atendimento ao secretário. Ainda serão ouvidas os funcionários envolvidos no caso. Também prestarão esclarecimentos representantes do Hospital Santa Lúcia, o outro que teria omitido socorro, e do Hospital Planalto, onde ele teve a parada cardíaca. A investigação está sendo conduzida pela Delegacia do Consumidor (Decon) do DF. Segundo a delegada titular da Decon, Alessandra Figueiredo, também já foram pedidas as filmagens da área de emergência dos três hospitais.
MEC anuncia que Enem não terá mais a edição de abril
O Ministério da Educação (MEC) decidiu que será feita apenas uma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2012, assim como ocorreu nos anos anteriores. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro.No ano passado, o Instituto Nacional de Estudos Educacionais (Inep) anunciou que a partir deste ano haveria duas edições da prova – a primeira em abril e a segunda provavelmente em outubro – mas os planos foram cancelados. O ministério pediu um levantamento à empresa que faz a gestão de risco do Enem e a conclusão foi que duas edições em 2012 sobrecarregariam a estrutura logística do exame.
O diagnóstico foi feito depois de consultar todas as entidades envolvidas na organização da prova: o consórcio Cespe-Cesgranrio, os Correios e a gráfica responsável pela impressão dos materiais. Diante disso, o governo decidiu abortar os planos de aplicar uma prova por semestre em 2012.
Crescimento do Brasil atrai mais empresas francesas
A crise na Europa, contraponto com o Brasil em crescimento e uma nova classe média em ascensão, tem atraído cada vez mais as empresas francesas a adquirirem capital de companhias brasileiras. O número de corporações daquele país no Brasil saltou de 436, em 2010, para 520 no fim de 2011, segundo informou ontem Eric Fajole, diretor da Agência para Desenvolvimento das Empresas Francesas no Brasil. Ele disse que há uma tendência de aumentar ainda mais com o agravamento da crise europeia:
— O interesse pelo Brasil começou em 2009 quando vimos que ele se saiu melhor que outros países dos Brics. Até 2007, os franceses não tinham o mesmo interesse que têm hoje pelo Brasil. Antes todos estavam mais interessados na Índia ou Rússia. Agora, o negócio é aplicar os investimentos no Brasil.
Tecnologia em informática, saúde, mecânica, máquinas industriais e agronegócio são os setores mais atraentes. Além das novas empresas francesas que estão chegando, as que já estavam aqui, como Accor (hotéis), Peugeot e Danone, também passam a investir em produtos mais populares para atrair as classes C e D. As 520 empresas francesas no Brasil já empregam 500 mil funcionários, 95% brasileiros.
Quatro das dez maiores empresas do mundo são estatais
Quando a respeitada revista “The Economist” não consegue mais do que lamentar o avanço do capitalismo de Estado, podemos suspeitar que o livre mercado esteja, de fato, ameaçado. A revista apresenta alguns dados que mostram o poder do capitalismo de Estado:
– Das dez empresas de capital aberto do mundo que mais faturam, quatro são estatais: as chinesas Sinopec, Corporação Nacional de Petróleo da China e State Grid e a japonesa Japan Post;
– As dez maiores empresas de petróleo e gás do mundo, medidas pelo tamanho das reservas, são estatais;- Juntas, as companhias controladas pelo Estado têm um valor de mercado correspondente a 80% do mercado de ações chinês, 62% do russo 38% do brasileiro, considerando o índice de ações MSCI, calculado pelo banco Morgan Stanley;- Dos investimentos estrangeiros diretos em países emergentes previstos para 2012 e 2013, um terço tende a ir para empresas estatais.
A China inova (trecho de artigo de Merval Pereira)
A China, revelada esta semana mais urbana que rural, busca agora um crescimento qualitativo tanto no seu desenvolvimento social quanto no tecnológico. O processo de evolução das empresas chinesas está baseado no amadurecimento de sua capacidade de desenvolver tecnologia e produtos inovadores. O 12º Plano Quinquenal, que está em vigência desde março do ano passado, tem o objetivo central de fazer migrar o padrão de desenvolvimento da China para indústrias avançadas e desenvolvimento tecnológico, em busca do que classificam de “harmonização da sociedade”.
A intenção é promover um “pouso suave” para um crescimento médio de 7% do PIB nacional “com qualidade”, com metas que incluem a promoção do consumo, redução das diferenças sociais através da melhoria do salário mínimo e metas de eficiência energética. O plano quinquenal pretende mudar a expressão Made in China, ligado a produtos de baixa qualidade, por Designed in China, com a ambição de tornar a China um país “orientado para a inovação” até 2020.
Essas são algumas das conclusões de um documento resultado de um “termo de cooperação” entre a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, sob o comando do ministro Moreira Franco, do PMDB do Rio, e a COPPE (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia) da UFRJ abrangendo três setores que, combinados, produzem sinergias poderosas na conformação da base tecnológica de uma indústria nacional/regional: químico, eletroeletrônico e metal-mecânico.