O GLOBO
Concessões – Dilma “privatiza” rodovias e ferrovias
Em um esforço que superou as previsões mais ousadas da iniciativa privada, o governo federal anunciou ontem o que chamou de o maior plano de investimentos em transportes da história, envolvendo a concessão de ferrovias e rodovias à iniciativa privada. O Programa de Investimentos em Logística prevê investimentos de R$ 133 bilhões até 2037, montante comparável apenas à privatização do sistema Telebrás em 1998. Para induzir um crescimento maior já a médio prazo, o governo exigirá dos vencedores das concessões que invistam R$ 79,5 bilhões já nos próximos cinco anos.
O anúncio do programa foi feito pela presidente Dilma Rousseff para empresários que movimentam boa parte do PIB do país. No discurso, ela rejeitou a comparação do plano às privatizações da era Fernando Henrique Cardoso.
– Não estamos nos desfazendo de patrimônio público para fazer caixa ou abater dívidas – disse a presidente, criticando diretamente as privatizações de ferrovias do governo tucano. – Essa é uma questão absolutamente falsa. Hoje estou tentando consertar alguns equívocos cometidos na privatização das ferrovias, estou estruturando um modelo no qual vamos ter o direito de passagem de todos quantos precisarem transportar sua carga.
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Falha faz STF excluir réu
PublicidadePor restrição ao direito de defesa, o STF teve que excluir do julgamento Carlos Alberto Quaglia, dono da empresa Natimar. Agora, são 37 réus. O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ontem 17 questões preliminares e começa hoje a decidir o destino de 37 réus no processo do mensalão. Apenas um pedido foi aceito pelos ministros: excluir do julgamento Carlos Alberto Quaglia, dono da empresa Natimar. Acusado de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, ele passará a responder à Justiça Federal em Santa Catarina. O relator, ministro Joaquim Barbosa vai iniciar hoje seu voto e deve concluí-lo em três dias, estendendo-se até a próxima semana.
O advogado de Quaglia, Haman Córdova, único defensor público, alegou que seu cliente teve seu direito de defesa cerceado, porque o STF errou na intimação da defesa. O réu trocou de advogado em 30 de janeiro de 2008, mas o tribunal continuou enviando comunicados ao advogado que já não o representava.
As questões foram levantadas pela defesa dos réus e continham vários pedidos: a anulação do processo; seu desmembramento, para que os 35 réus sem direito a foro especial fossem julgamento pela primeira instância; o impedimento de Joaquim Barbosa; a inclusão do ex-presidente Lula entre os réus; a inépcia da denúncia do Ministério Público Federal; a falta de denúncia em relação a outros suspeitos; a nulidade de depoimentos de testemunhas. Todos os pedidos da defesa foram rejeitados por unanimidade.
Duda elogia Lula e Dirceu e culpa Delúbio por dinheiro no exterior
Antônio Carlos Almeida Castro, advogado do publicitário Duda Mendonça e de sua auxiliar, Zilmar Fernandes, inovou no último dia de defesa dos réus do mensalão e fez um discurso essencialmente político no plenário do STF. Com direito a elogios ao ex-presidente Lula e ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e ataques ao ex-deputado Roberto Jefferson e à CPI dos Correios, Almeida Castro não se ateve à defesa de seus clientes.
Ele deixou esse papel para o seu colega de escritório Luciano Feldens. Este argumentou que Duda e Zilmar não tinham como conhecer a origem dos R$ 11,4 milhões recebidos por meio de Marcos Valério para pagar dívida da campanha de 2002, que consideravam lícita. Por isso, não haveria crime antecedente para justificar a acusação de lavagem de dinheiro contra seus clientes.
Almeida Castro atribuiu a si parte da responsabilidade pela escolha de “procuradores-gerais independentes” com a chegada de Lula ao poder, em vez de gente que trabalha “de forma cômoda”, como disse.
– Pouco antes de tomar posse, já eleito, Lula comentou comigo: “Kakay, quem é que podemos colocar?” Eu disse a ele: “Se quiser fazer com que a Procuradoria tenha a independência que o Brasil merece, coloque o vascaíno Cláudio Fonteles. Depois, Antônio Fernandes (foi indicado), fez essa denúncia para mim descabida, mas, para muitos, uma denúncia que atingia o coração do governo. E o que fez o presidente Lula? Reconduziu Antônio Fernandes, e ele não tinha essa obrigação. Há que se reconhecer um gesto de homem de Estado -disse o advogado.
Advogados de petistas ‘dividiram tarefas’ para rebater acusações
Para enfrentar as acusações do Ministério Público Federal (MPF), as defesas dos três réus que integrariam o núcleo político do esquema – José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares – fizeram uma “divisão de tarefas” e apresentaram já no primeiro dia de julgamento as principais teses aproveitadas pelos outros 35 acusados. A análise é da equipe de professores de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) que acompanha o processo.
– No primeiro dia, cada defensor levantou uma tese que beneficiava a todos – lembra Diego Werneck, especialista em direito público.
Desta forma, a defesa de José Dirceu levantou as questões da utilização de provas obtidas fora do processo judicial; a de Genoino destacou a responsabilidade objetiva, ou seja, o argumento de que o réu só foi incluído no processo porque ocupava um determinado cargo na organização.
Procurador-geral critica ‘ladainha’ dos advogados
Gurgel diz não ter visto novidades na defesa dos réus do mensalão e reafirma confiança na condenação dos acusados
Brasília O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, classificou como “ladainha” o argumento usado por quase todos os advogados dos réus do mensalão de que o Ministério Público não foi capaz de reunir, na denúncia, provas suficientes para comprovar a existência do mensalão no primeiro mandato do ex-presidente Lula.
– O que resta (aos advogados) dizer? Que não há prova suficiente, que a denúncia é mal elaborada. É a técnica de defesa, é a ladainha esperada das defesas – disse Gurgel, anteontem à noite.
O procurador afirmou que não viu nenhuma novidade na sustentação oral dos advogados dos 38 réus e lembrou que não é preciso comprovar que os pagamentos a partidos aliados se converteram, de fato, em votos a favor do governo. O importante, segundo ele, é comprovar que o pagamento visava a comprar apoio político no Congresso.
Grupo do PT quer anistia a deputados pós-mensalão
Se for absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu pretende retomar imediatamente seu projeto político, antecipando a recuperação de seus direitos políticos, cassados até 2015.
Para isso, além de ser absolvido no STF, ele e seus colegas petistas vão trabalhar para aprovar, ainda este ano, um projeto de anistia, a ser apresentado pelo PT da Câmara. Se conseguir ultrapassar as duas etapas – o julgamento no Supremo e a anistia -, Dirceu já deve disputar eleição em 2014.
Já tramita nas comissões da Câmara, desde 2007, um projeto do ex-deputado Ernandes Amorim (RO), que prevê a anistia política para os três deputados cassados no escândalo do mensalão: Dirceu, Pedro Corrêa (PP) e Roberto Jefferson (PTB). Mas esse projeto está engavetado desde então. Apelando para o “espírito de corpo” da Câmara, o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), não vê dificuldades na aprovação da anistia, se os réus forem absolvidos:
Lula desestimula ações grevistas
Depois do apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) por sua postura diante da greve do funcionalismo federal, a presidente Dilma Rousseff foi elogiada ontem pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, Dilma vive a “angústia” de não poder atender os servidores e merece a compreensão dos grevistas. A greve dos servidores federais já atinge 300 mil trabalhadores e algumas categorias, como a Receita Federal, estão paradas há mais de 50 dias.
– A presidente Dilma tem sensibilidade, ela vive a angústia de não poder atender àquilo que as pessoas precisam, porque o dinheiro é curto – disse ele ontem em São Paulo. – As pessoas têm que compreender que estamos vivendo uma crise mundial de grande repercussão. A Europa está passando por momentos difíceis e os EUA também.
O ex-presidente defendeu ainda, por um lado, o direito de greve do funcionalismo e, por outro, o direito do governo de atender ou não.
– Acho que o governo está disposto ao diálogo; e parece que está havendo as reuniões necessárias.
Acuada pelo avanço das greves dos servidores públicos federais em todo o Brasil, a equipe da presidente Dilma deve destinar entre R$ 12 bilhões e R$ 14 bilhões para reajustes ao funcionalismo no Orçamento de 2013. O governo federal deve atender apenas reivindicações específicas, sobretudo para servidores com salário defasado em comparação às carreiras ditas de elite.
CPI vai convocar criadores de empresas-fantasmas
Novos documentos remetidos à CPI do Cachoeira e um depoimento inesperado, prestado ontem, trazem mais evidências sobre o funcionamento do “laranjal” da Delta Construções, irrigado com pelo menos R$ 302 milhões nos últimos quatro anos. Dados encontrados num computador apreendido pela Polícia Federal apontam a existência de um operador de várias empresas de fachada montadas pelo grupo do bicheiro Carlinhos Cachoeira e abastecidas pela Delta. Francisco de Assis Oliveira era responsável por emitir notas fiscais frias que camuflavam serviços não prestados, inclusive para a empreiteira, como conclui a PF em relatórios da Operação Monte Carlo encaminhados à CPI. Anteontem, a comissão aprovou a convocação de Francisco de Assis para depor. Mas novas revelações indicam que ele não era o único “fabricante” de empresas de fachada.
Sócia da principal empresa-fantasma do grupo de Cachoeira, a Alberto & Pantoja Construções, Roseli Pantoja compareceu ontem à CPI, depôs por mais de duas horas e disse que seu nome foi utilizado indevidamente pelo ex-marido Gilmar Carvalho Moraes. Ele passou a ser considerado suspeito e deve ser convocado a depor. O ex-marido pode ter criado seis empresas para Cachoeira com o nome de Roseli.
Testemunha diz que deu procuração a marido
A CPI do Cachoeira tem pouco mais de dois meses até a apresentação do relatório final, no fim de outubro. É improvável que consiga a quebra dos sigilos bancários das empresas de fachada mais atuantes no esquema, caso de parte dos empreendimentos operados por Francisco de Assis, convocado pela CPI.
Adriano Aprígio, ex-cunhado de Cachoeira, encaminhou vários e-mails a Francisco de Assis, nos quais pede a emissão de notas fiscais frias para receber recursos de construtoras. Num dos e-mails, Aprígio informa que o cliente era a Delta. A empreiteira abasteceu o caixa da empresa-fantasma que foi alvo de mandados de busca e apreensão na Monte Carlo. Além de manter o “controle” de empresas de fachada do grupo de Cachoeira, Francisco de Assis tem, em seu nome, uma empresa suspeita de receber R$ 70 milhões em desvios de dinheiro público, num esquema desbaratado pela PF no Paraná.
Perillo prometeu secretaria a Juquinha em GO
As investigações da Operação Trem Pagador podem complicar ainda mais a situação do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), que já tem que explicar a natureza de suas relações com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Numa das interceptações da Trem Pagador, autorizadas pela Justiça Federal, a Polícia Federal gravou conversas de Perillo com o ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, o Juquinha, preso pela PF como resultado da mesma investigação.
Num dos diálogos obtidos pelo GLOBO, Perillo promete dar ao ex-presidente da Valec a Secretaria das Cidades, departamento com orçamento elevado, em troca de apoio político. Na mesma conversa, o governador diz que quer para o comando da secretaria uma pessoa que seja um “avião supersônico” para levantar dinheiro em Brasília com o mesmo padrão de sucesso do ex-dirigente da empresa pública de ferrovias.
Noventa dias de resistência dos militares e críticas das famílias
Três meses depois de sua instalação, a Comissão Nacional da Verdade enfrenta dificuldades para avançar nas investigações sobre crimes da ditadura. Convive ao mesmo tempo com a resistência das Forças Armadas em fornecer informações, as críticas dos parentes das vítimas do regime e as dificuldades para conciliar as agendas de seus membros. A comissão está terminando a etapa de montagem de sua estrutura e pretende aprovar seu primeiro cronograma de trabalho na reunião de segunda-feira.
– Estamos nos encaixando agora e o trabalho deve acelerar de modo geral. O cronograma não poderá funcionar como uma camisa de força, eu estou em dedicação exclusiva e nem sou remunerado, mas é uma dádiva reconstruir essa história agora – afirmou Cláudio Fonteles, membro da comissão e subprocurador aposentado.
Os membros da comissão recebem salário de R$ 11.179 mensais. Claudio Fontelles, Gilson Dipp e José Paulo Cavalcanti abriram mão de seus vencimentos pelo trabalho na comissão.
Grupo enfrenta dificuldades
Após três meses, Comissão da Verdade sofre com críticas de parentes de vítimas da ditadura, além de resistência das Forças Armadas.
Ciência: Nota baixa em oceanos
Brasil ficou em 35º lugar em ranking de proteção marinha com 171 países e ilhas.
FOLHA DE S. PAULO
Privatizações de Dilma prometem R$ 80 bi em 5 anos
O governo Dilma Rousseff anunciou seu pacote de concessões de infraestrutura, que pretende, em cinco anos, duplicar a extensão das rodovias duplicadas e dobrar a das ferrovias em uso no país ao longo dos últimos 150 anos.
Nessa primeira etapa, o projeto é duplicar 5.700 km de vias e construir 10.000 km de ferrovias, com investimentos de R$ 80 bilhões. Ao todo, em 30 anos, a expectativa é gerar investimentos privados de R$ 133 bilhões.
O chamado Programa de Investimento em Logística foi elogiado e classificado de ousado por empresários presentes ao evento, mas também criticado. Executivos dos setores de rodovias e ferrovias levantaram dúvidas sobre o financiamento e o prazo fixado pelo governo para a primeira etapa de cinco anos.
A avaliação é que não há capital disponível no país e que será necessário buscar investidores externos, num momento de escassez de crédito.
Segundo empresários ouvidos pela Folha, outra dificuldade é a taxa de remuneração, considerada por eles baixa em alguns projetos -na casa de 6%. Isso deve dificultar a captação de recursos para executar os investimentos previstos.
Quanto à viabilidade de cumprimento dos prazos, foi lembrado que, de 2003 a 2012, o governo só conseguiu concluir oito concessões rodoviárias. Agora, espera passar à iniciativa privada, num período de 13 meses, 21 concessões, sendo 12 de trens num modelo completamente inédito e 9 de rodovias.
Foice presidencial
Com boneco de Dilma representando a morte, cerca de mil servidores em greve protestam em Brasília; policiais farão operação-padrão em aeroportos hoje.
Erro do STF livra réu de julgamento do mensalão
Um erro do STF (Supremo Tribunal Federal) livrou o réu Carlos Alberto Quaglia do julgamento do mensalão na corte. Para os ministros, Quaglia teve parte de sua defesa prejudicada por uma falha do setor administrativo do próprio STF, que, durante mais de três anos, notificou um advogado que havia sido excluído do processo pelo próprio réu.
Por unanimidade, os ministros decidiram desmembrar a parte do processo que trata de Quaglia e enviá-la para a Justiça Federal de Santa Catarina, onde recomeçará desde a fase em que foi detectado o problema.
O relator, Joaquim Barbosa, alegou que houve “manobra” e “má-fé” de Quaglia, mas o revisor, Ricardo Lewandowski, discordou.
Quaglia foi acusado de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Ele era dono da corretora Natimar e, segundo a acusação, emprestou a empresa para que outra corretora repassasse recursos a integrantes do PP.
Biógrafo de Dirceu diz que todos usam caixa dois
O jornalista Fernando Morais, que escreve a biografia do ex-ministro José Dirceu, disse que o petista, réu no mensalão, deveria fazer sua própria defesa no STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo o escritor, o julgamento é político, e não jurídico. “Dirceu, que é o personagem mais importante [entre os 38 réus do processo], não está sendo julgado pelo mensalão, mas pelo que ele foi ao longo da vida. O que está sendo julgado aí é o PT, é o governo Lula”, disse o escritor à Folha, anteontem.
Morais concorda com a tese de alguns dos advogados, como o do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, de que o que ocorreu foi um esquema de caixa dois para pagar dívidas da campanha, e não compra de apoio político.
“Até os paralelepípedos da Barra Funda sabem que todas as campanhas políticas do Brasil são feitas com caixa dois”, disse Morais, que já foi deputado estadual pelo PMDB nos anos 1980.
Monica Bergamo: Celso de Mello, mais antigo ministro do STF, se aposentará antes do tempo
Fim do mistério: Celso de Mello, o mais antigo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), vai mesmo se aposentar. E fala pela primeira vez sobre o assunto. “É uma ideia que eu agora acolho com naturalidade.”
Amanhã, ele celebra 23 anos de corte -tomou posse no dia 17 de agosto de 1989, indicado pelo ex-presidente José Sarney. Aos 66 anos, 44 deles no serviço público, poderia ficar ainda mais quatro no tribunal, retirando-se aos 70 anos. Mas recebeu um sinal amarelo dos médicos: trabalhando 14 horas por dia e dormindo apenas três, poderia “pifar”.
Decano do STF, ele se transformou em referência e é hoje um dos ministros mais respeitados pelos colegas, procuradores e advogados. Não se envolve em polêmicas. Pouco sai de casa. No caso do mensalão, não desgruda os olhos dos advogados dos réus. Anota tudo e diz estar “com a cabeça totalmente aberta” para ouvir tanto defesa quanto acusação. Mas prefere, neste momento, não se alongar sobre o tema.
Na quarta-feira, depois de mais uma sessão, ele falou com exclusividade à coluna em seu gabinete.
Folha – Afinal, o senhor vai ou não se aposentar? As informações já publicadas são desencontradas.
Celso de Mello – Essa era uma ideia que eu repelia liminarmente. Mas agora ela me ocorre e eu já venho aceitando. É possível então que logo, logo, eu me aposente.
Quando?
Talvez no início do ano que vem. Não é uma decisão já tomada. É um processo ainda em curso.
Cachoeiragate
Dois meses após receber a determinação de ceder à CPI do Cachoeira os dados bancários do governador Agnelo Queiroz (PT-DF), o BRB (Banco de Brasília), controlado pela gestão do petista, ainda não entregou as informações.
A comissão investiga se Agnelo beneficiou em seu governo a empreiteira Delta -da qual o empresário Carlinhos Cachoeira era sócio oculto, segundo a Polícia Federal.
O pedido de quebra de sigilo -que revelará quem recebeu e depositou dinheiro na conta de Agnelo nos últimos dez anos- foi feito em 18 de junho, com um prazo de dez dias para a resposta.
Em 2 de julho, o BRB pediu outros 90 dias -prazo que não foi concedido, conforme a presidência da CPI. Diante do atraso, o comando da comissão enviou, no dia 6, um ofício à presidência do BRB cobrando celeridade.
Firmas de fachada não são foco da CPI, diz relator
O relator da CPI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), disse ontem que estão fora do foco da comissão supostas empresas de fachada sediadas em São Paulo e no Rio de Janeiro, e que receberam ao menos R$ 220 milhões da empreiteira Delta.
Ontem, a Folha mostrou que requerimentos que pediam a quebra de sigilo bancário dessas empresas deixaram de ser incluídos na pauta da CPI pelo relator.
“Nós temos um foco de investigação. Nosso foco de investigação são as empresas que serviram à organização do Cachoeira”, disse, ao ser questionado sobre o motivo de os requerimentos não terem sido incluídos na pauta.
Polícia prende 7 suspeitos de matar agente que atuou no caso Cachoeira
A Polícia Federal informou ontem que foram presas sete pessoas suspeitas de envolvimento com a morte do agente Wilton Tapajós, em 17 de julho, em Brasília.
Tapajós, que estava na PF desde 1987, trabalhava no núcleo de inteligência que comandou a Operação Monte Carlo, que resultou na prisão de Carlinhos Cachoeira. A PF praticamente descartou relação entre a morte e a ação.
Segundo a polícia, os detidos fazem parte de uma quadrilha que rouba carros e que já atuara no cemitério onde Tapajós foi assassinado.
O delegado Alessandro Moretti informou que 3 dos 7 presos estavam no local na hora do assassinato e do roubo de um carro Gol que pertencia à família do agente.
Reformulação do ensino médio terá fusão de matérias
O Ministério da Educação prepara mudança no currículo do ensino médio, relata Fábio Takahashi. As atuais 13 matérias serão reagrupadas em quatro áreas — ciências humanas, ciências da natureza, linguagem e matemática. Para o MEC, a compreensão pelo aluno vai ser facilitada.
Ceará paga R$ 3,1 mi a Plácido Domingo para inaugurar obra
Ao custo de R$ 3,1 milhões, o tenor espanhol Plácido Domingo fez na noite de ontem o show de inauguração de um megacentro de eventos em Fortaleza.
Bancado na maior parte com recursos do governo do Ceará, o centro é anunciado como o segundo maior do país -atrás apenas do Anhembi, em São Paulo- e custou R$ 467 milhões.
A administração Cid Gomes (PSB) aposta no novo espaço para estimular o turismo de negócios e conquistar um novo perfil de visitante, que gaste o dobro do turista de lazer e vá ao Estado não só durante o verão.
O tenor espanhol foi escolhido por ser o cantor preferido da presidente Dilma Rousseff, como Cid fez questão de comentar durante entrega de convites em Brasília. O valor pago pelo show inclui toda a infraestrutura do evento, como decoração e som. Cerca de 3.000 convidados participaram da inauguração.
A presidente não foi ao evento -enviou a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para representá-la.
Soninha defende plebiscito para pedágio urbano
A candidata do PPS à Prefeitura de São Paulo, Soninha Francine, defendeu na sabatina Folha/UOL a realização de um plebiscito para a adoção do pedágio urbano no centro da capital ou a ampliação do rodízio. Soninha defendeu a liberação da venda de maconha em bares. “Seria vender como cerveja”, afirmou ela.
Mulher que sofreu reação à Novalgina deve receber R$ 1 mi
O ESTADO DE S. PAULO
Governo muda de rota com plano bilionário de privatização
Sem capacidade para tocar investimentos ambiciosos, o governo abraçou a iniciativa privada e anunciou ontem o maior pacote de concessões em rodovias e ferrovias já feito no País, no valor de R$ 133 bilhões, com a expectativa de impulsionar a economia depois de 2013.
O choque na infraestrutura foi comparado a um modelo de privatização até por empresários presentes à cerimônia no Palácio do Planalto, mas a presidente Dilma Rousseff não só rejeitou o termo como criticou a venda de estatais ocorrida na gestão do PSDB.
“Nós, aqui, não estamos desfazendo de patrimônio público para acumular caixa ou reduzir dívida”, disse Dilma, numa referência à privatização de empresas no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). “Estamos fazendo parceria para ampliar a infraestrutura do País, beneficiar sua população e seu setor privado, saldar uma dívida de décadas de atraso em investimentos em logística e, sobretudo, para assegurar o menor custo logístico possível, sem monopólios.”
Na avaliação do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o programa lembra o “choque de gestão” adotado por administrações do PSDB e criticado por petistas. “O governo não deve ser executor de tudo, nem financiar tudo. O governo tem papel de planejador. Essa é a visão moderna, que já fizemos em São Paulo há 15 anos. Vai dar certo.”
Eike Batista, presidente do grupo EBX: “Baixando o custo da energia elétrica, a indústria será mais competitiva”
Sérgio Guerra, presidente do PSDB: “O PSDB cumprimenta a presidente Dilma por ter aderido ao programa de privatizações, há anos desenvolvido pelo partido”
Modelo para ferrovias quebra monopólio
A construção, a manutenção e o gerenciamento do tráfego de 10 mil km de malha ferroviária ficarão com empresas privadas, ao custo de R$ 91 bilhões. A estatal Valec comprará a capacidade de transporte de carga e a revenderá a interessados, via leilões, quebrando o atual monopólio dos concessionários.
Celso Ming: Mudou alguma coisa
O enfoque da política econômica do governo de Dilma Rousseff, antes excessivamente centrado no consumo, passa a ser o investimento.
José Paulo Kupfer: Necessidade de metas
Não basta transferir direitos de operação para garantir o fim dos gargalos. É fundamental ter marcos regulatórios bem estruturados.
STF rejeita incluir Lula como réu do mensalão
Os ministros do Supremo Tribunal Federal rejeitaram ontem, por unanimidade, incluir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como réu do mensalão. O pedido havia sido feito pela defesa do presidente do PTB, Roberto Jefferson, que o acusou de ter ordenado o mensalão. Os ministros julgaram que não cabe ao tribunal determinar ao Ministério Público quem deve ou não ser processado e também rejeitaram outras 16 questões preliminares propostas por advogados.
O dia em que os advogados de defesa dos réus do mensalão terminaram suas exposições orais foi marcado por bate-boca entre ministros do Supremo Tribunal Federal e polêmicas com os defensores dos acusados no caso. O clima de tensão – que já havia sido experimentado no primeiro dia de julgamento, em 2 de agosto – foi repetido ontem durante a série de discussões sobre os procedimentos do tribunal.
Uma das principais decisões tomadas entre as polêmicas foi a rejeição do pedido feito pela defesa do presidente do PTB, Roberto Jefferson, de incluir o nome de Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal como réu, pois teria sido o ex-presidente o mandante de todo o esquema.
Advogado de Duda defende Lula
Os advogados dos publicitários Duda Mendonça e Zilmar Fernandes, últimos a falar na fase de defesa do julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal, afirmaram ontem que o mensalão foi uma criação do ex-deputado federal Roberto Jefferson depois de seu partido, o PTB, ter sido acusado de envolvimento com corrupção. Os advogados disseram ainda que seus clientes receberam dinheiro de forma lícita para pagamento por serviços prestados durante a campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002.
“É uma tese de defesa que um parlamentar criou quando o seu partido foi flagrado em um esquema de corrupção nos Correios. Ele não pode se defender, então ele atacou”, disse o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro.
Conhecido Brasília pelas boas relações com políticos de diversos partidos, Kakay, como é conhecido, usou parte da sustentação oral em que deveria defender os publicitários para fazer um desagravo ao ex-ministro José Dirceu e ao ex-presidente Lula.
Dirceu, seu amigo pessoal, foi defendido de forma veemente – para alguns presentes de forma até mais emplogada do que fez o advogado que representou o ex-ministro no julgamento, José Luís Oliveira Lima. “O ministro José Dirceu é íntegro, honesto, duro”, disse Kakay, acrescentando que o ex-ministro seria intransigente com as suspeitas de corrupção nos Correios, envolvendo apadrinhados do PTB. Ele também elogiou Lula. “Não sou petista mas quero prestar minhas homenagens ao presidente.
Publicitário manteve contrato com União depois de escândalo
O publicitário Duda Mendonça continuou a receber portentosos recursos da União mesmo após 2005, quando estourou o escândalo do mensalão, informou ontem o site Contas Abertas. Desde 2004 até hoje, o total alcança R$ 195,2 milhões. Se em 2004 o valor foi de R$ 63,4 milhões, caindo para R$ 9,5 milhões em 2007, a partir daí os repasses voltam a subir, chegando a R$ 29,9 milhões em 2010. Em 2011 e 2012 – ano do julgamento do mensalão -, porém, recuam, respectivamente, para R$ 3,9 milhões e apenas R$ 90,5 mil.
‘Pegaram dinheiro ilícito na madrugada’
Responsável pela denúncia formal do mensalão ao Supremo Tribunal Federal, o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza diz haver elementos para condenar “todos os 36 réus” acusados no processo – dois tiveram a absolvição pedida pelo atual procurador-geral, Roberto Gurgel, por falta de provas. O ex-procurador-geral reprovou a linha de defesa dos réus, de criticar o trabalho de seu sucessor no cargo. Antonio Fernando rebateu tais críticas com os argumentos das próprias defesas: muitos confessaram ter recebido recursos de origem ilegal. “O dinheiro estava ali, pegaram dinheiro ilícito até de madrugada. São eles que estão dizendo, não foi nem o Ministério Público. Isso é fantasia?”
Antonio Fernando afirmou que não havia elementos para denunciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lembrou que nem o presidente do PTB, Roberto Jefferson, fez essa acusação, ao contrário do defensor dele, Luiz Francisco Corrêa Barbosa, na sustentação oral. “Ele está fazendo uma avaliação subjetiva, porque não viu nada no processo.”
Lula defende rigor de Dilma com greves
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu na quarta-feira, 15, a posição da presidente Dilma Rousseff sobre a greve dos servidores federais, ao afirmar que o governo nem sempre pode atender às reivindicações. O ex-presidente destacou que Dilma “quer ajudar as pessoas mais pobres, que não têm salário”. “É direito dos trabalhadores fazer greve, mas é direito do governo atender ou não”, disse, após gravar para o horário eleitoral gratuito de candidatos do PT num hotel da zona sul de São Paulo.
A greve mobiliza no País cerca de 350 mil funcionários públicos de pelo menos 36 categorias. A direção do PT teme que as paralisações possam produzir impacto negativo nas eleições deste ano.
Na quarta, representantes do INSS e de inúmeras categorias de grevistas protestaram em frente ao Palácio do Planalto, fechando o trânsito no local. A manifestação, que entrou pela noite, obrigou a presidente a deixar o Palácio pelos fundos. Assim que os manifestantes tomaram a praça dos Três Poderes e avançaram em direção ao Planalto, a segurança foi engrossada pelo Batalhão de Choque, que chegou com escudos, armas em punho e cachorros. Os manifestantes carregavam faixas “Fora Dilma” e “queremos reajuste”.
Com 150 navios parados, custo é de R$ 12 mi ao dia
As empresas exportadoras e importadoras estão entrando com uma “avalanche” de ações na Justiça para liberar as mercadorias paradas pelas greves nos portos e aeroportos. De acordo com estimativa da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), existem cerca de 150 navios parados, o que significa um custo extra de R$ 12 milhões por dia.
No escritório Bichara, Barata & Costa Advogados, especializado em comércio exterior, já foram obtidas mais de dez liminares para garantir importação de insumos ou exportação de produtos acabados, envolvendo setores como eletrônico, papel e celulose, pneus ou siderurgia.
Ministério da Pesca paga por máquinas, mas não usa
Na mesma época em que comprou 28 lanchas-patrulha e não usou, o Ministério da Pesca gastou R$ 37,4 milhões em máquinas de gelo que ficaram encalhadas nos fabricantes. A constatação é de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), que multou nove gestores da pasta por irregularidades nos contratos para a aquisição dos equipamentos.
Quase quatro anos depois do início do processo de compra, tocado a partir de 2008, parte do material, cerca de 20 máquinas, ainda não foi entregue e o governo terá de gastar mais na manutenção.
Os geradores de gelo deveriam ser instalados em comunidades pesqueiras para a conservação dos peixes antes da entrega aos mercados consumidores. Em 2008, durante a gestão do ex-ministro Altemir Gregolin (PT), o ministério lançou concorrências para a escolha das empresas, sem especificar qual a destinação dos aparelhos. De acordo com o TCU, na hora da entrega não havia para onde enviá-los e foi necessário fazer acordo com os fornecedores, que ficaram como fiéis depositários.
Morte de agente foi crime comum, afirma delegado
O agente da Polícia Federal Wilton Tapajós foi vítima de uma quadrilha de roubo de carros. O policial, que trabalhou na Operação Monte Carlo, que levou à prisão do contraventor Carlos Cachoeira, foi assassinado no cemitério de Brasília por três homens que levaram seu carro, encontrado esta semana próximo à cidade de Barreiras (BA). Por ter sido um dos investigadores da Monte Carlo, havia a suspeita de que Tapajós tivesse sido morto em uma conexão com a prisão de Cachoeira. Agora, porém, a PF garante que o crime não teve essa conexão, diz o delegado Alessandro Moretti.
A hipótese de latrocínio estava sendo considerada, mas não era a principal. No entanto, com a descoberta do carro na Bahia, chegou-se à quadrilha, que atuava em Brasília e revendia o carro a receptadores no entorno, que então os encaminhava ao Nordeste.
Comissão da Verdade quer convocar Ustra
A Comissão Nacional da Verdade vai convocar o coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra, para que fale sobre sua atuação à frente do Departamento de Operações e Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi). Ele comandou aquela instituição, vinculada ao 2.º Exército, entre 1970 e 1974, um dos períodos mais duros do regime militar.
A data da convocação do militar deve ser decidida nos próximos dias. Se ele não comparecer, poderá ser acionado pelo Ministério Público Federal, pelo crime de desobediência. Por outro lado, Ustra tem o direito de atender à convocação e não responder às perguntas que lhe forem feitas.
Os integrantes da comissão analisam uma lista com vários nomes de militares e policiais civis que podem ser chamados. Um dos poucos já definidos é o do coronel Ustra.
Serra defende política de trânsito e depois usa helicóptero
Minutos antes de deixar uma agenda de campanha a bordo de um helicóptero, o candidato do PSDB a prefeito de São Paulo, José Serra, afirmou ontem que a questão do transporte na capital é “crítica” e disse que o trânsito “não piorou, mas também não melhorou” desde 2005, quando assumiu a Prefeitura.
O tucano é o único dos 12 candidatos a prefeito que usa um helicóptero para se locomover pela cidade e cumprir a agenda de candidato. O PSDB firmou contrato com uma empresa chamada Helimarte, uma das maiores companhias de táxi aéreo em São Paulo. Serra usa uma das 13 aeronaves da empresa, que tem na frota os modelos Esquilo, Bell Jet Ranger e um Robinson R44.
“Estrada no litoral norte obtém licença ambiental
O governo do Estado obteve licenciamento do Conselho Estadual do Meio Ambiente para construir o Contorno Sul de Caraguatatuba e São Sebastião. São 30,8 km que ligam a Rodovia dos Tamoios e a Rio-Santos. A Dersa diz que haverá redução do tempo no trânsito. O desmatamento causado pela obra já provoca polêmica.
ONU acusa rebeldes e forças sírias de crimes
TIM se antecipa e adota nova regra para ligação
A proposta de regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que dará 120 segundos para que os usuários de celulares possam refazer ligações que caiam é “uma oportunidade para se desfazer mal-entendidos”, na avaliação do vice-presidente da TIM, Mário Girasole. Em entrevista à “Agência Estado”, o executivo afirmou que a companhia nunca lucrou com a queda de chamadas dos planos Infinity.
Aeroporto de Cumbica ganhará três hotéis
Para a Copa, o Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, vai ganhar mais três hotéis – um deles dentro do futuro Terminal 3, que ficará pronto em maio de 2014. Com 250 quartos, vai ficar dentro da área restrita, antes da imigração, e servirá os passageiros internacionais em conexão que precisem pernoitar para pegar o voo seguinte.
Fernando Reinach: Cota desrespeita a inteligência
As cotas colaboram para a piora do ensino público e são desrespeito à inteligência do aluno. Precisamos é de um ensino público melhor.
CORREIO BRAZILIENSE
A privatização para o país andar
Sob o aplauso de tucanos, Dilma anuncia concessão de ferrovias e estradas, incluindo as BRs 040, 050 e 060. Empresas terão de investir R$ 133 bilhões
E a paralisação que trava o Brasil
Sob a pressão de grevistas, presidente deixa o Palácio do Planalto pela porta dos fundos. O governo já sinaliza reservas de até R$ 22 bilhões para reajuste
Em meio à queda de braço com servidores, Dilma reuniu empresários em Brasília para anunciar o plano que entregará à iniciativa privada a construção de 10 mil quilômetros de 12 linhas férreas (R$ 91 bilhões) e a duplicação de 7,5 mil quilômetros de nove trechos de rodovias federais (R$ 42 bilhões). A iniciativa, além de criar empregos, é crucial para o desenvolvimento do país, que sofre com a falta de infraestrutura. Mas o Planalto também acenou para os funcionários em greve. Deu sinais de que incluirá no Orçamento R$ 22 bilhões para reajustes. Enquanto o acordo não vem, sindicalistas, que ontem pararam a Esplanada, apertam o cerco: grevistas da Polícia Federal prometem uma “quinta-feira negra”. Ameaçam paralisar portos, aeroportos e postos de fronteira.
Mensalão: “Cada país tem o tipo de Justiça que merece”
O título, entre aspas, é um desabafo de Joaquim Barbosa, relator do mensalão no STF. Foi um dia tenso na Corte: ministros consideraram nulo o processo contra o doleiro argentino Carlos Alberto Quaglia e decidiram enviar o caso para a primeira instância. Voto vencido, Barbosa reclamou: “Justiça que se deixa ameaçar (…), já se sabe o fim que lhe é reservado”.
Cachoeira: Mulher faz CPI passar vergonha
Sem saber, Roseli Pantoja da Silva teve o nome usado pela quadrilha. Intimada, foi de ônibus ao Senado, sentou-se diante de 23 parlamentares e não deixou sem resposta uma só pergunta. Uma humilhação para políticos e contraventores que temem ser presos se abrirem a boca.
Professor bom, ensino garantido
Consideradas pelo MEC como as melhores escolas públicas do DF, o Colégio Militar e o Polivalente têm em comum a aposta na qualificação do corpo docente.
Risco à saúde: Golpe contra o tráfico de anabolizantes
Polícia apreende 400 ampolas de substâncias ilegais que seriam vendidas para jovens em academias da cidade. O remédio, trazido do Paraguai, também era falsificado. (Págs. 1 e 42)
Agente da PF foi morto por ladrões de carros
A linha do celular caiu? Nova ligação será de graça