O Estado de S. Paulo
”Dilma precisa assumir candidatura”
“A Dilma até hoje não se disse candidata. O que ela precisa é assumir.” Em entrevista ao Estado, o presidente licenciado do PMDB, deputado Michel Temer (SP), mostra que o partido já vive uma tensão pré-aliança para 2010, quer uma definição do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva “até outubro” e cobra uma posição da ministra-chefe da Casa Civil como pré-candidata. Para Temer, “se não houver afirmação nacional de que há uma aliança, as coisas começam a desandar”.
Apontado como provável vice na chapa governista à sucessão de Lula, Temer não hesita em afirmar que seu partido faz questão do cargo para compor uma parceria com o PT. “O PMDB tem de entrar com a mesma estatura da legenda com quem faz aliança, e não em posição subalterna”, justifica. Em síntese, a vice é “indispensável”.
Como está a relação do PMDB com o governo hoje?
A relação com o governo é boa e nós temos trabalhado muito com a perspectiva de definições político-eleitorais em outubro.
Mas há um incômodo muito grande no PMDB com a demora do governo e do PT na definição da aliança em 2010.
Creio que haja preocupação também de outros partidos que estão na fase das definições. Outubro é o mês das definições político-eleitorais. É natural que o PMDB queira, a esta altura, uma palavra definitiva sobre se haverá aliança. Uma aliança é fruto de duas vontades, a do PMDB e a do PT. Nosso partido quer saber como ela se dará e, sequencialmente, como será a parceria. Parceria significa presidente e vice-presidente. O PMDB nacional hoje começa a perceber que é preciso definir isso durante o mês de outubro, o que seria o ideal.
Por que o timing é outubro? Depois vai ficar difícil segurar o partido?
Se não houver afirmação nacional de que há uma aliança, as coisas começam a desandar. Também há a necessidade do partido de que haja uma definição para si próprio. Não é que queiramos encostar na parede o partido A ou B. Queremos, sob o foco político, que se defina uma posição para verificarmos qual é o nosso caminho.
A vice na chapa presidencial é fundamental para caracterizar a parceria e não uma posição subalterna?
Acho que isso é indispensável. E os dois partidos devem governar juntos. Essa é a ideia que eu recolho de todas as lideranças peemedebistas e em todo o nosso partido. O PMDB tem de entrar com a mesma estatura da legenda com quem faz aliança, e não em posição subalterna, para citar uma expressão sua.
Diante do desempenho da candidatura Dilma, que anda preocupando até o PT, não seria mais conveniente ao PMDB esperar um pouco para definir a parceria?
Não sei como o PT avalia a candidatura, mas o fato é que até hoje Dilma não se disse candidata. Quem normalmente faz isso é o presidente da República. Num dado momento, o PT vai ter de assumir, a candidata terá de assumir que é candidata e a aliança será feita. Com o PMDB, eu suponho, ou como o PT e a candidata julgarem conveniente.
O senhor acha que ainda há dúvidas sobre a candidatura Dilma?
Lançada pelo presidente Lula ela está. O que ela precisa é assumir, e o PT, igualmente. A partir de agora, o mais tardar no mês que vem, não há como negar que o candidato é A ou B. Nos outros partidos existe a hipótese de ser A ou B, mas as candidaturas estão pré-lançadas.
Em recente reunião da cúpula peemedebista, o presidente do Ibope fez projeções pessimistas sobre o desempenho da candidatura Dilma e sugeriu ao partido lançar uma candidatura própria.
A avaliação do Carlos Montenegro foi de que o PMDB deveria lançar candidato próprio, sustentando até aquele ditado popular de que “time que não disputa não ganha campeonato”. Mas essa é uma avaliação interna do PMDB, que vai verificar o que é melhor e, evidentemente, não descarta uma aliança, desde que em igualdade de condições.
O PMDB tem um plano B para o caso de Dilma não se sustentar?
Plano B não entrou na pauta de discussão. Nunca se pode negar que há sempre um sentimento patriótico do lançamento de uma candidatura própria, mas isso não significa que o partido não fará aliança. O PMDB pode caminhar para uma aliança.
Aliados de Lula articulam plano B
Os principais aliados do sonho eleitoral do presidente Lula – de fazer da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, sua sucessora – estão com ele e até se digladiam nos bastidores pelo posto de vice na chapa presidencial. Ao mesmo tempo, líderes do PMDB, do PSB, do PDT e até do PT não escondem a preocupação com o fraco desempenho da candidata Dilma nas pesquisas de intenção de voto e já articulam um plano B.
O PMDB encomendou uma pesquisa ao Ibope, testando a aceitação dos principais líderes nacionais do partido para alçar voo próprio ao Planalto. Como o melhor desempenho foi o do ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB-MG), que ficou na faixa dos 3% na preferência do eleitorado, a ala mais simpática à candidatura do governador tucano José Serra (SP) aproveita a maré desfavorável ao PT para ganhar terreno na disputa interna em favor da oposição.
Foi na iminência de a cúpula peemedebista emplacar o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), como vice da candidata petista que o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) abriu guerra contra o PMDB.
Não satisfeito com a briga pelo status de parceiro preferencial do PT, Ciro convenceu o PSB a lançar sua pré-candidatura com o discurso de que quem só tem um nome pode acabar sem alternativa para 2010.
A boa performance registrada nas primeiras pesquisas de intenção de voto deram a Ciro e ao PSB exatamente o que precisavam para sobreviver à primeira fase da corrida presidencial. O ex-governador do Ceará já se qualificou como o melhor plano B à disposição de Lula, caso a candidatura Dilma não decole no início de 2010.
“Muitos partidos têm plano B; só quem não tem é o PT”, avalia o senador Expedito Júnior (PR-RO), para quem Dilma “vai mal” porque pegou “a rebarba” da crise do Senado e ainda cometeu uma sucessão de erros que podem lhe custar a candidatura. “Eu sou da base de apoio do presidente Lula, mas sou Serra declarado”, admite o senador, já de malas prontas para o PSDB.
Condenação não afeta Toffoli, afirma Mendes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse ontem que o PT prova do próprio remédio ao enfrentar resistências à indicação do advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, para ocupar uma vaga na corte. “Esse padrão foi estabelecido pelo próprio PT, quando na oposição”. No Congresso, a notícia de que Toffoli foi condenado pela Justiça do Amapá provocou críticas.
“É uma indicação infeliz”, disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). “E agora até o critério da reputação ilibada não está sendo cumprido, uma vez que ele tem uma condenação.” Toffoli deverá ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado até o fim de setembro.
Gilmar Mendes fez defesa explícita do advogado-geral que, a seu ver, estaria sendo vítima de especulações e constrangimentos indevidos. Toffoli foi condenado em primeira instância. Antes mesmo da revelação do fato, já era criticado por ter sido advogado do PT, por sua ligação com o ex-deputado José Dirceu e pelo fato de ter sido reprovado em dois concursos para a magistratura, além de não ter diploma de mestrado. Por fim, é citada ainda a condição de defensor dos interesses do governo na Advocacia-Geral da União.
Para Mendes, na condição de advogado militante é “absolutamente rotineiro” alguém sofrer ações e eventuais condenações judiciais. “Até me surpreende que não tenha havido mais processos.” Segundo o ministro, a condenação, da qual Toffoli já recorreu, não é motivo para o Senado recusar a indicação. “Não atribuo relevo a esse tipo de questão, a não ser que surja fato grave, pois especulações são naturais.”
Toffoli foi condenado porque o juiz entendeu que sua contratação pelo governo do Amapá para atuar nos tribunais superiores de Brasília ocorreu em desacordo com a lei de licitações. Luís Maximiliano Telesca, ex-sócio de Toffoli e também condenado em primeira instância, disse que “a contratação questionada na ação popular foi completamente lícita” e que “os serviços contratados foram devidamente prestados”.
DEM aceita chapa tucana pura em troca de apoio em 6 Estados
Em nome da sobrevivência política, o importante para o DEM é voltar ao poder em 2010. E para isso, se o candidato tucano precisar montar uma “chapa puro-sangue” com nomes do PSDB na disputa pela Presidência e vice-presidência, o DEM não atrapalhará os planos da oposição. A moeda de troca para abrir mão da vaga de vice, mantendo-se como aliado preferencial, é ter o PSDB no apoio a pelo menos seis candidatos da legenda em governos estaduais, incluindo Bahia, Distrito Federal e Rio Grande do Norte, as principais apostas do partido para 2010.
Grande parte da cúpula do DEM defende a dobradinha tucana José Serra-Aécio Neves. Avalia que a legenda precisa ganhar a eleição presidencial e, ao mesmo tempo, se reerguer nos Estados, onde fracassou em 2006, quando elegeu apenas um governador, José Roberto Arruda, no Distrito Federal.
O ex-senador e ex-presidente do partido Jorge Bornhausen é o maior entusiasta da chapa puramente tucana ao Palácio do Planalto. Em conversas reservadas com aliados, Bornhausen defende a tese de que a união São Paulo-Minas Gerais será decisiva para ganhar a eleição. Se depender dele, o DEM não colocará obstáculos a essa composição.
Essa é também a posição deputado ACM Neto, que comanda o partido na Bahia. “O DEM não vai ser empecilho. O partido fará todo o esforço para a vitória”, garante o deputado do Estado.
O acordo com os tucanos está avançado em território baiano, o quarto colégio eleitoral do País. O DEM joga as fichas na eleição do ex-governador Paulo Souto, que perdeu a reeleição em 2006 para o petista Jaques Wagner. A legenda ofereceu a vaga de vice ao PSDB, que deve indicar o deputado federal João Almeida.
O acerto com os democratas foi costurado por Serra e seu fiel escudeiro baiano, o deputado Jutahy Magalhães Júnior, antigo desafeto do carlismo na Bahia. A missão deles é barrar a reeleição de Wagner e tentar um acordo com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), que pretende se candidatar.
Kassab é opção do partido ao governo de São Paulo; PSDB aposta em Alckmin
Numa estratégia de valorização política, o DEM quer manter acesa a possibilidade de o prefeito Gilberto Kassab ser candidato ao governo de São Paulo em 2010. A vontade política esbarra, porém, na resistência dos tucanos, que guardam a vaga para Geraldo Alckmin.
Mesmo as lideranças do partido que não escondem o desejo de disputar o governo admitem, internamente, que o cenário é completamente diferente das eleições municipais de 2008, quando Kassab e o tucano Alckmin foram adversários no primeiro turno. O DEM, naquele momento, tinha a máquina administrativa nas mãos e venceu com Kassab. Agora, é o PSDB que tem essa arma.
Mesmo assim, a tática, por enquanto, é deixar aberta a chance de Kassab ser candidato. A solução natural, num acordo com o PSDB, é indicar o vice-governador ou alguém para uma das duas vagas ao Senado. O ex-governador Orestes Quércia (PMDB) deve ficar com um dos postos.
Justiça estadual consome 90% de seus recursos com salários
O Judiciário estadual consome, em média, 90% de seus recursos com o contracheque dos servidores – magistrados e pessoal administrativo. Há tribunais que aplicam 99% da verba em despesa de pessoal, de acordo com mapeamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É o caso do Tribunal de Justiça do Piauí, que, no ano passado, desembolsou com o pagamento de salários R$ 157,78 milhões, 99% da despesa total da corte.
No ano passado, os 27 Tribunais de Justiça estaduais gastaram juntos R$ 16,73 bilhões com o holerite da toga.
A forma como o Judiciário aplica o dinheiro público consta do Justiça em Números, sistema que retrata o desempenho e o custo dos tribunais. O arquivo é abastecido com dados que as próprias cortes repassam. A função do CNJ é fiscalizar a magistratura.
Os dados apresentados são de responsabilidade exclusiva dos tribunais. O relatório é publicado anualmente e enviado ao Congresso. É no capítulo “insumos, dotações e graus de utilização” que estão armazenados dados sobre despesas, pessoal, recolhimentos/receitas, informática e área física.
O quadro indica que o segundo lugar no ranking dos que mais gastam com pessoal é o Tribunal de Justiça do Distrito Federal – R$ 1.046.720.593,73 no ano passado, o equivalente a 96,7% da despesa total. A área abrangida pelo tribunal tem 2,55 milhões de habitantes.
Para tribunais, gastos com servidores são necessários
Representantes dos Tribunais de Justiça alegaram que os gastos com pessoal são necessários diante da demanda. Alguns TJs vão além, pleiteando uma fatia ainda maior do orçamento para essa finalidade. De acordo com o diretor-geral do Tribunal de Justiça de Goiás, Stenius Lacerda Bastos, não seria possível suprir a carência de servidores, mesmo que o órgão gastasse 100% dos recursos com pessoal. “Faltam funcionários. Nós teríamos de gastar 120%, 150% do orçamento”, disse.
A tendência apontada por alguns tribunais é de manter ou aumentar o porcentual de gastos com salários e benefícios. O secretário de Finanças do TJ da Paraíba, Paulo Romero, explicou que as despesas devem crescer, porque não é possível reduzir os salários dos funcionários concursados. “As despesas com pessoal devem dominar as contas, mesmo que o orçamento cresça”, avaliou.
Os tribunais de Santa Catarina, Bahia, Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Roraima, Rondônia e Rio Grande do Norte também consideram insuficientes os recursos para despesas com pessoal.
Alencar recebe alta após transfusão
O vice-presidente José Alencar recebeu alta ontem, por volta das 11 horas da manhã, do Hospital Sírio Libanês, na capital paulista, onde havia se internado na noite de quinta-feira com baixa imunidade – consequência da quimioterapia a que se submete no tratamento contra um câncer no abdômen. Ele recebeu transfusão de sangue para ampliar o número de plaquetas.
Os exames indicaram que os níveis de hemoglobina, leucócitos e plaquetas estavam baixos. Alencar retomou às sessões de quimioterapia no início do mês. O tratamento experimental que fazia nos Estados Unidos foi suspenso. Na terça-feira, o vice deve retornar ao hospital para ser submetido a mais uma sessão de quimioterapia. Poderá ficar internado por dois ou três dias.
Ao deixar o hospital, ontem, acompanhado de um assessor, o vice-presidente disse estar esperançoso. “Estou animado. Ainda que a quimioterapia seja um tratamento clássico e não revolucionário, estou com muita esperança. Se aqueles tratamentos revolucionários não deram certo, vamos voltar ao convencional e este vai dar certo”, disse.
Folha de S. Paulo
“Só tupiniquim usa tese falida do Estado mínimo”, diz Dilma
Candidata à Presidência em 2010, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) diz que o Estado mínimo é uma “tese falida”, que “só os tupiniquins” aplicam. Em sua opinião, quem defendia que o mercado solucionava tudo “está contra a corrente” e “contra a realidade”. Principal auxiliar do presidente Lula, escolhida por ele para ser a candidata à sua sucessão, Dilma sai em defesa do chefe diante das críticas de que ele adotou uma política “intervencionista e estatizante”. “Os empresários podem falar o que quiserem, que é democrático. O presidente da República não pode dar uma opiniãozinha que é intervencionista. Diríamos assim, não é justo”, protestou Dilma, num tom exaltado, em entrevista à Folha, na última quinta-feira, em seu gabinete, todo ornamentado com imagens de santos.
Bem-humorada, a ministra afirmou não aceitar a pecha de “intervencionista”, mas não escondeu o sorriso ao dizer que “aceita” e “concorda” que o governo Lula seja classificado de nacionalista e estatizante.
“Esse país não pode ter vergonha mais de ser patriota” ou “que história é essa de nacionalista ser xingamento?” foram algumas de suas frases, sinalizando o tom que os petistas devem usar na disputa de 2010. Apesar de refutar a classificação de intervencionista, ela, a exemplo de Lula, cobra da Vale, uma empresa privada, maior compromisso com o país. “É uma empresa privada delicada”, que não pode sair por aí “explorando recursos naturais do país e não devolver nada”.
FOLHA – O ex-presidente FHC disse que é preciso fazer um país mais aberto, não ter uma pessoa só que manda, porque hoje parece que o Brasil depende de um homem só. O que a sra. acha?
DILMA ROUSSEFF – A quem ele está se referindo?
FOLHA – Ao presidente Lula.
DILMA – Se você acha isso, eu não tenho certeza. Se tem um presidente democrático, é o presidente Lula. Agora, ele jamais abrirá mão de suas obrigações. Entre as obrigações está mandar algumas coisas. Por exemplo, fazer o Bolsa Família. Ele mandou que não fizéssemos aventura nenhuma com a taxa de inflação.
FOLHA – A declaração de FHC embute a análise de que no governo Lula houve uma maior intervenção na economia, nas estatais, na vida das empresas.
DILMA – Tinha gente torcendo para ficarmos de braços cruzados na crise. Diziam: “o governo Lula sempre deu certo, mas nunca enfrentou uma crise internacional”. Apareceu a maior crise dos últimos tempos, que estamos superando. Eu acho que quem defendia que o mercado solucionava tudo, o mercado provê, é capaz de legislar e garantir, está contra a corrente e contra a realidade. O que se viu no mundo nos últimos tempos é que a tese do Estado mínimo é uma tese falida, ninguém aplica, só os tupiniquins. Nós somos extremamente a favor do Estado que induz o crescimento, o desenvolvimento, que planeja.
FOLHA – Pela declaração do ex-presidente, a sra. avalia que eles não teriam seguido a mesma receita de vocês nessa crise?
DILMA – Eu não gosto de polemizar com um presidente, porque ele tem outro patamar. Agora, os que apostam e ficam numa discussão, que, além de enfadonha, é estéril, de que há uma oposição entre iniciativa privada e governo, gostam de discussão fundamentalista. É primário ficar nessa discussão de que o governo, para não ser chamado de intervencionista, seja um governo omisso, de braços cruzados, que não se interessa por resolver as questões da pobreza nem do desenvolvimento econômico.
FOLHA – Essa maior interferência do governo não levou a uma visão estatizante da economia e a um discurso eleitoreiro, como no pré-sal?
DILMA – As acusações são eleitoreiro, estatizante, intervencionista e nacionalista. Tem algumas que a gente aceita. Nacionalista a gente aceita. Esse país não pode ter vergonha mais de ser patriota. Eu não vi um americano ter vergonha de ser patriota, nunca vi um francês. Que história é essa de nacionalista ser xingamento?
FOLHA – Nacionalista vocês aceitam. E estatizante?
DILMA – Se é o aumento da capacidade de planejar o país, de ter parcerias com o setor privado, de o Estado ter se tornado o indutor do desenvolvimento, concordo.
FOLHA – Intervencionista?
DILMA – Não somos.
FOLHA – Mas eleitoreiro?
DILMA – Não. Sabemos que quem não tem projeto vai achar tudo eleitoreiro.
Candidato sem simpatia sofre, diz ministra
Ainda sem assumir oficialmente uma candidatura que o presidente Lula divulga pelo país, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) afirma que nunca imaginou um dia disputar esse cargo e que, na infância, seu sonho era ser “bailarina”.
“Isso, eu acho que é mais de homem. Na minha época, eu queria ser bailarina”, disse, depois de ser questionada se na infância chegou a sonhar em ser presidente do Brasil.
Dilma deixa escapar aqui e ali sua condição de candidata petista à sucessão de Lula, apesar de dizer que isso só ficará definido após a convenção de seu partido. “É uma honra, sem sombra de dúvidas”, diz, ao falar sobre a possibilidade de dar continuidade ao governo Lula.
Tida como uma futura candidata “sem carisma nem jogo de cintura”, a ministra reconhece que são qualidades importantes num candidato. Quem não as tem, afirma, “sofre”.
Dizendo ter certeza de que está curada do câncer, afirma que a doença a fez dar “imensa importância para a vida” e também a “coisas menores”. Por exemplo, “você dá importância ao sol batendo nas folhas, olha o mundo com outros olhos”.
Sobre a polêmica envolvendo a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira, que gerou desgaste em sua imagem, a ministra diz que, para ela, esse episódio está encerrado.
“Anfíbios” transitam entre petistas e tucanos
Quanto mais próxima a disputa eleitoral de 2010, mais acirrada se torna a rivalidade entre petistas e tucanos pela hegemonia política do país.
No meio dessa guerra, um grupo de políticos e economistas equilibra-se entre a fidelidade ao presidente Lula e a proximidade do governador José Serra, virtual candidato tucano à Presidência.
Como anfíbios, transitam de um círculo de confiança a outro com desenvoltura, na maioria das vezes com o conhecimento dos dois líderes políticos.
Fazem parte desse grupo, entre outros, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o deputado federal petista Antonio Palocci e o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, além do economista Luiz Gonzaga Belluzzo e do advogado petista Sigmaringa Seixas.
Almoço e jantar
Na maioria dos casos, essa habilidade resulta de relações antigas de amizade. Em outros, de necessidades recentes.
Jobim é o expoente máximo desse grupo. Ele e Serra dividiram um apartamento em Brasília por seis anos, nos anos 80. O governador de São Paulo é seu padrinho de casamento.
As conversas entre Serra e Jobim vão da crise aérea ao modelo de exploração das reservas do pré-sal -a relação entre ambos foi determinante para que o governo desistisse de incluir no projeto sobre o tema a redistribuição geográfica dos royalties.
Consultado pela Folha, Jobim enviou a seguinte resposta: “Eu não misturo política com relações pessoais. Serra é um grande amigo. É um hábito sul-americano misturar política com relações pessoais. Pois eu tanto converso com Lula como janto com Serra”.
Ao deixar hospital, Alencar se diz animado com quimioterapia
O vice-presidente da República, José Alencar, deixou ontem, por volta das 11h, o hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde estava internado desde a quinta-feira por conta de problemas no seu sistema imunológico.
Ele luta contra um câncer na região do abdome há 12 anos. Alencar fará novos exames amanhã, no mesmo hospital. Os testes serão determinantes para que ele retome o tratamento quimioterápico, iniciado este mês. A próxima sessão está marcada para terça-feira.
O vice-presidente estava abatido, mas não perdeu o otimismo. “Ainda que a quimioterapia seja o tratamento clássico contra o câncer, um tratamento não revolucionário, estou muito animado. Se aqueles revolucionários não deram certo, vamos voltar ao convencional, e o convencional vai dar certo”, afirmou.
Nos Estados Unidos, ele havia se submetido a um tratamento experimental, que ataca apenas as células cancerígenas. Os resultados, porém, não foram satisfatórios.
Na quinta-feira, Alencar foi internado com queda nos níveis de plaquetas, hemoglobina e glóbulos brancos do sangue. Segundo os médicos, ele foi submetido a uma transfusão.
Petrobras vai ao STF por obras de R$ 11 bi
A Petrobras abandonou os procedimentos tradicionais da licitação pública em obras avaliadas em R$ 11 bilhões graças a dez liminares que ganhou no STF (Supremo Tribunal Federal). A companhia recorreu à Justiça contra decisões do TCU (Tribunal de Contas da União), que detectou irregularidades em contratos em refinarias, gasodutos e serviços para garantir a exploração e produção de petróleo, gás natural e óleo.
O Supremo garantiu à Petrobras o direito de fazer, temporariamente, procedimentos simplificados para comprar e contratar. Dessa forma, a estatal pode usar o sistema de convite para escolher propostas, contrariando a posição dos ministros que analisam as contas da União.
Petrobras e TCU travam uma guerra há anos sobre a forma de contratar.
O TCU diz que a empresa precisa se submeter à Lei de Licitações, mas a Petrobras evoca um decreto presidencial para ter mais liberdade.
“Como é por demais sabido, esta corte determinou à empresa que se abstivesse de aplicar o decreto, em razão de sua inconstitucionalidade. Inconformada, a Petrobras tem ingressado com sucessivos recursos contra as deliberações do TCU”, afirmou o ministro do TCU Valmir Campelo ao relatar processo sobre à construção do gasoduto Urucu-Manaus.
Ao analisar as razões que levaram sucessivos adiamentos do gasoduto avaliado em R$ 2,5 bilhões, os técnicos do TCU encontraram diferenças de preços de até 57.782% entre as estimativas da Petrobras e as propostas das licitantes.
Estatal diz que se apoia em decreto presidencial de 98
A Petrobras esclarece que recorreu ao STF para não interromper obras e garantir a aplicação de procedimento licitatório simplificado, conforme prevê decreto presidencial de 1998.
Enquanto o TCU insiste que a companhia deve seguir a Lei de Licitações até a definição de uma legislação específica para empresas estatais de economia mista, a Petrobras informa que tem entendimento diferente.
“Os contratos celebrados pela Petrobras, para aquisição de bens e serviços, serão precedidos de procedimento licitatório simplificado, a ser definido em decreto do presidente da República. A adoção do sistema de licitação imposto pela lei 8.666/93 [Lei de Licitações] é inadequada e incompatível com o ambiente de livre concorrência e também com o princípio constitucional de eficiência”, diz a nota.
Viciados em jogos temem reabertura de casas de bingo
“O nosso mundo tremeu nesta semana. A CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] da Câmara aprovou a volta dos bingos e dos caça-níqueis. Quero saber quem aqui não sentiu um frio na espinha com essa notícia. Eu estou com medo, medo por saber que não estou preparada para ver o luminoso do Bingo Itaim se acender. Meu nome é Marisa (os nomes utilizados na reportagem são fictícios). Estou há um ano, quatro meses e cinco dias sem jogar.”
A apreensão de Marisa, 56, consultora de marketing, que espreme as mãos enquanto fala, é compartilhada por três mulheres e três homens sentados em semicírculo numa das reuniões da associação JA (Jogadores Anônimos). Eles estão numa sala ampla, nos fundos de uma igreja, no bairro do Itaim, que já foi um dos tradicionais redutos de jogos em São Paulo.
A Folha acompanhou a reunião, na quinta-feira, sob o compromisso de respeitar o anonimato dos participantes.
“Enquanto o bingo está fechado, eu sei que consigo resistir. Nem penso no jogo. Mas, se está aberto, a compulsão começa a tomar conta, volta a vontade de jogar e fica mais difícil combater”, diz a pedagoga Paula, 43, que conta ter perdido todas as economias do marido em casas de bingo.
Para ela, o reflexo positivo do fechamento dos bingos pode ser visto nas reuniões diárias da JA em todo o país.
“Quando os bingos funcionavam, as salas do JA ficavam lotadas. Veio a proibição e os jogadores sumiram. Acho que a maioria se acomodou pensando que, com o fechamento, não havia mais risco. O que, até um certo ponto, era verdade. Mas, se o bingos reabrirem, amanhã a sala volta a encher. Posso dizer, sem chance de errar, que uns 90% dos que frequentavam os bingos tinham algum problema. O duro é assumir”, diz.
Condenação de Toffoli não deve ser supervalorizada, diz Mendes
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, afirmou ontem que a recente condenação do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, pela Justiça do Amapá, por ter ganho licitação supostamente ilegal em 2001 para prestar serviços advocatícios ao governo estadual, não deve ser supervalorizada.
“Quem está exposto na atividade privada ou na vida pública está sujeito a processos. Cabe examinar se de fato isso tem substâncias para eventualmente afetar esse conceito de reputação ilibada. Não me parece que deva haver essa supervalorização”, disse Mendes.
Segundo ele, a condenação será “mais um constrangimento” para Toffoli, indicado para o STF, na sabatina que terá de enfrentar no Senado, mas não deveria servir para desviar o debate de temas considerados centrais.
O ministro citou entre esses assuntos a reforma agrária, a saúde e o aborto. “Devíamos estar discutindo realmente é o que pensa este indicado para uma vaga importante no Supremo Tribunal Federal.”, disse Mendes.
Indicado pelo presidente Lula para uma lugar no STF, Toffoli foi condenado, com outras três pessoas, no último dia 8, a devolver R$ 420 mil ( R$ 700 mil em valores atualizados) ao Amapá sob a acusação de ter ganho licitação supostamente ilegal em 2001 para prestar serviços advocatícios ao governo.
O Globo
Alumínio consome 5,5% da energia
Maior consumidor industrial de energia elétrica do país, o setor de alumínio já absorve 5,5% da produção nacional de eletricidade. Especialistas alertam que o Brasil exporta “energia limpa” sem se beneficiar dessa vantagem, apurou a repórter Liana Melo. A China e a Rússia alimentam suas indústrias com térmicas a carvão.
Dnit perde R$ 190 milhões em multas
Pelo menos 918 mil multas aplicadas nas estradas deixaram de ser recolhidas. Elas somam R$ 190 milhões. O motivo é a briga entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e os Correios, que suspenderam a entrega das multas por causa de dívidas, informam Chico Otavio e Fábio Fabrini.
Delfim: ‘Lula salvou o capitalismo’
Para o ex-ministro Delfim Netto, o capitalismo deve aos programas oficiais de distribuição de renda a sua sobrevivência no país em meio à crise global. “Ele (Lula) mudou o país de forma importante, de forma a salvar o capitalismo”, disse Delfim. “Não há mercado sem Estado forte”, acrescentou.
Correio Braziliense
Trem da alegria no banco dos réus
O maior esquema de contratação irregular na histórica do Senado, batizado de trem da alegria, pode ir a julgamento ainda este ano. Em 1985, 1.554 “servidores” entraram pela porta dos fundos do Congresso, como Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi, dois ex-diretores da Casa. Juíza da 3ª Vara de Justiça Federal do DF dá prazo de 30 dias para a Presidência do Senado enviar informações sobre os funcionários.
Todo cuidado ao abusar do cartão de loja
Algumas redes de varejo embutem juros que chegam a 1.059% ao ano. Banco Central quer enquadrar esse tipo de negócio, de acordo com técnicos, como “inaceitável”. O setor movimenta mais de R$ 150 bilhões. Para o Procon, é preciso fazer uso consciente dos cartões.
Jornal do Brasil
Indústria pede ajuda contra nova invasão
A melhora no cenário econômico interno e externo e a valorização do real frente ao dólar ameaçam a indústria brasileira com nova onda de importações. Preocupados sobretudo com produtos asiáticos, representantes das indústrias têxtil, calçadista, de eletroeletrônicos e de máquinas pedem ajuda ao governo contra a invasão.
Mais R$ 7,5 bi para a educação
A Câmara dos Deputados concluiu o primeiro turno da votação da PEC que permitirá aumento no orçamento da educação de R$ 7,5 bilhões em 2010. O dinheiro seria suficiente para alfabetizar três vezes o atual contingente de brasileiros maiores de 15 anos que não sabem ler nem escrever.